ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

Denominações: Escola de Odontologia de Pernambuco (1913);Escola de Odontologia do Recife; Escola de Farmácia e Odontologia do Recife (1922); Faculdade de Medicina, Farmácia e Odontologia do Recife (1927); Faculdade de Odontologia da Universidade do Recife (1958); Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1965)

Resumo: A Escola de Odontologia de Pernambuco foi criada em janeiro de 1913, por iniciativa de alguns membros da Sociedade de Medicina de Pernambuco. Inicialmente, ficou instalada nas dependências do Ginásio Pernambucano, na cidade do Recife (Estado de Pernambucano), ganhando sede própria em 1915, na Avenida Riachuelo. A partir da reforma de ensino Rocha Vaz, de 1925, foi oficializada a junção das escolas de farmácia e odontologia, que se tornaram faculdades anexas à Faculdade de Medicina. Em 1958, a Faculdade de Odontologia tornou-se uma unidade autônoma da Universidade do Recife, depois Universidade Federal de Pernambuco.

Histórico

A iniciativa de se criar a Escola de Odontologia de Pernambuco partiu da Sociedade de Medicina de Pernambuco, na qual atuavam alguns dentistas que compunham, inclusive, a sua diretoria, tais como Antônio Fraga Rocha, Nelson de Albuquerque Melo e João Pinto de Campos, além dos médicos Ascânio de Alcântara dos Guimarães Peixoto, Frederico Curio, Augusto Carneiro de Holanda Chacon, Gilberto Fraga Rocha e João Rodrigues de Souza.

O ensino da odontologia no país só foi introduzido na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e na Faculdade de Medicina da Bahia, as duas únicas existentes durante o Império, a partir do decreto nº 9.311 de 25 de outubro de 1884, que autorizou o seu funcionamento como um curso anexo ao de ciências médicas e cirúrgicas ministrado naquelas instituições. Com a República, através de sua primeira Constituição (1891), ficou estabelecido o regime federativo, pelo qual o ensino superior no país deixou de ser privativo da União, tornando-se permitido aos Estados organizarem os seus sistemas escolares completos. Neste contexto, a partir do início do século XX, vários cursos de ensino médico de nível superior, principalmente de odontologia e de farmácia, começaram a surgir nas capitais ou mesmo nas cidades maiores dos principais Estados do país. A escassez de recursos para implantação de cursos de medicina explica, em parte, a escolha por esses cursos menores e, por isso, menos dispendiosos, para mais tarde serem criados os de medicina a eles vinculados.

Esta conjuntura favoreceu a fundação da Escola de Odontologia de Pernambuco, em 14 de janeiro de 1913, que foi inaugurada na sede da Sociedade de Medicina de Pernambuco, localizada na rua do Hospício n° 3, na cidade do Recife. Na edição de 15 de janeiro de 1913 do Jornal Pequeno, assim foi noticiada a criação da Escola de Odontologia de Pernambuco:

“No dia 14 de do corrente, ás 7 e meia horas da noite, no salão de honra da Sociedade de Medicina de Pernambuco, á rua do Hospicio n.3, sob a presidência do dr. Ascanio Peixoto, tendo como secretario o bacharel Epitacio Monteiro, foi fundada a Escola de Odontologia do Recife. Como autor da idéa, usou da palavra o bacharel Epitacio Pessoa, apresentando um plano para a organização do ensino, que será constituído de um curso de admissão e de um curso de odontologia distribuído em duas series”. (ESCOLA, 1913, p.3). 

Estiveram presentes ao ato da inauguração os médicos e os cirurgiões-dentistas citados anteriormente, os bacharéis em direito Júlio Pires Ferreira, Joaquim José de Faria Neves, Antônio José de Faria Tavares e o bacharel em letras Epitácio Monteiro Pessoa. Além destes profissionais, vários jornais da capital pernambucana marcaram sua presença: Jornal de Medicina de Pernambuco, Jornal Pequeno, Diario de Pernambuco, Jornal de Recife, A República e O Tempo (ROCHA, 1958).

A inauguração da Escola de Odontologia de Pernambuco foi noticiada nos diversos periódicos pernambucanos, e, na edição de 24 de fevereiro de 1913 do Jornal Pequeno, foi destacada a importância de sua criação:

“Porque, nessa modéstia com que ella surgiu, havia da parte dos seus componentes o maior esforço e interesse para que em breves dias o estabelecimento ora fundado, que é o primeiro do norte do Brasil, alcance um nome a que estão fazendo jus o valor dos seus dignos fundadores e os nossos créditos. Não são precisos declinar aqui os proveitos que nos trará a creação da Escola de Odontologia. Basta dizer que, sendo a unica do norte, irá desviar com uma vantagem grande esta corrente enorme que ora affluia para Bahia, S. Paulo e Rio. Mais perto que esses Estados, Pernambuco será então o centro para onde virão todos aquelles que buscavam outr´ora as capitaes do sul para o estudo odontológico. (....). E, aparece assim, sob os mais doces auspícios, a nova casa de ensino, que deve a sua vida de hoje, principalmente, ao espirito de trabalho e inteligência do ilustre dr. Frederico Curio, que foi o elemnto forte no seu aparecimento”. (ESCOLA DE ODONTOLOGIA, 1913, p.2).

O curso teve início em maio nas dependências do Gymnasio Pernambucano, na rua Aurora, instituição cedida pelo governo estadual para seu funcionamento. Logo depois, transferiu-se para a Escola Politécnica, no Largo do Hospício. 

A Escola foi reconhecida e equiparada às congêneres do país por ato do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Carlos Maximiliano, em 13 de março de 1915. Nesta época, adquiriu sede própria na Avenida Riachuelo, constituída por uma biblioteca, uma secretaria, salas de aula e um gabinete de clínica dentária. Neste mesmo ano de 1915, formaram-se os primeiros dentistas pela Escola.

Por ocasião da sua inauguração, a diretoria ficou assim constituída: Ascamio de Alcântara dos Guimarães Peixoto (diretor), Gilberto Fraga Rocha (1º secretário), Tavares Honorato (2º secretário), Epitacio Monteiro Pessoa (tesoureiro). Nesta ocasião foi constituída uma comissão, para estudar o plano e organizar o regulamento da instituição, formada por Frederico Curio, Gilberto Fraga Rocha, Tavares Honorato, José Faria Neves, Antônio Fraga Rocha e João Pinto de Campos. 

Estrutura e funcionamento

O ensino na Escola de Odontologia de Pernambuco, na época de sua instalação, era constituído por um curso de admissão e um curso de odontologia. O curso de admissão apresentava as seguintes matérias e docentes: português e francês (prof. Sizenando Silveira), inglês, aritmética e geometria (prof. Antonio Tavares Honorato), geografia, corografia, história do Brasil (prof. Epitacio Monteiro Pessoa), e física, química e história natural (prof. José Faria Neves) (MOVIMENTO, 1913, p.2). 

O curso de odontologia, que se iniciou em 1913 nas dependências do Gymnasio Pernambucano, apresentou o seguinte currículo:
1° ano: anatomia descritiva da cabeça (Frederico Curio); fisiologia dentária (Gilberto Fraga Rocha); histologia da boca e seus anexos (João Rodrigues de Souza); prótese dentária (1ª parte) (João Pinto de Campos); clínica e higiene dentárias (1ª parte) (Antônio Fraga Rocha).
2° ano: anatomia médico-cirúrgica da boca e seus anexos (Augusto Carneiro de Holanda Chacon); terapêutica e arte de formular (Ascânio de Alcântara dos Guimarães Peixoto); noções de patologia geral, patologia dentária e estomatologia (Nelson de Albuquerque Melo); prótese dentária (2ª parte) (João Pinto de Campos); clínica e higiene dentárias (2ª parte) (Antônio Fraga Rocha).

De acordo com a reforma de ensino Rocha Vaz fundamentada pelo decreto nº 16.782-A de 13 de janeiro de 1925, em agosto deste mesmo ano foram nomeados para fiscalizar a Escola de Farmácia e Odontologia do Recife, o inspetor Oscar Coutinho, e a Faculdade de Medicina do Recife, o inspetor federal Álvaro Campos de Carvalho, professor de física da Faculdade de Medicina da Bahia. 

Embora desde dezembro de 1922 a  Escola de Odontologia de Pernambuco já houvesse se juntado à Escola de Farmácia de Pernambuco, e o diretor da Faculdade de Medicina do Recife fosse o mesmo para as três instituições, somente em 1926 o Departamento Nacional de Ensino resolveu unificar a fiscalização da Faculdade de Medicina e da então Escola de Farmácia e Odontologia do Recife. Em função disso, o professor de obstetrícia Oscar Coutinho foi dispensado do cargo de inspetor da Escola de Farmácia e Odontologia do Recife. 

Em 1927, depois de ter sido concedida equiparação à Faculdade de Medicina do Recife no mês de julho, o Conselho Nacional de Ensino aprovou a anexação da Escola de Farmácia e Odontologia à Faculdade de Medicina do Recife e o desmembramento das duas escolas em faculdades, que passaram a denominar-se Faculdades de Medicina, Farmácia e Odontologia do Recife, de acordo com os artigos 109 e 119 do decreto nº 16.782-A de 13 de janeiro de 1925. O diretor José Octávio de Freitas tornou-se então responsável oficialmente pela Faculdade de Medicina e suas faculdades anexas. 

Com essa anexação e desmembramento, a partir de 1928 as congregações das três faculdades deveriam se reunir, em separado, para atender as condições dos três cursos. Ainda em outubro de 1927, foi nomeado pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Augusto Vianna do Castelo, como único Inspetor Federal do Departamento Nacional de Ensino junto às faculdades, Otávio Leite Moreira (RELATÓRIO..., 1928). Neste mesmo ano foram matriculados 239 alunos nas Faculdades de Medicina, Farmácia e Odontologia, sendo 55 na de Odontologia. As aulas teóricas e práticas do curso foram ministradas nas novas instalações da instituição, inauguradas em 21 de abril de 1927 e localizadas na esplanada do Derby (RELATÓRIO...,1928). 

Segundo as previsões encontradas no Relatório anual de 1927 (1928), só a partir do ano letivo seguinte os currículos da Faculdade de Farmácia e da Faculdade de Odontologia seriam modificados de acordo com a reforma de ensino Rocha Vaz. O curso de odontologia passaria a ter duração de três anos, ficando assim constituído:
1° ano: anatomia geral, especialmente da boca; histologia e noções de embriologia; fisiologia; metalurgia e química aplicada;
2° ano: patologia geral e anatomia patológica, especialmente da boca; técnica odontológica; prótese (1ª parte); patologia e clínica odontológica;
3° ano: clínica odontológica; ortodontia e prótese dos maxilares; higiene, especialmente da boca; terapêutica.

Ao final dos três anos, o aluno ganharia o título de cirurgião-dentista. As cadeiras privativas do curso - metalurgia e química aplicada, técnica odontológica, patologia e clínica odontológica, prótese, ortodontia e prótese de maxilares – passariam a ser lecionadas por cirurgiões-dentistas. Já as cadeiras não privativas seriam ministradas pelos professores catedráticos da Faculdade de Medicina ou, no caso de recusa destes, pelos docentes-livres das cadeiras.

No entanto, essas modificações não chegaram a ser postas em execução na data prevista, havendo um esvaziamento dos cursos de odontologia e de farmácia durante o ano de 1928 em relação ao curso de medicina, quando foram matriculados 32 alunos no curso de odontologia. Em contrapartida, o número de alunos matriculados no curso médico aumentou para 232 (RELATÓRIO..., 1929).

Com a reforma de ensino Francisco Campos, aprovada pelos decretos nº 19.851 e  nº 19.852 de 11 de abril de 1931, assinados pelo Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, e pelo Ministro da Educação e Saúde, Francisco Campos, foi proposta a transformação das faculdades de farmácia e de odontologia em escolas anexas às faculdades de medicina, com a redução de seus currículos novamente para três anos e dois anos, respectivamente. Sendo assim, a Faculdade de Medicina do Recife, com suas escolas anexas de Farmácia e de Odontologia, pelo decreto estadual n° 187 de 9 de maio de 1933, foi encampada pelo Governo do Estado de Pernambuco. Em seu artigo 1° estabelecia que “a Faculdade de Medicina do Recife reger-se-á rigorosamente pela legislação federal vigorante, na parte que lhe é aplicável e pelo decreto presente, tornando-se um instituto de ensino superior oficializado pelo Estado” (Apud FREITAS, 1944, p. 137). Contudo, esse decreto foi revogado pelo ato n° 405 de 17 de dezembro de 1937. Somente mais tarde, pela decreto-lei n° 9.388 de 20 de junho de 1946, foi criada a Universidade do Recife, quando a Escola de Farmácia e a Escola de Odontologia continuaram sendo incluídas na categoria de escolas anexas à Faculdade de Medicina da Universidade do Recife. Pela lei n° 976 de 17 de dezembro de 1949 a Universidade foi federalizada.

As Escolas de Farmácia e Odontologia só voltaram a se constituir como unidades universitárias pela lei n° 3.401 de 12 de junho de 1958, quando passaram a denominar-se Faculdade de Odontologia da Universidade do Recife e Faculdade de Farmácia da Universidade do Recife. Ainda  criação da Universidade Federal de Pernambuco, em 1965, quando a Universidade do Recife passou a integrar o grupo de instituições federais do novo sistema de educação do país, as Escolas aqui tratadas receberam os nomes de Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco. 

Fontes

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https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-11530-18-marco-1915-522019-publicacaooriginal-1-pe.html 
- BRASIL. Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. In: PLANALTO. Capturado em 24 jun. 2020. Online. Disponível na Internet: 
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- BRASIL. Lei nº 976, de 17 de dezembro de 1949. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 11 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
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- ROCHA, Leduar de Assis. Subsídios para a história da Escola de Odontologia de Pernambuco: da fundação à formatura dos primeiros odontolandos. (Conferência proferida no salão nobre da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, em 27 de janeiro de 1958, por ocasião da homenagem prestada pelo Instituto Pernambucano de História da Medicina à antiga Escola de Odontologia de Pernambuco). Recife: Universidade do Recife, 1958.                            (BN)
- __________. História da medicina em Pernambuco (séculos XVI, XVII e XVIII). Recife: Arquivo Público Estadual, 1960.           (IFCS – UFRJ)
- UFPE. Curso de Odontologia. Histórico. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Capturado em 15 jul. 2020. Online. Disponível na Internet:
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Ficha técnica

Pesquisa - Verônica Pimenta Velloso.
Redação - Verônica Pimenta Velloso.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 14 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

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Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)