FACULDADE DE MEDICINA HOMEOPÁTICA DO RIO DE JANEIRO
Denominações: Faculdade de Medicina Homeopática do Rio de Janeiro (1912); Faculdade Hahnemanniana (1912); Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemanniano (1924); Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (1948); Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (1969); Escola de Medicina e Cirurgia da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro (1975); Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade do Rio de Janeiro (1979)
Resumo: A Faculdade de Medicina Homeopática do Rio de Janeiro foi criada no dia 10 de abril de 1912, funcionando inicialmente num sobrado na rua do Hospício, atual rua Buenos Aires, na cidade do Rio de Janeiro. Alguns dos seus fundadores eram membros do Instituto Hahnemanniano do Brasil. Neste mesmo ano, foi extinta sendo recriada com o nome de Faculdade Hahnemanniana a partir de proposta apresentada pelo presidente do Instituto Hahnemanniano do Brasil, Licínio Cardoso, em sessão de 28/11/1912. Tendo por fim ministrar o ensino da medicina homeopática, diplomando médicos e farmacêuticos, ficou sediada à Praça Tiradentes. A partir de 1969, já desvinculada do Instituto Hahnemanniano, foi encampada como uma unidade da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara, depois Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro, e a atual Universidade do Rio de Janeiro.
Histórico
Em agosto de 1881, houve uma solicitação por parte do Instituto Hahnemanniano do Brasil ao Governo Imperial, de criação de duas cadeiras para o ensino da homeopatia na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Esta consultada pelo governo a respeito, expediria parecer negativo a tal solicitação, alegando que a homeopatia não era um sistema médico científico.
Em julho de 1900, nova tentativa de inclusão de duas cadeiras de homeopatia (clínica e doutrina, patogenesia e terapêutica) na Faculdade de Medicina foi feita por sugestão de Umberto Auletta, um dos membros do referido Instituto. Este propôs a intermediação de Joaquim Duarte Murtinho, médico homeopata, membro do Instituto e então ministro da Fazenda, junto ao presidente da República Campos Salles (1898-1902). Mesmo assim, o Instituto não teve suas pretensões atendidas.
No dia 10 de abril de 1912, foi criada então, a Faculdade de Medicina Homeopática do Rio de Janeiro com base na Lei Rivadávia Corrêa instituída pelo decreto n° 8.659 de 5 de abril de 1911, que concedia autonomia didática e administrativa aos estabelecimentos de ensino. Seus principais fundadores foram o Domingos Marques de Oliveira, membro do Instituto Hahnemanniano do Brasil, Marcos Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, Francisco Pacheco de Oliveira e Antônio Guilherme Cordeiro. Do Instituto, a Escola obteve apoio ainda dos irmãos Saturnino Nicolau Cardoso e Licínio Athanásio Cardoso, sendo que este último se tornou seu presidente a partir de setembro daquele ano.
Pelo Aviso n°10.019, de 22 de janeiro de 1912, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Apud GALHARDO) foi concedida uma subvenção anual ao Instituto Hahnemanniano do Brasil para manter a Faculdade. Registrada sob o número 547 no livro n° 1 do Registro Especial de Títulos e Documentos, ficou instalada inicialmente num sobrado na rua do Hospício, atual Buenos Aires, transferindo-se depois para a Avenida Rio Branco, n° 133.
De acordo com seus estatutos, datados de 22/03/1912, ela teria por fim formar farmacêuticos e médicos homeopatas, constando de dois cursos - anexo e superior, com a duração de 1 e 4 anos, respectivamente. O curso superior era assim distribuído:
1° ano- física médica, química mineral e orgânica, botânica médica, farmacologia e farmaco-dinâmica;
2° ano- anatomia, histologia, fisiologia, higiene e interpretações do Organon de Samuel Hahnemann;
3° ano- patologia geral, matéria médica de Hahnemann e terapêutica, obstetrícia e ginecologia; clínica (1ª parte);
4° ano- matéria médica de Hahnemann e terapêutica; clínica (2ª parte), pequena cirurgia, medicina legal e toxicologia.
Terminado o 4° ano, o aluno defendia tese e caso aprovada recebia o grau de doutor em medicina homeopática. E o aluno aprovado nas cadeiras que constituíam o primeiro ano recebia o diploma de farmacêutico.
Naquele mesmo ano, recebendo críticas quanto a organização do ensino pelo próprio Instituto Hahnemanniano, a congregação consentiu que seus estatutos fossem modificados. Contudo, devido a dissidência de Antônio Guilherme Cordeiro que discordara da sua substituição no cargo de tesoureiro por José Dias da Cruz promovendo uma ação judiciária contra a Faculdade, alguns membros do Instituto resolveram criar uma nova faculdade.
Terminado o ano letivo e depois de transferirem os alunos para a nova instituição, denominada de Faculdade Hahnemanniana, a Faculdade de Medicina Homeopática e seu arquivo foram entregues a Antônio Guilherme Cordeiro, acabando por ser extinta. A proposta de criação da Faculdade Hahnemanniana foi apresentada pelo presidente do Instituto Hahnemanniano do Brasil, Licínio Athanásio Cardoso, em sessão de 28/11/1912. No dia 2 de dezembro do mesmo ano seus estatutos foram aprovados, sendo escolhido para diretor o próprio Licínio Athanásio Cardoso.
Como órgão de ensino do citado Instituto, teria como fim formar médicos e farmacêuticos que desejassem professar a homeopatia. A faculdade seria constituída por dois cursos - superior incluindo o ensino de medicina e de farmácia; e anexo compreendendo o ensino de matérias de instrução secundária exigidas para o ingresso no curso superior.
O curso médico teria duração de seis anos, assim distribuídos:
1° ano- física médica, química biológica e analítica, bromatologia, histologia e anatomia descritiva;
2° ano- anatomia descritiva, fisiologia, farmacologia, microbiologia;
3° ano- fisiologia, anatomia e fisiologia patológicas, patologia e terapêutica gerais, clínica propedêutica;
4° ano- anatomia médico-cirúrgica, operações e aparelhos, matéria médica, patologia médica, patologia cirúrgica, clínica médica, clínica cirúrgica;
5° ano- matéria médica, higiene, obstetrícia e ginecologia, clínica médica, clínica cirúrgica, clínica otorrinolaringo-oftalmológica, clínica sifiligráfica e dermatológica;
6° ano- terapêutica, medicina legal, toxicologia, clínica médica, clínica obstétrica e ginecologia, clínica pediátrica, clínica psiquiátrica e doenças nervosas.
Além deste período, havia um ano suplementar facultativo, no qual eram ministradas aulas de biologia, antroponomia e sociologia.
O curso farmacêutico teria duração de dois anos:
1° ano- química biológica e analítica, bromatologia (do 1° ano médico), microbiologia (do 2° ano médico), farmacologia (do 2° ano);
2° ano- toxicologia (do 6° ano médico), higiene (do 5° ano) e farmácia prática.
Para ingressar no curso médico, o candidato devia apresentar certificado de aprovação no curso integral de preparatórios constitutivos dos quatro anos do curso anexo; certidão de aprovação em exame de admissão ou certificado de matrícula no 1° ano do curso médico de uma das faculdades de medicina do Brasil ou ainda diploma de engenheiro ou bacharel em direito.
Os médicos diplomados por qualquer faculdade de medicina alopática regular do Brasil podiam adquirir diploma de médico pela Faculdade Hahnemanniana mediante exames de habilitação nas cadeiras de patologia e terapêutica gerais, matéria médica, terapêutica, farmacologia e clínicas.
O ensino da medicina homeopática naquela instituição se dava em conjunto e comparativamente com a medicina alopática. A filosofia homeopática era estudada nas cadeiras de patologia e terapêutica gerais com base no “Organon da arte de curar” (Dresden, 1810), obra de autoria do médico alemão Samuel Christian Friderich Hahnemann (1755-1843), que deu origem ao princípio da homeopatia. Esta obra propunha um método terapêutico baseado na “lei dos similares”, nos quais “semelhantes curam-se pelos semelhantes”, opondo-se aos princípios da medicina hipocrática. Segundo o princípio homeopático, os medicamentos a serem empregados deveriam ser capazes de provocar no indivíduo são a sintomatologia apresentada pelo indivíduo doente.
A cadeira de matéria médica era ministrada em dois anos, sendo que no primeiro estudava-se a parte geral segundo a doutrina homeopática; e no segundo o professor fazia o estudo alopático do medicamento em relação às doses e o uso feito pela medicina alopática.
Sediada na Praça Tiradentes, n° 52, o ensino prático de anatomia e clínicas era feito no Hospício Nossa Senhora da Saúde, estabelecimento mantido pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; no Hospital da Ordem Terceira do Carmo e na própria Santa Casa. O curso prático de anatomia foi ministrado inicialmente por Antônio Benevides Barbosa Vianna, e o de clínica propedêutica, que funcionava na sexta enfermaria da Santa Casa, por Alcides Nogueira da Silva, depois Armando Gomes.
Em setembro de 1914, o presidente do Instituto Hahnemanniano e diretor daquela Faculdade, Licínio Athanásio Cardoso, encaminhou requerimento ao Poder Legislativo solicitando a cessão gratuita de um terreno situado na rua Frei Caneca para construção de um hospital homeopático para indigentes que teria como anexos os cursos e laboratórios da Faculdade Hahnemanniana. José Felix Alves Pacheco, deputado pelo Estado do Piauí, foi o responsável pela apresentação do projeto na Câmara dos Deputados. Pelo decreto nº11.473 de 3 de fevereiro de 1915, o presidente Wenceslau Braz concedeu o citado terreno correspondente ao n°94 daquela rua, no qual esteve instalado o regimento da Brigada Policial, para fundação de um hospital. No ano seguinte, em maio de 1916, foi inaugurado o Hospital Hahnemanniano. Em 1939, por meio do decreto-lei nº 1.332, de 8 de junho, foi transferida ao Instituto Hahnemaniano do Brasil a propriedade do referido imóvel na rua Frei Caneca nº94.
Além do Hospital, Licínio Athanásio Cardoso conseguiu que o Congresso Nacional votasse uma subvenção anual ao Instituto, destinada à manutenção da sua instituição de ensino.
Em dezembro de 1914, Licínio Athanásio Cardoso posicionou-se contra o projeto apresentado na Câmara dos Deputados, que propunha a criação de duas cadeiras para o ensino da medicina e farmácia homeopáticas na Faculdade de Medicina. O autor do projeto era o médico Antonio Dias de Barros, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e deputado pelo Estado de Sergipe. Cardoso alegou que a Faculdade Hahnemanniana já havia sido criada com esta finalidade, afirmando que “de nada mais carecemos para o ensino da homeopatia” (GALHARDO, 1928).
Os fundadores e corpo docente da Faculdade Hahnemanniana seriam praticamente os mesmos que integraram a Congregação da Faculdade de Medicina Homeopática do Rio de Janeiro: os irmãos homeopatas Licínio Athanásio e Saturnino Cardoso; Francisco de Menezes Dias da Cruz (filho), José Dias da Cruz, Alfredo Maglioli de Azevedo Maia, Umberto Auletta, Rodoval de Freitas, Alcides Nogueira da Silva e Antônio Benevides Barbosa Vianna. Com o tempo este quadro seria ampliado incluindo além de médicos homeopatas, cirurgiões-dentistas como Eurico Suerboroun, José Scheiner e Agenor Quaresma de Moura.
Diretores:
Licínio Athanásio Cardoso (dezembro 1912-julho 1922); Alcides Nogueira da Silva (julho 1922-maio 1923); Garfield Augusto Perry de Almeida (maio 1923-maio 1927); Sabino Teodoro da Silva Júnior (maio 1927-maio1933); Umberto Auleta (interino - maio de 1933); Jorge do Amaral Murtinho (maio 1933); Antônio Alves Cerqueira (interino - julho 1933); Jorge do Amaral Murtinho (maio 1934-1943).
Estrutura e funcionamento
Com a extinção de alguns postulados da reforma Rivadávia Corrêa, a então Faculdade Hahnemanniana teve que modificar seus estatutos em 1916, de acordo com o decreto n°11.530 de 18 de março de 1915 (Reforma Carlos Maximiliano). O curso anexo de instrução secundária foi extinto e a direção começou a pleitear a oficialização da instituição pelos poderes públicos.
Em 30 de outubro de 1917 o deputado Félix Pacheco apresentou e justificou na Câmara dos Deputados um projeto propondo o reconhecimento do Instituto Hahnemanniano do Brasil como associação de utilidade pública; a exigência de um título de habilitação outorgado por aquele Instituto para o exercício da clínica homeopática; a existência de farmácias homeopáticas condicionadas à direção técnica de um farmacêutico habilitado pelo Instituto; a validade dos títulos outorgados pelo Instituto dependendo do “visto” da Diretoria da Saúde Pública, e a sujeição às penalidades legais de seus titulados em caso de erro profissional.
Pelo decreto n°3.540 de 25 de setembro de 1918, o governo federal reconheceu oficialmente a homeopatia e declarou habilitados a praticá-la na clínica e manipulá-la na farmácia não só os diplomados pela Faculdade Hahnemanniana, mas todos os médicos e farmacêuticos formados nas escolas oficiais e oficializadas. Além de ignorar a exclusividade proposta naquele projeto com relação ao Instituto, essa legislação acabou por estabelecer a proibição do exercício da alopatia por parte dos diplomados pela Faculdade Hahnemanniana, embora reconhecesse o direito de clinicarem pela homeopatia. O artigo 4° deste decreto estabelecia que o Instituto Hahnemanniano ficaria sujeito ao regime previsto pela reforma de ensino vigente, ou seja, pelo decreto nº11.530 de 18 de março de 1915 (Reforma Carlos Maximiliano). Logo, para conseguir a equiparação de seu órgão de ensino, o Instituto deveria se submeter à fiscalização de um inspetor do Conselho Superior de Ensino, atual Conselho Federal de Educação.
Em janeiro de 1920, o inspetor Herculano Sylvio de Miranda encaminhou relatório favorável à equiparação àquele Conselho, que o desconsiderou. Em agosto do ano seguinte foi encaminhado novo relatório, também favorável, pelo inspetor Cândido de Souza Pereira Botafogo, tendo sido aprovado por votação no referido Conselho.
Conforme ato do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Joaquim Ferreira Chaves, datado de 05/12/1921, a Faculdade Hahnemanniana foi equiparada às congêneres federais de acordo com o parecer do Conselho Superior de Ensino e com o artigo 12° do decreto n°11.530 de 18 de março de 1915 combinado com o disposto no artigo 8°, letra c, da lei n°3.454 de 6 de janeiro de 1918. A partir de então, os diplomados pela Faculdade Hahnemanniana passaram a ter os mesmos direitos outorgados aos diplomados pelas faculdades oficiais.
A primeira turma de diplomados depois da equiparação, em fevereiro de 1922, constituiu-se em sua maioria de homeopatas estando entre eles José Emygdio Rodrigues Galhardo, engenheiro militar; Oswaldo da Cunha Avellar, engenheiro civil; Raul Eloy dos Santos, engenheiro civil; Antônio Salema Garção Ribeiro e José Carlos Braga. Depois disso, poucos foram os que se dedicaram à homeopatia, começando a haver uma preferência pelo exercício da alopatia.
De acordo com o regimento interno aprovado pela Congregação em janeiro de 1922 e pelo Conselho Superior de Ensino em agosto do mesmo ano, a Faculdade ministraria quatro cursos regulares: medicina, farmácia, obstetrícia e odontologia. A duração do curso de medicina era de seis anos, constando das seguintes disciplinas:
1° ano - física médica; química médica; história natural médica; histologia (citologia, embriologia);
2° ano - anatomia descritiva (1ª parte); histologia; fisiologia normal (1ª parte);
3° ano - anatomia descritiva (2ª parte); fisiologia normal (2ª parte); microbiologia; matéria médica (1ª cadeira); clínica propedêutica médica e cirúrgica;
4° ano - patologia geral; anatomia e fisiologia patológicas; farmacologia e arte de formular; matéria médica (2ª cadeira); clínica médica (1ª cadeira); clínica cirúrgica (1ª cadeira); clínica oftalmológica; clínica dermatológica e sifiligráfica;
5° ano - anatomia médico cirúrgica, operações e aparelhos; terapêutica alopática e homeopática; clínica médica (2ª cadeira); clínica cirúrgica (2ª cadeira); clínica pediátrica médica e higiene infantil; clínica pediátrica cirúrgica e ortopédica; clínica otorrinolaringológica;
6° ano - medicina legal; clínica terapêutica homeopática; clínica médica (3ª e 4ª cadeiras); clínica obstétrica; clínica ginecológica; clínica neurológica; clínica psiquiátrica.
O curso de farmácia com duração de 3 anos, seria constituído pelas disciplinas:
1° ano - física; química mineral e orgânica; história natural;
2° ano - química analítica; farmacologia (1ª parte); microbiologia;
3° ano - higiene; toxicologia e bromatologia; farmacologia (2ª parte).
O curso de obstetrícia com duração de 2 anos, seria constituído pelas disciplinas:
1° ano - noções gerais de anatomia, especialmente da bacia e dos órgãos genitais da mulher; noções gerais de fisiologia, especialmente dos órgãos pelvianos e de embriologia (teratologia); obstetrícia; noções de higiene, especialmente dos órgãos genitais da mulher; noções gerais de microbiologia;
2° ano - clínica obstétrica (freqüência e exame).
E o curso de odontologia, também de 3 anos, constaria das seguintes matérias:
1° ano - anatomia descritiva e médico cirúrgica da boca; histologia geral e especialmente da boca; fisiologia especializada; microbiologia geral;
2° ano - noções de patologia geral - anatomia patológica aplicada; prótese (1ª parte); clínica odontológica;
3° ano - prótese; técnica odontológica; terapêutica especializada; higiene da boca, medicina legal aplicada e arte dentária; clínica odontológica.
A filosofia homeopática com base no “Organon” de Hahnemann era estudada nas cadeiras de patologia geral, ao passo que nas de clínicas especiais seria estudado o tratamento estabelecido tanto pelas escolas homeopáticas, quanto pelas alopáticas.
A frequência de alunos livres a uma ou duas disciplinas era permitida, sem que houvesse a obrigação de seguir o curso todo. O corpo docente ficaria constituído por catedráticos, substitutos, honorários e livres-docentes.
Com a reforma de seus estatutos em abril de 1923, tornou-se permitida a eleição de professores alopatas para o cargo de diretor e vice-diretor da instituição. Nesta ocasião, foi eleito o professor alopata Garfield Augusto Perry de Almeida, que reeleito em 1925, deixou o cargo em maio de 1927, sendo substituído pelo professor homeopata Sabino Teodoro da Silva Júnior.
No período da gestão de Garfield, em 1924 foi aberta uma comissão de inquérito pelo Conselho Superior de Ensino para fiscalização da Faculdade. Alegando irregularidades, aquela comissão chegou a propor a anulação de diplomas de médicos e de farmacêuticos, cassação de matrículas e transferências. Contudo, estas disposições reunidas no Aviso de 18 de setembro de 1924 do Ministro da Justiça João Luiz Alves, acabaram sendo anuladas, exceto a exigência da mudança do nome da Faculdade, que passou a ser chamada de Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemanniano.
Durante os anos de 1930 os ataques às instituições homeopáticas, incluindo sua Escola, por parte do então Conselho Nacional de Ensino, que reunia médicos acadêmicos como Miguel de Oliveira Couto, continuaram sendo freqüentes. Em 1933, Miguel Couto chegou a propor que fosse cassada a equiparação concedida àquela Escola. No final daquela década o ensino das cadeiras de homeopatia na instituição tornou-se facultativo, ao passo que as de alopatia mantiveram-se obrigatórias.
Em dezembro de 1948, o Instituto Hahnemanniano desvinculou-se da Escola concedendo-lhe autonomia, quando então ela passou a denominar-se Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro. Organizada como sociedade civil, teve seu estatuto aprovado em 1949 e homologado pelo Ministério da Educação e Saúde no dia 28 de abril de 1950. Pela Lei n°1.398, de 1951, parte do patrimônio do Instituto foi transferido para a Escola.
Pelo decreto n°3.271 de 30 de setembro de 1957, a Escola foi federalizada, ficando subordinada ao Ministério da Educação e Cultura. Tornou-se, então, uma faculdade de medicina alopática como as outras, ministrando algumas cadeiras eletivas de homeopatia. Em 1966 conseguiu do Governo Federal a incorporação do Hospital Gaffrée e Guinle. Três anos mais tarde, a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro foi incorporada à nova entidade criada pelo Governo Federal, a FEFIEG (Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara) que depois, em 1975, passou a ser denominada de FEFIERJ (Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro), devido à fusão do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro. A partir de 1979, passou a denominar-se de Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade do Rio de Janeiro.
Os prédios onde funcionaram a Escola e o Hospital Hahnemanniano, na rua Frei Caneca, n° 94, foram demolidos e em seus lugares foi construído o Instituto Biomédico, inaugurado em 1971, onde passou a funcionar o ciclo básico do curso de Medicina. Ao passo que o ciclo profissional do ensino médico ficou sediado no Hospital Gaffrée e Guinle.
Fontes
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- SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. História geral da medicina brasileira. São Paulo, HUCITEC/ EdUSP, 1991. v.2. (BCCBB)
Ficha técnica
Pesquisa - Leandro de Aquino Soares, Verônica Pimenta Velloso
Redação - Verônica Pimenta Velloso.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Consultoria - Ângela de Araújo Porto.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.
Forma de citação
FACULDADE DE MEDICINA HOMEOPÁTICA DO RIO DE JANEIRO. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 21 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)