ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS

Denominações: Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (1890); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (1942); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (1969); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro (1975); Curso de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade do Rio de Janeiro (1979); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade do Rio de Janeiro (1988)

Resumo: A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras foi criada na cidade do Rio de Janeiro em setembro de 1890, funcionando inicialmente no Hospício Nacional dos Alienados, na Praia Vermelha. Funcionou precariamente em seus primeiros anos, sendo reinaugurada em 16 de fevereiro de 1905, pelo então diretor do Hospício Nacional dos Alienados, Afrânio Peixoto. A partir de 1969, passou a ser uma das unidades integradas da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara, FEFIEG, depois Universidade do Rio de Janeiro.

Histórico

A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras foi criada no Rio de Janeiro pelo decreto nº791 de 27 de setembro de 1890, aprovado pelo Chefe do Governo Provisório da República, Marechal Deodoro da Fonseca. A instituição, segundo o decreto de criação, tinha por fim preparar profissionais que atuassem nos hospícios e hospitais civis e militares, funcionando nas dependências do Hospício Nacional de Alienados, antigo Hospício de Pedro II (1852), situado na Praia Vermelha (art. 1º). 

Até a criação da Escola, a assistência da enfermagem do Hospício era feita por religiosas, quando este estava vinculado à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Com a implantação do regime republicano (1889), pelo decreto nº 142 de 11 de janeiro de 1890, o então Hospício Pedro II foi desvinculado da Santa Casa e passou à administração federal, ficando sob a jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, quando recebeu o nome de Hospício Nacional de Alienados. De acordo com o novo regulamento do Hospício, aprovado pelo decreto nº 508 de 21 de junho de 1890, foi suspenso o trabalho das Irmãs de Caridade nas enfermarias masculinas. Essa medida fez com que todas se retirassem da instituição em agosto de 1890. A falta de enfermeiras era geral e agravou-se com a saída das religiosas. Este fato favoreceu a criação da Escola nas dependências do Hospício, visando a formação de pessoal habilitado para suprir aqueles serviços de enfermagem aos doentes mentais, assim como aos enfermos dos hospitais civis e militares, igualmente carentes de infra-estrutura no funcionamento hospitalar. Além disso, a instituição ajudou a resolver o problema das mulheres da época, que tinham dificuldades de profissionalização. 

A criação da escola foi noticiada na edição de 8 de outubro de 1890 do periódico O Brazil-Medico. Revista Semanal de Medicina e Cirurgia, criado em 1887 pelo médico Antônio Augusto de Azevedo Sodré, destacando a iniciativa de João Carlos Teixeira Brandão, então diretor do Hospício Nacional de Alienados, em criar uma instituição com o objetivo de preparar enfermeiros e enfermeiras para atuarem nos hospícios e hospitais:

“A idéa é grandiosa tanto pelo lado pratico como pelo moral; pelo lado pratico, preparando indivíduos que saibam lidar com doentes, e que só assim podem ser verdadeiros auxiliares do medico, pela confiança e certeza que este adquire de que suas prescripções, serão melhor executadas por quem lhes compreende o verdadeiro valor; pelo lado moral, ampliando os horizontes da atividade feminina, entre nós ainda tão acanhados, proporcionando á mulher um meio honesto e altamente humanitário de adquirir os meios de subsistência”. (HOSPICIO, 1890, p.300)

Entretanto, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras funcionou precariamente em seus primeiros anos, sendo reinaugurada em 16 de fevereiro de 1905, pelo então diretor do Hospício Nacional de Alienados, Júlio Afrânio Peixoto.
Os determinantes de sua criação (1890) fizeram perdurar a ideia de que o preparo de seus alunos se destinava apenas ao atendimento do paciente psiquiátrico. No entanto, com a reinauguração em 1905 e dispondo de um quadro de professores já devidamente reorganizado, em termos de recursos humanos e administrativos, elaborou-se um currículo mais adequado ao ensino de enfermagem no Brasil, constituído pelas seguintes disciplinas: anatomia e fisiologia elementares; pequena farmácia e administração de medicamentos; curativos e pequenas cirurgias; higiene oral e tratamento aos alienados; cuidados e tratamento aos alienados; prática administrativa e disciplinar. 
Em 1905, a Escola foi dirigida pelo Dr. Antonio Fernandes Figueira. Já conhecida como Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, teve como diretor o Dr. Gustavo Kohler Riedel (1921). Em 1923, assumiu a direção o antigo secretário escolar João de Mello Mattos.
Até 1942, a instituição havia sido dirigida apenas por médicos. Esse quadro se alterou com a enfermeira D. Maria de Castro Pamphiro (1942 a 1956). Sucederam-na a enfermeira Lydia das Dores Matta (1957 a 1961), a professora Clélea de Pontes (1961 a 1969), a professora Anna Grijó (1969 a 1971) e a enfermeira Leda Santos Pires (1971 a1975). 

Diretores: João Carlos Teixeira Brandão, então diretor do Serviço Sanitário do Hospício Nacional de Alienados (1890); Antonio Fernandes Figueira (1905); Gustavo Kohler Riedel (1921); João de Mello Mattos (1923); Maria de Castro Pamphiro (1942-1956).

Estrutura e funcionamento

O curso da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras tinha, segundo seu decreto de criação, duração de dois anos, constando de noções práticas de propedêutica clínica; noções gerais de anatomia, fisiologia, higiene hospitalar, curativos, pequena cirurgia, cuidados especiais a certas categorias de enfermos e aplicações balneoterápicas; noções de administração interna e escrituração do serviço sanitário e econômico das enfermarias (art. 2º). Ao final do curso, era conferido ao aluno o diploma assinado pelo diretor-geral da Assistência Médico-Legal de Alienados. O diploma dava preferência para os empregos nos hospitais mantidos pelo Estado e direito à aposentadoria depois de 25 anos de exercício profissional. A direção da instituição ficava a cargo dos internos e inspetoras, sob a fiscalização do médico e da superintendência do diretor-geral do Hospício Nacional de Alienados.
O decreto nº 3.244, de 29 de março de 1899, transformou a Assistência Médico-Legal de Alienados em Assistência a Alienados e a reorganizou. 
A portaria de 1º de setembro de 1921, expedida pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Alfredo Pinto Vieira Mello (1863-1923), dividiu a Escola em três seções: masculina, feminina e mista. A seção masculina não vingou; a feminina funcionou na Colônia do Engenho de Dentro, sendo patrocinada pelo ministro e recebendo por isso, informalmente, o nome de Escola de Enfermagem Alfredo Pinto; e a mista funcionou no então Hospital Nacional de Alienados.
O médico Oscar Ramos, então chefe do serviço cirúrgico,  em matéria sobre a Lição inaugural da cadeira de pequena cirurgia, curativos e aparelhos da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, destacou as técnicas desenvolvidas a partir da 1ª Guerra Mundial, como a técnica geral de curativos, e ressaltou que “o enfermeiro é, como disse, o auxiliar do medico; ele não substitue o medico, executa apenas as suas prescripções, sabendo, entretanto, agir por si, na ausência daquele, nos casos urgentes” (RAMOS, 1922, 146).
Em 1923, o diretor da Colônia do Engenho de Dentro, Gustavo Kohler Riedel, criou o ambulatório de Higiene Mental, possibilitando assim a formação de “monitoras de higiene mental” pela Escola. O decreto nº 5.148-A, de 10 de janeiro de 1927, mudou o nome da Assistência a Alienados para Assistência a Psicopatas no Distrito Federal e a reorganizou. 

Pelo decreto nº 17.805 de 23 de maio de 1927, foi aprovado um novo regulamento para os serviços da Assistência a Psicopatas no Distrito Federal. O curso era feito em dois anos para obtenção do diploma de enfermeiro ou enfermeira, havendo ainda uma terceira série para obtenção do título de “visitadora social”. Os dois anos compreendiam as seguintes matérias: 
1º ano: noções gerais de ciências físicas e naturais; noções gerais de anatomia e fisiologia; noções gerais de higiene e patologia; enfermagem elementar; administração e organização sanitárias; ética enfermeira;
2° ano: noções práticas de propedêutica clínica e farmácia; técnica terapêutica geral e especializada, dietética, enfermagem médica; noções práticas de pequenas cirurgias, ginecologia e obstetrícia, enfermagem cirúrgica; noções de medicina social, serviços de assistência médico-social.
O curso era teórico e prático, seguindo o modelo francês de ensino, baseado na École de Salpêtrière, em Paris. A terceira série visava a formação das visitadoras sociais, compreendendo, além do programa citado, as seguintes matérias, consideradas indispensáveis a sua educação médico-social: higiene social; puericultura; organização da vida social: legislação social e leis de assistência; diagnóstico, profilaxia e terapêutica das doenças sociais; e noções gerais de psicologia. 
A edição de março de 1930 da publicação Vida Domestica, noticiou a diplomação da turma de 1929 de  visitadoras sociais da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras: Helena Bühler, Paula de Campos, Maria Antonia de Albuquerque, Carmen de Jesus Jacques, Iracema Maria Antonio, Maria Gomes de Oliveira, Maria de Lourdes Mello Esteves, Palmyra Dias Guimarães, Helena Gomes, Marietta Baptista, Almerinda Guimarães, Ariostina de Castro Alves, Dolores Vieira, Risolette Fernandes Stamar, Emilia Pimenta de Almeida, Laura da Costa Mello, Castorina Pinheiro de Menezes, Martha Maywarm, Helena Carvalho, Anna Alexander Pinto, Eurydice Magalhães de Andrade Silva, Tertuliana dos Santos, Ernestina da Silva Leal, Catharina Annita de Albuquerque ([A MULHER], 1930, p.76). 
Pelo decreto-lei nº 3.171 de 2 de abril de 1941, foi dada maior autonomia à Escola, ligando-a diretamente ao Serviço Nacional de Doenças Mentais. Um dos quatro departamentos desse ministério era o Departamento Nacional de Assistência Pública, ao qual ficava subordinada a Assistência a Psicopatas no Distrito Federal.
Em 22 de setembro de 1942, pelo decreto-lei nº 4.725, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, a Escola passou por uma reorganização e recebeu oficialmente o nome de Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. Pelo decreto nº 10.472, da mesma data, foi aprovado o regulamento da Escola, instituindo um ensino nos moldes das exigências técnicas da enfermagem da época, tendo por finalidade “preparar enfermeiros-auxiliares para os serviços sanitários e assistenciais e promover a especialização, em serviços psiquiátricos, de enfermeiros diplomados” (art.1º). 
Conforme o artigo primeiro do decreto-lei nº 4.725, de 22 de setembro de 1942, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, as seções mista e feminina fundiram-se, passando a funcionar em uma única sede, situada na Avenida Pasteur nº 292, na Praia Vermelha.

Através da Reforma Universitária, aprovada pelo decreto-lei nº 773 de 20 de agosto de 1969, a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto passou a ser uma das unidades integradas da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (FEFIEG), mais tarde Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro (FEFIERJ) — cuja finalidade era reunir e integrar estabelecimentos isolados do Sistema Federal de Ensino Superior, sob forma jurídica de Fundação.

Em 1979, pela lei nº 6.655 de 5 de junho, a FEFIERJ transformou-se em Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), uma instituição federal de ensino superior, constituída como Fundação, vinculada ao Ministério da Educação. Assim, a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto passou a denominar-se Curso de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), sendo na ocasião designado Reitor o professor Guilherme de Oliveira Figueiredo.

A partir de 10 de agosto de 1988, pela ordem de serviço GRN008 do Reitor Osmar Teixeira Costa, o Curso de Enfermagem da UNIRIO voltou a denominar-se Escola de Enfermagem Alfredo Pinto.

Fontes

- [A MULHER].Vida Domestica. Revista do Lar e da Mulher, Rio de Janeiro, [p.76], março 1930. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 15 jul. 2019. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/830305/12421
- ARQUIVO NACIONAL.  Base de Dados Mapa do Arquivo Nacional. Capturado em 24 jun. 2020. Online. Disponível na Internet: http://arquivonacional.gov.br/br/component/tags/tag/mapa 
- BRASIL. Decreto nº 142, de 11 de janeiro de 1890. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/386052/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 508, de 21 de junho de 1890. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/387994/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 791, de 27 de setembro de 1890. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Capturado em 24 jun. 2020. Online. Disponível na Internet:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-791-27-setembro-1890-503459-publicacaooriginal-1-pe.html 
- BRASIL. Decreto nº 3.244, de 29 de março de 1899. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/399985/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 5.148-A, de 10 de janeiro de 1927. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/594238/publicacao?tipoDocumento=DPL-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 17.805, de 23 de maio de 1927. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/433793/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto-lei nº 3.171, de 2 de abril de 1941. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/528259/publicacao?tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 10.472, de 22 de setembro de 1942. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Capturado em 24 jun. 2020. Online. Disponível na Internet: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-10472-22-setembro-1942-468295-publicacaooriginal-1-pe.html 
- BRASIL. Decreto-Lei nº4.725, de 22 de setembro de 1942. In: PLANALTO. Capturado em 24 jun. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4725.htm 
- BRASIL. Decreto-lei nº 773, de 20 de agosto de 1969. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/524172/publicacao?tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Lei nº6.655, de 5 de junho de 1979. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/548531/publicacao?tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB
- FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Catálogo. Brasília: MEC, Departamento de Divulgação, 1976.          (UNIRIO-Alf.Pinto)
- GEOVANINI, Telma et al. História da Enfermagem: Versões e Interpretações. Rio de Janeiro; Revinter; c1995.                    (UNIRIO-Alf.Pinto)
- HISTÓRIA da EEAP. In: EEAP-Escola de Enfermagem. Capturado em 10 set. 2020. Online. Disponível na Internet: http://www.unirio.br/enfermagem/historia-da-eeap/historia-da-eeap
- HOSPICIO Nacional de Alienados. O Brazil-Medico. Revista Semanal de Medicina e Cirurgia, Rio de Janeiro, anno IV, n.37, p.300, 8 de outubro de 1890. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 15 jul. 2019. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/081272/1749
- MOREIRA, Almerinda; PORTO, Fernando; OGUISSO, Taka. Registros noticiosos sobre a escola profissional de enfermeiros e enfermeiras na revista "O Brazil-Médico", 1890-1922. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v.36, n.4, p.402-407, 2002. Capturado em 15 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: https://www.scielo.br/pdf/reeusp/v36n4/v36n4a14.pdf
- RAMOS, Oscar. Lição inaugural da cadeira de “pequena cirurgia, curativos e aparelhos “ na Escola Profissional de Enfermeiros. O Brazil-Medico. Revista Semanal de Medicina e Cirurgia, Rio de Janeiro, anno XXXVI, v.I, n.12, p.145-146, 25 de março de 1922. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 15 jul. 2019. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/081272x/18608

Ficha técnica

Pesquisa - Alex Varela, Leandro Aquino Soares, Verônica Pimenta Velloso.
Redação - Verônica Pimenta Velloso, Maria Rachel Fróes da Fonseca.
Revisão – Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 21 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

---

Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)