LABORATÓRIO DE HIGIENE DA FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE SÃO PAULO
Denominações: Laboratório de Higiene da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (1918); Instituto de Higiene da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (1919); Instituto de Higiene de São Paulo (1925); Escola de Higiene e Saúde Pública (1931); Escola de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1938); Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1945); Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1969)
Resumo: O Laboratório de Higiene da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo originou-se a partir do convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a International Health Board da Fundação Rockefeller, para a criação de um departamento de higiene destinado ao ensino dessa disciplina. Criado em 1918 na cidade de São Paulo, o Laboratório funcionou inicialmente subordinado à cadeira de higiene da referida Faculdade, e a partir de 1925, tornou-se uma instituição autônoma, sendo transferido para o governo do Estado, mudando sua denominação para Instituto de Higiene de São Paulo. Em 1931 ganhou a denominação de Escola de Higiene e Saúde Pública, sendo posteriormente incorporada à Universidade de São Paulo. Em 1969 tornou-se a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Histórico
O Laboratório de Higiene da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo originou-se da instalação da cadeira de higiene em 1918 na Faculdade, viabilizada pelo apoio e patrocínio da Fundação Rockefeller e da International Health Board (IHB–Junta Internacional de Saúde). A Fundação Rockefeller, instituição filantrópica norte-americana enviou comissões de estudos à América do Sul, sendo que a primeira, composta pelo bacteriologista William Henry Welch (1850-1934) e por Wickliffe Ross Edmund (presidente da International Health Board), chegou ao Brasil em 1915, com o objetivo de identificar os centros médicos de excelência. Em 1916 duas novas comissões retornaram, sendo o Brasil visitado na segunda empreitada, que tinha como objetivo identificar os centros de ensino médico adequados para a implantação de disciplinas de higiene e saúde destinadas à formação de quadros para atuar na prevenção e em campanhas de saúde pública. Foram realizados os primeiros contatos com a recém-criada Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, sendo recomendado pela comissão a criação de uma cadeira de higiene nesta instituição. Em dezembro de 1916 tiveram início as negociações entre a Fundação e a Escola, visando além da implantação da cadeira de higiene, a de anatomia e histologia patológicas (LACAZ, 1999).
O acordo que se estabeleceu entre o Governo do Estado e a Fundação Rockefeller/International Health Board para a organização de um departamento de higiene destinado ao ensino dessa disciplina, foi oficializado no dia 9 de fevereiro de 1918, o qual definiu o valor das contribuições da Fundação para equipar os laboratórios e para manutenção do departamento, a concessão de duas bolsas de estudos nos Estados Unidos para estudantes brasileiros e envio de um especialista norte-americano para assumir o departamento de higiene.
A partir deste acordo, a direção do Laboratório foi assumida pelos cientistas norte-americanos Samuel Taylor Darling (1872-1925), técnico das campanhas sanitárias da Fundação Rockefeller no canal do Panamá, e Wilson George Smillie (1886-1971), nos períodos 1918-1920 e 1920-1922, respectivamente. Além do curso de higiene, o Laboratório ficou responsável pela realização de pesquisas sobre doenças infecciosas. Samuel Darling e Wilson Smillie vieram para o Brasil por cinco anos, financiados pela Fundação Rockefeller, mas ao final desse período foram substituídos por profissionais brasileiros.
Assim, mais tarde Geraldo Horácio de Paula Souza e Francisco Borges Vieira, assumiram os cargos de diretor e vice-diretor do Laboratório de Higiene. Estes profissionais, no tempo em que seus colegas norte-americanos lecionavam em São Paulo, receberam da Fundação Rockefeller bolsas de estudos em saúde pública na recém-inaugurada School of Hygiene and Public Health, da Universidade John Hopkins, fazendo parte do primeiro curso ministrado nessa Universidade.
No Encontro Anual da International Health Board, em 24 de maio de 1921, foi apresentada por Geraldo Horácio de Paula Souza uma proposta de criação, no Instituto de Higiene da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, assim referido desde 1919, de um departamento de ensino graduado e pós-graduado para treinamento de profissionais na área de saúde pública, além de um departamento de laboratórios. A proposta previa ainda a criação de uma Escola de Saúde Pública que integrasse todos os laboratórios com pesquisas nesta área.
Neste mesmo ano, o periódico Archivos Brasileiros de Medicina deu notícia de um curso de especialização em higiene e saneamento para médicos que se dedicassem a serviços sanitários, instituído pelo então diretor Wilson George Smillie. O curso seria dado gratuitamente, durante as férias escolares, sendo dirigido a 12 médicos. O seu programa era dividido entre aulas teóricas e aulas práticas, com duração de 12 semanas ao todo. Dentre as aulas teóricas destacavam-se as conferências sobre malária, ancilostomose, febre tifóide, lepra, leishmaniose, doenças venéreas e tracoma, compreendendo considerações teóricas a respeito dos métodos de transmissão, das medidas preventivas e do tratamento dessas doenças. Além desses temas, seriam estudados os sistemas de disposições de esgotos para pequenas comunidades e perturbações de nutrição na população rural. Essas aulas eram ministradas por Wilson George Smillie, Francisco de Salles Gomes Júnior, Belisário Augusto de Oliveira Penna, Mário Pernambuco, Emílio Marcondes Ribas, Geraldo Horácio de Paula Souza, Francisco Borges Vieira, Adolpho Carlos Lindenberg e José Pereira Gomes. As aulas práticas versavam sobre as formas de diagnóstico dessas doenças, incluindo a identificação dos parasitos nas suas diversas fases; os métodos preventivos, tais como construção de latrinas e preparação de vacina antitifóide; os métodos de educação sanitária e propaganda em zonas rurais; os métodos de conservar vacinas e de vacinação; a inspeção sanitária de uma comunidade rural; e excursões ao Instituto Vacinogênico e a uma escola e creche modelos.
Em 1923, o então diretor do Instituto, Geraldo Horácio de Paula Souza, apresentou aos membros da Fundação Rockefeller um esboço de seu plano relativo à reorganização do Instituto nos moldes de uma “verdadeira Escola de Higiene”. Pelos termos do projeto, ficaria subordinado à Secretaria de Negócios Interiores e serviria de suporte tanto à Faculdade de Medicina e Cirurgia, quanto ao Serviço Sanitário de São Paulo, como uma instituição de pesquisa e de treinamento de profissionais. O projeto previa ainda dedicação em tempo integral às atividades de pesquisa e ensino.
No ano seguinte, o Congresso estadual, em sessão ordinária de 16 de dezembro, aprovou a proposta de Geraldo Horácio de Paula Souza. O projeto foi aprovado durante a administração estadual de Carlos de Campos. A aprovação da lei estadual nº 2.018 de 26 de dezembro de 1924 transferiu oficialmente o Instituto de Higiene ao governo do Estado com a denominação de Instituto de Higiene de São Paulo, a partir de 1º de janeiro de 1925. Daí em diante, o Instituto ganhou autonomia em relação à Faculdade, não sendo mais uma seção daquela instituição, e passou a funcionar como um departamento administrativo exclusivamente do Estado, ficando subordinado diretamente ao Secretário dos Negócios do Interior (art. 1º). Dentre as atribuições definidas por esta lei, cabia ao Instituto: continuar realizando o curso de higiene da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo; ministrar cursos de aperfeiçoamento técnico para funcionários do Serviço Sanitário, e de habilitação profissional para enfermeiras e visitadoras de saúde pública; desenvolver pesquisas científicas de caráter geral e local; estudar planos e métodos de campanha sanitária; verificar os soros e vacinas que se encontrassem à venda, estabelecendo uma padronagem para eles; realizar estudos de epidemiologia de acordo com os interesses de pesquisa do Serviço Sanitário; e organizar e manter o Museu de Higiene do Estado (art. 3º). O Instituto também manteve “laboratórios para pesquisas, ensino e demais trabalhos sob sua responsabilidade, além de um pavilhão modelo de medicina experimental, postos experimentais, centros sanitários e outras instalações” (art. 5º). Os diplomados pelo Instituto de Higiene tinham preferência para provimento de cargos técnicos do Serviço Sanitário.
Posteriormente foram instalados o curso de Educadores Sanitários (1925), que tinha como objetivo habilitar em conhecimentos de higiene as jovens formandas da escola normal para que estas pudessem atuar nos Centros de Saúde, e os cursos de Higiene e Saúde Pública para os médicos (RIBEIRO, 1993).
Diretores:
Samuel Taylor Darling (1918-1920); Wilson George Smillie (1920-1922); Geraldo Horácio de Paula Souza (1922-1951)
Estrutura e funcionamento
A consolidação do Instituto de Higiene não se fez sem percalços e sem oposição. Os primeiros anos de funcionamento foram turbulentos. A iniciativa de criação de uma instituição autônoma foi bastante atacada. Propôs-se, inclusive, nova subordinação à Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo. Geraldo Horácio de Paula Souza, durante o período em que esteve à frente do Instituto, teve de lutar constantemente para mantê-lo funcionando a pleno vapor. Conseguiu fazê-lo mediante articulações políticas, alianças profissionais e o auxílio da Fundação Rockefeller e de seus membros. Os fatores responsáveis pelas dificuldades encontradas pelo Instituto de Higiene foram múltiplos e tiveram a ver, principalmente, com conflitos internos e pressões externas.
A aprovação da lei estadual nº 2.018 de 26 de dezembro de 1924, que transferiu oficialmente o Instituto de Higiene ao governo do Estado com a denominação de Instituto de Higiene de São Paulo, se deu após muita oposição. Para alguns políticos, a lei parecia atribuir ao Instituto de Higiene funções que sempre foram exclusivas do Serviço Sanitário de São Paulo. O senador Oscar Rodrigues Alves foi um dos seus principais críticos. Para Rodrigues Alves, o projeto colocava nas mãos de Geraldo Horácio de Paula Souza poderes que muito esvaziavam os do Serviço Sanitário. Rodrigues Alves discordava ainda de que o Instituto de Higiene ficasse responsável pela fiscalização de soros e vacinas, invadindo assim as atribuições do Instituto Butantan e do Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo. O projeto recebeu também críticas de José Pedro de Carvalho Lima, diretor do Instituto Bacteriológico na época, e do grupo de Francisco de Salles Gomes Júnior, dentro do Serviço Sanitário.
Desvinculando-se da Faculdade de Medicina, o jovem Instituto de Higiene de São Paulo iniciou um programa de pesquisas independente. Nos anos seguintes, continuou a receber apoio técnico e financeiro da Fundação Rockefeller, quando novas bolsas de estudo foram concedidas e novos cursos foram criados.
No encontro da International Health Board (IHB), em maio de 1925, foi discutida outra proposta de Geraldo Horácio de Paula Souza, de construção de um prédio independente para o Instituto. O Conselho Diretor da Rockefeller aprovou a ajuda para a construção do edifício com base em antigo plano de cooperação com o Estado de São Paulo. O plano previa, entre outros pontos, que a construção do novo Instituto seria em Araçá, como uma estrutura independente da Faculdade de Medicina, que o custo da construção e os equipamentos seriam financiados pela IHB, com o apoio do governo estadual, e que o Instituto manteria atividades de ensino e pesquisa direcionados para estudantes e graduados em medicina.
Somente três anos após a aprovação da proposta de Geraldo Horácio de Paula Souza foi assinado o contrato entre o governo estadual e a IHB para a construção do novo prédio. As obras tiveram início a partir da segunda metade de 1928 e foram finalizadas em 1934. A demora no término do edifício abriu uma brecha para os opositores ao projeto de autonomia do Instituto de Higiene. Após um curto intervalo de estabilidade, a instituição voltou a passar por períodos de turbulência. Em fins de 1927 e início de 1928 começaram a surgir rumores sobre a possibilidade de nova subordinação do Instituto à Faculdade de Medicina de São Paulo. A campanha em favor da matéria recebeu o apoio de antigos e novos opositores de Geraldo Horácio de Paula Souza e da Fundação Rockefeller.
Apesar de todos os esforços contrários à manutenção do Instituto de Higiene, o decreto estadual nº 4.955 de 1º de abril de 1931 reorganizou e fortaleceu a instituição. O Instituto passou a ser reconhecido oficialmente como Escola de Higiene e Saúde Pública, subordinado à Secretaria de Educação e Saúde Pública. O Interventor Federal no Estado de São Paulo - Coronel João Alberto Lins de Barros - considerando que o Instituto de Higiene, tal como fora organizado pela lei nº 2.018, de 26 de dezembro de 1924, não vinha cumprindo sua “primordial finalidade educativa” para a qual fora criado, determinou algumas modificações em seu regulamento.
O decreto nº 4.955 ampliou significativamente a esfera de ação do Instituto de Higiene. Além da criação de novos cursos e a introdução de novas matérias nas cadeiras de higiene e saúde pública, o texto do decreto previa ainda o aumento do quadro de funcionários e sua efetivação no serviço público com cinco anos de serviços prestados. Outra mudança importante para o Instituto foi a responsabilidade de organizar a Carta Sanitária do Estado e realizar estudos de epidemiologia e profilaxia de interesse do ensino e da higiene, podendo inclusive excursionar pelo interior do país (art. 2º). O curso de saúde pública para especialização de médicos era constituído pelas seguintes matérias: bacteriologia e imunologia aplicadas; química sanitária; zoologia aplicada à higiene; bioestatística; epidemiologia; engenharia sanitária; fisiologia aplicada à higiene, higiene industrial e profissional; nutrição, dietética e bromatologia; patologia das doenças evitáveis; administração sanitária; e legislação sanitária nacional e comparada. Além disso, era constituído também por matérias que seriam objeto de ensino especial: higiene pré-natal; higiene infantil; higiene pré-escolar; higiene pessoal; hereditariedade; eugenia e problemas sociais que interessassem à higiene (art. 3º).
No início de 1938, a autonomia do Instituto de Higiene foi novamente ameaçada. Nessa época, Francisco de Salles Gomes Júnior ocupava o cargo de Secretário da Educação e Saúde Pública do Estado. Durante o período em que esteve à frente da Secretaria (21/12/1937 a 23/04/1938), ele lutou pela unificação dos institutos de pesquisas científicas paulistas que passariam, de acordo com o seu plano, a constituir uma única instituição de alto nível científico. Salles Gomes Júnior alegava, entre outros pontos, que existiam muitos laboratórios com funções praticamente idênticas em São Paulo e que a uniformização seria medida de economia para o Estado.
Preocupado com o rumo das negociações em torno da fusão dos institutos científicos, Geraldo Horácio de Paula Souza lutou pela incorporação do Instituto à Universidade de São Paulo. Alguns meses mais tarde, Adhemar Pereira de Barros, Interventor Federal do Estado de São Paulo, aprovou o decreto estadual nº 9.279 de 30 de junho de 1938 que incorporou o Instituto à Universidade de São Paulo como uma de suas instituições complementares, subordinado à cadeira de higiene da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Ultrapassada essa difícil etapa da luta pela autonomia do Instituto de Higiene, o passo seguinte era sua transformação em uma instituição de ensino superior. A partir daquele momento, todos os esforços despendidos por Geraldo Horácio de Paula Souza e seus companheiros foram no sentido de efetivar sua elevação à categoria de faculdade de higiene, colocando o Instituto em situação de igualdade perante as outras faculdades que integravam a Universidade de São Paulo. A instalação da Faculdade, no entanto, não foi uma tarefa fácil. Durante quase sete anos o projeto tramitou entre a Interventoria e o Departamento de Saúde Pública. Somente em 1945, o decreto-lei nº 14.857, de 10 de julho, assinado pelo Interventor Federal do Estado de São Paulo, Fernando Costa, concedeu ao Instituto a autonomia em relação à Faculdade de Medicina, passando a ser denominado Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo. A partir de 1969 a instituição passou a chamar-se Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Atuação e Produção Científica
O Instituto atuou como um instrumento importante na formação de profissionais a partir da constituição de um saber específico, sanitarista e médico. A qualidade do ensino e das pesquisas realizadas nessa instituição foi fundamental para o surgimento de pesquisadores e técnicos que possibilitaram os estudos realizados na Faculdade de Medicina de São Paulo e em outros órgãos federais e estaduais de saúde.
Entre as principais atividades estavam a instrução - incluindo aí os cursos de higiene e saúde pública -, a pesquisa e as atividades em saúde pública. Os cursos de higiene e saúde pública contavam com aulas de administração sanitária - com o objetivo de organização dos serviços sanitários -, bacteriologia e imunologia, epidemiologia e profilaxia de várias doenças infecciosas, entre elas a pneumonia, a influenza, a tuberculose, a difteria, a varíola, a febre tifóide, o cólera, a febre amarela, a dengue, a filariose, a peste, o tifo, a doença de Chagas, a tripanossomíase e a raiva.
Na área de pesquisa, os departamentos de higiene rural, dirigido pelo sanitarista e pesquisador Samuel Pessoa, e de epidemiologia, chefiado pelo epidemiólogo Francisco Borges Vieira, desenvolveram vários estudos sobre a utilidade do óleo de quenopódio no tratamento da ancilostomíase, além de pesquisas sobre a profilaxia da malária, da febre tifóide e de doenças peculiares às condições rurais no Brasil. Além disso, os departamentos davam assistência às atividades na área de higiene rural empreendidas pelo Governo Federal em vários estados brasileiros. Na seção de Higiene Industrial foram realizados pesquisas e tratamentos de doenças venéreas, e também das adquiridas no trabalho.
No tocante à produção científica, Geraldo Horácio de Paula Souza, Samuel Pessoa e Francisco Borges Vieira, entre outros, foram responsáveis pela condução e publicação de importantes trabalhos desenvolvidos no Instituto de Higiene. A produção científica de seus pesquisadores foi um dos fatores do reconhecimento dessa instituição. Além de publicarem diversos artigos em revistas e periódicos científicos, nacionais e estrangeiros, formaram e orientaram numerosos estudantes de graduação e pós-graduação, e ainda organizaram e coordenaram cursos importantes na sua área de conhecimento.
O Instituto de Higiene também mantinha contatos estreitos com o Serviço Sanitário de São Paulo. As pesquisas lá implementadas estavam em sintonia com as medidas adotadas pelo Serviço Sanitário no que se refere ao combate às doenças infecciosas, em especial, a varíola e o tifo. As duas instituições realizaram um trabalho conjunto nessa área e empregaram todos os esforços no sentido de atender às necessidades da higiene pública em São Paulo e em outros Estados brasileiros. No Posto Experimental de Profilaxia da Lepra, anexo ao Instituto de Higiene, foram conduzidas várias pesquisas em colaboração com o Serviço Sanitário. As duas instituições foram responsáveis, ainda, pela organização de uma Inspetoria Sanitária específica para profilaxia e tratamento da lepra e realização de pesquisas indispensáveis ao seu funcionamento. Outra importante contribuição do Instituto de Higiene foi a propaganda sanitária. Esta procurava alertar a população sobre a natureza e causa das infecções, modos de transmissão e métodos adequados para o controle das doenças. O Instituto possuía também um dispensário para tratamento da sífilis e demais moléstias venéreas, além de consultas de doenças do trabalho.
No Instituto funcionava o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz. Além de afeita às questões de interesse dos estudantes, a entidade era responsável pela manutenção de vários postos de profilaxia da sífilis no Estado de São Paulo, pela publicação de boletins médicos, pela distribuição de medicamentos e prestação de serviços à população pobre da capital e pela arrecadação de fundos para a manutenção de postos médicos e campanhas sanitárias.
Em 1925, foi instalado o primeiro Centro de Saúde do país, anexo ao Instituto de Higiene, como modelo de aprendizado para o pessoal da área de saúde pública e tratamento de verminoses. A seção de verminoses foi responsável por várias inspeções sanitárias na zona rural da capital. Nesse mesmo ano, o Instituto realizou seu primeiro curso para formação de educadores de saúde e inspetores sanitários e, em 1926, a instituição fez-se representar no III Congresso Brasileiro de Higiene, realizado em São Paulo, com trabalhos sobre a epidemiologia da febre tifóide e da malária. A instituição foi responsável ainda pela criação de um curso para formação de enfermeiras.
Os cursos de especialização para a formação de médicos sanitaristas começaram em 1928, durante a celebração da Semana da Saúde em São Paulo. Vários profissionais receberam bolsa de estudo para o Curso de Especialização em Higiene e Saúde Pública, que visava preparar médicos para o exercício da profissão sanitária, fornecendo ao Serviço Sanitário pessoal especializado para o desempenho de cargos técnicos. Por solicitação da Liga das Nações, a partir de 1929 o Instituto passou a realizar inquéritos sobre mortalidade infantil no Estado de São Paulo.
Em 1947, foi inaugurado em Araraquara (SP) o Serviço Especial de Saúde, que se constituiu no centro rural de aprendizado da instituição. Dois anos depois foi iniciado um curso destinado à formação de engenheiros sanitaristas. Em 1951, a instituição foi responsável pelo primeiro curso de administração hospitalar do país. Atualmente, a Faculdade forma especialistas nas áreas de administração e planejamento em saúde, epidemiologia, educação materno-infantil, saúde ambiental, demografia, sociologia da saúde, enfermagem de saúde pública, odontologia sanitária, veterinária de saúde pública e nutrição.
Publicações oficiais
Parte significativa da produção científica da instituição foi publicada no periódico Boletim do Instituto de Hygiene, cujo primeiro número foi lançado em 1919, teve 88 números e circulou com bastante regularidade até o ano de 1946.
Em 1947 começaram a ser editados os Arquivos da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que tiveram 20 volumes, distribuídos em 30 fascículos, até 1966.
Fontes
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Ficha técnica
Pesquisa - Lina Rodrigues Faria
Redação- Lina Rodrigues Faria; Verônica Pimenta Velloso; Maria Rachel Fróes da Fonseca.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.
Forma de citação
LABORATÓRIO DE HIGIENE DA FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE SÃO PAULO. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 19 mai.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)