INSTITUTO FARMACÊUTICO DO RIO DE JANEIRO
Denominações: Instituto Farmacêutico do Rio de Janeiro (1858)
Resumo: O Instituto Farmacêutico do Rio de Janeiro foi criado em 29 de julho de 1858, na cidade do Rio de Janeiro, e visava, principalmente, promover o desenvolvimento da farmácia no Brasil e organizar um corpo de praticantes. Inicialmente, realizava sessões na sala da Academia Imperial de Medicina. Em 1874 criou a Escola de Humanidades e Ciências Farmacêuticas e dez anos depois, a Escola Superior de Farmácia, ambas de curta duração. O término do Instituto deu-se em finais do século XIX, depois do fechamento da Escola Superior de Farmácia.
Histórico
O Instituto Farmacêutico surgiu como mais uma tentativa de se fundar uma sociedade com fins de fazer valer os direitos e interesses da classe farmacêutica. Desde 1835, no entanto, havia sido criada uma seção de Farmácia dentro da Academia Imperial de Medicina, inspirada na Academia Real de Medicina de Paris, que reunia a farmácia à medicina e à cirurgia. No Rio de Janeiro, então capital do Império, esta seção inicialmente foi constituída por alguns boticários diplomados ou apenas licenciados, tendo como primeiro presidente o farmacêutico francês Jean Marie Soullié (1836), e como segundo, Ezequiel Corrêa dos Santos (1837). Entre os principais objetivos da Academia, destacavam-se a reformulação da legislação sanitária, do ensino médico e farmacêutico e o combate às endemias e epidemias.
Com o surto da febre amarela que acometeu a capital do Império, assim como outras cidades importantes durante o verão de 1849, foi criada a Junta de Higiene Pública, pelo Governo Imperial (decreto nº 598 de 14/09/1850). A Junta funcionaria como um órgão consultor do Governo em matéria de política de saúde pública, substituindo de certa forma o papel que era antes desempenhado pela Academia Imperial de Medicina. Através de seu regulamento, passou-se a exigir mais dos serviços oferecidos pelas farmácias, como um número mínimo de sais e drogas de uso comum, livros para cópia das receitas, formulários e vasilhames adequados. Neste quadro, em 1851, surgiu a Sociedade Farmacêutica Brasileira como a primeira sociedade da classe farmacêutica do país, tendo por fim regularizar e garantir o exercício da farmácia no país. A instituição chegou a colaborar com a Junta de Higiene Pública na fiscalização das boticas na Corte, entrando, contudo, em desacordo com aquele órgão, alegando privilégio da opinião médica em relação à do farmacêutico.
O Instituto Farmacêutico do Rio de Janeiro, criado ainda durante a existência da Sociedade Farmacêutica Brasileira, defendia propostas semelhantes à esta, sendo fundado estrategicamente na data do aniversário da Princesa Isabel, 29 de julho de 1858, que se tornou uma de suas principais patrocinadoras. Eduardo Júlio Janvrot, um dos seus fundadores, que o presidiu por 24 anos, era farmacêutico de origem francesa diplomado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1854, tendo sido sócio contribuinte da Sociedade Farmacêutica Brasileira, da qual desligou-se logo em seguida. Em 1882, foi substituído temporariamente na direção do Instituto por Abel Pereira Guimarães, já que Eugênio Marques de Hollanda assumiu neste mesmo ano o cargo de presidente, permanecendo nele até o término da instituição.
Segundo Lycurgo de Castro Santos Filho (1991), o Instituto Farmacêutico foi a associação de farmacêuticos mais importante do século XIX, completando mais de trinta anos de existência, em contraste com a Sociedade Farmacêutica Brasileira que teve curta duração.
Assim que foi fundado, o corpo administrativo do Instituto ficou constituído de um presidente honorário, Manoel Maria de Moraes Valle, lente de farmácia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; um presidente, Eduardo Júlio Janvrot; e dois vice-presidentes, José Maria da Silva Diniz (1º) e Miguel da Costa Dourado (2º). Além destes, contava ainda com um secretário-geral, um arquivista, dois secretários adjuntos e um tesoureiro. Mais tarde, com a criação da biblioteca, foi incluído um bibliotecário.
Diretoria e Corpo administrativo em 1882:
Presidente: Abel Pereira Guimarães; 1° vice-presidente: Henrique Duarte de Fonseca; 2° vice-presidente: Fernando Ferreira Barreto; secretário-geral: Fortunato Raymundo de Oliveira; secretário arquivista: Antônio José de Moraes e Brito; 1° secretário adjunto: Domingos Alberto Niobey; 2° secretário adjunto: Honório Luiz de Vargas; tesoureiro: Candido Brandão Souza Barros; bibliotecário: Agostinho da Silva Bittencourt. Neste mesmo ano, Eugênio Marques de Hollanda assumiu o cargo de presidente, tendo como secretário-geral, José Marcelino de Souza Marçal, e como tesoureiro, João Luiz Alves.
Estrutura e funcionamento
Entre os principais objetivos previstos pelos estatutos do Instituto Farmacêutico do Rio de Janeiro, estavam os de promover o desenvolvimento da farmácia no Brasil; organizar um corpo de praticantes, considerados seus pensionistas, criando uma escola de preparatórios com as cadeiras de língua francesa e aritmética e geometria; criar uma biblioteca especializada em farmácia e medicina, um gabinete de ciências naturais e um periódico trimensal; e estimular a descoberta de “princípios imediatos medicamentosos” através de premiações com medalhas de bronze, prata e ouro.
Ainda de acordo com seus estatutos, o Instituto, como uma sociedade de farmacêuticos, era composto por “membros efetivos” (farmacêuticos legalmente reconhecidos pelo Império, tendo de pagar uma jóia e mensalidades adiantadas de três em três meses); “membros titulares” (indivíduos que cultivassem algum ramo das ciências naturais, pagando mensalidade determinada); “membros beneméritos” (indivíduos que tivessem colaborado nas despesas do Instituto com uma determinada quantia); “membros honorários” (aqueles que tivessem profundos conhecimentos de farmácia ou medicina e que obtivessem votação unânime); e “membros correspondentes” (somente farmacêuticos domiciliados fora do Rio de Janeiro que, por seus conhecimentos, pudessem cooperar para o “progresso do Instituto”).
Quanto à categoria de pensionistas, havia os de primeira e segunda classe. As condições exigidas para os de segunda classe eram: moralidade garantida por parente, curador ou protetor; ter mais de dez anos de idade; e saber as quatro operações, ler e escrever. Admitido, o candidato devia se empregar em algum laboratório farmacêutico para a prática da farmácia. Então, de três em três meses, o pensionista tinha de apresentar um certificado de sua conduta e aproveitamento assinado pelo chefe do estabelecimento em que exercia sua prática. Depois de dois anos de prática com “conduta moral, zelo e aproveitamento”, e após provar suas habilitações por meio de exames, o pensionista podia ser promovido à primeira classe. Estes tinham os mesmos deveres que os da segunda classe, porém ganhavam o direito defrequentargratuitamente as aulas de francês e matemática do Instituto. O pensionista que se habilitasse em um ano para cursar farmácia nas faculdades de medicina era premiado com uma medalha de prata, assim como recebia uma medalha de bronze aquele que se habilitasse em dois anos. Os pensionistas premiados podiam ser mandados à Europa à custa do Instituto, para se aperfeiçoarem no estudo de química e farmácia. O francês e a matemática eram obrigatórios, mesmo para os que não quisessem cursar os estudos superiores de farmácia. Concluídos seus cursos, o pensionista era inscrito como membro do Instituto, pagando a jóia quando pudesse.
Uma vez por semana eram realizadas sessões na sala da Academia Imperial de Medicina, sediada até 1861 nas dependências da Igreja do Rosário, na travessa do Rosário. Transferida para o antigo Paço da Câmara Municipal, no Campo de Santana, lá funcionou de 1861 a 1873, indo, a partir de 1874, para o antigo prédio do Recolhimento do Parto, na rua dos Ourives esquina com a rua São José.
Pelo decreto nº 2.283 de 20 de outubro de 1858, esses estatutos foram aprovados pelo Governo Imperial que fez uma ressalva, declarando que as habilitações que fossem conferidas aos alunos do Instituto não os autorizavam para o exercício legal da farmácia, nem para as matrículas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e na Faculdade de Medicina da Bahia, as únicas instituições oficiais do Império. Naquela época, o único curso farmacêutico desvinculado das faculdades de medicina citadas era o da Escola de Farmácia de Ouro Preto, criado em 1839, sendo que o seu diploma, até 1882, era reconhecido apenas nos limites da província mineira.
No ano de sua fundação, o Instituto contava com 40 sócios entre efetivos, titulares, correspondentes, beneméritos e honorários.
Em 1874 foram formadas as seguintes comissões: Botânica e Zoologia, presidida pelo Conselheiro Francisco Freire Allemão de Cysneiros; Física e Mineralogia, presidida por Ezequiel Corrêa dos Santos Filho; Química e Toxicologia, presidida por Francisco Ferreira de Abreu; Matéria Médica e Terapêutica, presidida por Antônio Felix Martins; e a de Melhoramentos das leis e usos que regem o exercício da farmácia, presidida por Manoel Hilário Pires Ferrão. Nesse mesmo ano, o Instituto criou a Escola de Humanidades e Ciências Farmacêuticas, que ficou sediada na rua São José, n°75, onde seus alunos eram preparados para o curso de farmácia. Uma pequena subvenção anual recebida do Governo Imperial, somada a recursos próprios, bancavam a Escola.
Em 1877, o Instituto organizou na capital do Império um Congresso de Farmacêuticos, tendo sido o primeiro no Brasil e na América do Sul. Neste evento foram debatidas as modificações no regulamento do serviço sanitário do Império, com o intuito de resolver diversas questões relativas à corporação farmacêutica brasileira, tais como o exercício da profissão e o ensino. Ainda neste ano, o Instituto Farmacêutico apresentou à Câmara dos Deputados uma petição solicitando a reforma do ensino de farmácia no Brasil, por considerar o ensino praticado como “iníquo, injusto e talvez inútil”. Propunha, assim, a criação de um curso de farmácia na capital do Império, desvinculado da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, e que tivesse auxílio do Estado, com fins de restituir a farmácia ao farmacêutico e o ensino ao profissional, moralizando o exercício da profissão.
Diante da negativa à petição por parte da Comissão de Saúde Pública da Câmara dos Deputados, em 07 de outubro de 1877, o Instituto, entre 1877 e 1882, procurou incentivar seus associados nos estudos de química, história natural e botânica, preparando os professores para uma futura escola de nível superior. Segundo informa o Almanach Laemmert, de 1882, o Instituto tinha as seguintes comissões: Física, presidida por Agostinho José de Souza Lima, tendo como membros Honório Luiz de Vargas, Pedro Martins Teixeira e Idelfonso Augusto de Oliveira de Azevedo; Química, presidida pelo Conselheiro Manoel Maria de Moraes Valle, tendo como membros Henrique Duarte da Fonseca, Agostinho da Silva Bittencourt e Luiz Antônio da Silva; Botânica e Zoologia, presidida por Nicolau Joaquim Moreira, tendo como membros Luiz Felippe Freire de Aguiar, João Luiz Alves e José Maria Teixeira; Matéria Médica e Farmacologia, presidida por João Baptista dos Santos, tendo como membros Augusto Cesar Diogo, José Marcelino de Souza Marçal e Domingos Alberto Niobey;e Legislação Farmacêutica, presidida por Manoel Hilário Pires Ferrão, tendo como membros Abel Pereira Guimarães, Fernando Ferreira Barreto e José Joaquim de Azevedo Costa Real.
Com a reforma do ensino médico que se estabeleceu entre os anos de 1879 e 1884, formou-se uma comissão de professores da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro que opinaram na sua elaboração, representada pelo Visconde de Sabóia (Vicente Cândido Figueira de Sabóia), Domingos José Freire Júnior e Cláudio Velho da Motta Maia. Adotando o modelo germânico do ensino médico em substituição ao francês do período napoleônico, essa reforma propunha o ensino prático e livre. Previa, assim, a criação de um instituto de ciências físico-químicas formado pelos laboratórios de farmácia, de física, de química mineral, de química orgânica e biológica; e de um instituto biológico formado pelos laboratórios de botânica e zoologia, de medicina legal e toxicologia, de anatomia e de fisiologia. Foram previstas ainda a inclusão das matérias de terapêutica e farmácia prática e a exigência de certificado de aprovação em português, latim, francês, inglês, filosofia, aritmética e álgebra para inscrição no curso (decreto nº 7.247 de 19/04/1879). Além disso, foram criadas as categorias de preparadores, conservadores e assistentes, incrementando o ensino prático. Em 1883, com o decreto nº 8.918 de 31 de março, a frequência nos laboratórios do curso farmacêutico tornou-se obrigatória. No ano seguinte, pelo decreto nº 9.311 de 25 de outubro, foram acrescentados os certificados de aprovação em elementos de física, química e história natural como exigência para o ingresso no curso farmacêutico. Embora a farmácia continuasse sendo um dos cursos anexos que devesse ser ministrado pelas faculdades de medicina, através deste último decreto os doutores, farmacêuticos e dentistas, mediante a aprovação da Congregação, podiam organizar cursos livres sobre as disciplinas que formavam o ensino oficial. Assim, os farmacêuticos logo tiveram acesso ao magistério superior. Todas estas medidas foram aplaudidas pelo Instituto, já que vinham de encontro a algumas das reivindicações feitas durante o Congresso Farmacêutico de 1877, no sentido de promover melhorias do ensino de farmácia.
Em 1884, Eugênio Marques de Hollanda, então diretor do Instituto Farmacêutico do Rio de Janeiro, enviou correspondência ao diretor do Museu Imperial e Nacional Ladislau de Souza Mello Netto, na qual informava a criação, até o final daquele ano, de uma escola superior de farmácia, com um curso completo de ciências naturais, para a qual já solicitava o envio de espécimens para demonstrações práticas nos laboratórios (CARTA, 1884). Em dezembro deste ano, o Instituto inaugurou a Escola Superior de Farmácia, com o intuito de criar um curso de farmácia desvinculado do curso de medicina, no qual a educação profissional do farmacêutico fosse dada pelos próprios profissionais. O Governo Imperial cedeu a antiga Igreja de São Joaquim, na rua de São Joaquim, ao Instituto, para sediar a Escola. Além de contar com a colaboração financeira do Imperador Pedro II, de médicos, farmacêuticos e droguistas, a instituição obteve aprovação dos professores da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, principalmente de João Martins Teixeira, Domingos José Freire Júnior, Candido Barata Ribeiro e Agostinho José de Souza Lima. Esses vieram a opinar, inclusive, na elaboração do programa do curso a ser ministrado pela Escola. O curso tinha duração de quatro anos, fornecendo diplomas de farmacêutico e de doutor em ciências farmacêuticas. O material necessário para o seu laboratório de química era constituído por aparelhos importados da França e da Inglaterra, sendo superiores aos de qualquer escola brasileira na época (CARVALHO, 1929).
Por ocasião do regulamento sanitário aprovado pelo decreto nº 9.554 de 3 de fevereiro de 1886, o Instituto, através de seu órgão Revista Pharmacêutica, lançou fortes críticas aos artigos n°65 a 68 deste regulamento, por permitirem que nas localidades onde não houvesse farmácia dirigida por profissional habilitado, a Inspetoria Geral de Higiene poderia conceder licença a práticos para abrirem farmácias. Considerando esta medida como um desestímulo aos estudantes que pretendiam ingressar nas faculdades médicas, definiu os artigos citados como “um verdadeiro prêmio de animação à ignorância, ao atrevimento que desta se origina, ao charlatanismo enfim”.
Em 6 de julho de 1886 o Instituto publicou no Jornal do Commercio uma petição encaminhada ao Ministro do Império e ao Inspetor Geral de Higiene, em 25 de junho do mesmo ano, por seu presidente Eugênio Marques de Hollanda e seu secretário José Marcelino de Souza Marçal, contestando aqueles artigos: “...do mesmo modo porque só pode exercer a medicina o médico, os cargos da magistratura os bacharéis formados em ciências jurídicas e sociais, da mesma forma só deverá exercer a farmácia legalmente quem for profissional” (Apud CARVALHO, 1929, p.8).
A atuação do Instituto também se fazia sentir através da solicitação aos poderes públicos para visitas a algumas farmácias da Corte e das províncias, que apresentavam irregularidades, como falsificação de receitas e de medicamentos.
Em 1886, o periódico Annuario Medico Brasileiro, fundado por Carlos Costa, noticiou sobre o funcionamento do Instituto no período entre 3 de janeiro e 20 de dezembro, somando ao todo 28 sessões que trataram de questões científicas, destacando a diretoria constituída por Eugênio Marques de Hollanda (presidente), João Domingues Vieira (1º vice); Antônio Maria Teixeira (2º vice) e Francisco de Paula Barreto (secretário-geral). O mesmo periódico no ano de 1889 anunciou a suspensão dos trabalhos do Instituto (INSTITUTO, 1886, p.104).
Em relatório de 15 de fevereiro de 1887, dirigido ao Ministro do Império José Fernandes da Costa Pereira Junior, o presidente do Instituto Eugênio Marques de Hollanda admitiu o fracasso da Escola Superior de Farmácia por falta de alunos e de recursos.
O Almanak Laemmert, de 1890, informou ainda sobre o corpo administrativo do Instituto Farmacêutico, apresentando seu novo endereço na Praça da Harmonia, n°62. Já segundo José Coriolano de Carvalho (1929),o Instituto teria terminado em meados de 1887, seis meses depois de ter sido declarado o fracasso da Escola Superior de Farmácia, por falta de apoio do Governo Imperial.
Publicações oficiais
Durante a administração de Eduardo Júlio Janvrot, foi criado em 1874 o periódico Tribuna Pharmaceutica como órgão oficial do Instituto, “destinado aos interesses da corporação farmacêutica e da saúde pública”. Teve entre seus principais redatores os farmacêuticos Antônio José Teixeira de Azevedo e Augusto Cesar Diogo.
Seus artigos se referiam sempre ao desprestígio do farmacêutico em relação ao médico, frisando o fato de os farmacêuticos nunca serem consultados nos conselhos de higiene pública. Ressaltavam, assim, a necessidade de “reivindicar osdireitos da classe depreciados pelos poderes do Estado, e pedantismo de alguns médicos”. Segundo seu presidente Eduardo Júlio Janvrot, em 1876, o Instituto era o único estabelecimento que representava a farmácia no Brasil. Este periódico circulou até 1881.
Já na administração de Eugênio Marques de Hollanda, entre agosto de 1886 e julho de 1887, circulou a Revista Pharmaceutica, publicada mensalmente. Seus redatores foram os farmacêuticos Carlos Francisco Xavier e Gustavo Peckolt. Observando que as notícias das descobertas e conquistas científicas no exterior chegavam ao Brasil através de jornais e revistas francesas, seus redatores assinalaram que aRevistatinha como objetivo maior o acompanhamento, de perto, do adiantamento das ciências físico-químicas e naturais, puras e aplicadas à medicina e à farmácia.
Além disso, havia a proposta de estudo das reformas reclamadas pelo estado da farmácia no Brasil naquela época, sob os aspectos do seu ensino superior, do exercício da profissão e das prerrogativas dos profissionais.
Fontes
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Ficha técnica
Pesquisa - João Âreas Braga e Verônica Pimenta Velloso.
Redação - Verônica Pimenta Velloso.
Revisão – Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.
Forma de citação
INSTITUTO FARMACÊUTICO DO RIO DE JANEIRO. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 19 mai.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)