INSTITUTO HAHNEMANNIANO FLUMINENSE
Denominações: Instituto Hahnemanniano Fluminense (1876); Instituto Hahnemaniano Fluminense; Instituto Hahnemanniano do Brasil (1880)
Resumo: O Instituto Hahnemaniano Fluminense foi criado em data incerta, na cidade do Rio de Janeiro. Desde o ano de 1876 o Instituto já era mencionado em trabalhos sobre a história da homeopatia no país e em periódicos. O Instituto, cujo primeiro estatuto data de 1879, era uma associação composta de um número ilimitado de sócios que, por sua dedicação, concorriam para o aperfeiçoamento e propagação da doutrina médica fundada por Samuel Christian Friedrich Hahnemann. Entre os nomes de sua primeira diretoria, estavam Domingos de Azevedo Coutinho Duque-Estrada, Joaquim Duarte Murtinho e José Henrique de Medeiros. A partir de 1880 passou a denominar-se Instituto Hahnemanniano do Brasil.
Histórico
Criado em data incerta, segundo Galhardo (1928), desde o ano de 1876 o Instituto Hahnemanniano Fluminense já teria sido mencionado na História da homeopatia, de Alexandre Mello Moraes, e no Jornal do Commercio, através de comentário a respeito de uma petição encaminhada ao Governo Imperial, solicitando a criação de uma enfermaria homeopática para tratamento dos doentes de febre amarela. Esta petição trazia inclusive os nomes de sua diretoria, formada então por Domingos de Azevedo Coutinho Duque-Estrada (presidente), Joaquim Duarte Murtinho (1º secretário) e José Henrique de Medeiros (2º secretário).
Entre os principais fundadores do Instituto Hahnemaniano Fluminense constam Guilherme Taylor March, João de Sousa Martins, José Ferreira de Bastos Coelho; e os farmacêuticos João Pinheiro de Magalhães Bastos, José Rodrigues dos Santos, Jacinto Soares Rebello, João Rivas y Neiva, Marcelino Pinto Ribeiro Duarte, Antônio de Castro Lopes, Americo Hyppolito Ewerton de Almeida e João Luiz de Souza Cardoso, e também alguns membros do antigo Instituto Hahnemanniano do Brasil e da Congregação Médico-Homeopática Fluminense. Anteriormente, em 6 de junho de 1859, havia sido fundada uma associação, intitulada Instituto Hahnemanniano do Brasil, cuja diretoria era composta por Jacintho Rodrigues Pereira Reis (presidente), Joaquim José da Silva Pinto (vice-presidente), Saturnino Soares de Meirelles (1º secretário e redator da Gazeta do Instituto Hahnemanniano do Brasil), José Henriques de Proença (2º secretário) e André Braz Chalreo (tesoureiro). Esta instituição, que não tem vínculo direto com o atual Instituto Hahnemanniano do Brasil, teve curta duração devido à dissidência do grupo de homeopatas reunidos em torno de Domingos de Azevedo Coutinho Duque-Estrada, partidários da idéia de que era necessário para o exercício da homeopatia o diploma de medicina emitido pelas faculdades oficiais do Império. Em oposição ao Instituto, este grupo fundou, no mesmo mês e ano, a Congregação Médico-Homeopática Fluminense, que também não resistiu por muito tempo, produzindo apenas alguns exemplares da Revista Homeopathica.
Os estatutos do Instituto Hahnemaniano Fluminense só foram aprovados pelo decreto nº 7.283 de 10/05/1879, assinado pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Carlos Leôncio de Carvalho. Segundo seu artigo primeiro, o Instituto era “uma associação fundada no Rio de Janeiro composta de um número ilimitado de sócios que por sua dedicação, luzes e meios, concorrem para o aperfeiçoamento e propagação da doutrina médica fundada por Hahnemann” (Apud GALHARDO, 1928, p.724). Os meios a serem utilizados para a divulgação da doutrina eram um jornal - Annaes de Medicina Homeopathica - e a fundação de uma escola. Formado por três tipos de sócios: efetivos (médicos e farmacêuticos residentes na Corte ou em Niterói), correspondentes (residentes fora da Corte e de Niterói) e honorários (todos aqueles que, estranhos à medicina, tivessem contribuído de alguma forma para a propagação da homeopatia); sua diretoria era composta por um presidente, um secretário e um tesoureiro, com mandato de um ano.
Ainda segundo seus estatutos, o Instituto realizava duas sessões gerais por ano, uma a 16 de setembro para eleição da diretoria, e outra no dia 10 de abril para celebrar a memória de Samuel Christian Friedrich Hahnemann (1755-1843), médico alemão autor do livro “Organon da arte de curar” (Dresden, 1810), que deu origem ao princípio da homeopatia. Como símbolo oficial da entidade, o Instituto manteve o emblema do antigo Instituto Homeopático do Brasil (1843), que consistia na figura de um cacique sobre uma região da terra que representava o Brasil, empunhando uma cruz, símbolo da fé propagada em todo o território brasileiro, e tendo ao fundo a águia de Hahnemann segurando pelo bico a serpente de Galeno.
Pelo decreto nº 7.794 de 17/08/1880, seus estatutos passaram por uma reforma que modificou o seu nome para Instituto Hahnemanniano do Brasil, que permaneceu até os dias de hoje (o segundo com esta denominação no país). A partir daí, cessaram as dissidências entre os homeopatas em torno da exigência ou não do diploma de medicina emitido pelas faculdades oficiais do Império, para o exercício da homeopatia. Seus estatutos passaram a admitir a existência de sócios honorários, que podiam ser “todos os que, formados em medicina, farmácia ou outra qualquer ciência, até os não graduados, sejam unanimemente julgados pelo Instituto dignos daquele título por sua adesão à doutrina hahnemanniana, influência social e serviços em favor da homeopatia” (Apud GALHARDO, 1928, p.730).
De acordo com as modificações dos seus estatutos, a diretoria passou a ser formada por um presidente, dois vice-presidentes, um primeiro e um segundo secretários e um tesoureiro, sendo nomeada em assembléia geral entre os sócios efetivos.
Presidentes:
Saturnino Soares de Meirelles (1878-1904); Joaquim Duarte Murtinho (1904-1911); Theodoro Gomes (1911-1912); Licínio Athanásio Cardoso (1912-1926); e Francisco de Menezes Dias da Cruz (filho) (1926-1930).
Estrutura e funcionamento
Em 23 de agosto de 1881, o Instituto encaminhou requerimento ao Governo Imperial solicitando a criação de duas cadeiras - clínica e matéria médica homeopáticas - na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Ao ser consultada pelo Imperador a respeito, a instituição de ensino formou uma comissão presidida por João Vicente Torres Homem (Barão de Torres Homem), acadêmico, higienista e barão, para a emissão de um parecer. Alegando que a homeopatia não era um sistema médico científico, a comissão acabou emitindo parecer desfavorável à introdução das duas cadeiras. Vários homeopatas protestaram contra aquela decisão, destacando-se Joaquim Duarte Murtinho através de 34 artigos publicados no Jornal do Commercio, nos quais chegou a dirigir críticas ao próprio Imperador. Segundo Galhardo (1928), o posicionamento do Imperador Pedro II contra a homeopatia levou ao desprestígio e descrença daquela ciência por parte da população. Pouco depois, entre 1882 e 1900, o Instituto manteve-se desarticulado e diminuiu suas atividades, chegando a ficar mais de três anos sem reunir os seus sócios.
Em maio de 1883, na gestão do Conselheiro Saturnino Soares de Meirelles, foi instalada uma enfermaria homeopática na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Pelo decreto nº 9.554 de 03/02/1886, do Regulamento do Serviço Sanitário do Império, as farmácias homeopáticas foram reconhecidas, e embora regulamentos posteriores abolissem aquela concessão, as que foram criadas sob aquele primeiro regulamento mantiveram-se.
Em julho de 1900, Francisco de Menezes Dias da Cruz (filho) convocou uma reunião do Instituto e propôs sua ampliação através do aliciamento de novos sócios homeopatas. Entre estes, destacaram-se Licínio Athanásio Cardoso, Umberto Auletta, Pereira de Barros e Francisco Soares Pereira. Estipulou-se, a partir de então, reuniões semanais aos sábados no consultório de Francisco de Menezes Dias da Cruz, na rua da Quitanda, nº 59, marcando a retomada das atividades do Instituto.
Nesse mesmo mês, houve nova tentativa de inclusão de duas cadeiras de homeopatia (clínica e doutrina, patogenesia e terapêutica) na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, feita por sugestão de Umberto Auletta, novo membro da instituição. Foi proposta a intermediação de Joaquim Duarte Murtinho, então Ministro da Fazenda, junto ao Presidente da República Campos Salles (1898-1902), mas, ainda assim, o Instituto não teve suas pretensões atendidas.
Nos primeiros anos do século XX, houve algumas tentativas de ampliação dos espaços de atuação da homeopatia, através da criação de enfermarias que tiveram, contudo, curta duração: uma no Hospital Central do Exército (1902), devido à cura homeopática do então Ministro da Guerra, João Nepomuceno de Medeiros Mallet, por Joaquim Duarte Murtinho; e outra no Hospital Central da Marinha pelo próprio Ministro Almirante Alexandrino de Alencar (1908). Além disso, foram criados nas cidades de São Paulo (1906) e Curitiba (1908) os dispensários homeopáticos, com fins de dar atendimento gratuito às crianças e aos pobres.
Nesse período, em 1903, por ocasião da epidemia de peste bubônica na então capital da República, a Diretoria Geral de Saúde Pública divulgou na imprensa declaração de que o único meio para debelá-la era através do soro antipestoso, produzido no Instituto Soroterápico Federal e distribuído gratuitamente a quem o solicitasse. O Instituto Hahnemaniano do Brasil, representado por seu presidente, Saturnino Soares de Meirelles, questionou este “único meio” de tratamento, citando os resultados obtidos pelos medicamentos homeopáticos em Calcutá, na Índia (GALHARDO, 1928).
Em dezembro daquele ano, quando entrou em discussão na Câmara dos Deputados a reforma da higiene, o Instituto enviou um ofício ao deputado Alexandre José Barbosa Lima cumprimentando-o e agradecendo pela emenda apresentada na Câmara, visando evitar a imposição de uma terapêutica oficial por parte dos representantes da higiene federal. Ainda no ofício, manifestou-se a favor da rejeição da reforma pelo Congresso, considerando-a um “atentado à Constituição da República, com a criação do tribunal da higiene, superior a todos os tribunais da República, inclusive o Supremo Tribunal ...” (Apud GALHARDO, 1928, p.789).
O Instituto Hahnemaniano do Brasil, através de Francisco Menezes Dias da Cruz (filho), protestou novamente em julho de 1904, com relação ao Regulamento da Saúde Pública, que tornava obrigatória a vacinação contra a varíola. Embora concordasse com o emprego da vacina como processo profilático no combate à doença, discordava da sua obrigatoriedade, chamando-o de “regulamento tirânico” (Apud GALHARDO, 1928, p.789). Ainda naquele ano, os homeopatas tentaram criar uma enfermaria para tratamento gratuito dos doentes de varíola, recebendo uma resposta negativa do então Diretor Geral da Saúde Pública, Oswaldo Gonçalves Cruz. Este alegou que a medicina oficial não reconhecia o tratamento homeopático. Segundo Galhardo, Oswaldo Cruz não só impediu o acesso dos homeopatas às instituições de saúde pública, como também os intimidou, chegando a detê-los em alguns casos por não apresentarem remessa diária do receituário médico.
Sob a presidência de Licínio Athanásio Cardoso a partir de 1912, inaugurou-se então o período áureo do Instituto Hahnemaniano do Brasil, que se estendeu até 1930. Depois de várias tentativas de introduzir o ensino da homeopatia nas faculdades de medicina oficiais, durante sua gestão foram criados a Faculdade Hahnemanniana (1912) e o Hospital Hahnemanniano (1916), pois desde a administração de Saturnino Soares de Meirelles já havia sido reunido algum capital para este fim.
As conquistas alcançadas pela instituição neste período se deram no Parlamento, sendo encaminhadas por deputados que assumiam a defesa da homeopatia. Desde 1912, o presidente Licínio Athanásio Cardoso tentou obter o reconhecimento do Instituto como órgão de utilidade pública, visando a oficialização governamental da homeopatia e favorecendo sua propaganda e exercício, idéia que já era consensual entre os membros do Instituto. Com esta finalidade foi apresentado pelo Deputado Federal pelo Estado de Sergipe, Coronel José Maria Moreira Guimarães, à Câmara dos Deputados, o projeto nº 448. Devido às diversas críticas que recebeu e ao silêncio que se seguiu, em 30 de outubro de 1917, o Deputado Félix Pacheco apresentou e justificou na Câmara dos Deputados novo projeto propondo: o reconhecimento do Instituto Hahnemanniano do Brasil como associação de utilidade pública; a exigência de um título de habilitação outorgado por aquele Instituto para o exercício da clínica homeopática; a existência de farmácias homeopáticas condicionadas à direção técnica de um farmacêutico habilitado pelo Instituto; e a validade dos títulos outorgados pelo Instituto, dependendo do “visto” da Diretoria da Saúde Pública, e a sujeição às penalidades legais de seus titulados, em caso de erro profissional.
Pelo decreto nº3.540 de 25/09/1918, o Governo Federal reconheceu o Instituto como uma associação de utilidade pública e declarou habilitados a praticar a homeopatia na clínica e manipulá-la na farmácia não só os diplomados pelo Instituto, como todos os médicos e farmacêuticos formados nas escolas oficiais e oficializadas. Os Annaes de Medicina Homoeopathica, órgão do Instituto Hahnemanniano do Brasil, assim se referiu ao decreto de 1918:
“Com o decreto nº3.540 está, pois garantida a vida da Faculdade, que não tem auxílio algum, nem do Governo Federal e nem do Municipal, contando só com os recursos próprios de sua nobre missão, e, assim, tem tido muitas aperturas, mas agora certamente caminhará desafogada de compromissos e segura de seus recursos econômicos. (....) De agora por diante os diplomas de médicos e farmacêuticos da Faculdade Hahnemanniana têm os mesmos direitos e os mesmos deveres dos das Faculdades oficiais; são sujeitos às mesmas leis e regulamentos vigentes e também às mesmas regalias para exercerem os empregos públicos de nomeação dos governos Federal, Estadual e Municipal. Para que, porém, o ensino médico seja frutuoso na Faculdade Hahnemanniana, faz-se necessário o Governo Federal conceder nossa representação no Conselho Superior de Ensino, pois nossa faculdade é única (....) é um padrão para as que se criarem, (...)” (DECRETO, 1919).
Entretanto o referido decreto ignorou a exclusividade proposta por Félix Pacheco no projeto de 1917 com relação ao Instituto, e acabou por estabelecer a proibição do exercício da alopatia pelos diplomados da Faculdade Hahnemanniana. Somente em 1921, a Faculdade Hahnemanniana foi equiparada às congêneres federais de acordo com o parecer do Conselho Superior de Ensino e com o artigo 12 do decreto nº 11.530 de 18/03/1915, combinado com o disposto no artigo 8º, letra c, da lei nº 3.454 de 06/01/1918. A partir de então, os diplomados por esta faculdade passaram a ter os mesmos direitos outorgados aos diplomados pelas faculdades oficiais. Depois disso, poucos foram os que se dedicaram à homeopatia, começando a surgir assim uma preferência pelo exercício da alopatia.
Mesmo assim, o Instituto Hahnemanniano do Brasil, em seu período áureo, não deixou de conquistar novos espaços institucionais para a prática, produção e reprodução do saber homeopático, através da criação e legitimação da Faculdade Hahnemanniana e da instalação de seu hospital.
Em setembro de 1926, sob a gestão de Francisco de Menezes Dias da Cruz (filho), o Instituto patrocinou o 1º Congresso Brasileiro de Homeopatia, promovido e organizado por José Emygdio Rodrigues Galhardo, que, nesta ocasião, apresentou a “História da homeopatia no Brasil”, de sua autoria. Além dessa obra, hoje referência indispensável para a reconstituição da história da homeopatia, foram apresentadas também outras teses sobre tratamentos homeopáticos utilizados em diversas doenças.
Publicações oficiais
Enquanto a publicação Annaes de Medicina Homeopathica, prevista nos estatutos de 1879 do Instituto Hahnemaniano Fluminense, não foi lançada, seu redator Joaquim Duarte Murtinho ficou incumbido da redação de três artigos por mês sobre homeopatia e alopatia, a serem publicados no Jornal do Commercio, marcando assim, a forma de atuação do Instituto no seu início (GALHARDO, 1928).
Foram lançados apenas os volumes 1 (julho de 1882 a junho 1883) e 2 (julho a dezembro de 1883) dos Annaes de Medicina Homeopathica, sendo retomada sua publicação em 1901.
Fontes
- BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883. (BCOC)
- DECRETO nº3.540, de 25 de setembro de 1918. Annaes de medicina homeopathica, Rio de Janeiro, ano XVIII, n.1, jan./1919. (BN)
- GALHARDO, José Emygdio Rodrigues. História da homeopatia no Brasil. In: Livro do 1° Congresso Brasileiro de Homeopatia. Rio de Janeiro, 1928. p.271-1016. (BN)
- LOBO, Francisco Bruno. O ensino da medicina no Rio de Janeiro: homeopatia. Rio de Janeiro, 1968. v. 3. (ANM)
- LUZ, Madel Therezinha. A arte de curar e a ciência das doenças: história social da homeopatia no Brasil. Tese (Concurso de Professor Titular) - Instituto de Medicina Social, UERJ, s.d. (BCOC)
- SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. História geral da medicina brasileira. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1977. v.2. (BCCBB)
Ficha técnica
Pesquisa - Verônica Pimenta Velloso.
Redação - Verônica Pimenta Velloso.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Consultoria - Ângela de Araújo Porto.
Forma de citação
INSTITUTO HAHNEMANNIANO FLUMINENSE. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 20 mai.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)