LUTZ, BERTHA MARIA JULIA

De Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
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Outros nomes e/ou títulos: Lutz, Bertha; Lutz, Bertha Maria Júlia

Resumo: Bertha Maria Julia Lutz nasceu em 2 de agosto de 1894, na cidade de São Paulo. Formou-se em ciências naturais, em 1º de março de 1918, na Faculté des Sciences da Université de Paris-Sorbonne. Em 15 de março de 1933 formou-se bacharel em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Atuou como tradutora (inglês, francês e alemão) no setor de zoologia do Instituto Osvaldo Cruz (1918-1919). No Museu Nacional foi secretária (1919-1936), chefe interino do setor de botânica (1937-1938), e naturalista (1938-1964). Trabalhou em comissão como assistente da seção de botânica do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1927-1930). Em sua trajetória destacou-se pela luta pela causa feminina, tendo participado da fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1922), da União Universitária Feminina (1929), e da União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas (1933). Foi deputada suplente do Partido Autonomista do Distrito Federal (1933), deputada federal (1936-1937). Faleceu em dia 16 de setembro de 1976, no Rio de Janeiro.

Dados pessoais

Bertha Maria Julia Lutz nasceu em 2 de agosto de 1894, na cidade de São Paulo, na residência da família situada na Rua Direita nº 59, no bairro da Liberdade. Era filha de Adolpho Lutz (1855-1940), cientista suíço pioneiro no campo da medicina tropical, e de Amy Marie Gertrude Fowler (1869-1922), enfermeira inglesa. Foram seus irmãos o médico Guálter Adolpho Lutz (1903-1969) e Laura Bertha Lutz (1894-?).

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 16 de setembro de 1976, em decorrência de uma pneumonia.

Trajetória profissional

Bertha Maria Julia Lutz realizou seus estudos primários no Externato Madame Ivancko, situado na rua da Liberdade nº21, em São Paulo. Na instituição, Bertha cursou as seguintes disciplinas: alemão, inglês, francês, português, literatura, geografia, cosmografia, cartografia, aritmética, geometria, desenho, ciências físicas e naturais, história universal, trabalhos manuais, economia doméstica, solfejo, ginástica e dança (LÔBO, 2010).

Em 1908, seu pai foi convidado para trabalhar no Instituto Oswaldo Cruz, fazendo com que a família se mudasse para o Rio de Janeiro.

Posteriormente, realizou seus estudos secundários no Cours Secondaire, na rue Bouchut, em Paris sendo acompanhada por sua mãe e seu irmão, de 5 anos de idade (KARAWEJCZK, 2014).   Ainda na capital francesa, Bertha estudou, também, música na Schola Cantorum, situada na Rue St. Jacques nº269. Obteve o Baccalauréat ès Sciences-Langue Externas do Cours Secondaire du XI Arrondissement à Paris, Département de Seine, que lhe permitiu ingressar na Faculté des Sciences da Université de Paris-Sorbonne, na qual formou-se em ciências naturais, em 1º de março de 1918. Em 20 de junho de 1916 recebeu o certificado de Estudos Superiores de Botânica, em 18 de outubro de 1916 o de Química Biológica, e em 23 de outubro de 1917, o de Embriologia Geral (LOPES, 2004).

Já formada, ao responder a seu pai, Adolfo Lutz, sobre o significado do diploma obtido, na França, e de seu futuro profissional, Bertha Lutz teria afirmado:

“Bem, não sei direito. Não sinto nenhum grande entusiasmo por uma carreira científica. Não ligo para os trabalhos muito delicados e difíceis, e a única coisa que me atrai é a botânica, e, ainda assim, mais a parte sistemática do que o resto. Temo que seja a lógica da ciência que exerça maior fascínio sobre mim” (BERTHA LUTZ. Apud. BENCHIMOL, 2003, p.206).

Entretanto manifestou claramente seu interesse em retornar ao Brasil, para realizar trabalhos com seu pai ou contribuir com “algo que servisse como tese; isso sim seria encantador e estou certa de que sempre conseguiria reservar algum tempo para minhas outras ocupações” (BERTHA LUTZ. Apud. BENCHIMOL, 2003, p.206). E de fato, em anos posteriores, Bertha Lutz procurou participar de algumas de suas pesquisas e publicação de seus trabalhos científicos, que tratavam de temas como a lepra e os anfíbios (BENCHIMOL, 2003).

Ao retornar ao país, Bertha Lutz, além do trabalho como pesquisadora, auxiliou sua mãe, como alfabetizadora e professora de música, no Gymnasio de São Bento, colégio fundado pela Ordem de São Bento, em São Paulo. A escola possuía dois turnos: o noturno dedicado à educação dos meninos e moços pobres e analfabetos, e outra diurna, para vendedores de jornais.

Depois do período de estudos na Europa, retornou ao Brasil em 1918, e dedicou-se aos estudos dos anfíbios, especialmente rãs e rãs-flecha venenosas da família Hylidae.

Já no Rio de Janeiro, trabalhou, de 1º de setembro de 1918 a 3 de setembro de 1919, como tradutora (inglês, francês e alemão) no setor de zoologia do Instituto Osvaldo Cruz no Rio de Janeiro, instituição na qual trabalhava seu pai, atuando também como auxiliar de pesquisa (LOPES, 2004).

Em julho de 1919, inscreveu-se num concurso para o cargo de secretário do Museu Nacional, tendo sido aprovada, tornando-se a segunda mulher a ingressar nos quadros do serviço público brasileiro. Sua aprovação neste concurso público provocou vários comentários publicados em jornais, no Rio de Janeiro, como a Tribuna e o Jornal do Commercio, sendo muitos destes direcionados a Bruno Lobo, então diretor do Museu Nacional, e à própria Bertha Lutz, questionando o fato de mulheres concorrerem a cargos públicos. Apesar destas questões, assumiu, em 3 de setembro de 1919, como secretária do Museu Nacional, cargo que ocupou até janeiro de 1936. Em 8 dezembro de 1937, assumiu interinamente a chefia do setor de botânica desta instituição, até 7 de dezembro de 1938, quando foi efetivada no cargo designada para o cargo de naturalista do Quadro I, em fevereiro do ano seguinte, e depois passado da classe K para a classe L. Permaneceu neste posto até sua aposentadoria, em 3 de agosto de 1964.

Em 1919, Bertha Lutz editou um “Indice dos Archivos do Museu Nacional”, seu primeiro trabalho científico, publicado nas comemorações do centenário do Museu Nacional. A obra apresentava um índice alfabético, por autores, dos trabalhos que haviam sido publicados, entre 1876 e 1919, no periódico da instituição, nos Archivos do Museu Nacional.

Foi nomeada, em 1920, pelo médico Benjamin Franklin Ramiz Galvão, então presidente do Conselho Superior do Ensino, para o cargo de inspetora do ensino secundário, passando a atuar no Ginásio Masculino de Lorena, em São Paulo.

Buscando oportunidades de atuação fora do país, Bertha Lutz escreveu à médica uruguaia Paulina Luisi (1875-1950), defensora experiente dos direitos das mulheres. A médica uruguaia, ao saber do interesse de uma colega latino-americana pelos trabalhos pan-americanos, conseguiu obter a filiação de Bertha Lutz à International Women's Suffrage Alliance (Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino), e conectou-a com a Pan American Conference of Women, da League of Women Voters, realizada em Baltimore (E.U.A.), em 1922 (SMITHHISLER, 2021).

Em 1923, Bertha Lutz prestou concurso para professor da cadeira de botânica da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, no Rio de Janeiro (LOPES, 2004). A tese apresentada nesse concurso, que foi reimpressa nos Archivos do Museu Nacional de 1926, tratava da flor da árvore da mangueira, e foi classificada em primeiro lugar pela banca, mas o referido concurso não se efetivou. Entre outros trabalhos realizados, em 1924, Bertha Lutz apresentou notas sobre a flora do Distrito Federal, e organizou fichas para a seção de botânica do Museu Nacional (SOUSA, 2009).

Apresentou, em 1924, no Congresso de ensino superior e secundário, junto com Maria Esther Corrêa  Ramalho, um projeto de reformulação para o ensino secundário que contemplava o ingresso daquele público no ensino secundário oficial, com a criação do regime misto no Colégio Pedro II. Em 1924, no Congresso de Agricultura, apresentou a tese de criação de uma escola normal nacional de economia doméstica e um serviço de consulta à população rural, com apoio do Ministério da Cultura. Para Bertha Lutz, a implantação dessa modalidade de ensino era condição fundamental para organizar as cooperativas industriais regionais femininas. Empreendeu viagens ao exterior, visitando os Estados Unidos da América (1922) e a Bélgica (1929) com o objetivo de examinar as experiências conduzidas por esses países na implantação da educação doméstica agrícola. Ao retornar, Bertha Lutz apresentou ao Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio, Simões Lopes, um relatório e um projeto para criação do ensino agronômico no Brasil, um serviço de extensão de conhecimentos da economia doméstica agrícola e diretrizes para o estabelecimento de escolas de ensino médio de economia doméstica. Entre outras medidas, propôs a transformação da Escola Normal de Artes e Ofícios Venceslau Braz em Escola Superior de Agricultura. Entretanto, suas propostas não se concretizaram, mas serviram de inspiração para a criação dos Serviços de Aprendizagem Comercial (Senac), dos Serviços de Aprendizagem Industrial (Senai) e para a criação de escolas técnicas, durante o Estado Novo.

Ainda envolvida com os temas relativos à educação no país, Bertha Lutz participou ativamente na discussão do projeto de lei nº 595/1936, que criou a Universidade do Brasil, apresentando quatro emendas ao projeto, em 13 de janeiro de 1937. As emendas eram referentes à diferentes tópicos da configuração proposta à Universidade do Brasil, entre elas a separação do ensino de filosofia e letras ao de ciências dentro da mesma faculdade:

“O ensino literário embora muito interessante, também fica bastante distanciado da disciplina científica, formadora do espírito, de modo que me parece verdadeiramente mais lógico, mesmo na forma, separar essa Faculdade em duas, uma de Filosofia e Letra e outra de Faculdade de Ciências, Matemáticas, Físicas e Naturais”. (DISCURSO, 1937, p. 25.304)

Realizou, em 1925, uma excursão a Mount Vernon (Virginia, E. U.A.), ao final da qual conseguiu coletar 19 espécimens da flora primaveril local, recolher coleções de 55 cogumelos, 299 plantas norte-americanas, uma coleção de insetos que atacavam árvores frutíferas, bem como um amplo material bibliográfico. Todas as coleções obtidas e devidamente identificadas, foram oferecidas à seção de botânica do Museu Nacional, como havia feito anteriormente com a coleção recolhida, em 1922, no Grand Canyon do Colorado (E.U.A.). Na viagem de 1925, Bertha Lutz permutou coleções com as seções de botânica e entomologia do National Museum, em Washington, e, “enfim tomei parte no Congresso Interamericano de Mulheres, obtendo para o nosso país, a presidência do movimento interamericano feminino” (LUTZ, 1925).

Bertha Lutz realizou, entre 15 e 30 de janeiro de 1925, uma viagem pela Serra da Bocaina, na qual coletou 63 espécimens, que foram depositadas no Herbário do Museu Nacional, e da qual resultou o estudo “The flora of the Serra da Bocaina”, publicado em 1926, em um periódico norte-americano.

Atuou, entre 1º de fevereiro de 1927 e 31 de outubro de 1930, para trabalhar em comissão como assistente da seção de botânica do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Em 1930, entretanto, retomou suas atividades, como secretária, no Museu Nacional. Entre os trabalhos sob seu encargo estava a excursão à “zona florística do Nordeste, principalmente na Paraíba do Norte”, para coletar material botânico para os herbários desse Jardim Botânico do Rio de Janeiro (SOUSA, 2009).

Em 1928, Bertha Lutz viajou para o Rio Grande do Norte, em companhia de seu pai, Adolfo Lutz, que realizaria pesquisas sobre a flora local (RAINHO, 2020). Nesta época, apoiou o projeto de Juvenal Lamartine de Faria, então governador daquele estado, que já havia implantado o voto feminino, naquele estado, em 1928. Ao longo desse ano, uma série de artigos pró-voto feminino, foram publicados no O Paiz, sendo vários de autoria de Bertha Lutz e coautoria de Orminda Bastos (LUTZ, 1928).

Bertha Lutz fundou, em 13 de janeiro de 1929, em sua residência, a União Universitária Feminina, depois denominada Associação Brasileira de Mulheres Universitárias. A primeira diretoria desta associação feminista foi constituída por Carmem Velasco Portinho (presidente), Heloísa Marinho (vice-presidente), Orminda Bastos (vice-presidente), Nathercia da Cunha Silveira (secretária), e Amélia Sapienza (tesoureira). Neste ano tornou-se membro correspondente do Office International pour la Protection de la Nature, organização de conservação que havia sido fundada, em Bruxelas, em 1928.

Em 1931, Bertha Lutz apresentou na Rádio Sociedade, em 1931, uma série de palestras semanais “Cinco minutos feministas”, nas quais afirmou, entre outaras coisas, que aquele momento era “altamente significativo para o progresso do sexo feminino no Brasil” (SOUSA, 2009). No ano seguinte, criou a associação denominada Liga EIeitoral Independente, para estimular a participação feminina na política.

Realizou, ao longo dos anos diversas viagens aos E.U.A. e à Europa, nas quais buscou realizar a identificação de métodos educativos que pudessem ser adotados no Museu Nacional. Iniciou, em abril de 1932, uma viagem acadêmica aos Estados Unidos, apoiada pela Carnegie Endowment for International Peace, e Carnegie Corporation, com o objetivo de conhecer o funcionamento dos principais museus daquele país. Para esta viagem, havia sido, inclusive, designada por Edgard Roquette-Pinto, diretor do Museu Nacional, para estudar o papel educativo dos museus estadunidenses. Ainda nos E.U.A., realizou, a convite da Association of Americam Museums, o curso de aperfeiçoamento “Estudos especiais sobre o papel educativo dos Museus Modernos, na América do Norte” (LOPES, 2004).

Durante a estadia nos Estados Unidos, Lutz estreita o contato com grupos feministas norte-americanos. Ao retornar desta viagem, Bertha Lutz elaborou, em 1932, um relatório da viagem, o qual foi efetivamente publicado como livro, “O Papel Educativo dos Museus Americanos”, em 2008, pela editora do Museu Nacional. Entre outros resultados desta viagem, produziu estudos como “Os sistemas de ensino e divulgação de Economia Doméstica e suas aplicações à Agricultura” (1922), “O Ensino Doméstico e Rural na Europa” (1923), “O Ensino Doméstico nos EUA” (1925).

Em 15 de março de 1933 formou-se bacharel em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Neste mesmo ano, fundou a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas, e conheceu a ativista e advogada da assistência social pública Sophonisba Preston Breckinridge, uma das idealizadoras da Escola de Serviço Social da Universidade de Chicago. Juntas, Bertha e Sophonisba, de membro da delegação diplomática dos EUA, participaram da Conferência Interamericana de Montevidéu (MARQUES, 2013).

Em 1938, foi nomeada, pelo presidente da República, Getúlio Vargas, membro do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Cientificas no Brasil, que havia sido criado em 28 de julho de 1933, com o objetivo de fiscalizar as expedições no território brasileiro, proteger o patrimônio artístico, científico e cultural e adquirir e doar duplicatas do material coletado às instituições científicas do país (SOMBRIO, 2007). Ingressou, em 1939, neste Conselho no lugar de Heloísa Alberto Torres, recém-nomeada diretora do Museu Nacional. O período em que Bertha esteve no Conselho foi marcado por acordos políticos, por críticas à configuração do órgão, especialmente em decorrência das dificuldades existentes entre o órgão e o Museu Nacional. Entendia que o Museu Nacional estava desfalcado, fazendo com que ela, além de seu trabalho com batráquios, estivesse “encarregada também da flora regional que coleciono, dando início ao herbário carioca-fluminense" (LUTZ, 1940).

Após o falecimento de seu pai, Adolfo Lutz, em 6 de outubro de 1940, Bertha Lutz dedicou grande parte de seu tempo a cuidar de sua memória, tendo, inclusive, aproveitado o momento, de homenagens que se seguiram, para fortalecer relações com instituições, políticos e intelectuais, de forma a expor e publicar toda sua obra. Todo este empenho de Bertha Lutz, em estabelecer contatos institucionais, pode ser constatado em todo o processo direcionado para criar um Instituto ou Museu Municipal de História Natural Dr. Adolpho Lutz, no Rio de Janeiro. Entretanto, tal objetivo não se concretizou (BENCHIMOL, 2003).

Bertha Lutz passou a trabalhar, em 1941, no Museu Paulista, com a coleção de batráquios e na organização das coleções de seu pai, Adolfo Lutz. No contexto das comemorações do Centenário de Adolpho Lutz, cuja comissão tinha Heloísa Alberto Torres, diretora do Museu Nacional, como secretária, Bertha Lutz discutiu as críticas feitas pela dirigente do museu à revisão da Coleção de Anfíbios Anuros de seu pai, Adolpho Lutz.

Participou, entre 1954 e 1966, do Conselho Florestal Federal, no Ministério da Agricultura, tendo integrado, em 1956, a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para a nova organização do conselho.

Recebeu, em agosto de 1965, o título de professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Bertha Lutz participou de diversas associações e sociedades científicas, nacionais e internacionais, como a Sociedade Internacional das Mulheres Geógrafas, a Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino e Igualdade Política entre Sexos, a Comissão Feminina Consultiva do Trabalho da Mulher, o Escritório Internacional do Trabalho, da Sociedade das Nações (Genebra, Suíça), o Escritório Internacional de Proteção à Natureza e o Museu Americano de História Natural (Nova York, E.U.A.).

Desde 1918, já manifestava seu interesse na luta pela causa feminina, tendo publicado em 28 de dezembro deste ano o manifesto “Cartas de Mulher”, em a Revista da Semana, no qual expressou sua preocupação com a educação e profissionalização da mulher e a criação de uma associação que pudesse promover a capacitação e emancipação das mulheres (BERTHA, 1918). Em 1919, por ocasião do movimento pela defesa do voto feminino, liderado pelo senador Justo Leite Chermont, associou-se a Maria Lacerda de Moura, e fundaram a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Associou-se, em agosto de 1922, a outras mulheres com expressão política e social, para fundar a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que substituiu a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, de 1919. Sob sua presidência, entre os anos de 1922 e 1942, essa a organização congregou as diversas associações estaduais e nacionais femininas. Ainda em 1922, como delegada do Museu Nacional no Congresso de Educação, conseguiu que meninas fossem admitidas no externato do Collegio Pedro II. Em dezembro deste ano, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino organizou o primeiro congresso internacional feminista na cidade do Rio de Janeiro, o qual teve como convidada de honra a norte-americana Carrie Chapman Catt, presidente da National Woman’s League, entidade que havia conduzido as negociações políticas que resultaram na conquista do voto pelas mulheres norte-americanas, em 1918 e 1919.

Participou da fundação, em 16 de outubro de 1924, da Associação Brasileira de Educação, junto com Heitor Lyra da Silva, José Augusto de Bezerra de Medeiros, Carlos Miguel Delgado de Carvalho, Mário Paulo de Brito, Vicente Licínio Cardoso, Antônio Carneiro Leão, Antonio Levi Carneiro, Branca de Almeida Fialho e Armanda Álvaro Alberto.

Representou o Museu Nacional na reunião da Sociedade Brasileira de Biologia, realizada, em Salvador, em agosto de 1949. Por ocasião da 8ª Reunião da Comissão Interamericana de Mulheres, realizada entre 23 julho e 8 de agosto de 1952, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, Bertha Lutz recebeu uma condecoração do presidente Getúlio Vargas.

No exterior, participou, em 1922, da Pan-American Conference of Women, reunida em Baltimore, Maryland (E.U.A.). No ano seguinte, participou da Conferência Internacional da Mulher, realizada em Roma. Participou da 11th Conference of the International Woman Suffrage Alliance, realizada, em Berlim, de 17 a 22 de junho de 1929.

Em 1923, recebeu a “Medalha por Serviços Especiais à Agricultura”, conferida pelo Rei Alberto I da Bélgica, pelo estudo que havia realizado em comissão do Ministério da Agricultura, sobre a difusão de conhecimentos domésticos e agrícolas junto à população rural (SOUSA, 2009).  

Representou, em 1933, o Brasil na VII Conferência Pan-Americana da Mulher, realizada em Montevidéu (Uruguai). Recebeu o título de doutora honoris causa em direito do Mills College, uma faculdade particular de artes liberais e ciências estabelecida em Oakland, Califórnia (E.U.A.), e representou o Brasil no Escritório Internacional do Trabalho, na conferência realizada na Filadélfia, nos Estados Unidos.

Bertha Lutz deixou, em outubro de 1942, a presidência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, tendo ocupado seu posto Maria Sabina de Alburquerque.

Atuou, em maio de 1945, como delegada plenipotenciária do Brasil na Conferência de São Francisco, na qual foi redigida a Carta das Nações Unidas e organizada a Organização das Nações Unidas. Bertha Lutz recebeu, em 1951, o título de Mulher das Américas, e entre os anos de 1953 e 1959, foi vice-presidente da Comissão Interamericana de Mulheres, órgão da Organização dos Estados Americanos. Em 1956, representou a Comissão Interamericana de Mulheres na reunião da Comissão de Estatutos da Mulher, realizada em Genebra.

Participou como delegada plenipotenciária do Brasil, da Conferencia Mundial del Año Internacional de la Mujer, promovida pelas Nações Unidas, e realizada de 19 de junho a 2 julho de 1975, na cidade do México. Neste evento, estiveram 133 delegações dos Estados-Membros, das quais 113 eram chefiadas por mulheres.

No campo da política, Bertha Lutz candidatou-se, em outubro de 1934, à Câmara dos Deputados, representando a Liga Eleitoral Independente, na legenda do Partido Autonomista do Distrito Federal, que havia sido fundado pelo médico Pedro Ernesto do Rego Batista. No ano seguinte, este partido elegeu 18 das 20 cadeiras de vereador, e Pedro Ernesto foi eleito Prefeito do Distrito Federal. Bertha Lutz obteve a primeira suplência como deputada, em 1933, e em 28 de julho de 1936, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados em virtude da morte do titular, o deputado Cândido Pessoa. Em sua atuação parlamentar lutou pela mudança da legislação referente ao trabalho da mulher e do menor, propondo a igualdade salarial, a isenção do serviço militar feminino, a licença de três meses para a gestante sem prejuízo de vencimentos e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas, que era defendida por Carlota Pereira de Queirós (médica paulista e primeira deputada mulher no país) e Góes Monteiro. Elaborou ainda projetos para o combate à lepra e à malária no Rio de Janeiro. Poucos dias após a eleição, foi anunciada a criação do Conselho Municipal de Previdência e Cultura, a ser composto por nove mulheres, com o propósito de reorganizar a sistemática de assistência social na cidade, e entre as nomeadas para tal estavam Bertha Lutz, Eugênia Hamann, Edith Fraenkel (Associação das Enfermeiras Formadas), e integrantes da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, como Joanídia Sodré, Maria Eugênia Celso Maria Eugênia Celso de Assis Figueiredo Carneiro de Mendonça, Maria Luísa Dória Bittencourt, Stella Guerra Durval, Ana Amélia Carneiro de Mendonça, e Branca de Almeida Fialho.

Na definição da Constituição de 1934, votada em meio a protestos e discursos agitados, Bertha Lutz atuou, juntamente com companheiras suas, para derrubar a proibição do trabalho noturno feminino e apoiar a licença maternidade, ficando os artigos relativos ao assunto da seguinte forma:

“Art. 121. A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições de trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do país.

§ 1º A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador:

a) proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; (...).

b) proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres, a menores de 18 anos e a mulheres; (...).

h) assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, assegurando a esta descanso antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego; (...).

§ 3º Os serviços de amparo à maternidade e à infância, os referentes ao lar e ao trabalho feminino, assim como a fiscalização e a orientação respectivas, serão incumbidos de preferência a mulheres habilitadas. (...).

Art. 170. (...) os funcionários [públicos] terão direito a férias anuais, sem descontos; e a funcionária gestante, três meses de licença com vencimentos integrais” (BRASIL, 1934).

Tal documento foi objeto de matérias nos jornais, e provocou um certo estremecimento na relação entre Bertha Lutz e o Partido Autonomista. Neste embate eleitoral, entre o candidato cassado Ernesto Pereira Carneiro e Bertha Lutz, as feministas reativaram o trabalho de propaganda eleitoral e de apuração dos resultados, e mantiveram o apoio às eleitoras no dia da votação na sede da entidade, uma iniciativa que havia funcionado com sucesso no ano anterior (MARQUES, 2016). Nesta ocasião, as ativistas também percorreram as seções para tentar convencer os eleitores indecisos a votar em Bertha Lutz, para a Câmara dos Deputados, e em Stella Guerra Durval, presidente da Pro-Matre, para a Câmara dos Vereadores. Como parte da campanha, publicaram pela primeira vez o Boletim da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que tinha por subtítulo: órgão oficial da opinião feminina organizada, que trazia um manifesto ao eleitorado carioca, conclamando as eleitoras a votar nas candidatas feministas e reportando as resoluções da II Convenção Nacional Feminista.

Bertha Lutz permaneceu na Câmara dos Deputados até 10 de novembro de 1937, quando, com a implantação do Estado Novo, foram dissolvidos todos os órgãos legislativos do país. A comissão comandada por Bertha Lutz reuniu-se várias vezes. Inspirada pelas agências públicas norte-americanas Children’s Bureau e Women’s Bureau, Bertha Lutz pretendia criar um Departamento Nacional da Mulher e da Infância, cuja direção caberia, preferencialmente, a mulheres habilitadas, e, também promover uma ampla reformulação nos direitos jurídicos da mulher, o Estatuto da Mulher. O deputado José Eduardo Prado Kelly tentou fazer uma intermediação, mas, pouco a pouco, Carlota Pereira de Queirós, a única mulher no Parlamento, além de Bertha Lutz, afastava-se dos trabalhos da comissão, pois defendia a autonomia estadual para promover políticas públicas, mas não concordava com a criação de um departamento da infância de âmbito nacional. Bertha Lutz procurou reforçar a responsabilidade do Departamento da Mulher na fiscalização do trabalho feminino domiciliar, na criminalização da exploração exaustiva do trabalho e nas punições para os perpetradores de violência física ou sexual contra trabalhadoras domésticas.

Durante sua atuação como parlamentar, Bertha Lutz apresentou, também, uma série de emendas a um projeto de reajustamento do funcionalismo público para o Ministério da Educação e Saúde Pública, como os direitos de alguns cargos públicos, como a defesa do lar e da família, e o impedimento da transferência de funcionários casados para outros estados. Defendeu a legitimidade do Serviço de Enfermagem da Diretoria Nacional de Saúde Pública e Assistência Médico Social de estarem sob a direção, administração e execução prática de mulheres habilitadas, e também procurou defender a ideia do trabalho da enfermagem como sendo uma atividade intrinsecamente feminina, já que demandava um instinto maternal para ser executado.

No contexto do golpe e o anúncio do Estado Novo, a censura ampliou-se, e a própria Federação Brasileira pelo Progresso Feminino foi classificada, pela Delegacia Especial de Segurança Política e Social, como entidade “que obedecia à orientação comunista”, mesmo sendo formalmente constituída como associação civil. Neste contexto, as afiliadas daquela federação se dispersaram, temendo a repressão policial.

Em 1947 Bertha auxiliou, com apoio de Sophia Jobim Magno de Carvalho, professora do curso de indumentária de Escola de Belas Artes, na fundação do Clube Soroptimista no Rio de Janeiro uma associação internacional de mulheres que buscava melhorar a condição de vida das mulheres. Publicou, em 1973, o livro “Brazilian species of Hyla”, obra que reunia suas pesquisas sobre zoologia, dedicada à memória de seu pai, Adolfo Lutz, de seu irmão, Guálter Adolpho Luz e de Joaquim Venâncio Fernandes, e era ilustrada com fotos feitas por seu irmão.

Bertha Lutz doou, em 1976, todo o seu acervo documental sobre a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino ao Arquivo Nacional. Este acervo era constituído de 25 metros lineares de documentos textuais e 537 itens iconográficos, cartazes, cartões-postais, desenhos e gravuras (RAINHO, 2020).

Foi instituído, em 1998, o “Diploma Bertha Lutz”, pelo Senado Federal, a partir de projeto proposto pela senadora Emília Therezinha Xavier  Fernandes, destinado a premiar mulheres e homens que tenham contribuição para a defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.

Produção intelectual

- “Cartas de Mulher”. Revista da Semana, Rio de Janeiro, anno XIX, n.47, 28 de dezembro de 1918.

- Índice dos Archivos do Museu Nacional, volumes I-XXII, 1876-1919. Rio de Janeiro, Arquivos do Museu Nacional, 1919.

- “Índice dos Archivos do Museu Nacional. I-XXII, 1876-1919”. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1920.

- “Apontamentos decorrentes do Herbário do Museu Nacional e de observações feitas no litoral”.  Rio de Janeiro: Museu Nacional, 1920.

- “Os sistemas de ensino e divulgação de Economia Doméstica e suas aplicações à Agricultura” .1922. - “O Ensino Doméstico e Rural na Europa”.1923.

- “O Ensino Doméstico nos EUA”. 1925.

- “Estudos sobre a Biologia floral da Mangifera Indica L.” Archivos do Museu Nacional, Rio de Janeiro, v.26, p.125-158, 1926.

- “The flora of the Serra da Bocaina”. Proceedings of the American Philosophical Society, v. LXV, n. 5 supplement, 1926.

- “Feminismo no Brasil”. Com Orminda Bastos. O Paiz, Rio de Janeiro, anno XLIV, n.15.790, p.7, 13 de janeiro de 1928.

- “Wilde Life in Brazil”. Natural History, v. XXXII, n. 6, 1932.

- “A nacionalidade da mulher casada perante o direito internacional privado. Seção de estudos jurídicos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino”. Rio de Janeiro: Pongetti, 1933.

- “Treze Princípios Básicos de Direito Constitucional. Sugestões ao Ante-Projeto da Constituição”. Rio de Janeiro: FBPF, 1933.

- “Estatuto da Mulher”. (projeto de lei). Câmara dos Deputados 1936/1937.

- "Observations on the life history of the Brazilian Frog". Copeia, v.1943, n.4, p.225-231, dec. 31, 1943.

- "A notable frog chorus in Brazil". Copeia, v.1946, n.3, p.153-155, dezembro 1946.

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Ficha técnica

Pesquisa - Ana Carolina de Azevedo Guedes, Mª Rachel Fróes da Fonseca.

Redação – Ana Carolina de Azevedo Guedes, Mª Rachel Fróes da Fonseca. 

Forma de citação

LUTZ, BERTHA MARIA JULIA. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 22 nov.. 2026. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/wiki_dicionario/index.php?curid=1386

 


Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

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