MATERNIDADE DO RIO DE JANEIRO

Denominações: Maternidade-Escola do Rio de Janeiro; Maternidade de Laranjeiras; Maternidade-Escola da Universidade do Brasil; Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resumo: A Maternidade do Rio de Janeiro, que foi organizada por meio do decreto n° 5.117, de 18 de janeiro de 1904, foi instalada na Rua das Laranjeiras nº 66, local onde se encontra funcionando até os dias atuais. A proposta de sua criação foi lançada no Quarto Congresso Brazileiro de Medicina e Cirurgia, organizado pela Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro em 1900, por ocasião das comemorações do 4º Centenário do Descobrimento do Brasil. Integravam a comissão encarregada da fundação da maternidade Antonio Rodrigues Lima, Francisco Furquim Werneck de Almeida, Francisco Vicente Gonçalves Penna, Luiz Honorio Vieira Souto e Azevedo Júnior, entre outros. Em seu decreto de organização definiu como primeiro objetivo a manutenção de um consultório para o exame de mulheres, no período da gestação, e das amas de leite, e onde seriam atendidas as doentes externas que necessitassem de curativos e de pequenas operações ginecológicas. A instituição também seria um estabelecimento de ensino prático e livre de partos e ginecologia, podendo acolher médicos, parteiras e alunos das series superiores da Faculdade.

Histórico

O criação da Maternidade do Rio de Janeiro foi resultado de uma campanha em prol da criação da ciência obstétrica no Brasil. Segundo Ana Paula Vosne Martins, este movimento buscava promover a assistência social à maternidade e a construção de hospitais direcionados ao atendimento materno-infantil, e sob a responsabilidade do Governo (MARTINS, 2004, p. 196).

Em 1877 havia sido criada a Casa de Saúde e Maternidade de Santa Isabel, pelo médico José Rodrigues dos Santos, um dos fundadores do Instituto Hahnemanniano Fluminense, no Boulevard 28 de setembro nº 12, no bairro de Vila Isabel, contando com 30 leitos, e atendendo unicamente a população do bairro. No ano de 1880 essa maternidade, dirigida por Rodrigues dos Santos, foi anexada à municipalidade, continuando a atender a população mais pobre mediante um atestado de pobreza e a particulares com o valor de 20$000 a diária. O diretor apresentou nos três anos seguintes os relatórios de atendimento, mas em 1883 a maternidade foi fechada, sem maiores explicações. O médico José Rodrigues dos Santos enviou, em 1880, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro o pedido de criação de uma maternidade defendendo que a fundação de um estado nacional forte passava por uma política pública que acolhesse as mulheres de baixa renda e que desse condições dignas de nascimento para as crianças.

A ideia foi aprovada pelo Ministro e Secretário de Negócios do Império Francisco Maria Sodré Pereira pela portaria datada de 16 de março de 1880. Segundo Maria Renilda Barreto, ficou sob responsabilidade do diretor escolher o local onde seria estabelecida a maternidade. Foi decidido sediá-la na praia da Lapa, adjacente ao Convento do Carmo, mas sua construção neste local não se efetivou neste momento (BARRETO, 2016). Em 1881 a Câmara Municipal autorizou o funcionamento de uma maternidade, denominada Maternidade Municipal de Santa Isabel, que foi instalada em caráter provisório, na Casa de Saúde Nossa Senhora da Ajuda, de propriedade de Manuel Joaquim Fernandes Eiras, na Rua da Ajuda nº 66-68, e sendo José Rodrigues dos Santos encarregado para dirigi-la.

Posteriormente, a Ordem Carmelitana Fluminense ofereceu um terreno, localizado na Praia da Lapa, para a construção de um prédio próprio para a então Maternidade Santa Isabel (Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Códice – 46-2-32). Neste terreno foi iniciada a construção, tendo sido aprovada uma planta, de autoria de Antonio de Paula Freitas, e lançada em 2 de maio de 1889 a pedra fundamental. As obras não prosseguiram adequadamente, tendo sido interrompidas, especialmente em decorrência da alegação de falta de verbas por parte do município. No Relatório do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, publicado em 1894, foi relatado sobre o andamento moroso das obras de construção do edifício destinado à maternidade. No ano seguinte, o relatório deste ministério apontou a contínua demora na construção e a destinação de mais recursos para a conclusão das obras a contento. Após a Proclamação da República, o projeto passou a receber fundos da municipalidade, como no disposto na Lei nº429, de 10 de dezembro de 1896, que fixou a despesa geral da República para o exercício de 1897:

2º A entrar em accordo com a administração do Districto Federal para tornar effectiva a passagem dos serviços e dos proprios nacionaes que por esta lei lhe são transferidos, a saber: (a) Pedagogium; (b) o edificio da Maternidade (em construcção); (c) o Hospital de S. Sebastião. Observadas as seguintes regras: I. Os serviços serão transferidos á administração do Districto Federal, montados e installados como se acham, passando desde logo ao dominio do Districto todo o material, ora existente.     II. Os predios de propriedade da União onde estiverem installados os serviços passarão ao Districto Federal. III. A passagem de taes serviços á administração do Districto Federal realizar-se-ha no primeiro trimestre do exercicio, podendo o Governo abrir os necessarios creditos para custeal-os durante esse prazo. IV. O edificio da Maternidade será transferido á Municipalidade, si esta se obrigar a concluil-o e a não utilisal-o para fim diverso daquelle a que se destina. (LEI 429, 1896)

As obras prosseguiram até o ano de 1897, quando os recursos se tornaram escassos. Nesta ocasião, a Municipalidade se recusou a continuar a custear a obra alegando crise financeira, e defendeu a ideia de que a instituição passasse para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, ficando sob a responsabilidade fiscal da União. Neste contexto, o processo de construção da Maternidade Santa Isabel, na praia da Lapa, foi interrompido, ganhando força a demanda, na Câmara dos Deputados, pela fundação de uma maternidade que fosse de responsabilidade federal. Na edição de 1897 do Relatório do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, foram pormenorizados os custos e questões legais em torno da construção do prédio, iniciado em dezembro de 1896, para a construção de uma maternidade, que viria a ser a Maternidade do Rio de Janeiro:

“Sobre o conteúdo do vosso officio n. 38, que tive a honra de receber em 18 de janeiro próximo findo e no qual solicitaes o acordo da Prefeitura do Districto Federal para se faça efetiva à Municipalidade a transferência do serviço da Maternidade, conforme os intuitos da lei n. 429 de 10 de dezembro de 1896, tenho a declarar-vos que submetendo o assunto a detalhados estudos e sobre ele havendo atentamente considerado, julgo impossível a aceitação do encargo que ora propondes, não só por não estar a Prefeitura habilitada a aceita-lo, por deliberação do Conselho Municipal, mas ainda por não dispor a Municipalidade de recursos suficientes para acudir à conclusão das obras e ao custeio de tão oneroso estabelecimento.” (RELATÓRIO, 1898, p. 487)

O projeto de criação da Maternidade do Rio de Janeiro recebeu apoio de vários setores da sociedade, especialmente das associações assistencialistas da sociedade carioca, como as femininas. Segundo Maria Renilda Barreto, a Associação Auxiliadora da Maternidade, fundada em 26 de novembro de 1903, tinha justamente a função de auxiliar na manutenção do estabelecimento e na constituição de seu patrimônio (BARRETO, 2011, p. 296). A proposta de sua criação foi lançada no Quarto Congresso Brazileiro de Medicina e Cirurgia, organizado pela Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e inaugurado em 17 de junho de 1900, por ocasião das comemorações do 4º Centenário do Descobrimento do Brasil.  A princípio a construção da maternidade ficaria a cargo de uma comissão constituída no âmbito desse congresso, como relatou Antonio Rodrigues Lima, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro:

“Indico que pela secção de obstetrícia e gynecologia seja designada uma comissão de dez membros, com amplos poderes para, de acordo com os poderes públicos e com o auxílio da iniciativa particular, levar a efeito a fundação de um edifício para maternidade e moléstias da mulher”. (4º Congresso, 1900, p.284)

No âmbito do Quarto Congresso Brazileiro de Medicina e Cirurgia, foram nomeadas diversas comissões para serem responsáveis pela efetivação de muitas das resoluções apresentadas no congresso. Entre estas foi criada uma comissão encarregada da fundação de uma maternidade, integrada por Antonio Rodrigues Lima, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro,  Luiz da Cunha Feijó Filho, professor de partos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Augusto de Souza Brandão, Manoel Francisco de Azevedo Junior, médico e jornalista, Joaquim Candido de Andrade, membro da Academia Nacional de Medicina, Luiz Honorio Vieira Souto, médico adjunto do Hospital Venerável Ordem 3º de São Francisco de Paula, Francisco Vicente Gonçalves Penna, Francisco Furquim Werneck de Almeida, especializado em ginecologia na Europa, João de Barros Barreto, médico e parteiro, e Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães, professor de clínica ginecológica e obstétrica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Segundo Márcia Regina da Silva Ramos Carneiro, desses nomes foram mantidos cinco profissionais: Antonio Rodrigues Lima, Werneck de Almeida, Gonçalves Penna, Vieira Souto e Azevedo Júnior. Ficou a cargo do deputado pelo Rio de Janeiro, Antonio Rodrigues Lima, a campanha de arrecadação de fundos para construção da Maternidade.

A comissão nomeada no Quarto Congresso Brazileiro de Medicina e Cirurgia definiu um programa, que foi publicado no jornal A Noticia, em agosto de 1900. O primeiro ponto apresentado era a construção de um edifício para instalação da maternidade e da clínica de moléstias de mulheres, “onde se possam recolher aquellas a quem não permittem os meios de fortuna tratar-se em suas residencias” (A COMMISSÃO, 1900, p.2). A comissão apontou as vantagens da criação da maternidade afirmando que:

“pois é sabido que, apezar da existencia da clinica obstetrica e gynecologia da faculdade e da Maternidade da Santa Casa da Misericordia, ainda a população pobre d´esta cidade sofre a falta de um hospicio especial onde os casos urgentes de clinica obstetrica e os casos graves de gynecologia sejam prontamente socorridos. A enfermaria em que funciona a clinica obstétrica da faculdade não comporta grande numero de leitos (....). O mesmo se dá em relação à Maternidade da Santa Casa da Misericordia, onde a exiguidade das salas não permite sejam admittidas mulheres em grande numero. Assim a creação de um edifício moderno, construido segundo todos os preceitos da hygiene, se impõe em uma capital como a nossa, onde a pratica obstétrica nas classes proletarias, fora do hospital, sofre quotidianamente as consequencias da falta de assistencia devida em taes casos.” (A COMMISSÃO, 1900, p.2).

Além desses aspectos vantajosos, a instalação da maternidade proporcionaria ao público a facilidade de obter amas de leite previamente examinadas. A mesma comissão sinalizou, como segundo ponto desse programa, a criação de uma escola teórica e prática de enfermeiras habilitadas ao trabalho em hospitais, em casas de saúde e na clínica domiciliária. Ressaltou, ainda, a importância de a profissão de enfermeira ser exercida por quem tivesse noções exatas do ofício, e não por leigos. Como terceiro ponto, a comissão indicou a criação de um dispensário para exame das gestantes e “doentes do útero”, com atendimento gratuito (A COMMISSÃO, 1900).

A comissão concluiu suas considerações, afirmando que embora tivesse toda a competência para a criação dessa maternidade na cidade do Rio de Janeiro, entendia que era importante contar com o auxílio dos poderes públicos, da iniciativa particular, e do espírito filantrópico da população fluminense” (A COMMISSÃO, 1900).

Antonio Rodrigues Lima conseguiu, através de longa e entusiasmada campanha, que o Congresso Nacional votasse, em 1901, a liberação dos recursos necessários para a aquisição de um imóvel, localizado na Rua das Laranjeiras nº 66 (tendo depois o seu número alterado para n° 180, por conta das reformas urbanísticas). O número de leitos era reduzido e o serviço se apoiava no auxílio dado pelo Instituto de Proteção e Assistência á Infância, no dispensário que seria denominado “Dispensário Moncorvo” (MARTINS, 2004, p. 200).

Em 20 de outubro de 1903, o periódico O Brazil-Médico noticiou a inauguração da Maternidade do Rio de Janeiro, na Rua das Laranjeiras nº66, informou sobre suas instalações, parabenizou a modernidade e o benefício científico que a maternidade traria frente aos hospitais então existentes. A mesma publicação noticiou a comissão diretiva da maternidade: Antonio Rodrigues Lima (diretor), Francisco Furquim Werneck de Almeida (vice-diretor) e Francisco Gonçalves Penna (tesoureiro).

O decreto n° 5.117, de 18 de janeiro de 1904, assinado pelo Presidente Rodrigues Alves, propôs a organização da Maternidade do Rio de Janeiro, respeitando o disposto na Lei nº1.145, de 31 de dezembro de 1903, que estabelecera o dispêndio de 50:000$ com a instituição então criada. De acordo com este decreto, os objetivos da instituição eram:

“I. Manter um consultorio não só para o exame de mulheres no periodo da gestação, mas tambem para o de amas de leite, e onde sejam attendidas as doentes externas que necessitem curativos e pequenas operações gynecologicas;

II. Recolher mulheres gravidas no periodo da gestação, bem assim parturientes e puerperas, afim de proporciona-lhes repouso e assistencia, antes, durante e depois do parto;

III. Internar doentes que precisem de operações gynecologicas, logo que se inaugure o «Pavilhão de Gynecologia»;

IV. Fundar um recolhimento para as crianças que, nascidas na Maternidade, perderem suas mãos e ficarem de todo desvalidas;

V. Distribuir, diariamente, leite esterilisado ás crianças nascidas na Maternidade, e cujas mães, em razão de molestia, miseria ou falta de leite, carecerem absolutamente deste recurso.” (BRASIL, Decreto, 1904)

Com o propósito de recolher fundos para a instituição, foram realizados eventos em seu benefício em 1904:

“A Gazeta de Notícias realizou no dia 11 uma festa que attrahiu as sympathias de todos quantos ainda atendem aos impulsos do coração: foi a “Garden Party” no Passeio Público, em benefício da Maternidade do Rio de Janeiro. Todas as classes da nossa sociedade concorreram com valiosos e numerosíssimos presentes para a Tombola, que foi uma das partes mais interessantes da festa, pródiga, aliás, de grandes atractivos. Apesar do tempo, que não favoreceu as intenções dos organizadores da “Garden Party”, houve numerosa, selecta e animada concorrência, tendo comparecido também o Sr. Dr. Rodrigues Alves com sua Exma Família e alguns membros do ministério. Agradecemos, penhoradíssimos, o amável convite com que fomos honrados.” (A GAZETA, 1904, p.9).

Esse decreto de janeiro de 1904 também conferiu à Maternidade do Rio de Janeiro “o caracter de estabelecimento de ensino pratico e livre de partos e gynecologia, podendo ser frequentado por medicos, parteiras e alumnos das series superiores da Faculdade, na qualidade de praticantes, e com licença da respectiva administração” (BRASIL, Decreto, 1904).

Em 3 de março de 1904, por meio do decreto nº5.154, foram aprovados os Estatutos da Maternidade do Rio de Janeiro, em conformidade como o art. 4º do decreto nº5117, de 18 de janeiro do mesmo ano, que havia proposto sua organização. O conselho seria composto por participantes da comissão inicial de fundação da instituição e nomeados pelo Ministro da Justiça e de Negócios Interiores, José Joaquim Seabra. Ficou assim estabelecido que a Maternidade inauguraria tendo como diretor Antonio Rodrigues Lima, como vice-diretor Francisco Furquim Werneck de Almeida e o tesoureiro, Francisco Vicente Gonçalves Penna.

Em 1º de abril de 1904, a Maternidade do Rio de Janeiro abriu para os atendimentos, após reformas emergenciais.

A Maternidade do Rio de Janeiro recebeu auxílio do Governo Federal e da Prefeitura do Distrito Federal, principalmente por intermédio de Bento Ribeiro Carneiro de Mendonça, prefeito do Distrito Federal entre 1910 e 1914.

Em conjunto com o esforço social de auxílio à maternidade, foram destinados dois decretos: o de nº11.501, de 23 de fevereiro de 1915 e o de nº10.802, de 11 de março de 1914, ambos estabelecendo o direcionamento de “100:000$, para pagamento de subvenção á Maternidade do Rio de Janeiro”.

Em 5 de março de 1917, o periódico Lanterna noticiou a inauguração de dois novos pavilhões na Maternidade do Rio de Janeiro e a ampliação de outros com a instalação de serviços novos ofertados aos pacientes:

“Esses pavilhões que se acham dotados do mais moderno e aperfeiçoado material, denominam-se Rodrigues Lima e Dr. Feijó. NO primeiro que se compõe de três ambulatórios (salas destinadas a exames minuciosos), serão instalados os serviços de moléstias de crianças, de ginecologia e obstetrícia. O tratamento das moléstias de crianças está sob os cuidados profissionais do Dr. Raul Carneiro e os serviços de obstetrícia e ginecologia, está a cargo dos drs. Fernando Vaz e Oliveira Motta.” (A INAUGURAÇÃO, 1917, p.3)

A Maternidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1918, foi doada e anexada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, perdendo sua autonomia e passando, conseqüentemente, a ter o caráter de clínica ginecológica e obstétrica daquela faculdade. Neste novo momento, a seção de crianças foi encerrada, a parte administrativa foi modificada, ocorreram melhorias nas condições de higiene do estabelecimento e no aparelho cirúrgico, os quartos particulares foram transformados em enfermarias com a extinção da clínica remunerada, foram criados laboratórios para ambas as clínicas, e outros melhoramentos na conservação do edifício ocupado pelo estabelecimento.

Em 1918, iniciou-se um movimento filantrópico comandado por mulheres da classe média carioca em prol do atendimento de mulheres de baixa renda na região do porto do Rio de Janeiro. Capitaneado por Stella de Carvalho Guerra Duval, que viria a ser vice-presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino criada em 1922, e com a participação de mais trinta mulheres, é fundada a Associação de Caridade e Auxílio Mútuo, designada como Pró-Matre, estabelecendo uma rede de atendimento que abrangia policlínicas, maternidades, creches e asilos maternais. Para esse projeto, o apoio médico partiu de Fernando Augusto Ribeiro Magalhães, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, que angariou fundos e a colaboração da comunidade para a fundação. A Maternidade Pró-Matre foi fundada em 1919, prestando serviços às mulheres do porto das mais diferentes classes sociais, e servindo como laboratório para o campo da ginecologia e da obstetrícia.

Foi noticiado, na edição de 1º de janeiro de 1920 de O Jornal, que a então denominada Maternidade-Escola do Rio de Janeiro, passava a ser subvencionada por meio de um projeto orçamentário da municipalidade. Nesse mesmo jornal, em 30 de novembro de 1920, foi publicada uma entrevista com o médico Arnaldo de Moraes, na qual relatou os problemas em torno das instituições obstétricas:

“Penso que a não ser o Hospital Pro-Matre, que representa na sua manutenção um esforço hercúleo, o que existe é profundamente deficiente. A Maternidade do Rio de Janeiro, hoje entregue à Faculdade de Medicina, o que até há pouco tempo era o que melhor havíamos, viu-se dividida em dois serviços, para as clinicas ginecológica e obstétrica, de forma a peorar em vez de progredir. As enfermarias da Santa Casa, nada possuem que as autorize a merecer o nome de maternidades. A 24ª enfermaria nem isolamento tem para as puérperas com infecção puerpural e a 27ª abriga essas doentes nos corredores.” (A ASSISTÊNCIA. 1920, p.3)

Com a transferência para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, o serviço clínico passou a ser de responsabilidade dos professores das disciplinas de ginecologia e obstetrícia, e de oito assistentes. O decreto nº 24.278, de 22 de maio de 1934, que extinguiu a Inspetoria de Hygiene Infantil, criou a Diretoria de Proteção à Maternidade e à Infância:

“A Assistência ao parto seria realizada tanto nas maternidades quanto através do serviço obstétrico domiciliar. Para tanto a Diretoria propunha a instalação de maternidades regionais subvencionando os serviços prestados às mulheres nas maternidades então existentes” (BRASIL. Decreto, 1934).

Em 17 de fevereiro de 1940, ficou instituído pelo decreto-lei nº 2.204 que a proteção à maternidade e à infância seriam reorganizadas. Determinou a criação do Departamento Nacional da Criança, subordinado ao Ministério da Educação. O Departamento ficou responsável pela proteção infantil e pela fundação de uma sede em cada município para cuidar permanentemente da proteção da maternidade, da infância e da adolescência. A nova determinação extinguiu a Divisão do Amparo à Maternidade e à Infância do Departamento Nacional de Saúde.

A Maternidade-Escola do Rio de Janeiro tornou-se conhecida, nacional e internacionalmente, como um centro formador de especialistas e irradiador da ciência obstétrica, destacando-se a atuação de Fernando de Magalhães no ensino da obstetrícia, e de Otávio Rodrigues Lima na introdução de métodos audiovisuais na comunicação com os discípulos, reformulando o aprendizado da tocologia (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2). 2023). A partir de 1965, pela lei federal nº 4.759 de 20 de agosto, as instituições universitárias vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura foram designadas federais, e dessa forma, a instituição passou a denominar-se Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Diretores, vice-diretores, tesoureiros:

1906-1908: Antonio Rodrigues Lima (diretor); Francisco Furquim Werneck de Almeida (vice-diretor); Francisco Vicente Gonçalves Penna (tesoureiro).

1908-1914: Antonio Rodrigues Lima (diretor); Maurillo T. Nabuco (vice-diretor); Francisco Vicente Gonçalves Penna (tesoureiro).

1914-1917: Hilário Soares de Gouvêa (diretor).

1915-1924: Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães (diretor); Fernando Vaz (vice-diretor); Paes Leme Filho (tesoureiro).

1944-1971: Octávio Rodrigues Lima (diretor).

1971-1973: Jorge de Rezende (diretor).

1974: Carlos Antonio Barbosa Montenegro (diretor).

Estrutura e funcionamento

Os Estatutos da Maternidade do Rio de Janeiro foram aprovados por meio do decreto nº 5.154, de 3 de março de 1904, que estabeleceu que a administração da instituição ficaria a cargo de um Conselho Diretor formado pelo diretor, vice-diretor e tesoureiro, que seriam nomeados pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores. De acordo com estes Estatutos, o fundo patrimonial seria constituído pelo prédio localizado na rua das Laranjeiras nº 66 e pelas doações feitas à instituição, e o conselho administrativo iria formar uma Associação de senhoras, com sede na Maternidade, para obter contribuições e donativos para a manutenção da instituição (BRASIL. Decreto, 1904b).Os serviços da Maternidade do Rio de Janeiro seriam dirigidos pelo diretor, e divididos em clínico, administrativo e econômico.  O serviço clínico teria pessoal interno remunerado, composto de dois médicos internos, dois alunos internos, uma enfermeira-chefe, uma enfermeira-auxiliar, serventes de enfermaria, e um pessoal externo não remunerado, composto de dois médicos assistentes de clínica e dois alunos externos. O serviço administrativo teria sob sua direção um secretario e um contínuo, e o econômico, o pessoal da cozinha, copa, rouparia, lavanderia e despensa.

Ainda de acordo com esses Estatutos, haveria um consultório para atender as doentes externas, e pavilhões, enfermarias, sala de partos e operações para o tratamento das internadas. O consultório, sob a direção do diretor ou do vice-diretor e de um assistente de clínica, e auxiliado por um aluno externo e uma servente, realizaria o exame das gestantes, de amas de leite, curativos e pequenas intervenções ginecológicas. As consultas eram efetuadas das 8 às 10 da manhã, e os consultantes deveriam ser necessariamente pobres, podendo ser exigido um atestado de tal condição (BRASIL. Decreto, 1904b).

O conjunto da Maternidade do Rio de Janeiro seria assim constituído: edifício principal, pavilhão “Visconde de Santa Isabel” para as gestantes que aguardavam, pavilhão “Tarnier” para observação e isolamento, cinco enfermarias destinadas ás gestantes, puérperas e recém-nascidos (1ª, sala «Schroeder»; 2ª, sala «Pajot»; 3ª, sala «Braun»; 4ª saia «Carlos Teixeira» e 5ª, sala «Barnes») (BRASIL. Decreto, 1904b).

A maternidade passou por obras emergenciais logo depois de sua criação, entrando em funcionamento em 1º de abril de 1904, tendo como, principal objetivo, dar proteção às gestantes e às crianças recém-nascidas de classes mais pobres:

“(...) sendo a primeira unidade com objetivos explícitos de Ensino e Assistência, como pode ser lido no Decreto-Lei 5177, onde constam como prioritários a assistência à gestante, a ama de leite e uma creche para crianças abandonadas, para servir ao ensino dos alunos da Faculdade de Medicina e que também se destinava a abertura da Escola Profissional de Enfermeiras.” (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, 2004).

Em 1904, o médico José Nava relatou a visita que havia feito à instituição, na sessão de 10 de novembro de 1904 da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, da qual era membro, e comentou sobre as sessões e divisões de atendimento:

“O governo da República, graças aos trabalhos perseverantes dos drs. Rodrigues Lima e G. Penna, fez acquisição do bello palacete da rua das Laranjeiras, onde funciona a Maternidade; forneceu os meios para a sua instalação e contribui, atualmente, com uma pequena verba para a sua manutenção. Para formar um patrimônio e auxiliar as despesas que um estabelecimento dessa ordem é obrigado a fazer, foi organizada uma Associação Auxiliadora da Maternidade, composta de senhoras da mais alta sociedade do Rio de Janeiro.” (ALMANAK, 1905, p. 1383)

O edifício foi construído com dois pavimentos, contendo dois consultórios, nove enfermarias, um pavilhão de isolamento, o desinfectorio e o almoxarifado, ambos localizados no parque em torno do edifício. Em relação ao atendimento às pacientes, era feito por ordem de chegada, no horário de 08 às 11 horas da manhã, e prestado por dois médicos no consultório. As pacientes novas, antes de serem atendidas, deveriam responder algumas perguntas a um estudante do 5º ou 6º ano da faculdade de medicina, que passaria essas informações ao médico do consultório.

O jornal A União, em 14 de março de 1906, noticiou a doação feita por Hugo Furquim Werneck de uma de suas obras contendo uma “Estatística” da Maternidade do Rio de Janeiro, em 1905 (O ILLUSTRADO, 1906, p.3).

Em 18 de maio de 1909, o consultório de obstetrícia se separou de ginecologia devido ao aumento de pacientes.

De acordo com o Almanak Laemmert, de 1924, integravam o quadro de médicos da Maternidade do Rio de Janeiro os seguintes médicos: Arnaldo Cavalcanti, Corrêa da Veiga, Emygdio Cabral, Francisco Limongi, Lafayette Vieira, Lindemberg P. Rocha, Nelson Miranda, Manoel Lazary, Octavio de Souza, Oliveira Motta e Pereira de Camargo (ALMANAK, 1924).

Em 1929, conforme registros no Almanak Laemmert, a Maternidade do Rio de Janeiro era dirigida por Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães, então diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, e tinha em seu quadro de professores: Augusto Brandão, como professor de clínica ginecológica, Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães, de clínica obstétrica, os assistentes de clínica ginecológica, Nelson Castro Barbosa, O. Loureiro, e Nery Machado,  e os de clínica obstétrica, Oliveira Motta, Henrique Baptista, Eugenio Lindemberg Porto Ferreira, Octavio de Souza, Oscar Soutello, Victor Lacombe, Claudio Goulart de Andrade, Oliveira Mello, Rodrigues Lima, Moura Vergueiro, Moniz de Aragão, Olindo Roliendo e Joanna Lopes (ALMANAK, 1929).

Fernando Magalhães, em 1933, em uma carta ao então presidente Getúlio Vargas, tratando de questões relativas ao amparo à infância, denunciou as condições difíceis em que se encontrava a Maternidade-Escola do Rio de Janeiro:

“Muito desejava que V. Ex., quando um pequeno lazer o permitisse, pessoalmente se inteirasse da situação lamentável de penúria e mesmo ruína em que se encontra a Maternidade do Rio de Janeiro, instrumento básico desta campanha “pro-puero” de que V. Ex. é agora o mais graduado pioneiro.” (O PROFESSOR, 1933, p.4)

Nesse mesmo ano a Maternidade recebeu verbas para que fossem feitos alguns reparos em sua sede, autorizadas pelo Ministro da Educação e Saúde Pública. Em função dessa renovação das instalações da Maternidade, Fernando Magalhães em palestra no Rotary Club procurou destacar os problemas do prédio quanto a sua manutenção e a necessidade do envolvimento da esfera pública nessa preservação (O PROFESSOR, 1933, p.4).

Jorge Fonte de Rezende, que foi interno (1920) e posteriormente, na década de 1970, diretor da então Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estabeleceu modificações na técnica da operação cesariana, implantou os cursos de pós-graduação, como o de clínica obstétrica em 1973, além de introduzir a ultrassonografia como um exame de rotina.

Carlos Antonio Barbosa Montenegro, obstetra e membro da Academia Nacional de Medicina, sucessor de Jorge Fonte de Rezende na direção da instituição, introduziu o computador nos métodos audiovisuais, inaugurou o Centro de Medicina Fetal com dopplerfluxometria colorida, e o Laboratório de Citogenética, em 1993, e aprimorou o campo da propedêutica obstétrica com a introdução de métodos invasivos, em 1986.

Publicações oficiais

Segundo Márcia Regina da Silva Ramos Carneiro, a Maternidade passou a publicar em 1907 a Revista de Ginecologia e D’Obstetrícia  que reuniam artigos de médicos brasileiros e estrangeiros sobre temas que envolviam a saúde da mulher. A Revista foi editada até 1970, tendo sido a primeira com esse tipo de conteúdo. Segundo Carneiro: “por um tempo, registros oficiais da Maternidade-Escola eram publicados na Revista, assinados pelo Dr. Fernando Magalhães” (p. 21).

Fontes

- ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANERIO. Petições, ofícios e mapa demonstrativo do movimento de partos da Maternidade Santa Izabel (1877, 1880, 1881, 1882, 1889) Códice 46-2-32 – Maternidades e Casas de Saúde.  (AGRJ)

- A ASSISTÊNCIA á Maternidade. O Jornal, Rio de Janeiro, anno II, n. 531, p.3, 30 de novembro de 1920. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 10 mar.2023. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/110523_02/4216

- A COMMISSÃO do Congresso de Medicina e Cirurgia. A Noticia, Rio de Janeiro, anno VII, n.178, p.2, 1-2 de agosto de 1900. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 14 mar. 2023. Online. Disponível na Internet:

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- A GAZETA de Noticias realizou. O Malho, Rio de Janeiro, anno III, n.105, p.9, 17 de setembro de 1904. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 03 de mar. de 2023. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/116300/3321

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Ficha técnica

Pesquisa – Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Redação - Ana Carolina de Azevedo Guedes, Maria Rachel Fróes da Fonseca

Forma de citação

MATERNIDADE DO RIO DE JANEIRO. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 22 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

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Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)