ESCOLA LIVRE DE ODONTOLOGIA DO PARÁ: mudanças entre as edições
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<span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">'''Denominações: '''Escola Livre de Odontologia do Pará (1914), Faculdade Livre de Odontologia do Pará (1920), Faculdade de Odontologia do Pará (1936), Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Pará (1967), Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (1972)</span></span> | <span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">'''Denominações: '''Escola Livre de Odontologia do Pará (1914), <u>[[FACULDADE LIVRE DE ODONTOLOGIA DO PARÁ|Faculdade Livre de Odontologia do Pará]]</u> (1920), <u>[[FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO PARÁ|Faculdade de Odontologia do Pará]]</u> (1936), [[FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ|Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Pará]] (1967), <u>[[CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ|Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará]]</u> (1972)</span></span> | ||
<span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">'''Resumo: '''A Escola Livre de Odontologia do Pará foi criada em Belém, capital da então província do Pará, em 4 de julho de 1914. Entre seus fundadores estavam Joaquim Tavares Vianna, Antonio Magno e Silva, Carmelino Henrique Salgado e João Amaral, Camillo Salgado, Jayme Jacyntho Aben-Athar, Juliano Pinheiro Lyra Sosinho e Antonio Gonçalves Peryassú. Funcionou, inicialmente, nas dependências do andar térreo do Gymnasio Paes de Carvalho (atual Colégio Estadual Paes de Carvalho), tendo como primeiro diretor Joaquim Tavares Vianna. Em 1972 tornou-se o Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.</span></span> | <span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">'''Resumo: '''A Escola Livre de Odontologia do Pará foi criada em Belém, capital da então província do Pará, em 4 de julho de 1914. Entre seus fundadores estavam Joaquim Tavares Vianna, Antonio Magno e Silva, Carmelino Henrique Salgado e João Amaral, Camillo Salgado, Jayme Jacyntho Aben-Athar, Juliano Pinheiro Lyra Sosinho e Antonio Gonçalves Peryassú. Funcionou, inicialmente, nas dependências do andar térreo do Gymnasio Paes de Carvalho (atual Colégio Estadual Paes de Carvalho), tendo como primeiro diretor Joaquim Tavares Vianna. Em 1972 tornou-se o Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.</span></span> |
Edição atual tal como às 22h35min de 20 de outubro de 2024
Denominações: Escola Livre de Odontologia do Pará (1914), Faculdade Livre de Odontologia do Pará (1920), Faculdade de Odontologia do Pará (1936), Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Pará (1967), Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (1972)
Resumo: A Escola Livre de Odontologia do Pará foi criada em Belém, capital da então província do Pará, em 4 de julho de 1914. Entre seus fundadores estavam Joaquim Tavares Vianna, Antonio Magno e Silva, Carmelino Henrique Salgado e João Amaral, Camillo Salgado, Jayme Jacyntho Aben-Athar, Juliano Pinheiro Lyra Sosinho e Antonio Gonçalves Peryassú. Funcionou, inicialmente, nas dependências do andar térreo do Gymnasio Paes de Carvalho (atual Colégio Estadual Paes de Carvalho), tendo como primeiro diretor Joaquim Tavares Vianna. Em 1972 tornou-se o Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.
Histórico
A Escola Livre de Odontologia do Pará foi fundada na cidade de Belém, capital da então província do Pará, em 4 de julho de 1914. Anteriormente, a província dispunha, como instituições de ensino superior, a Escola de Farmácia do Pará, fundada em 1904, e a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, em 1919.
Segundo Paulo Roberto de Campos Ribeiro, em uma reunião da Associação Scientifica do Pará, que havia sido fundada em maio de 1914, realizada em 4 de julho de 1914 na residência de Joaquim Tavares Vianna, teria sido decidida a criação da “Escola Livre de Odontologia do Pará”. Além de Tavares Vianna, estavam presentes Antonio Magno e Silva, Carmelino Henrique Salgado e João Amaral, Camillo Henrique Salgado, Jayme Jacyntho Aben-Athar, Juliano Pinheiro Lyra Sosinho, Antonio Gonçalves Peryassú, e Antonio Lima e Silva (RIBEIRO, 2005). O cirurgião Camillo Salgado e o cirurgião-dentista Carmelino Henrique Salgado eram irmãos e filhos do professor e político Camillo Henrique Salgado, falecido em 1921 (FALLECIMENTO, 1921).
De acordo com a Ata da reunião de fundação da Escola Livre de Odontologia do Pará:
“Aos quatro dias do mês de julho de mil novecentos e quatorze, às cinco horas da tarde, na sede da Escola Livre de Odontologia, presentes os senhores professores: Dr. Joaquim Tavares Vianna, diretor interino da Escola, Camillo Salgado, Jayme Aben-Athar, Pinheiro Sozinho, Antonio Peryassú, Magno e Silva, Carmelino Salgado e João Amaral” (ESCOLA LIVRE DE ODONTOLOGIA DO PARÁ, Ata da Congregação, 4 de julho de 1914. Apud LIMA, 2016, p.38)
No quadro de fundadores da Escola Livre de Odontologia do Pará, estavam médicos formados pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, como Camillo Salgado, Jayme Jacyntho Aben-Athar, Juliano Pinheiro Lyra Sosinho, e Antonio Gonçalves Peryassú, autor da tese intitulada "Os culicídeos do Brazil", apresentada como "Trabalho do Instituto de Manguinhos" e defendida nessa faculdade no Rio de Janeiro, em 1908. Outros formaram-se médicos, na Faculdade de Medicina da Bahia, como Oswaldo Barbosa e Manuel Chaves de Moraes Bittencourt, cirurgiões-dentistas no Curso de Odontologia, anexo à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, como João Amaral, Carmelino Henrique Salgado, e Antonio Magno e Silva, e farmacêuticos como Joaquim Tavares Vianna, também diplomado na Bahia.
Antonio Magno e Silva foi vice-diretor e professor da disciplina clínica odontológica na instituição recém-criada, deputado pelo Congresso Legislativo daquele Estado (1915), e professor da disciplina de física do Gymnasio Paes de Carvalho. Camillo Salgado, um dos fundadores e professor da Escola Livre de Odontologia do Pará, foi diretor do corpo clínico do Hospital D. Luiz I da Imperial Sociedade Beneficente Portuguesa, presidente da Sociedade Medico-Cirurgica do Pará, e membro do Senado Estadual. Jayme Jacyntho Aben-Athar, outros dos fundadores, que foi professor e diretor da Escola Livre de Odontologia do Pará, havia se especializado no estudo da bacteriologia no Instituto Soroterápico Federal, no Rio de Janeiro, integrado a Comissão de Profilaxia da Febre Amarela, em 1910, chefiada por Oswaldo Cruz, e dirigido, por indicação deste, o Serviço de Saneamento Rural (LIMA, 2016).
A Escola Livre de Odontologia do Pará, que teve como primeiros dirigentes, Joaquim Tavares Vianna, diretor, e Antonio Magno e Silva como vice-diretor. Funcionou, inicialmente, em vários locais, em porões do Gymnasio Progresso Paraense, em casas na Rua 13 de maio e na travessa Padre Eutíquio, até se estabelecer nas dependências do andar térreo do Gymnasio Paes de Carvalho, em frente à Praça Batista Campos, na cidade de Belém, Pará (FACULDADE, 2024). O Gymnasio Paes de Carvalho, que teve sua origem no Lyceu Paraense, criado em 21 de julho de 1841, foi considerado como um “locus de formação da elite política, econômica e social paraense” (ARAÚJO, 2016). Atualmente é o Colégio Estadual Paes de Carvalho. José Paes de Carvalho, que deu nome à instituição de ensino secundário paraense, foi médico, político e governador do Estado do Pará entre 1897 e 1901.
A fundação da escola foi bastante comentada na imprensa da época. Uma matéria no jornal Pará-Medico, afirmou que a instituição iria prestar relevantes serviços “pois a difusão de conhecimentos que se relacionam com a medicina e a hygiene (...), são de grande valor para nós” (ESCOLA, 1914, p.2). Comentou, ainda, que tendo em vista o fato de que o farmacêutico e o dentista eram, na zona do interior, localizados mais facilmente que o médico, e sendo dotados de grande cultura científica, certamente iriam ensinar os cuidados de higiene e profilaxia ao povo (ESCOLA, 1914, p.2).
A Escola Livre de Odontologia do Pará foi fundada num momento de disputas entre os cirurgiões dentistas atuantes e os chamados dentistas práticos, que eram comentadas, entre 1911 e 1914, nas páginas dos principais jornais do Pará, como A Província do Pará e o Estado do Pará. Entre as diversas notícias veiculadas, com este teor de disputa profissional, foi veiculada, em 25 de agosto de 1911, no jornal Estado do Pará, uma matéria comentando denúncias e manifestações contrárias às atividades de dentistas práticos, daqueles que não tinham comprovação de título científico. Em um dos casos relatados, nesta época, foi feita uma nota de repúdio, contra aqueles que porventura estivessem apoiando o dentista prático, na qual assinaram, entre outros, Antonio Magno e Silva, que viria ser vice-diretor e professor da Escola Livre de Odontologia do Pará. Entre os resultados decorrentes deste clima de disputas e polêmicas entre dentistas diplomados e dentistas práticos, foi a apresentação de uma petição, em 23 de setembro de 1911, veiculada em o Estado do Pará, na qual cirurgiões dentistas demandavam, do Serviço Sanitário do Estado, a adoção de providências contra a atuação daqueles que, sem diploma, exerciam a profissão (LIMA, 2016).
O contexto de disputas pode ser percebido, também, ao longo do processo de criação das principais sociedades médicas no Pará. Em 8 de novembro de 1897 havia sido criada a Sociedade Medico-Pharmaceutica do Pará, por iniciativa de José Paes de Carvalho, que teve como primeiro presidente o médico Américo Santa Rosa, e vice-presidente Antonino Emiliano de Souza Castro, o Barão de Anajás. Esta sociedade lançou uma revista mensal, em 1899, intitulada Pará-Medico, que circulou até 1902. Ocorreu uma cisão nesta sociedade, dando origem à criação de uma outra sociedade de medicina, a Sociedade de Medicia e Cirurgia do Pará, que foi instalada em 13 de maio de 1900, no mesmo local, tendo como presidente Antonino Emiliano de Souza Castro, que fora vice-presidente da sociedade anterior, e como integrantes alguns dos médicos que haviam sido demitidos da agremiação anterior. Entretanto, não se tem muitas informações sobre a trajetória final destas duas associações. Fato é que, em 12 de julho de 1914, foi criada uma outra agremiação, intitulada Sociedade Medico-Cirurgica do Pará, tendo como presidente Camillo Salgado, com o objetivo de defender os interesses morais e matérias da classe médica. Esta nova agremiação criou, em 1915, um periódico intitulado Pará-Medico. Archivos da Sociedade Medico-Cirurgica do Pará, ou seja, mesma denominação da revista criada anteriormente, e, 1897. (GUIMARÃES, 2016, p.129-135).
Foi justamente neste cenário de disputa no campo da atividade profissional, que foi criada, em 21 de setembro de 1915, a Sociedade Dentária do Pará, formada por cirurgiões-dentistas diplomados pelas faculdades de medicina e escolas dentárias, nacionais e estrangeiras, com o objetivo de promover a classe, do ponto de vista moral e científico. Seu primeiro presidente foi Alberto de Moura Pereira, que viria a ser, em 1917, redator da revista Norte Odontologico, publicada em Belém.
Os diplomas da Escola Livre de Odontologia do Pará passaram a serem reconhecidos no Pará, por meio do decreto legislativo n°1.451, de 21 de outubro de 1914, e no Estado do Maranhão, pela lei nº764, de 23 de abril de 1917. A partir de então, a Escola Livre de Odontologia do Pará passou a pleitear, junto ao Conselho Superior de Ensino, sua equiparação aos institutos oficiais.
Juliano Pinheiro Lyra Sosinho e Jayme Aben-Athar, ambos da Escola Livre de Odontologia, juntamente com outros membros da Associação Scientifica do Pará, fundaram, em 23 de janeiro de 1918, o Centro Propagador das Ciências, com o objetivo de promover a criação de cursos de ensino superior. Este grupo, então, fundou uma nova instituição, a Faculdade de Odontologia do Pará, que teria como diretor Jayme Jacyntho Aben-Athar, e um curso de Agronomia e Veterinária, sob a direção de José Ferreira Teixeira (SILVA, 2014). A imprensa veiculou, então, notícias e anúncios das duas instituições, da Escola Livre de Odontologia do Pará e da Faculdade de Odontologia do Pará. Em janeiro de 1918, a Faculdade de Odontologia tinha 25 candidatos para a matrícula do 1º ano, funcionando provisoriamente na Rua Nova de Sant´Anna, nº 36. O Governador do Pará, Lauro Sodré, em seu relatório de 1918, relatou o funcionamento das duas escolas de odontologia:
“O Centro Propagador das Sciencias, fundado nesta capital em 23 de janeiro deste anno, tem por fim a creação e manutenção de cursos e ensino superior. Desde sua installação fundou a Faculdade de Odontologia, adoptando um programa de ensino theorico-prático em 3 annos, confiadas as cadeiras que os constituem a professores bem escolhidos. A direção desta faculdade está confiada ao dr. Jayme Aben-Athar. O mesmo Centro installou a Escola de Agronomia com um curso dado em tres annos, (...). A Diretoria do Centro Propagador das Sciencias está a cargo dos Drs. Arthur França, Pinheiro Sosinho, Porto de Oliveira e Carvalho Lima. Funciona regularmente a Escola Livre de Odontologia do Pará, fundada em Belem a 4 de Julho de 1914. [...] Dirige-a o professor Magno e Silva e é bem constituido seu corpo docente, constituido por medicos e cirurgiões dentistas”. (MENSAGEM, 1918, p. 58).
Ao final, em 1919, foi estabelecido um acordo entre as duas instituições, ficando estabelecido que permanecia funcionando a primeira instituição, a Escola Livre de Odontologia do Pará, e os alunos da segunda escola forma seriam transferidos para a instituição que permaneceu (ABREU JR., 2010; MIRANDA, 2009).
Em 18 de setembro de 1917 foi submetida, por alunos da instituição, uma petição à Congregação da Escola Livre de Odontologia do Pará, solicitando que aquela escola fosse anexada à Escola de Farmácia do Pará, como forma de equiparação. A petição não obteve uma resposta unanime entre os membros da Congregação da escola, resultando numa divisão interna e no pedido de demissão por parte Jayme Jacyntho Aben-Athar, professor e então diretor daquela instituição. No mês seguinte, o secretário da Escola Livre de Odontologia do Pará, Juliano Pinheiro Lyra Sosinho, teria assumido a direção da instituição, e anulado os atos da congregação, provocando uma forte reação dos alunos, os quais conseguiram sua demissão da direção da instituição (ABREU JR., 2010; MIRANDA, 2009).Com o intuito de atender à solicitação dos alunos, a Congregação teria concordado com a anexação, e para tal criou uma comissão, composta por Antonio Magno e Silva, João Amaral e João Renato Franco, para tratar do assunto junto ao governo do Estado. Entretanto, em 16 de janeiro de 1818, o secretário geral, Eládio Lima, encaminhou um ofício à Congregação da Escola, informando que o governo não teria concordado com aquela proposta de anexação à Escola de Farmácia do Pará, por entender que a instituição não tinha condições financeiras e de estabilidade adequadas para tal (LIMA, 2016).
Somente a partir de 25 de março de 1918, a Escola Livre de Odontologia do Pará reformulou seu regulamento, fundamentando-se no decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915, que havia reorganizado o ensino secundário e superior da República, e definido que o ensino da odontologia não poderia ser realizado em nenhuma instituição especificamente destinada para esta área, e que deveria ser vinculado a uma faculdade de medicina ou farmácia, e deverias ser sujeito à fiscalização oficial sob pena de não haver equiparação aos institutos oficiais. Para que fosse possível conceder a equiparação à Escola Livre de Odontologia do Pará, era necessária a realização de uma fiscalização para verificar suas condições, e assim o Conselho Superior de Ensino nomeou Hilario Gurjão para proceder esta fiscalização na instituição. Gurjão desempenhou tal função de 12 de julho de 1919 a 23 de janeiro de 1920, quando tais funções foram transferidas para o fiscal do Governo Estadual. O fiscal Hilário Gurjão, apresentou, em 15 de dezembro de 1920, o seguinte parecer:
“atesto (.....) que é um Estabelecimento que honra o nosso Estado, cujos resultados estão patentes não só pelos valiosos serviços profissionais, que com a sua humanitária assistência dentaria presta diariamente aos necessitados, oferecendo assim um vasto campo prático ao preparo de seus alunos, como também pela competência e capacidade que sempre tem mostrado em seus consultórios, os alunos que dela saíram diplomados. As visitas que fiz como inspetor do governo federal a essa casa superior de ensino, em cujo livro de visitantes deixei consignado o meu pensar, podem confirmar a opinião ora expendida. Como fiscal do Governo Estadual, continuo a zelar pelos interesses do ensino, quer assistindo a todas as provas de exames, como até então fazia, quer examinando o funcionamento regular do curso e da secretaria, e sempre encontrei a mesma moralidade e rigor nos processos de exames, e, por parte de seu ilustrado corpo docente, a dedicação, a boa vontade e os esforços que os mestres empregam para elevar cada vez mais alto o nome do estabelecimento a que estão ligados”. (GURJÃO, Apud LIMA, 2016, p.50).
Em 1919, vários dos professores da Escola Livre de Odontologia do Pará participaram do processo de fundação da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, compondo, inclusive, o quadro de funcionários.
Por ato da Congregação, datado de 12 de abril de 1920, a denominação da instituição foi modificada para Faculdade Livre de Odontologia do Pará, permanecendo, ainda como sua entidade mantenedora, a Associação Scientifica do Pará.
O Conselho Superior de Ensino, em 1921, nomeou Francisco Caribé da Rocha, lente de história natural, microbiologia e higiene na Escola de Farmácia do Pará, para realizar os procedimentos de fiscalização da então Faculdade Livre de Odontologia do Pará.
De acordo com artigo publicado na revista Pará-Medico. Archivos da Sociedade Medico-Cirurgica do Pará, em 1922, a Faculdade Livre de Odontologia do Pará possuía, então, nas suas dependências a “Clínica de Assistência Dentária Gratuita”, denominada de “Joaquim Vianna”, que prestava atendimento às pessoas necessitadas, incluindo os alunos das escolas públicas do Estado e do Município, os marinheiros dos navios de guerra surtos no porto de Belém, e os aprendizes do Arsenal da Marinha. A clínica colocava à disposição oito cadeiras, material cirúrgico completo e moderno, instalações elétricas, um laboratório de microbiologia e de histologia, e um gabinete protético. Funcionou como um espaço de aplicação dos conhecimentos teóricos por parte dos alunos.
Em 1929, devido a sua situação financeira, a Faculdade Livre de Odontologia do Pará teria renunciado, “perante o Ministro da Justiça e Negócios Interiores a mesma equiparação, pela impossibilidade em que se viu de não poder pagar as quotas de fiscalização” (MENSAGEM, 1929, p.115). No ano seguinte, como estratégia para que a instituição não falisse, o Congresso do Estado do Pará, por meio da lei nº 2.521, autorizou que a Faculdade Livre de Odontologia do Pará fosse adquirida pelo Governo do Pará.
Os diplomas da Faculdade Livre de Odontologia do Pará passaram a ser reconhecidos, em 1930, também no Estado do Amazonas.
A Faculdade Livre de Odontologia do Pará foi efetivamente encampada, pelo Estado do Pará, por meio do decreto nº 2.156, de 30 de maio de 1936, que modificou também sua denominação, alterando para Faculdade de Odontologia do Pará.
A Faculdade de Odontologia do Pará foi reconhecida, pelo Governo Federal, por meio do decreto n° 6.072, de 13 de agosto de 1940.
Depois de várias tentativas de se criar uma universidade no estado paraense, como a da Universidade Rural na Amazônia (1946) e a da Universidade da Amazônia (1955), em 2 de julho de 1957, pela lei n°3.191, foi efetivamente criada a Universidade Federal do Pará. A Faculdade de Odontologia do Pará foi, então, incorporada juntamente com outras seis escolas superiores já existentes (faculdade de filosofia, ciências e letras; faculdade de medicina; faculdade de farmácia; faculdade de direito; escola de engenharia e faculdade de ciências econômicas, contábeis e atuariais) à Universidade Federal do Pará.
Em maio de 1967, a Faculdade de Odontologia do Pará passou a chamar-se Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Pará. Com a resolução nº 105, de 3 de julho de 1972, que aprovou o regimento geral desta universidade, a faculdade transformou-se em Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.
Diretores e vice-diretores:
Joaquim Tavares Vianna (1914); Antônio Magno e Silva (vice-diretor, 1914); Antônio Gonçalves Peryassú (1915); Jayme Jacyntho Aben-Athar (1916-1917); Antônio Magno e Silva (1917-1938); Alvaro Gonçalves (vice-diretor 1922- ).
Estrutura e funcionamento
A Escola Livre de Odontologia do Pará, ao ser criada como uma escola particular e livre, fundamentou-se no decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, conhecida como Reforma Rivadávia Corrêa. Posteriormente, seu regulamento procurou atender ao estabelecido pelo decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915, que havia reorganizado o ensino secundário e superior da República, conhecido como Reforma Carlos Maximiliano. Entre os aspectos dispostos neste decreto, que impactaram a organização da instituição, estavam a dispensa dos exames de admissão aos alunos diplomados pelo Gymnasio Paes de Carvalho e Escola Normal, então equiparadas ao Colégio D. Pedro II, referência para o ensino secundário no país (LIMA, 2016). Neste contexto, também foi criada a “Clínica de Assistência Dentaria Joaquim Vianna”, onde eram realizados gratuitamente serviços cirúrgico-dentários às pessoas carentes, sem condições de pagar por tais atendimentos.
Em 17 de maio de 194, o jornal Estado do Pará, noticióu a abertura da Escola Livre de Odontologia do Pará, e apresentou seu programa, listando as cadeiras e seus respectivos professores:
- 1ª cadeira: química e metalurgia (Joaquim Tavares Vianna).
- 2ª cadeira: histologia, fisiologia e anatomia patológica (Jayme Jacyntho Aben-Athar)
- 3ª cadeira: patologia, microbiologia, matéria médica e arte de formular (Antonio Gonçalves Peryassú)
- 4ª cadeira: patologia dentaria (Carmelino Henrique Salgado)
- 5ª cadeira: anatomia descritiva (Juliano Pinheiro Lyra Sosinho)
- 6ª cadeira: eletricidade médica aplicada á arte dentária e terapêutica dentária (Oswaldo Ferriera Barbosa)
(ESCOLA, 1914)
No primeiro ano teve 22 alunos matriculados. As aulas práticas, nas cadeiras de química, de microbiologia e de histologia, eram realizadas no laboratório do Gymnasio Paes de Carvalho. As aulas práticas da cadeira de anatomia eram nas instalações da Santa Casa da Misericórdia do Pará, as da cadeira de clínica dentária, com a criação, em 1915, da Clínica de Assistência Dentária Gratuita na Escola Livre de Odontologia, eram realizadas nesse local, que dispunha de gabinetes (LIMA, 2016) De acordo com o Regulamento da Escola Livre de Odontologia do Pará, homologado em 1918, a instituição tinha por fim ministrar a instrução teórica e pratica a todas as pessoas, sem distinção de sexo e nacionalidade, que quiserem dedicar-se à profissão de cirurgião-dentista e doutor em odontologia, e encontrava-se organizada de acordo com o decreto federal nº 11.530, de 18 de março de 1915, que reorganizou o ensino secundário e o superior na República. O Regulamento manteve em funcionamento a clínica gratuita, denominada “Assistência Dentaria Joaquim Vianna”, criada em 1915. Estabeleceu, também, que a instituição manteria dois cursos, o primeiro seria de cirurgião-dentista (três anos), e o segundo para a obtenção do título de Doutor em Odontologia (quatro anos). Estes cursos seriam ministrados teórico e praticamente, e compreendiam as seguintes matérias:
1ª – Anatomia descritiva (em particular da cabeça e suas dependências).
2ª – Anatomia médico-cirúrgica da boca e suas dependências.
3ª – Histologia da boca e suas dependências.
4ª – Fisiologia (noções), Fisiologia da boca e órgãos anexos.
5ª – Microbiologia geral.
6ª – Noções de Patologia geral.
7ª – Anatomia patológica aplicada.
8ª – Patologia cirúrgica aplicada.
9ª – Prótese compreendendo a Metalurgia.
10ª – Tecnica odontológica.
11ª – Clínica odontológica e estomatologica.
12ª – Clínica protética.
13ª – Terapêutica dentaria e arte de formular.
14ª – Higiene geral.
15ª – Medicina legal aplicada a arte dentaria.
16ª – Eletricidade médica aplicada a arte dentaria.
As cadeiras eram distribuídas pelos quatro anos da seguinte forma:
- 1º Ano
Prótese (exame final no terceiro ano).
Anatomia descritiva (em particular da boca e suas dependências).
Anatomia médico-cirúrgica da boca e suas dependências.
Histologia da boca e suas dependências.
Fisiologia (noções) Fisiologia da boca e órgãos anexos.
Microbiologia geral.
- 2º Ano
Técnica odontológica.
Noções de patologia geral.
Anatomia patológica aplicada.
Patologia cirúrgica aplicada.
Prótese (compreendendo a Metalurgia).
Clínica odontológica (exame final no terceiro ano).
- 3º Ano
Prótese (exame final)
Técnica odontológica
Clínica odontológica e estomatologica (exame final)
Terapêutica e arte de formular
Higiene da boca.
- 4º ano
Prótese (ortondoncia)
Clínica protética
Clínica odontológica
Eletricidade médica aplicada a arte dentaria
Medicina legal aplicada a arte dentaria.
O Regulamento de 1918 dispôs, ainda, que para a obtenção do título de Doutor em Odontologia, o aluno deveria já ter obtido o diploma de cirurgião-dentista, ter sido aprovado nas cadeiras do 4º ano e apresentar a tese impressa (Regulamento da Escola Livre de Odontologia do Pará.1918. Apud LIMA, 2016. p.80-82).
Em 3 de agosto de 1923, foi concedida, pelo Conselho Superior de Ensino, a equiparação à Faculdade Livre de Odontologia do Pará.
Neste ano, o corpo docente da Faculdade era constituído por Antônio Magno e Silva, Álvaro Gonçalves, João Amaral, João Renato Franco, Hermogenes Pinheiro, Evaristo Silva, Carlos Arnóbio Franco, e Fernandes Penna.
Dentre estes professores, Hermogenes Pinheiro, João Evaristo Silva e Carlos Arnóbio Franco também lecionavam na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, instalada em 1920, ministrando, respectivamente, as cadeiras de anatomia descritiva, histologia e higiene. A Assembleia Geral da Congregação da Faculdade Livre de Odontologia do Pará era presidida pelo senador Lauro Nina Sodré e Silva, que se tornou depois Governador do Estado do Pará.
Durante os primeiros anos de criação da Escola Livre de Odontologia do Pará, o número de alunos matriculados foi bastante variado, mas suficiente para mantê-la funcionamento, demostrando a credibilidade da instituição, a despeito da cassação de sua equiparação e dos problemas financeiros decorrentes de uma administração privada. Em 22 de fevereiro de 1917, a Escola Livre de Odontologia do Pará diplomou sua primeira turma, 5 cirurgiões-dentistas. Em 1918 contava com 56 alunos matriculados; em 1919, 71; em 1921, 55; em 1924, 32 alunos, incluindo 11 mulheres. Em 1930, matricularam-se 146 alunos, número expressivo para um único ano letivo se comprado à estatística de que até 1922 haviam passado pela instituição 292 alunos, e sido conferido 67 diplomas (FACULDADE, 1922, p.374).
Quadro de professores:
Joaquim Vianna (química e metalurgia).
Jayme Jacyntho Aben-Athar (histologia, fisiologia e anatomia patológica).
Antonio Gonçalves Peryassú (patologia geral, microbiologia, matéria médica e arte de formular).
Carmelino Henrique Salgado (patologia dentária).
Oswaldo Barbosa (eletricidade médica aplicada à arte dentária e terapêutica dentária).
Moraes Bittencourt Filho (higiene e medicina legal aplicadas à arte dentária).
João Amaral (técnica odontológica e prótese).
Magno e Silva (clínica dentária).
Camillo Salgado (anatomia cirúrgica da boca).
Entre os professores honorários da instituição, encontravam-se Rui Barbosa, educador e político, Cypriano Santos, intendente de Belém, e Bruno Alvares da Silva Lobo, diretor do Museu Nacional.
Fontes
- ARAÚJO, Iza Helena Travassos Ferraz de; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da. De “nocivo à educação geral” à “templo do saber”: as transformações no Gymnasio Paes de Carvalho na primeira República. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.69, p.52-75, set. 2016. Disponível na Internet: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8648236/15127
- ARAÚJO, Marizeli Viana de Aragão. Estudo das condições de saúde bucal e necessidades de tratamento em pacientes do curso de odontologia da Universidade Federal do Pará. São Paulo, 2003. Dissertação (mestrado em Odontologia) - Faculdade de Odontologia, USP, 2003. Capturado em 02 de ago. 2006. Online. Disponível na Internet: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/23/23138/tde-08092003-163712/pt-br.php
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- BRASIL. Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Capturado em 28 mai. 2020. Online. Disponível na Internet: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-11530-18-marco-1915-522019-publicacaooriginal-1-pe.html
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Ficha técnica
Pesquisa - Verônica Pimenta Velloso, Atiele Azevedo de Lima Lopes, Mª Rachel Fróes da Fonseca.
Redação - Mª Rachel Fróes da Fonseca.
Forma de citação
ESCOLA LIVRE DE ODONTOLOGIA DO PARÁ. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 25 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)