BRANDÃO, JOÃO CARLOS TEIXEIRA

De Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
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Outros nomes e/ou títulos: Brandão, Teixeira 

Resumo: João Carlos Teixeira Brandão nasceu na freguesia do Arraial de São Sebastião, em São João Marcos, na então Província do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1854, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 3 de setembro de 1921. Considerado o introdutor da disciplina de clínica psiquiátrica no Brasil, foi lente da cadeira de clínica psiquiátrica e de moléstias nervosas da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, diretor do serviço sanitário do Hospício de Pedro II, e autor de "Os alienados no Brazil" (1886).

Dados pessoais

João Carlos Teixeira Brandão nasceu na freguesia do Arraial de São Sebastião, em São João Marcos, na então Província do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1854. Era filho de Felicio Viriato Brandão e Maria Flora Teixeira Brandão. Entre seus filhos Luiz Manoel Teixeira Brandão, também médico e professor. 

Foi agraciado com a patente de Coronel Honorário do Exército Brasileiro, concedida pelo Marechal Floriano Peixoto, então Presidente da República, por serviços prestados durante a revolta da Armada (Rio de Janeiro, 1893). 

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 3 de setembro de 1921.

Trajetória profissional

João Carlos Teixeira Brandão bacharelou-se em ciências e letras no Colégio Pedro II, e doutorou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1877, com a tese intitulada “Operações reclamadas pelos estreitamentos da urethra; Das quinas; Do melhor tratamento das feridas accidentaes e cirurgicas; Lesões organicas do coração”.

Após doutorar-se começou a clinicar na cidade de Barra Mansa (província do Rio de Janeiro), onde exerceu a profissão de 1878 a 1880. Posteriormente, por sugestão de João Vicente Torres Homem, professor da 1ª cadeira de clínica médica de adultos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, e seu amigo, viajou para a Europa, mais especificamente para a França, Alemanha e Itália, para estudar psiquiatria (BRANDÃO, 1998).

Foi um dos fundadores da Policlínica Geral do Rio de Janeiro, fundada em 1881, e fez parte do primeiro corpo clínico desta instituição, como médico do serviço de moléstias do sistema nervoso. 

Assumiu, em 1883, a direção da Casa de Saúde S. Sebastião, criada em 1875, na rua da Pedreira da Candelária, Chácara nº 104 (posteriormente rua Conselheiro Bento Lisboa, e atual rua Bento Lisboa), no bairro do Catete, na cidade do Rio de Janeiro. Nos serviços clínicos da casa de saúde atuavam Júlio Rodrigues de Moura, Lourenço de Assis Pereira da Cunha, e Henrique Cesídio Samico (medicina); Oscar Bulhões (cirurgia moléstias de pele); João Carlos Teixeira Brandão (moléstias mentais e nervosas); Júlio Rodrigues de Moura (partos e moléstias de mulheres); e Fernando Pires Ferreira (moléstias de olhos).  Anexo à Casa de Saúde havia, desde sua fundação, o Hospício de Alienados que funcionava de forma independente, e onde destacava-se a adoção do sistema no-restraint, não existindo casa-fortes com grades de ferros e camisolas de força para os pacientes, que eram “meios violentos condenados pela psiquiatria moderna” (NOTABILIDADES, 1883,  p.1843). 

Em abril de 1883, após concurso no qual obteve o primeiro lugar, foi nomeado lente da cadeira de clínica psiquiátrica e de moléstias nervosas da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, a qual havia sido introduzida nesta instituição naquele mesmo ano. Em decorrência desta nomeação, João Carlos Teixeira Brandão, ainda em 1883, transferiu para Júlio Rodrigues de Moura a direção administrativa da então denominada Casa de Saúde, de Convalescença e Hospício de Alienados de S. Sebastião, permanecendo somente como clínico do serviço de moléstias mentais e nervosas. 

João Carlos Teixeira Brandão foi um dos colaboradores do O Brazil-Medico, uma revista semanal de medicina e cirurgia, dirigida por Antônio Augusto de Azevedo Sodré, e lançada em 1887.

Foi nomeado, em 24 de outubro de 1884, facultativo clínico do Hospício de Pedro II, e em 27 de fevereiro de 1887 tornou-se diretor do serviço sanitário deste estabelecimento, substituindo Agostinho José de Souza Lima. Em sua gestão, criticou as instalações luxuosas, inadequadas na sua visão para o tratamento de alienados, as deficiências na organização do hospício e a superlotação (CALMON, 1952). Advogava a adoção dos modernos processos clínicos, e reivindicava “reformas racionais”, como a criação de colônias rurais. Seu pedido foi atendido em 1889, quando Antonio Ferreira Viana, Ministro do Império, mandou fundar as colônias de São Bento e de Conde de Mesquita, na Ilha do Governador.

Em 18 de fevereiro de 1890 foi nomeado diretor geral da Assistência Médico Legal de Alienados, e em 27 de fevereiro de 1897 tornou-se inspetor geral de Assistência a Alienados, ocupando este cargo até 1899.  No período em que dirigiu a Assistência Médico Legal de Alienados é que foram criados, por meio do decreto nº 508 de 21 de junho de 1890, as colônias (asilos) São Bento e Conde de Mesquita, ambas instaladas na Ilha do Governador (cidade do Rio de Janeiro). Também sob sua direção foi criada no Hospício de Pedro II, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (decreto nº 791 de 27/09/1890), posteriormente reinaugurada em 16 de fevereiro de 1905. Até a criação desta escola, tendo em vista a falta de pessoal habilitado para o tratamento dos alienados naquela instituição, contratava-se pessoal na Europa, tendo sido contratadas, em 1891, enfermeiras diplomadas pela Escola Municipal de Paris, que tinham prática no serviço de asilos.

Durante sua gestão à frente da Assistência Médico Legal de Alienados, diversas medidas foram adotadas em benefício do Hospício Nacional de Alienados: concedida autonomia ao laboratório e ao museu anátomo-patológico; aprovado o regulamento da assistência médico-legal aos alienados; ampliado o número de médicos; criado o cargo de oftalmologista; e instituído o serviço de avaliação preliminar dos pacientes. João Carlos Teixeira Brandão também se dedicou à legislação sobre os alienados, tendo proposto medidas inspiradas nas leis francesa (1838), belga (1850) e inglesa (1897). Procurou, por meio da proposição de dispositivos legais, a distinção dos verdadeiros alienados em relação aos criminosos (TEIXEIRA, 2005).

Em 1892 participou, como representante do Brasil, do 3º Congresso de Antropologia Criminal, realizado em Bruxelas. O governo brasileiro, aproveitando sua estadia na Europa, encarregou-o de visitar os estabelecimentos de alienados, incluindo as colônias agrícolas, na Bélgica, Áustria, Prússia, França, Suíça, Itália, Inglaterra e Estados Unidos da América. Ao final desta viagem João Carlos Teixeira Brandão apresentaria um relatório, indicando as modificações que deveriam ser adotadas no regime interno dos estabelecimentos, da cidade do Rio de Janeiro, e na construção de pavilhões de asilos para doentes que exigissem vigilância contínua.   

Apresentou-se em defesa ao governo de Floriano Peixoto, em 1893, durante a Revolta da Armada, e nesta ocasião recebeu a patente de coronel honorário do Exército (TEIXEIRA, 2005).

Publicou, em maio de 1896, um trabalho sobre a “Assistência aos Alienados”, no qual relatou as abordagens e as legislações européias relativas a esta temática (BRANDÃO, 1998). 

Na Academia Imperial de Medicina foi eleito membro titular em 31 de agosto de 1886, ocupou a cadeira nº 42, e integrou, a partir de 10 de outubro de 1918 a classe de membros eméritos desta associação. Foi fundador da Sociedade de Jurisprudência Médica e Antropológica (1897), e patrono da cadeira nº 36 da Academia Fluminense de Medicina. Participou de sociedades científicas estrangeiras, como a Société de Psychiatrie de Paris e a Société Médico-Psychologique de Paris, tendo apresentado nesta última, em 26 de novembro de 1883, a comunicação intitulada “Des établissements d´alienés au Brésil”.  
Dedicou grande parte de sua trajetória à luta em prol dos alienados, especialmente a necessidade da criação de manicômios judiciários, o que acabaria ocorrendo somente em 1921. João Carlos Teixeira Brandão é considerado o iniciador da assistência aos alienados no Brasil, destacando-se seu empenho pela adoção de um sistema que abolisse as camisas de força e as grades dos quartos dos pacientes mais graves em sua clínica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, instalada no Hospício de Pedro II (BRANDÃO, 1998). 

A assistência dos alienados também foi objeto de sua trajetória política. Em 1903, eleito deputado federal, pelo Estado do Rio de Janeiro, empenhou-se pela aprovação da legislação que reorganizaria a assistência a alienados no país, concretizada pela promulgação do decreto nº 1.132, de 22 de dezembro de 1903, considerada a primeira lei geral sobre a jurisprudência e a assistência aos alienados no país (TEIXEIRA, 2005). Elegeu-se deputado por seu Estado ainda em outras legislaturas (1906, 1909, 1912, 1915 e 1918) e foi presidente da comissão de saúde da Câmara de Deputados (1919).

Foi eleito Presidente de Honra da Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, criada em 1905.

Participou da comissão organizadora do IV Congresso Médico Latino Americano, que se realizou na cidade do Rio de Janeiro de 1º a 4 de agosto de 1909. 

A autoria do projeto que deu origem ao decreto nº 3.987, de 2 janeiro de 1920, que reorganizou os serviços de saúde pública e criou o Departamento Nacional de Saúde Pública, é atribuída a João Carlos Teixeira Brandão (BRANDÃO, 1998).

João Carlos Teixeira Brandão, considerado o introdutor da disciplina de clínica psiquiátrica no Brasil, iniciou um estudo científico da psiquiatria, fundamentado na anatomia e fisiologia do sistema nervoso (BRANDÃO, 1998).

Produção intelectual

- “Operações reclamadas pelos estreitamentos da urethra; Das quinas; Do melhor tratamento das feridas accidentaes e cirurgicas; Lesões organicas do coração”. Rio de Janeiro, 1877. Tese (Doutoramento) – Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1877.
- “Des établissements d´alienés au Brésil”. 1884.
- “Os alienados no Brazil”. Rio de Janeiro: [s.n.], 1886.
- “Idéas fixas – Genese e classificação nosologica”. Memória apresentada na Academia Imperial de Medicina, em 31 de agosto de 1886.
- “As paranoias (delirio systematizado – Verruckthist), suas formas, genese e evolução”. O Brasil Medico, Rio de Janeiro, tomo I, págs. 18 e 36, 1887.
- “Pertubações psiquicas elementares – Instinto e vontade”. 1888.
- “Sintomas intelectuais nas pertubações psiquicas elementares – Pertubação da memoria”. 1888.
- “Causas que concorrem para a pequena frequencia da paralisia geral no Brasil”. 1888.
- “Relatório da Assistencia Médico Legal de Alienados”. 1891.
- “Relatorio da Assistencia Médico Legal de Alienados apresentado a Sua Excelencia o Sr. Dr. Fernando Lobo Leite Pereira, Ministro de Estado dos Negócios do Interior pelo Dr. João Carlos Teixeira Brandão”. 1892.   
- “Relatório da Assistencia Médico-Legal de Alienados apresentado pelo diretor geral Dr. João Carlos Teixeira Brandão em março de 1894”. 
- “A chamada loucura moral”. 1897.
- “Os alienados e a imprensa. Cérebro de um idiota microcéfalo”. 1897.
- “O cerebro de um idiota microcefalo”. 1897.
- “Pareceres medicos legais”.  (Em colaboração com Marcio Nery). 1897.
- “Crise de debilidade mental com manifestações episodicas de delirio multiplo”. 1898.
- “Assistencia de alienados”. 1899.
- “Educação Nacional no Regime Republicano”. 1906.
- “Elementos de Psiquiatria Clínica e Forense.” 1918.

Fontes

- ACADÊMICO João Carlos Teixeira Brandão. Patrono da Cadeira nº 42. Datilografado. Arquivo pessoal da Academia Nacional de Medicina. [Rio de Janeiro]: [s.n.], [s.d.]. (ANM)
- BRANDÃO, Luiz Manoel Teixeira. Prof. João Carlos Teixeira Brandão. Patrono da Cadeira nº 36. In: ACADEMIA FLUMINENSE DE MEDICINA. Anais da Academia Fluminense de Medicina 1974-1998. Niterói, Rio de Janeiro: Academia Fluminense de Medicina, 1998.  p.448-455.  (AFM)
- BRASIL. Decreto nº 508, de 21 de junho de 1890. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 13 ago. 2020. Online. Disponível na Internet:  http://legis.senado.leg.br/norma/387994/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 791, de 27 de setembro de 1890. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 13 ago. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/389434/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 1.132, de 22 de dezembro de 1903. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 13 ago. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/595867/publicacao?tipoDocumento=DPL-n&tipoTexto=PUB
- BRASIL. Decreto nº 3.987, de 2 de janeiro de 1920. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 13 ago. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/600906/publicacao?tipoDocumento=DPL-n&tipoTexto=PUB
- CALMON, Pedro. O Palácio da Praia Vermelha: 1852-1952. Rio de Janeiro: [s.n.], 1952.  (IHGB)
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- RELATORIO da Assistencia Médico Legal de Alienados.  Anexo. Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil pelo Dr. João Barbalho Uchôa Cavalcanti, Ministro de Estado dos Negócios do Interior em maio de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. Anexo. Relatórios Ministeriais (1821-1960). Obtido via base de dados Brazilian Government Documents do Center for Research Librairies - Global Resources Network. Capturado em 22 abr. 2020. Online. Disponível na Internet:
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- RELATORIO da Assistencia Médico Legal de Alienados apresentado a Sua Excelência o Sr. Dr. Fernando Lobo Leite Pereira, Ministro de Estado dos Negócios do Interior pelo Dr. João Carlos Teixeira Brandão. 1892.  In: Relatório apresentado ao vice-presidente da República dos Estados Unidos do Brazil pelo Dr. Fernando Lobo Leite Pereira, Ministro de Estado dos Negócios do Interior em abril de 1892. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1892. Anexo. Relatórios Ministeriais (1821-1960). Obtido via base de dados Brazilian Government Documents do Center for Research Librairies-Global Resources Network. Capturado em 22 abr. 2020. Online. Disponível na Internet:  
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- RELATORIO da Assistencia Medico Legal de Alienados apresentado pelo diretor geral Dr. João Carlos Teixeira Brandão em março de 1894. In: RELATORIO apresentado ao vice-presidente pelo Dr. Alexandre Cassiano do Nascimento, Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em março de 1894. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1894. Anexo. Relatórios Ministeriais (1821-1960). Obtido via base de dados Brazilian Government Documents do Center for Research Librairies-Global Resources Network. Capturado em 22 abr. 2020. Online. Disponível na Internet:  http://ddsnext.crl.edu/titles/107#?c=0&m=66&s=0&cv=839&r=0&xywh=-1395%2C-1%2C4581%2C3232
- SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. História Geral da Medicina Brasileira. São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1991. v. 2.                (BCCBB) 
- TEIXEIRA, Manoel Olavo Loureiro. Teixeira Brandão: o Pinel brasileiro. In: DUARTE, Luiz Fernando Dias; RUSSO, Jane; VENANCIO, Ana Teresa A. Psicologização no Brasil: atores e autores. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2005.  p.39-63.   (BCOC)

Ficha técnica

Pesquisa – Maria Rachel Fróes da Fonseca.
Redação – Maria Rachel Fróes da Fonseca.
Revisão – Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

BRANDÃO, JOÃO CARLOS TEIXEIRA. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 21 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

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