ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS

De Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
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Denominações: Associação Brasileira de Farmacêuticos (1916)

Resumo: A Associação Brasileira de Farmacêuticos foi fundada em 20 de janeiro de 1916, no salão de conferências do Círculo Católico, na cidade do Rio de Janeiro, tendo à frente o farmacêutico Luiz Oswaldo de Carvalho. O objetivo principal da Associação era a defesa dos interesses da classe farmacêutica, alertando o profissional farmacêutico para o fato de que a aplicação das ciências físico-químicas à arte de curar, nivelava-o ao trabalho realizado pelos médicos.

Histórico

A Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF) foi fundada em 20 de janeiro de 1916, no salão de conferências do Círculo Católico, no Rio de Janeiro, tendo à frente o farmacêutico Luiz Oswaldo de Carvalho. Naquela ocasião, Carvalho em seu discurso, definiu como objetivos principais da Associação a defesa dos interesses da classe farmacêutica, alertando o profissional farmacêutico para o fato de que a aplicação das ciências físico-químicas à arte de curar, nivelava-o ao trabalho realizado pelos médicos. Nesse sentido, propunha a criação de uma escola superior de farmácia, como pioneira no ensino técnico das ciências naturais, físicas e químicas, onde seriam instalados consultórios para atendimento aos pobres, sendo as receitas aviadas pelos estudantes, orientados pelos professores, e as drogas vendidas a preço de custo. Considerando esse ensino “a pedra de toque que há de operar o milagre do ressurgimento da profissão farmacêutica no Brasil”, Carvalho (apud COSTA, 1982b, p.6) assinalou ainda a necessidade da criação de uma biblioteca e de laboratórios, nos quais pudessem ser dados cursos práticos de disciplinas afins; da promoção de conferências científico-técnicas; da organização de congressos farmacêuticos; da instalação na sede da Associação de local para exposição permanente de produtos químicos e farmacêuticos, drogas, utensílios e aparelhos referentes à farmácia moderna; e da implantação do montepio farmacêutico. Como sócios, incluiria os da classe de farmacêuticos, além das classes dos aspirantes a sócios, constituída pelos estudantes de farmácia, pelos práticos de farmácia, donos ou não de estabelecimentos farmacêuticos e por pessoas que fizessem parte de firmas de estabelecimentos farmacêuticos.

A elaboração de seus estatutos ficou a cargo da diretoria e de uma comissão formada por dez farmacêuticos: Luiz Oswaldo de Carvalho, José Benevenuto de Lima, Alfredo da Silva Moreira, José Coriolano de Carvalho, Virgílio Lucas, Francisco de Albuquerque, Octávio Alves Barroso, Manoel Gonçalves Paes Sobrinho, Reynaldo de Aragão e Álvaro Pinto de Souza Varges. De acordo com os estatutos aprovados na assembléia de 20 de fevereiro de 1916, a Associação seria ministrada pela Diretoria e Conselho Administrativo.

A sociedade foi inscrita no Registro Civil de Pessoas Jurídicas em 16 de novembro de 1916, e pelo decreto federal nº 4.704, de 21 de junho de 1923, foi declarada de utilidade pública.

Ainda durante o século XIX, foram criadas três associações da classe farmacêutica com objetivos semelhantes, ou seja, de regular o exercício da profissão, melhorar o ensino e promover a elaboração de um código farmacêutico brasileiro, até então inexistente. Foram elas a Sociedade Farmacêutica Brasileira (1851), o Instituto Farmacêutico do Rio de Janeiro (1858) e o Centro Farmacêutico Brasileiro (1893). Todas essas associações tiveram curta duração não conseguindo alcançar grande parte de seus objetivos.

Entre finais do século XIX e início do século XX, a profissão farmacêutica brasileira, sem uma agremiação que a representasse efetivamente, passava por uma crise agravada pela reforma do ensino superior, implantada pelo decreto n° 3.890 de 1º de janeiro de 1901, que reduzira o curso farmacêutico para dois anos, suprimindo algumas disciplinas do seu currículo. Foi nesse contexto que foi fundada a Associação Brasileira de Farmacêuticos, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo Araújo (1979, p. 254), essa entidade teria surgido num momento de dispersão da classe farmacêutica, em que se sentiu a necessidade de harmonizar os seus “variados interesses: profissionais, científicos, culturais, deontológicos e pecuniários”.

Inicialmente, a Associação ficou instalada em caráter provisório na rua São José, nº120, transferindo-se para a rua da Quitanda, nº14, em abril de 1916. Em 1929, a secretaria e a biblioteca da Associação funcionavam em um andar alugado do prédio n° 187, na rua do Ouvidor, no centro da cidade. No entanto, desde 1923, já havia manifestações por parte de seus membros a favor de uma sede própria para a agremiação. Em 1926, a Diretoria da entidade encaminhou uma petição ao Conselho Municipal solicitando um terreno para construção de sua sede própria. Pelo decreto estadual nº 3.161, de 30 de outubro de 1926, o Prefeito Alaor Prata aprovou o projeto de lei que propunha a doação de uma área municipal de mil metros quadrados à Associação. A cessão desse terreno só foi concedida em 1930, na gestão do Prefeito Antônio Prado Júnior. No entanto, com a Revolução de 1930 os planos da agremiação não se concretizaram. Somente em 13 de janeiro de 1951 foi inaugurada a Casa da Farmácia do Brasil, na rua dos Andradas, nº 96, que, além de sede própria da Associação, tornou-se também sede das entidades farmacêuticas do então Distrito Federal: Federação das Associações de Farmacêuticos do Brasil, Academia Nacional de Farmácia, Associação dos Professores de Farmácia do Brasil e Sindicato dos Farmacêuticos do Rio de Janeiro. Representativa das principais entidades da classe farmacêutica do país, a Casa contava com salão de assembléias, sala da diretoria, secretaria, sala de estar, biblioteca e um museu de farmácia, considerado o primeiro da América do Sul (COSTA, 1982a).

 

Diretorias:

1916-1919: Luiz Oswaldo de Carvalho (presidente) e Alfredo da Silva Moreira (vice-presidente).

1920: Rodolpho Albino Dias da Silva (presidente) e Oscar Pereira França (vice-presidente). Conselho Científico de Farmácia (Alfredo da Silva Moreira, Alberto Francisco Giffoni e Oscar Filgueiras); de História Natural (Rodolpho Albino Dias da Silva, Júlio César Diogo e João Vicente de Souza Martins); de Física e Química (Luiz Oswaldo de Carvalho, Paulo Seabra e Francisco de Albuquerque), e de Biologia (Epitácio Timbauba da Silva; Affonso Gomes, substituído por Lauro Garcindo, e Francisco do Espírito Santo Paulo).

1921: Rodolpho Albino Dias da Silva (presidente) e Paulo Seabra (vice-presidente); Conselho Científico reeleito. 2ª Diretoria: Rodolpho Albino Dias da Silva (presidente) e Isaac Werneck dos Santos (vice-presidente). 3ª Diretoria: Júlio Eduardo da Silva Araújo (presidente) e Herculano Calmon de Siqueira (vice-presidente).

1922: Júlio Eduardo da Silva Araújo (presidente) e Herculano Calmon de Siqueira (vice-presidente).

1923-1924: Júlio Eduardo da Silva Araújo (presidente) e Álvaro Pinto de Souza Varges (vice-presidente).

1925-1926: João Vicente de Souza Martins (presidente) e José Coriolano de Carvalho e Silva (vice-presidente).

1927-1928: Rodolpho Albino Dias da Silva (presidente) e Octávio Alves Barroso (vice-presidente).

1929-1930: Paulo Seabra (presidente) e Virgílio Lucas (vice-presidente).

1931-1932: Carlos Benjamin da Silva Araújo (presidente) e Álvaro Pinto de Souza Varges (vice-presidente). 2ª Diretoria: Álvaro Pinto de Souza Varges (presidente) e Oswaldo de Almeida Costa (vice-presidente).

Presidentes de honra: General Augusto César Diogo (1916-1922), Orlando da Fonseca Rangel (1922-1934).

Estrutura e funcionamento

De acordo com o artigo 40 dos seus estatutos, que estabelecia a realização de sessões científicas, no dia 29 de agosto de 1916 foi proferida a primeira palestra por Alfredo da Silva Moreira, intitulada “Excipientes pilulares”. Outras comunicações se seguiram a essa, como a de José Benevenuto de Lima, “Conta-gotas em Farmácia”, e a de Paulo Seabra, sobre os “Colóides”. Em Relatório datado de 27 de fevereiro de 1918, o presidente da Associação, Luiz Oswaldo de Carvalho, enfatizou a importância da freqüência dessas sessões científicas como incentivo aos estudos, o que arrancaria o “farmacêutico da rotina ancestral da manipulação cotidiana” (COSTA, 1966b, p.11). Propõe assim, a revisão dos estatutos aprovados em fevereiro de 1916, a partir da criação de quatro seções (farmácia, ciências físico-químicas, ciências biológicas e ciências histórico-naturais) “visando a distribuição dos trabalhos, de estímulo e de orientação recíprocas, como fórmula do mais eficiente método” (Id., p.12).

Ainda em 1916, durante o mês de outubro, a Associação resolveu publicar uma carta no jornal A Noite, esclarecendo o fato de sua não adesão ao Congresso Médico Paulista a ser realizado em dezembro daquele ano. O motivo apresentado para sua não participação encontrava-se num dos objetivos daquele Congresso, relacionado à confecção de uma Farmacopéia Paulista, indo contra a proposta da agremiação de criar um código farmacêutico nacional e não regional.

Em 1925, almejando promover uma maior união entre os farmacêuticos de todo o país e contando com o auxílio do conjunto de profissionais, a Associação resolveu organizar o recenseamento farmacêutico em todo o território nacional. Esperava assim obter também o fortalecimento e a respeitabilidade de seus diplomas. (O Pharmaceutico Brasileiro, 1926)

Mais tarde, na tentativa de ampliar o seu quadro de sócios, a diretoria da entidade enviou a todos os farmacêuticos uma carta datada de 20 de fevereiro de 1929, e publicada no mês de abril pelo periódico O Pharmaceutico Brasileiro, na qual eram enfatizadas as conquistas da classe até então alcançadas por seu intermédio. Dentre estas, destacavam-se a participação na elaboração de artigos do regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública que beneficiaram a profissão farmacêutica; a intervenção para a manutenção do quadro de farmacêuticos da Armada Nacional, que estivera ameaçado de extinção pela Missão Norte-Americana; a realização de sessões científicas com exposições de trabalhos que eram publicados em seu Boletim, e, principalmente, a oficialização do primeiro código farmacêutico brasileiro pelo decreto n° 17.509, de 4 de novembro de 1926, intitulado “Farmacopéia dos Estados Unidos do Brasil”, de autoria do farmacêutico militar Rodolpho Albino Dias da Silva. Além disso, a carta anunciava os serviços oferecidos aos sócios como biblioteca, onde podiam ser encontradas revistas profissionais nacionais e estrangeiras; e também a orientação aos sócios residentes no interior, fornecendo informações sobre fórmulas e demais assuntos científicos ou de interesse profissional. Apresentava as propostas de efetivação do aperfeiçoamento do ensino farmacêutico estabelecido pela reforma Rocha Vaz (aprovada pelo decreto n° 16.782-A , de 13/01/1925); a criação de uma legislação que uniformizasse o exercício farmacêutico e o aprimorasse; e a construção da Casa da Farmácia para sediar a entidade e servir como espaço para a realização de estudos especializados, constando de documentação e laboratório.

As principais realizações da Associação Brasileira de Farmacêuticos foram o patrocínio da primeira edição da “Farmacopéia Brasileira”, organizada por Rodolpho Albino Dias da Silva; a realização dos congressos brasileiros de Farmácia, realizados em setembro de 1922, no Rio de Janeiro, e em 1928, em São Paulo; a iniciativa para a criação do Conselho Federal e Regional de Farmácia, a partir de ideia inicial da Ordem dos Farmacêuticos; a colaboração com as autoridades sanitárias para a primeira legislação farmacêutica, com o decreto nº 20.377 de 8 de setembro de 1931; e a promoção de cursos, conferências e simpósios abertos a todos os farmacêuticos (associados ou não). Durante a gestão de Virgílio Lucas (1937-1938) foi criada a Academia Nacional de Farmácia, idealizada anteriormente por João Vicente de Souza Martins. 

Publicações oficiais

Inicialmente, o órgão da Associação ficou sendo a Revista de Chimica e Physica, que já circulava antes de sua criação, veiculando trabalhos sobre as ciências aplicadas a medicina, engenharia, agronomia, artes e indústria. Desde 1920, a Associação deu início à edição da Revista Brasileira de Farmácia, órgão científico da classe. O Boletim da Associação Brasileira de Farmacêuticos, instituído durante a primeira gestão de Rodolpho Albino Dias da Silva (1920-1921), que foi o seu primeiro redator-chefe,tinha por fim reproduzir os trabalhos apresentados nas sessões quinzenais e publicar os títulos dos assuntos tratados nas revistas recebidas pela biblioteca. 

Fontes

- ARAÚJO, Carlos Benjamin da Silva. Orlando Rangel e a Associação Brasileira de Farmacêuticos. In: Fatos e Personagens da História da Medicina e da Farmácia no Brasil. Rio de Janeiro: Revista Continente Editorial Ltda., v.2, 1979, p. 253-259. (BN)

- ASSOCIAÇÃO Brasileira de Farmacêuticos. Archivos Brasileiros de Medicina, Rio de Janeiro, ano XIX, p.570-571, 1929. (BMANG)

- ASSOCIAÇÃO Brasileira de Farmacêuticos. O Pharmaceutico Brasileiro, Rio de Janeiro, ano VIII, n.31, p.22, set.1933. (BMANG)

- ASSOCIAÇÃO Brasileira de Farmacêuticos. O Pharmaceutico Brasileiro, Rio de Janeiro, ano I, v. I, n.1, p.14, mai.1926. (BMANG)

- ASSOCIAÇÃO Brasileira de Farmacêuticos. O Pharmaceutico Brasileiro, Rio de Janeiro, ano II, v. I, n.7, p.33-34, out.1927. (BMANG)

- ASSOCIAÇÃO Brasileira de Farmacêuticos. O Pharmaceutico Brasileiro, Rio de Janeiro, ano IV, v. II, n.13, p.21-22, abr.1929. (BMANG)

- ASSOCIAÇÃO Brasileira de Farmacêuticos e o seu 40Aniversário de Fundação (Editorial).Revista Brasileira de Farmácia, Rio de Janeiro, ano XXXVII, n.1, jan., p. 9-11, 1956. (BABF)

- BRASIL. Decreto nº 3.890, de 1º de janeiro de 1901. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 5 ago. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/402590/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

- BRASIL. Decreto nº 4.704, de 21 de junho de 1923. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 1º abr. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/598891/publicacao?tipoDocumento=DPL-n&tipoTexto=PUB

- BRASIL. Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Capturado em 5 ago. 2020. Online. Disponível na Internet: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16782-a-13-janeiro-1925-517461-publicacaooriginal-1-pe.html

- BRASIL. Decreto nº 17.509, de 4 de novembro de 1926. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 5 ago. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/433206/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

- BRASIL. Decreto nº 20.377, de 8 de setembro de 1931. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 5 ago. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/438875/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

- CASA da Farmácia do Brasil: Inauguração. Revista Brasileira de Farmácia, Rio de Janeiro, ano XXXII, n. 2 e 3, p. 59-71, fev./mar.1951. (BABF)

- COSTA, Oswaldo de Almeida. Notas Históricas sobre a ABF. Pharma, Rio de Janeiro, n. 1, p.6-8, jan./fev.1982a. (BABF)

- __________________. Notas Históricas sobre a ABF. Pharma, Rio de Janeiro, n. 2, p. 6-12, mar./abr.1982b. (BABF)

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___________________. Notas Históricas sobre a Associação Brasileira de Farmacêuticos (Capítulo II – Diretoria de 1916 a 1917). Revista Brasileira de Farmácia. Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 4, p. 3-12, jul./ago.1966b. (BABF)

- DIRETORIAS da Associação Brasileira de Farmacêuticos. De sua fundação a janeiro de 1956.Revista Brasileira de Farmácia. Rio de Janeiro, ano XXXVII, n. 1, p. 37-41, jan. 1956. (BABF)

- LUCAS, Virgílio. Breve histórico da Associação Brasileira de Farmacêuticos. Revista Brasileira de Farmacêuticos. Rio de Janeiro, ano XXXVII, n.1, p.15-23, jan.1956. (BABF)

- NOTÍCIAS e Comentários: Associação Brasileira de Pharmaceuticos; Appelo a todos os pharmaceuticos do Brasil. O Pharmaceutico Brasileiro. Rio de Janeiro, ano IV, v. II, n.13, p.21-22, abr.1929. (BMANG)

- NOTÍCIAS e Comentários. Associação Brasileira de Farmacêuticos. O Pharmaceutico Brasileiro, Rio de Janeiro, ano VI, n.21, p.31, mar.1931. (BMANG)

Ficha técnica

Pesquisa - Atiele Azevedo de Lima Lopes; João Braga Arêas; Leandro de Aquino Soares.

Redação- Verônica Pimenta Velloso; Leandro de Aquino Soares.

Revisão – Francisco José Chagas Madureira.

Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 18 dez.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

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