FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARÁ

De Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
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Denominações: Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (1919); Faculdade de Medicina da Universidade do Pará (1957); Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará (1965)

Resumo: A Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará foi fundada em 9 de janeiro de 1919 na cidade de Belém, Estado do Pará, por iniciativa do Centro Propagador de Sciencias, e de membros da Sociedade Medico-Cirúrgica do Pará, tendo tomado à frente deste projeto, o médico paraense Camillo Henrique Salgado. Funcionou inicialmente no Gymnasio Paes de Carvalho, sendo transferida posteriormente para um prédio na Praça Santa Luzia, próximo ao hospital da Santa Casa da Misericórdia de Belém do Pará. Em 1957, foi incorporada à Universidade do Pará, e em 1965 recebeu a denominação de Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará.

Histórico

A Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará foi fundada em 9 de janeiro de 1919, em Belém, por iniciativa do Centro Propagador de Sciencias, e de membros da Sociedade Medico-Cirúrgica do Pará (SILVA, 2014). Este Centro Propagador de Sciencias, fundado em 23 de janeiro de 1918 com o objetivo de criar e manter cursos de ensino superior, foi mantenedor da Escola Livre de Odontologia do Pará, estabelecida em 1914 pela então denominada Associação Scientifica do Pará, e idealizador da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, fundada em 1919 (MENSAGEM, 1918).

A Escola Livre de Odontologia, criada em 4 de julho de 1914, era uma instituição privada dirigida por Antonio Magno e Silva, odontólogo formado no Rio de Janeiro, e dispunha de um corpo docente formado por médicos e cirurgiões dentistas (SILVA, 2014). De acordo com Miranda e Abreu Junior, Magno e Silva, então diretor dessa instituição, teria proposto nesta época a ideia, que teria sido aceita pela Congregação da escola, de criação de uma Faculdade de Medicina e Cirurgia no Pará. Entretanto, destaca Miranda e Abreu Junior, o papel de Magno e Silva como mentor da criação da instituição foi omitido em muitos dos estudos que reconstituíram a história da faculdade.  Anos depois, em 1924, Magno e Silva titulou-se também como médico na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (MIRANDA; ABREU JUNIOR, 2018).

A Sociedade Medico-Pharmaceutica do Pará, uma instituição idealizada pelo médico e então governador do Estado, José Paes de Carvalho, foi fundada em 8 de novembro de 1897, instalada em 1º de fevereiro de 1898, tendo como primeiro presidente Américo Santa Rosa. Em 1900 houve uma cisão na Sociedade Medico-Pharmaceutica do Pará, dando origem posteriormente à criação de uma outra instituição, a Sociedade Medico-Cirúrgica do Pará, que foi fundada em 12 de julho de 1914, sob a presidência de Camillo Henrique Salgado, que posteriormente seria um personagem importante na instalação da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, em 1919.  Integravam a associação, em sua diretoria, João Baptista Penna de Carvalho, Arthur Pinto de França, Hygino Amanajás Filho, e Acylino de Leão Rodrigues, todos médicos, sendo muitos deles formados na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, que viriam a integrar o corpo docente da futura Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará. A referida Sociedade decidiu pela criação de uma nova revista, denominada Pará-Médico, coincidentemente o mesmo nome da publicação da instituição que a antecedera, a Sociedade Medico-Pharmaceutica do Pará (MIRANDA, 2010).

O jornal Pará-Medico noticiou o surgimento da ideia de criação de uma Faculdade de Medicina e Cirurgia no Pará:

“Foi no derradeiro dos annos de 1918 que alguns membros da Associação Scientífica do Pará, mantenedora da Escola de Odontologia, procuraram o illlustre médico paraense Dr. Camillo Salgado e apellaram ao seu espírito elevado e ao legítimo prestígio na classe medica, para que pudesse ser realidade a creação de um Faculdade de Medicina cuja direção lhe foi oferecida” (Pará-Medico, 1922, p.360. Apud. MIRANDA; ABREU JUNIOR, 2009, p.29)

Anteriormente, em 1899, teria ocorrido, sem sucesso, uma primeira tentativa de criar uma instituição de ensino superior no Pará, por meio da lei nº 629, promulgada pelo governador José Paes de Carvalho. A referida lei havia proposto:  

Crêa nesta Capital escolas superiores de direito, medicina e engenharia.

O Congresso Legislativo do Estado decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º- Ficam creadas nesta capital as seguintes escolas superiores: direito, medicina e engenharia, com as divisões relativas aos differentes cursos, de accôrdo com o programma das escolas congêneres da União.

Art. 2º- O Governador promoverá a installação de todas ou de algumas das faculdades, no começo do anno próximo vindouro, decretando-lhes os respectivos estatutos e fazendo as primeiras nomeações.

Art 3° - Para recorrer as despesas o Governador abrirá os créditos que forem necessários.

Art 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado do Pará, 22 de Mario de 1899. – 11° da República Dr. José Paes de Carvalho. Augusto Olympio de Araujo e Souza. (ESTADO DO PARÁ, Lei n. 629, de 22 de maio de 1899)

A Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará foi fundada num período em já estavam em pleno funcionamento outras instituições de ensino superior direcionadas à formação médica, tais como a Faculdade de Medicina da Bahia, Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Curso de Medicina e Cirurgia da Universidade do Paraná, Faculdade de Medicina de Porto Alegre, Faculdade Hahnemanniana, Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, Faculdade de Medicina de Belo Horizonte.

Um aspecto que conferiu uma certa peculiaridade à criação da Faculdade Medicina e Cirurgia do Pará foi o fato de que naquela época as primeiras faculdades tinham sido criadas a partir de iniciativa estatal, e não privada como ocorrerá com a instituição paraense (SILVA, 2014, p.109).  

Tendo em vista a imprecisão de alguns registros e documentos referentes à criação da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, grande parte dos autores adotou a data de 9 de janeiro de 1919 como marco de sua fundação (MIRANDA, 2013).

Foi instalada, oficialmente, no dia 1º de maio de 1919, tendo à frente do projeto o médico paraense Camillo Henrique Salgado. Antonio Emiliano de Sousa Castro, o Barão de Anajás, ocupou então o cargo de diretor, por indicação de Camillo Henrique Salgado, que ficou como vice-diretor.

Na sessão solene de inauguração da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, no Gymnasio Paes de Carvalho, em 1º de maio de 1919, o Barão de Anajás ao discursar destacou “as vantagens que esse estabelecimento de ensino superior poderá trazer ao progresso deste Estado e ao desenvolvimento da Sciencia e do Trabalho em prol da Humanidade” (ATA, 1919).

Tendo em vista algumas limitações e dificuldades iniciais para o funcionamento da instituição, especialmente em relação a material didático e equipamentos, o diretor da instituição, Barão de Anajás, recorreu ao apoio de médicos e professores de outras faculdades brasileiras.  Desta forma, solicitou, ainda em 1919, ao professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e diretor do Museu Nacional, Bruno Alvares da Silva Lobo, algumas coleções de mineralogia e zoologia para a realização das atividades na disciplina de História Natural. As doações (minérios, espécimes zoológicos, moluscos, crustáceos, zoófitos, equinodermas e culicídeos) vindas do Museu Nacional chegaram ao Pará entre 19 e 24 de setembro de 1919 (FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARÁ, Ofícios expedidos, 1919. Apud SILVA, 2014, p.124).

Camillo Henrique Salgado teve participação decisiva na fase de estabilização do curso, alertando os médicos para o significado da iniciativa, tendo recebido a adesão de muitos médicos, organizando o currículo e designando professores e disciplinas a serem lecionadas, entre outras contribuições. Salgado também se empenhou em promover uma campanha popular para angariar fundos para melhoria das instalações da Faculdade, aplicando os recursos obtidos na aquisição de um prédio no Largo de Santa Luzia, junto ao Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Belém do Pará. Com os bons resultados da campanha, a nova sede pode ser adquirida, em junho de 1923, e em 1º de abril de 1924 foi efetivada a transferência para este novo local.

Em 1920, a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará não estava mais sob a direção do Centro Propagador de Sciencias, tendo o corpo docente da instituição assumido seu controle.

Federalizada pela lei nº 1.049, de 3 de janeiro de 1950, a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará se destacou das demais instituições de ensino superior do Estado (Escola Livre de Odontologia do Pará e Faculdade de Farmácia do Pará) por apresentar maior número de funcionários e professores, além de ter maior projeção geográfica, já que atendia à população da Amazônia e de grande parte do nordeste do país.

Depois de várias tentativas de se criar uma universidade no Estado paraense, destacando-se entre elas a Universidade Rural da Amazônia, em 1946, e a Universidade da Amazônia, em 1955, somente em 1957 foi criada a Universidade do Pará, instituída pela lei nº 3.191 de 2 de julho, sancionada pelo Presidente da República Juscelino Kubitschek. Com isso a Faculdade de Medicina e Cirurgia foi a ela incorporada, além de outras seis escolas superiores já existentes: faculdade de direito, faculdade de farmácia, faculdade de odontologia, escola de engenharia, faculdade de filosofia, ciências e letras e faculdade de ciências econômicas, contábeis e atuariais.

A partir de 1965, pela lei federal nº 4.759 de 20 de agosto, todas as universidades vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura foram designadas federais, recebendo a denominação do respectivo Estado. Dessa forma, a instituição recebeu o nome de Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará.

Diretores:

Antonino Emiliano de Sousa Castro (1919-25/03/1922); Camillo Henrique Salgado (1922-1938)
 

Estrutura e funcionamento

As aulas da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, previstas para começarem na data de 3 de abril de 1919, foram iniciadas somente após 1º de maio de 1919, quando se deu sua sessão de instalação no salão nobre do Gymnasio Paes de Carvalho.  A primeira aula regular foi ministrada, em 6 de maio daquele ano, por Francisco Caribé da Rocha, então professor de história natural e parasitologia da instituição.

De acordo com o estatuto da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, fundamentado nos regimentos das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, seu currículo seria composto pelas seguintes disciplinas:

Física Médica, Química Médica, Química Biológica, História Natural Médica com desenvolvimento de parasitologia, Anatomia descritiva, Fisiologia, Microbiologia, Terapêutica, Farmacologia e Arte de formular, patologia Geral, Anatomia e fisiologia patológicas, Anatomia médico-cirúrgica e operações, Higiene, Medicina Legal, Clínica Médica (1ª, 2ª, 3ª 3 4ª cadeiras), Clínica Cirúrgica (1ª, 2ª, 3ª e 4ª cadeiras), Clínica Obstétrica, Clínica Ginecológica, Clínica Oftalmológica, Clínica Otorrinolaringológica, Clínica pediátrica médica e Higiene infantil, Clínica pediátrica cirúrgica e ortopedia, Clínica dermatológica e sifiligráfica, Clínica neurológica e Clínica Psiquiátrica (FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARÁ, Estatuto, 1921. Apud SILVA, 2014, p.122).

Para atrair alunos para a instituição, sua direção decidiu, nesta fase inicial, dispensar dos exames de admissão os bacharéis de direito, os engenheiros, os farmacêuticos, e os dentistas no país ou com diplomas validados, e os professores normalistas (MIRANDA, 2013).

A Faculdade contou em seu início com 58 alunos, incluindo entre eles os vindos de estados vizinhos como Amazonas e Maranhão que não possuíam até então cursos de nível superior nesta área. Além disso, muitos desses estudantes não tinham condições financeiras de se deslocarem para os grandes centros no sul do país, onde se encontravam os cursos de medicina de maior tradição: Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina da Bahia, Faculdade de Medicina de Porto Alegre, Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo e Faculdade de Medicina de Belo Horizonte.

Sob a gestão de Camillo Henrique Salgado, diretor a partir de 1922, o programa da instituição foi ampliado com a implantação de um curso de obstetrícia. Reunindo 13 estudantes todas do sexo feminino, foi designado para professor Agostinho de Menezes Monteiro.

Em julho de 1923, o Conselho Superior de Ensino da República reconheceu a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, e oficializou seu registro. No ano seguinte, em 11 de agosto de 1924, a faculdade foi equiparada, o que lhe conferia reconhecimento. Esta equiparação significava o reconhecimento dos diplomas expedidos pela faculdade, e conferia credibilidade aos formados por aquela instituição (SILVA, 2014, p.140).

Os primeiros diplomados na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará foram: turma de 1924 - Antonio Magno e Silva, João José Teixeira Marques, Biannor Martins Penalber, Matheus Lydio Pereira de Souza; turma de 1925 - Antonio Siqueira Mendes, Hippolito Carelli, Antonio Ferro e Silva e Aristoteles de Mattos Fernandes. No período de 1924 a 1949, foram diplomados 385 alunos na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (DANTAS, 2006, p.33).

Em “O Livro do centenario: além da consagração à independencia politica do Pará, encerra varias occorrencias do corrente anno”, de Candido Costa, publicado em 1924, foi feita menção ao novo prédio, onde funcionara o grupo escolar Wenceslau Braz, situado no Largo de Santa Luzia, próximo ao Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Belém do Pará. A Faculdade teria iniciado suas atividades nas novas instalações, que foram reformadas para acomodá-la, a partir de abril de 1924. Neste ano em 4 de setembro, foi conseguida sua oficialização pelo Governo do Estado.

Ainda na esteira dos acontecimentos ligados às comemorações do Centenário da Independência, em 1924 houve a tentativa, sem êxito, de se criar a Universidade Livre do Pará, iniciativa que partiu de alguns dos membros da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, como Camillo Henrique Salgado, João Baptista Penna de Carvalho (professor de clínica neurológica), e Oscar Pereira de Carvalho (professor de patologia geral). Seu objetivo era o de manter cursos avulsos sobre diferentes matérias em regime de palestras e conferências, visando assim uma formação cultural de idéias gerais.

De acordo com a Mensagem de 1926 do Governador do Estado, Dyonisio Ausier Bentes, foram matriculados 81 alunos para o ano letivo de 1925, subindo para 115 no ano seguinte. No texto dessa mensagem, foi ressaltada a importância da instituição de ensino para a região amazônica, como difusora dos “cuidados preventivo da higiene e a ação decisiva das profilaxias”, possibilitando a assistência e o conselho do médico para vencer os obstáculos relacionados à saúde.

Segundo relatório apresentado em 1926 ao diretor do Departamento Nacional de Ensino, Juvenil da Rocha Vaz, pelo diretor de Seção de Expediente e Contabilidade, José Bernadino Paranhos da Silva, a instituição funcionava em condições precárias, num prédio “velho e acanhado”, não havendo laboratórios suficientes para o ensino experimental. Contava apenas com gabinetes deficientes de química, física e história natural além de quatro ou cinco microscópios. O ensino de clínicas médicas ministrado pelo professor Acylino de Leão Rodrigues era o único que se apresentava mais aparelhado por funcionar no Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Belém do Pará, que o autor considerava um dos melhores hospitais do norte do Brasil, fora o Hospital do Centenário do Recife. Corpo Docente:

A composição do corpo docente inicial da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará passou por diversas mudanças até o ano de 1922, quando ficou relativamente estabilizado.

De acordo com “O Livro do Centenario”, de Candido Costa, o quadro de professores catedráticos da instituição, em 1924, era assim constituído:

Acylino de Leão Rodrigues (propedêutica médica);

Agostinho de Menezes Monteiro (clínica obstétrica-1ª cadeira);

Américo V. Gonçalves Campos (fisiologia- 2ªparte);

Antonino Emiliano de Sousa Castro (clínica médica – 3ª cadeira);

Antonio Acatuassú Nunes Filho (microbiologia);

Antônio Joaquim Silva Rosado (clínica ginecológica);

Antonio Marçal (clínica médica);

Antonio Porto de Oliveira (clínica psiquiátrica);

Antonio Remigio de Castro Filgueiras (fisiologia – 1ª parte);

Argemiro Orlando Pereira Lima (clínica obstétrica – 2ª cadeira);

Arthur Pinto de França (clínica médica-2ªcadeira);

Camillo Henrique Salgado (clínica cirúrgica-1ªcadeira);

Carlos Arnóbio Franco (anatomia e fisiologia obstétricas);

Chaves de Freitas (clínica otorrinolaringológica);

Dagoberto de Souza (operações e aparelhos);

Deusdedit Coelho Duarte (clínica oftalmológica);

Francisco de Sousa Pondé (medicina legal e toxicologia);

Gabriel Rodrigues de Souza (farmacologia e arte de formular);

Geminiano Alves Coelho (clínica médica);

Hermogenes Pinheiro (anatomia descritiva-1ªparte);

Hygino Amanajás Filho (clínica propedêutica cirúrgica);

Jayme da Silva Rosado (radiologia e fisioterapia);

Jayme Jacyntho Aben-Athar (anatomia e fisiologia patológicas);

João Baptista Penna de Carvalho (clínica neurológica);

João Evaristo Silva (histologia);

João Prisco dos Santos (higiene);

José Alves Dias Júnior (anatomia descritiva - 2ªparte);

Lauro Antunes de Magalhães (clínica cirúrgica – vias urinárias);

Juliano Pinheiro Lyra Sosinho (história natural e parasitologia);

Manoel Ferreira dos Santos Bastos (clínica dermatológica e sifiligráfica)

Mário Midosi Chermont (física médica);

Ophir Pinto de Loyola (clínica pediátrica médica e higiene infantil);

Oscar Pereira de Carvalho (patologia geral);

Oswaldo Ferreira Barbosa (clínica médica-1ªcadeira);

Otto Santos (clínica pediátrica cirúrgica e ortopedia);

Raymundo da Cruz Moreira (clínica cirúrgica-2ª cadeira);

Raymundo F. de Mattos Cascaes (terapêutica);

Renato Chaves da Silva e Sousa (anatomia médico-cirúrgica)

Fontes

- ABREU JUNIOR, José Maria de Castro. A Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará: da fundação à federalização 1919-1950. Revista Pan-Amazônica de Saúde, Ananindeua, v.1, n.4, p.11-16, dez. 2010. Capturado em 7 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: http://scielo.iec.gov.br/pdf/rpas/v1n4/v1n4a02.pdf

- ATA da sessão solemne de inauguração da Faculdade de Medicina do Pará, realizada no salão nobre do “Gymnasio Paes de Carvalho”. Belém do Pará, 1º de maio de 1919.

- BRASIL. Lei nº 1.049, de 3 de janeiro de 1950. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 4 set. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/542655/publicacao?tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB

- BRASIL. Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 4 set. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/544953/publicacao?tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB

- BRASIL. Lei nº 4.759, de 20 de agosto de 1965. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 4 set. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/546612/publicacao?tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB

- COSTA, Candido. O Livro do centenario: além da consagração à independencia politica do Pará, encerra varias occorrencias do corrente anno. Belém: Ed. Princeps, 1924. Capturado em 10 ago. 2023. Online. Disponível na Internet: http://obrasraras.fcp.pa.gov.br/publication/file/livros/olivrodocentenario1921/6/

- DANTAS, Amaury Braga. Egressos de Medicina no Pará. Dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006. Capturado em 10 ago. 2023. Online. Disponível na Internet: http://ppgedufpa.com.br/bv/arquivos/File/dissertacoes2005/dissertacao_amaury_dantas_turma2005.pdf

- DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENSINO. Relatório apresentado ao Exmo. Professor Rocha Vaz, Diretor Geral do Departamento pelo Diretor de Secção de Expediente e Contabilidade, J.B. Paranhos da Silva, sobre os institutos de ensino do norte da República. Rio de Janeiro: Typografia Rua do Carmo, 1926.                 (BN)

- ESTADO DO PARÁ, Lei n. 629, de 22 de maio de 1899. Colleção das Leis Estaduaes do Pará dos anos de 1901 a 1905. Belém: Imprensa Official, 1905, p. 683.

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- MENSAGEM apresentada ao Congresso Legislativo do Estado em sessão solene de abertura de 3ª reunião de sua 12ª legislatura a 7 de setembro de 1926, pelo Governador do Estado Dr. Dionysio Ausier Bentes. Belém, Officinas Graphicas do Instituto Lauro Sodré (Escola Profissional do Estado), 1926. In: Mensagens dos Presidentes de Província (1830-1930). Obtido via base de dados Brazilian Government Documents do Center for Research Librairies-Global Resources Network. Capturado em 09 jul. 2020. Online. Disponível na Internet:

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- SILVA, Jairo de Jesus de Nascimento da. Em busca da cura: a institucionalização da medicina acadêmica em Belém e suas relações com outras práticas acadêmicas, entre 1889 e 1925. Tese (Doutorado em História Social), FFLCH-USP, São Paulo, 2014. Capturado em 10 ago. 2023. Online. Disponível na Internet: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07112014-113836/publico/2014_JairoDeJesusNascimentoDaSilva_VOrig.pdf

Ficha técnica

Pesquisa - Verônica Pimenta Velloso, Maria Rachel Fróes da Fonseca.

Redação - Verônica Pimenta Velloso, Maria Rachel Fróes da Fonseca.

Atualização - Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Colaborador – José Maria Abreu Junior, Aristóteles Guilliod de Miranda.

Forma de citação

FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARÁ. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 14 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario


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Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)