Conferência Popular da Glória nº 12

Data: 11/01/1874.

Orador: Manoel Francisco Correia

Título: Necessidade das escolas normais

Aviso, íntegra ou resumo: Íntegra

Texto na íntegra

“Dois ilustres sábios, um falecido no começo do século passado, Leibnitz, e outro que abrilhanta nossos dias, e, embora sol no ocaso, lança ainda raios luminosos que, se não dardejam as chamas abrasadoras do Zenith, tem a grave serenidade que impõe respeitosa admiração, Guizot, disseram palavras que eu ligarei para apresentar a vossos olhos, em síntese grandiosa, o assunto com que tenho de ocupar-me na presente conferência.

Leibnitz disse: Dai a direção do ensino durante um século, e eu mudarei a face do mundo.

Guizot acrescentou: Convém formar professores capazes, dignos da nobre missão de preceptores do povo, ou nada teremos feito a bem da instrução primária.

Com efeito, senhores, a poderosa alavanca que Arquimedes encontraria no século presente para melhorar a face do mundo não seria outra senão a instrução; e o ponto de apoio, que o matemático de Siracusa em vão buscava, são os professores primários.

Embalde teria Leibnitz a direção do ensino não por um, mas por muitos séculos; seus esforços hercúleos, ondas enraivecidas, quebrar-se-iam impotentes contra o rochedo imóvel da ignorância, se sua cabeça diretora não descobrisse prestimosos auxiliares nos preceptores da infância.

Mas acaso encontram-se facilmente esses homens pacientes, instruídos, dedicados, esses modestos semeadores que lavram a terra em bem do futuro, esses mestres capazes de desempenhar sua nobre missão? Não, senhores; homens tais, diz Rendu, não se encontram, formam-se.

Como formá-los? Tal é o fim da escola normal primária, objeto com que vou entreter a vossa obsequiosa atenção.

Desculpai-me se procuro mais uma vez assunto pouco próprio para lisonjear o sentimento patriótico que a todos nos anima.

Vosso espírito formular já esta pergunta: onde estão na capital do império e em muitas de nossas principais províncias os estabelecimentos modelos destinados à formação d’esses professores que Guizot exige para se ter feito alguma coisa em prol da instrução primária? Em vão os procurareis.

Mas o esclarecido patriotismo que os brasileiros têm constantemente manifestado, sempre que se convencem de que cumpre dar satisfação a uma grande, incontestável e urgente necessidade publica, afiança-me que não passará muito tempo sem que esta ilustrada capital, sem que muitas de nossas províncias possuam escolas normais primárias nas precisas condições para preencherem devidamente seu elevado mister.

Poderemos acaso duvidar d’esse patriotismo? Fora para isso necessário esquecer os prodígios que praticou durante a prolongada guerra a que fomos provocados pelo presidente da república do Paraguai. O exército era diminuto; as rendas publicas insuficientes para fazer face as exigências da guerra. De todos os pontos do território surgiram os bravos voluntários da pátria, prontos a derramar seu sangue até completa desafronta do ultraje feito ao estandarte nacional; e não houve cidadão que pressuroso não concorresse mais ou menos para as avultadas despesas que as circunstâncias extraordinárias reclamavam.

Teria esfriado esse patriotismo? Não senhores; e os fatos confirmam minha negativa. Penetrai em vosso coração, e dizei-me se não sentis que ele palpita com a mesma veemência, com que palpitava durante a guerra, sempre que se trata da causa sagrada da pátria?

Pois bem! A causa da pátria exige que não se retarde a criação de escolas normais, sobretudo de uma n’esta cidade; e tanto importa dizer que ele em breve será criada.

A escola normal formará professores distintos, e com estes virá o grande desenvolvimento da instrução, cujas maravilhas peço licença para apontar nas seguintes expressivas e eloquentes palavras de lord Macaulay no discurso que proferiu no parlamento a favor da intervenção do Estado no ensino:

“Há 150 anos, a Inglaterra era um dos países do mundo mais prósperos e melhor governados. Ao contrário, a Escócia era talvez o país mais rude e mais pobre dos que pudessem aspirar aos benefícios da civilização. O nome de escocês não era proferido senão com desdém n’esta parte de nossa ilha. O mais hábil dos homens de Estado contemplava a situação dos mais desgraçados de nossos compatriotas com um sentimento que tocava ao desespero. É notório que Fletcher de Saltoun, homem bravo e completo, que havia desembainhado a espada pela liberdade, e que por ela sofrêra a proscrição e o exilio, sentia tal desgosto e desanimo pela miséria, ignorância, preguiça e apatia do povo haixo, que propôs reduzir à escravidão muitos milhares d’entre eles. Era sua convicção que somente a disciplina que mantém na ordem os escravos das colônias que se cultiva a cana de açúcar podia arrancar os vagabundos que infestavam toda a Escócia a seus hábitos de indolência e depredação, e levá-los a prover a suas necessidades por um trabalho assíduo. Por isso publicou um folheto, no qual, por motivos de pura humanidade e patriotismo, recomendava este remédio enérgico como sendo o único eficaz contra o mal que assinalava. Alguns meses depois da publicação do folheto bem diverso remédio foi aplicado.

O Parlamento que se reunia em Edimburgo decretou o estabelecimento de escolas paroquiais. O que sucedeu? Um melhoramento como nunca se tinha visto realizou-se no estado moral e intelectual do povo. Bem depressa, a despeito do rigor do clima, a despeito da esterilidade do solo, a Escócia tornou-se um país que nada mais teve que invejar às mais belas porções de nosso globo. Em toda a pare em que o escocês se apresentava, e poucos países há que ele não visitasse, levava consigo sua superioridade. Se era admitido na administração pública, depressa conseguia a mais alta posição. Se empregava-se n’uma fábrica, tornava-se o mais prospero dos agricultores.

Falava-se em Londres do escocês do XVII século como nós falamos do esquimó.

O escocês de XVIII século foi alvo, não já de desprezo, mas de inveja. Exclamava-se que em toda a parte ele se tornava saliente; que, confundido com ingleses e irlandeses, estava certo de que sobressairia como o óleo n’agua.

Como operou-se esta grande revolução? A atmosfera da Escocia era tão fria e seus rochedos tão nus como dantes. Todas as qualidades naturais dos escoceses eram as mesmas que no tempo em que o homem, instruído e benévolo, aconselhava que fossem fustigados como o animal de carga para o desempenho de sua tarefa diária. Mas o Estado lhes havia dado instrução. Esta instrução não era, na realidade qual podia ser. Mas, tal qual era, havia feito para as tristes margens do Forth e do Clyde mais do que fizeram o mais rico solo e o mais ameno clima para Capua e Tarento.

Eis um quadro que bem claramente revela quanto importa a um Estado a propagação da instrução.

Os argumentos de lord Macauly fizeram, como assegura Reyntiens, tal impressão na assembleia que a maioria até então hostil à medida sustentada pelo ilustre orador, deixou de a combater, sendo afinal concedidos por 372 votos contra 47 os auxílios pedidos para as escolas públicas.

Ora sendo, como é, de tanta valia, a instrução dada nas escolas primarias, e sendo outrossim axioma que quanto mais vale o professor tanto mais vale a escola, compreende-se a grande, a extraordinária importância dos estabelecimentos destinados à formação de hábeis professores, as escolas normais primárias.

Muitas considerações concorrem para demonstrar irrecusavelmente a exatidão d’este acerto.

Em toda a parte insta-se pela fundação de estabelecimentos do ensino profissional. Brada-se contra a rotina, que é a maquinal reprodução no dia de hoje do que ontem se fez, que exclui a competência, a emulação, e não pode ser bem-sucedida diante da atividade inteligente.

Que estabelecimento de ensino especial é mais necessário e urgente do que aquele em que tem de habilitar-se os que se propõem à nobre profissão de magistério?

O sistema entre nós adotado tem o inconveniente de poder perpetuar a rotina. O professor prepara o discípulo, do discípulo sabe o adjunto o professor. E um círculo estreito, pouco próprio para fomentar o desenvolvimento que deve ter entre nós o ensino primário. Carecemos entrar sem hesitação por outra vereda.

Podemos acaso ter notáveis jurisconsultos, hábeis médicos e farmacêuticos, distintos oficiais de marinha e do exército, sem os estabelecimentos científicos em que adquirem os conhecimentos especiais indispensáveis a qualquer das brilhantes carreiras das letras ou das armas?

É indispensável proceder da mesma sorte com relação aos professores de instrução primaria, que são, como já tive a honra de dizer n’este lugar, os primeiros instrutores da milicia cidadã, os clarins da vanguarda nas batalhas em que se peleja pelas conquistas da civilização.

Sem bons professores a instrução não pode caminhar desassombradamente.

Pondera judiciosamente Hankock, superintendente das escolas de Cincinnati, que os melhores sistemas de ensino, os métodos mais engenhosos, os programas de estudo mais completos, por mais belos que sejam em teoria, por mais regulares que pareçam pelo lado filosófico, não produzem efeito algum se o Estado não possui professores inteligentes, capazes de os pôr em prática.

E não se pode deixar de notar que os professores tais são dificilmente encontrados, ainda nos Estados em que há mais abundância de escolas normais. Sua falta é sensível nos Estados Unidos, onde os encarregados de dirigir o serviço das escolas do que em preparar professores. A população cresce extraordinariamente; é necessário dar-lhe em toda a parte instrução, e para isso torna-se muitas vezes preciso colocar na cadeira de professor o aluno que acaba de deixar os bancos escolares.

Se nos Estados Unidos há essa dificuldade, como não a sentiremos no Brasil, onde ainda não se cuidou eficazmente da fundação de escolas normais?

Um ilustre ministro brasileiro disse, no relatório de 1854, que não devemos arriscar grandes somas n’esse empenho sem pessoal habilíssimo e dedicado, falta que faria logo suprimir a escola normal que se criasse.

Mas também cumpre não desanimar logo. Em França levantou-se grande celeuma contra as escolas normais.

Conversando a esse respeito Rendu com Moseley, observou-lhe este: Os franceses têm muito pouca paciência para estudar o desenvolvimento de uma ideia. Duras palavras, acrescenta Rendu, mas verdadeiras.

Os ingleses, convencidos da utilidade de uma instituição, se esta não vai bem, não a destroem, procuram melhorá-la.

É esta a marcha que a prudência aconselha, e que deve ser seguida. Temos entre nós um fecundo exemplo d’esse louvável procedimento. Se, por não caminhar bem o instituto dos surdos-mudos durante os primeiros tempos, o tivéssemos feito desaparecer, se não procurássemos melhorá-lo, não estaria ele no pé de regularidade em que atualmente se acha, e lutaríamos com grandes embaraços para novamente cria-lo, como seria de mister depois que a estatística tem revelado o número extraordinário, superior a todos os cálculos anteriores, de surdos-mudos existentes no Império.

Porventura não arcaram outros Estados com os mesmos embaraços? Mas persistiram, esforçaram-se em remover as dificuldades, e as escolas normais prestam hoje relevantes serviços em todos os países cultos.

Sem falar na França, que possui 97, lembrarei, para que possamos bem avaliar quanto nos cumpre fazer em um ponto que não tem sido cuidadosamente tratado, pequenos Estados como o Wurtemberg, a Baviera e a Saxonia, o primeiro dos quais conta 7 escolas normais, o segundo 9 e o terceiro 10.

A própria colônia de Argel possui desde 1865, por decreto de 4 de Março, uma escola normal. Apresentando esse decreto a assinatura de Napoleão III, o ministro da instrução publica, Victor Duruy, ponderou em seu relatório que “o ensino primário havia tomado notável desenvolvimento em Argel; que ali existiam escolas públicas, escolas livres, escolas especiais para cada sexo e cada culto, escolas mistas, e salas de asilo; que desde muito os próprios  indígenas muçulmanos consentiam em confiar seus filhos a professores franceses; mas que a imperfeição dos métodos de ensino, e sobretudo a dificuldade de encontrar mestres capazes, eram um obstáculo ao progresso da influência da França sobre a jovem geração, obstáculo que só podia ser removido por uma escola normal primária.”

A julgar por este relatório, que precede ao decreto, Argel não tem que invejar ao Brasil em matéria de instrução primária.

Na União Americana, onde, até 1840 não havia escolas normais, sendo a primeira fundada n’esse ano em Lexington, no Estado de Massachussets, não existe hoje um só Estado que ao menos não possua um. No de Vermont acham-se estabelecidas escolas normais em todas as academias e escolas superiores existentes em cada um dos distritos.

Entretanto Hippeau nota que elas ainda são demasiado raras. O que diria ele se tivesse de referir-se às existentes no Brasil?

Vejamos como se procedeu na Prússia. A carta constitucional, que estabelecia as bases do desenvolvimento da instrução publica, foi promulgada em 5 de dezembro de 1848; e logo no dia 13 o ministro Ladenberg expedia circular aos conselhos de instrução publica, enviando-lhe um projeto de lei sobre a formatura dos professores públicos, e recomendando-lhes que propusessem as alterações que fossem convenientes, tomando por base a experiencia dos diretores e professores das escolas normais de cada província.

Há aqui muito que aprender. Vê-se primeiramente como se procurou sem demora que a promessa constitucional fosse seguida de execução; e depois que não se julgou haver a menor desar em sujeitar o trabalho da repartição superior ao exame e à correção dos que podiam, por seus conhecimentos especiais, tornar a lei mais exequível e benéfica.

Com este alvitre seguiu-se o conselho das sagradas letras n’uma parte que tanto provocou a reflexão do padre Antonio Vieira, perplexo ao ver que Deus, tendo de infligir um grande castigo, chamou também a conselho o anjo decaído. Depois de muito meditar percebeu o grande orador da igreja que se queria dar um salutar preceito aos que governam, o de que, para se deliberar com acerto, convém ouvir os oficiais do ofício.

O projeto de lei sofreu emendas, que foram adotadas mas não na parte em que recomendava que cada província teria o número necessário de escolas normais, que seriam mantidas à custa dos cofres gerais ou dos provinciais.

Não é só isto. Quem conhece a severidade dos regulamentos militares da Prússia há de aquilatar a subida importância que n’esse poderoso Estado liga-se às escolas normais, sabendo que os alunos que as frequentam não são chamados nem para o exército ativo nem para a reserva, a landwehr. Prestam depois serviço, mas somente por seis semanas, para conhecerem os exercícios militares. Entrando para o magistério, são dispensados das fileiras do exército, e não fazem parte da primeira, mas da segunda linha de landwehr.

Considerando que nos distritos rurais mais pobres, onde a pensão escolar é muito reduzida, não se podiam manter professores com todas as habilitações exigidas para outras escolas, a Prússia dividiu as escolas normais primarias em grandes e pequenas. N’estas, de que são notáveis exemplos as de Lastadie em Stettin e a de Pyritz na Pomerania, não se ensinam senão as coisas necessárias às pequenas e pobres povoações do campo.

Eis-ahi o empenho com que os povos, que tem a instrução popular na conta dos primeiros deveres sociais, procuram fundar o maior número possível de escolas normais. Portugal as possui, e também a Turquia.

Em um meeting, promovido em Meriden em 8 de novembro de 1867, foram proclamados nove princípios que resumem o sistema geral das escolas nos Estados Unidos. N’este momento só me cumpre recordar que um d’esses princípios é que se devem fundar por toda a parte escolas normais.

Entre nós, se mais não se tem feito para a realização de uma medida de tanta utilidade, não é porque vozes autorizadas d’ella não tenham tratado.

Em 1869 um empregado da repartição superior de instrução publica de uma das nossas províncias, tão modesto quanto instruído o ramo especial a que assiduamente se dedica, publicou um livro em que se leem as mais fundadas observações no justificado proposito de promover a criação de escolas normais primárias. Além do desgosto de não ver realizadas suas ideias, tão conformes ao interesse público, reservava-lhe o futuro o de ser posto à margem quando vagou em sua repartição um lugar de maior categoria a que o chamavam sua constante aplicação e suas habilitações pouco comuns: dura lição em um país em que tão raros são os que particularmente estudam este importante ramo de administração.

Forçoso é, entretanto, meter resolutamente a mão à obra, se quisermos fazer alguma coisa em prol da instrução primária. Estamos atrasados na viagem, necessitamos de caminhar com mais pressa.

Nas escolas normais, os alunos, ao mesmo tempo que se familiarizam teoricamente com os princípios segundo os quais deve dar-se o ensino por forma simples e natural, exercitam-se praticamente na aplicação dos métodos mais perfeitos. Revelam assim, como tanto convêm, sua vocação para o magistério, e as suas naturais disposições para uma carreira, cujo exemplar desempenho requer não poucas condições.

Nos Estados Unidos, criadas as escolas normais, habilitados os professores com os conhecimentos e a prática indispensáveis, não se julgou que isso fosse suficiente. Estabeleceram-se também as reuniões de professores que de ordinário se celebram no fim do ano, e duram oito dias e muitas vezes quinze. Em 1868 realizaram-se no Estado da Indiana 59 d’essas reuniões, tomando parte nas leituras e conferências 1622 professores e 1912 professoras.

N’elas discutem-se as mais elevadas questões teóricas, como os mais minuciosos pontos práticos. Dá-se tal amplitude a este direito de discussão, que não será fora de propósito lembrar que uma das questões agitadas na presença de Hippeau, como ele próprio refere, foi a de saber se cumpria aplicar às escolas o sistema monárquico ou o republicano. Um dos professores inclinou-se ao sistema republicano, invocando o exemplo da academia de Buffalo, onde são os próprios alunos que estabelecem os regulamentos das aulas, velam na sua execução, encarregam0se da disciplina, decidem se deve ou não haver aula, tem o poder de expelir o mau aluno, e até o direito de censura a respeito dos professores que abusam da autoridade ou ultrapassam suas atribuições.

Alegando que a academia de Buffalo é um dos estabelecimentos que mais se distinguem pela força dos estudos e bom comportamento dos estudantes, entendia o professor que esse exemplo era digno de ser imitado nas escolas primárias.

Deixando de parte as objeções que suscita a direção d’aquela academia, que parece uma exceção confirmatória da regra contraria, notarei que mui diversa é a direção de um estabelecimento de instrução superior da de uma escola primaria.

Esta deve ser dirigida maternalmente; o bom professor deve procurar assemelhar a escola ao lar doméstico; e eu estou persuadido, senhores, de que, se vos perguntassem qual dos sistemas convinha adotar no regime de vossa casa, se o monárquico, se o republicano, acharíeis pelo menos extremamente singular tão indiscreta pergunta.

Mas, afora estas aberrações, é certo que das reuniões dos professores colhem-se os mais profícuos resultados.

Vejo com satisfação que n’esta corte já se estabeleceram tais reuniões, e, pelo que tenho lido, os nossos professores têm provado que muito se deve esperar de seus talentos e aplicação. Maiores seriam os benefícios se mais facilidades tivessem em alargar a esfera de seus conhecimentos.

Senhores, é sempre para mim motivo de grande regozijo poder proclamar a sabedoria de nossa legislação fundamental; o assunto de que me tenho ocupado fornece-me ensejo para isso, pois que essa legislação favorece todos os esforços para melhoramento da instrução pública.

O ato adicional à constituição do Império, criando as assembleias provinciais, declara que compete-lhes legislar sobre instrução publica, e estabelecimentos próprios para promovê-la, não compreendendo as faculdades de medicina, os cursos jurídicos, as academias já existentes, e quaisquer outros estabelecimentos de instrução criados no futuro por lei geral.

Não se podia firmar em termos mais claros, como era de grande conveniência, a competência tanto do poder geral, como do provincial, em tudo que interessa à instrução pública.

Assim como na Prússia, podem no Brasil as escolas normais ser mantidas quer pelo cofre geral, quer pelo das províncias.

O legislador constituinte não disse que a competência das assembleias provinciais era para legislar sobre instrução primaria ou secundarias, serviu-se de expressões genéricas que lhes permitem fundar estabelecimentos de ensino de qualquer ordem.

Por outro lado, exceptuando da ação do poder provincial as faculdades de medicina, os cursos jurídicos e academias então existentes, acrescentou palavras que tornam competente o poder legislativo geral para criar nas províncias os estabelecimentos de instrução que julgar convenientes, quer para o ensino superior, quer para o secundário, quer para o primário.

Não sei, senhores, se tenho conseguido levar a vosso espírito a convicção, não da utilidade, que é intuitiva, da fundação de escolas normais primarias, mas da urgente necessidade de realizar essa criação.

Se não o alcancei, vós suprireis os argumentos que omiti: com vosso auxílio a atenção de nossos concidadãos se voltará para este grave assunto, e em breve teremos esses estabelecimentos com a precisa organização para n’eles se formarem professores, como os quer Guizot, capazes de desempenhar a nobre missão de preceptores do povo.

Teremos então dado um passo vigoroso e firme a bem da instrução popular, que é o ardente voto de minha alma, porque, assim como vós, assim como todos os brasileiros, o que sobretudo desejo é ver que se abram de par em par as portas soberbas do grandioso futuro que a Providencia, em seus arcanos, parece haver reservado a este abençoado torrão, que se chama o Brasil, que é nossa pátria, e onde, no dizer profético do mais ilustre dos verdadeiros sábios de nossa época, Humboldt, a civilização do globo tem de concentrar-se  um dia.

Localização

- Conferências Populares, Rio de Janeiro, nº5, maio, 1876, pp. 49-61. (na íntegra). Capturado em 10 maio 2025. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.gov.br/DOCREADER/278556/527  

Ficha técnica

<Insira o texto aqui> 

Forma de citação

Conferência Popular da Glória nº 12. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 30 nov.. 2025. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/wiki_dicionario/index.php?curid=603

 

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Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
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