IMPERIAL ESCOLA AGRÍCOLA DA BAHIA

Denominações: Imperial Escola Agrícola da Bahia (1875);Instituto Agrícola da Bahia (1904); Escola Média-Teórico-Prática de Agricultura da Bahia (1911); Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária (1916); Escola Agrícola da Bahia (1919); Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia (1967)

Resumo: A Imperial Escola Agrícola da Bahia foi criada por iniciativa do Imperial Instituto Bahiano de Agricultura, e inaugurada em fevereiro de 1877 na localidade de São Bento das Lages, no Estado da Bahia. Sob a jurisdição da União, foi transformada em Escola Média Teórico-Prática de Agricultura da Bahia, que em 1916, foi transferida para a localidade de Pinheiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, juntando-se à Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária-RJ. Em 1920 voltou a ser gerida pelo Estado da Bahia, tornando-se mais tarde, como Escola de Agronomia, uma unidade da Universidade Federal da Bahia.

Histórico

A Imperial Escola Agrícola da Bahia, criada por meio do decreto nº 5.957, de 23 de junho de 1875, foi consequência de uma política iniciada em 1859 pelo Imperador D. Pedro II que, em viagem ao nordeste do país, decidiu criar alguns Imperiais Institutos de Agricultura. D. Pedro II tinha o intuito de solucionar problemas de mão-de-obra, capital e atraso tecnológico no que se referia à produção agrícola brasileira, que se via em crise em virtude da retração do mercado internacional e da consequente diminuição do preço pago pelo açúcar nacional.   

O Imperial Instituto Bahiano de Agricultura, instituição que precedeu e possibilitou o surgimento da Imperial Escola Agrícola da Bahia em 1875, foi criado em 1859 junto a outros Imperiais Institutos de Agricultura como o Instituto de Agricultura Sergipano (decreto nº 2.521 de 20/01/1860), o Instituto Pernambucano de Agricultura (decreto nº 2.516 de 22/12/1859), o Instituto Fluminense de Agricultura (decreto nº 2607 de 30/06/1860) e o Instituto Rio-Grandense de Agricultura (decreto nº 2816 de 14/08/1861), somando-se às diversas experiências modernizadoras realizadas no país. 

O decreto 2.500-A, de 1º de novembro de 1859, criava o Imperial Instituto Bahiano de Agricultura com as seguintes palavras de D. Pedro II: 

“Desejando assinalar a época de Minha Visita a esta Província com uma nova demonstração de constante atenção, que presto à Agricultura, como a principal fonte de riqueza do Estado; Hei por bem criar uma Associação com o título de Imperial Instituto Bahiano de Agricultura, a qual se regulará por Estatutos organizados segundo as bases, que com este baixam, assinadas por João de Almeida Pereira Filho, do Meu Conselho, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, que assim o tenha entendido e faça executar. Palácio na cidade de S. Salvador da Bahia de Todos os Santos, em o primeiro de novembro de mil oitocentos e cinqüenta e nove, trigésimo oitavo da Independência e do Império.” (BRASIL,1859)  

Os institutos criados à época pelo Imperador tinham entre suas incumbências fundar escolas agrícolas, introduzir máquinas e instrumentos agrícolas e estudar, através de comissões técnicas, as causas permanentes ou transitórias da decadência da agricultura, animando-as por meio de prêmios e facilitando o transporte e a venda dos produtos agrícolas. Fazer a propaganda do ensino agrícola era também uma importante atribuição (TORRES, 1926).
A fundação de escolas agrícolas para o desenvolvimento do país era uma reivindicação de influentes personalidades da política nacional. Em discurso à Assembléia Legislativa da Paraíba do Norte, em 1858, o Marechal de Campo Henrique de Beaurepaire Rohan reclamava a necessidade da difusão do ensino prático, em especial o agrícola, que teria por fim “iniciar e acostumar os alunos ao trabalho produtivo”. Dizia ainda Rohan: 

 “Em nosso país, quase que não consiste a instrução pública, senão no ensino puramente literário. Logo que alguma localidade manifesta alguns sinais de opulência, qualquer que seja aliás a indústria a que ela deva sua riqueza, trata-se de a dotar com uma cadeira de latim, a que ao depois se seguem a de retórica e filosofia. Considerada a questão pelo lado econômico, é esse, no meu modo de ver, um erro muito prejudicial. As vocações industriais são providencialmente mais numerosas do que as vocações literárias; (…) Entretanto, são essas escolas o único recurso, que tem atualmente à sua disposição o pai de família, que deseja ver bem educados seus filhos, e desta sorte, mal encaminhando o ensino, contrariam-se as vocações, arruínam-se as fortunas, e cria-se a classe importuna dos aspirantes a empregos públicos. (…) Assim pois, senhores, tendo nós de proceder a um pequeno ensaio, espero que a escola de agricultura, convenientemente organizada, algum serviço preste à nossa indústria. Ela vai, ao mesmo tempo, servir de asilo a muitas crianças que, privadas de família, ou tendo-as sem fortuna, serão educadas sob os auspícios da província em que nasceram.” (ROHAN, 1878, p.17)

Desde sua fundação, o Imperial Instituto Bahiano de Agricultura “compreendendo as vantagens da educação especial e da ilustração agronômica para iniciar com proveito uma reforma sensata nas condições do trabalho rural, a Directoria dessa patriótica Associação resolveo fundar uma Escola theorica e pratica, com todo o desenvolvimento de estudos indispensável em taes circunstancias” (SILVA, 1871, p.7).

Em 18 de novembro de 1859, através do decreto n.º 2.506-A, foram aprovados os estatutos do Imperial Instituto Bahiano de Agricultura e a criação da escola de agronomia era uma de suas determinações primeiras, com a finalidade de:

“ensinar os princípios, de se ensaiar os sistemas mais convenientes de cultura da terra e sua preparação, os métodos que possam melhor concorrer para aperfeiçoar o fabrico dos produtos agrícolas e de introduzir máquinas e instrumentos que facilitem o trabalho e melhorem os processos até agora empregados” (BRASIL,1859). 

Em nove de maio de 1860, o Barão de São Lourenço foi encarregado de escolher um local propício para a instalação da escola. O local selecionado “foi o da Fazenda de S. Bento das Lages, situada no rico e populoso município de S. Francisco” (SILVA, 1871, p.8). O local, denominado Engenho de Lages, era uma propriedade do Abade Geral da Congregação Beneditina, e foi arrendado em 1863, quando foram iniciadas as obras de reforma e construção dos prédios:

“Esse projecto foi levado á efeito com alguma lentidão, por falecerem os recursos, mas sem nada sacrificar ao principio que presidira á sua elaboração. Desde o anno de 1864 que se deo começo aos trabalhos da construção do edifício destinado á Escola agrícola, cujo plano foi traçado pelo Sr. Dr. Dionisio Gonçalves Martins, distincto engenheiro e mui versado na sciencia agronômica. - Nomear o autor do plano é o mesmo que dizer que o edifício satisfaz plenamente não só ás condições hygienicas, como á todas as exigências do estudo”. (SILVA, 1871, p.7)

Entres os anos de 1859 e 1870, ocorreram diversos entraves à criação da escola. Em 1861, Manoel Felizardo de Souza e Mello, Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, se recusou a aprovar os estatutos do Instituto Imperial por considerar excessiva a despesa e recear que as demais províncias viessem a pedir igual auxílio. Em virtude de tal recusa, a província da Bahia criou um imposto especial de cinco réis para cada arroba de açúcar e para outros gêneros exportados com o intuito de auxiliar na construção da escola. 

Com a demora no arrendamento do terreno, as dificuldades para a contratação de professores estrangeiros, oriundos inicialmente de Munique (Alemanha) e posteriormente de Grignon (França), e a indefinição de um diretor para o Instituto Imperial, que veio a ser o naturalista Louis Jacques Brunet, fez com que a inauguração da Escola Agrícola da Bahia ocorresse dezessete anos após a primeira discussão sobre o tema (CAPDEVILLE,1991). 

Em 1868, a finalização das obras foi entregue a um contratante em virtude da morosidade do processo. Louis Jacques Brunet ficou então encarregado da aquisição, na Europa, de todo o material didático necessário, importado com total isenção de impostos e trazido ao Brasil em 1870. 

Foi extinto, ainda em 1870, o imposto de cinco réis por arroba de gênero exportado para auxílio ao Imperial Instituto Bahiano de Agricultura, que passou a contar com uma subvenção estadual.

Os prédios da Imperial Escola Agrícola da Bahia só foram concluídos em 1870:

 “As construcções estão terminadas, e os últimos arranjos devem ficar concluídos por todo este anno, esperando-se inaugurar a Escola em fevereiro do anno próximo vindouro. Os estatutos que devem regel-a, o plano de estudos com a divisão dos cursos theoricos e práticos forão formulados igualmente pelo ilustrado Sr. Dr. Dionisio Martins, que se tem mostrado incansável na tarefa que abraçou e na qual tem sido eficazmente auxiliado por toda a Directoria, que n´elle deposita a mais inteira confiança, e á cuja testa se acha o honrado Sr. Barão (hoje Visconde) de Sergimerim, mui digno Presidente”. (SILVA, 1871, p.8)

Segundo Guy Capdeville (1991), os estatutos da Imperial Escola Agrícola da Bahia, também conhecida como Escola Agrícola de São Bento das Lages, ficaram prontos no dia 1º de outubro de 1874. Mas foi somente em 23 de junho de 1875 que o Imperador publicou o decreto nº 5.957, criando a escola, que só começou a funcionar, a título de experiência, em 16 de julho de 1876. 

O decreto criava, sob a proteção de D. Pedro II, a Imperial Escola Agrícola da Bahia, no Engenho São Bento das Lages, e ordenou que das instalações da escola constassem um internato e um externato. Versava ainda o decreto sobre o caráter do ensino a ser ministrado na instituição, que deveria ser essencialmente prático, acompanhado de suficientes noções teóricas das ciências histórico-naturais, dos princípios gerais de cultura e de culturas especiais. O ensino superior habilitaria engenheiros agrônomos, silvicultores e veterinários. Segundo o decreto, o ensino constaria ainda de cursos de ciências preparatórias e técnicas e de exercícios práticos nos estabelecimentos anexos. 

Desde sua inauguração, a Imperial Escola Agrícola da Bahia já contava com bem providos laboratórios de química e física, um museu destinado ao estudo de anatomia comparada e de veterinária e uma biblioteca com mais de 8000 volumes. O prédio tinha capacidade de comportar cem alunos. Sua inauguração solene só veio a acontecer em quinze de fevereiro de 1877, sob a direção do médico Artur Cezar Rios. Era a fundação da Imperial Escola Agrícola da Bahia, a primeira escola agrícola do Brasil.

No começo a escola contava com subvenção do Governo Imperial (81:000$000), do Governo Provincial (328:000$000), com doações feitas pelo Imperador e pelo Visconde de Passé (10:000$000), e com anuidades dos associados fazendeiros (77:000$000). O entusiasmo com o novo empreendimento foi arrefecendo por parte dos associados e, em pouco tempo, a tutela do Estado para a manutenção da instituição foi se tornando inevitável. Dos 122 sócios do Instituto em 1959, existiam 102 em 1865, 86 em 1869 e apenas 33 em 1889 (FIUZA,1934).

O ensino foi desde o início dividido entre a idéia de se dar ênfase ao conhecimento teórico e à pesquisa, de pretensão superior, que formaria engenheiros agrônomos e veterinários; e uma visão prática, de cunho elementar, que tinha como objetivo habilitar lavradores e regentes florestais. Ficou estabelecido o regime de internato para os alunos, que deveriam ter 16 anos ou mais. O curso de agronomia tinha a duração de quatro anos e o de veterinária três anos. Ao término dos estudos os alunos apresentariam e defenderiam, publicamente, uma tese sobre agricultura e ciências afins, recebendo o título de engenheiro agrônomo ou veterinário. Já o ensino ministrado no curso elementar consistia em leitura de vernáculo, escrita, noções de aritmética e, o principal, que eram os trabalhos práticos no campo. 

A Imperial Escola Agrícola da Bahia ficou subordinada à direção do Imperial Instituto Bahiano de Agricultura de 1877 até 1904, quando passaram a chamar-se, ambas as instituições, Instituto Agrícola da Bahia, permanecendo com essa nomenclatura até 1911.  

Desde a sua fundação, em 1877, até 1904, a Escola Agrícola da Bahia teve 380 alunos matriculados e diplomou 377.

Em 1877 eram 57 os alunos matriculados, sendo 19 no curso superior de agronomia e 38 no elementar. No trabalho prático realizado no campo já dispunham os alunos de aperfeiçoados instrumentos agrários e de um sistema de trilhos rurais, portáteis e econômicos, que foram utilizados desde o início (RELATÓRIO, 1878).

Dos vinte alunos matriculados no curso superior de agronomia no ano da inauguração da escola, apenas dez se formaram no dia 23 de janeiro de 1881. Defenderam tese e receberam o título de engenheiros-agrônomos. Eram os primeiros agrônomos formados no Brasil.

No ano de 1882, 23 alunos freqüentaram o curso elementar, destinado a formar operários agrícolas, onde se estudava português, contabilidade, ensino religioso e se praticava exercícios rurais práticos. O curso superior de agronomia teve, neste mesmo ano, matrícula de 33 alunos, dos quais 23 eram pensionistas, dez tinham ensino gratuito, 32 eram internos e apenas um era externo (RELATÓRIO,1883).

Em 1883 a matrícula aumentou para 24 alunos no curso elementar e 45 no superior de agronomia.
Ainda em 1883 os alunos de agronomia produziram trabalhos de laboratório que tratavam de análises químicas da terra, das rochas, da cana de açúcar, féculas e outros vegetais. Foram realizados também trabalhos de campo em fazenda anexa à escola agrícola, onde foram preparadas diversas culturas, principalmente relativas às variedades de cana-de-açúcar. Tais variedades de cana-de-açúcar foram distribuídas a 232 plantadores da região. Eram mudas das seguintes variedades da cana: Kavangire, Louzier e Amarella de Java (RELATÓRIO, 1883).

No relatório apresentado pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Affonso Augusto Moreira Penna, à Assembléia Geral em 1883, havia ainda uma série de restrições aos terrenos do estabelecimento, que segundo o Ministro eram montanhosos, de sub-solo formado de lajes e cheio de formigas, o que tornava muito difícil a rotação das terras e impedia o desenvolvimento das culturas. A situação econômica da escola também foi alvo das críticas do Ministro, segundo o qual a receita oriunda das subvenções do Estado e da Província da Bahia, que totalizavam então 44:000$, chegavam apenas a pagar parcialmente as despesas, que totalizavam 49:318$000: diretoria, corpo docente e empregados - 31:666$000; alimentação e outras despesas com alunos do curso superior - 8:200$000; fornecimento de alimentação e roupa aos alunos do curso elementar - 5:952$000; e conservação do edifício, benfeitorias na fazenda, aquisição de sementes e objetos para a escola - 3:500$000. Nada sobrando, portanto, para a aquisição de utensílios e instrumentos de que careciam os trabalhos rurais (RELATÓRIO, 1883).    

Foram 48 os alunos matriculados no ano de 1884, dos quais 35 eram pensionistas internos, onze pensionistas gratuitos e dois pensionistas externos, sendo um gratuito.

Em 31 de dezembro de 1885, Francisco dos Santos Silva, diretor da Imperial Escola Agrícola da Bahia, apresentou um relatório à Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. através de requerimento do Presidente da Província da Bahia Theodoro M.F. Pereira da Silva. No relatório o então diretor informava, dentre outras coisas, que o engenheiro Gustavo Rodrigues Pereira D´Utra, que seria em 1898 diretor do Instituto Agronômico do Estado de São Paulo, fora efetivado na cadeira de agricultura e economia rural, a qual já regia interinamente havia quatro anos. O professor engenheiro Horácio Moreira de Magalhães, que regia interinamente a cadeira de desenho passou à de engenharia e o engenheiro José Nuno de Barros Pereira assumiu a cadeira de desenho (SILVA, 1885). 

O diretor Francisco dos Santos Silva disse ainda em seu relatório que o curso de agronomia vinha correndo com toda a regularidade, com 45 alunos matriculados, e que os trabalhos práticos, principalmente os de campo, haviam ganho novo alento com o terreno que ele próprio mandou cercar. O terreno, de 4 hectares com diversos graus de elevação e fertilidade, onde pretendia poder serem cultivadas várias plantas, inclusive o arroz de montanha e de brejo, foi cercado, arado e roçado na presença dos alunos de terceiro e quarto anos que iniciaram as lavouras definitivas para o plantio de cana-de-açúcar e milho, empregando o arado do paiz, o tourne-oreille, o arado cubano e a grade Howard (SILVA, 1885).

Sobre o curso elementar de agricultura o relatório dizia que apesar dos esforços em favor da conquista de um maior número de alunos, a freqüência mantinha-se entre vinte e cinco e trinta alunos. As razões da dificuldade foram descritas pelo diretor Francisco dos Santos Silva:

“É tal o atraso em que se acham os habitantes do campo, que não compreendem eles as vantagens, que se possam recolher d´uma educação regulada pelo trabalho racional de par com a instrução primária e o ensino religioso. Os pais, dificilmente querem renunciar ao trabalho de seus filhos, quando no vigor da idade, de sorte que ou apresentam à matrícula menores de dez anos, ou apressam-se em retirá-los, quando eles atingem a certa idade, na qual podem trabalhar com mais proveito." (RELATÓRIO, 1886)

O relatório da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, do ano de 1886, informava que o número de alunos matriculados era de 51, sendo 37 internos pensionistas, 13 internos gratuitos e um externo gratuito. A biblioteca aumentou o número de seus volumes de oito para dez mil. 

Em 1887 a escola abriu concurso para preencher a cadeira de engenharia rural, vaga pela morte do engenheiro Horácio Moreira de Magalhães, sendo escolhido o engenheiro Arlindo Coelho Fragozo.

O orçamento da escola permaneceu, apesar das insistentes reivindicações de aumento, no valor de 44:000$ em 1888, número que a cada ano se tornava menos suficiente para o pleno funcionamento a instituição. No primeiro semestre do ano houve matrícula de 49 alunos no curso de agronomia, número reduzido para 44 no segundo semestre. O curso de agricultura, de nível médio, teve matrícula de apenas dez alunos. (RELATÓRIO, 1889) 

O ano de 1889 foi um marco negativo para o funcionamento da Escola Agrícola da Bahia, pois com a proclamação da República e as transformações políticas subseqüentes, a Escola se viu esvaziada de recursos e alunos. Houve em 1889, 43 matrículas para o curso de agronomia, sendo 18 alunos admitidos gratuitamente após realização de concurso de habilitação. A redução de recursos, apesar dos apelos do Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Francisco Glicério Cerqueira Leite, para que se mantivesse a subvenção, refletiu na Escola, a qual chegou ao ponto de ter no ano seguinte (1890) apenas um aluno requerendo matrícula. Desde então até 1894, a Escola só abria nos fins de ano para exames ou para concessão de diplomas para alunos matriculados antes de 1890 (FIUZA, 1934). Nos relatórios enviados pelo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas ao Presidente da República, no período de 1889 a 1894, as informações sobre a Escola eram superficiais e davam a impressão de falta de acompanhamento do trabalho, fruto da crise em que estava mergulhada a instituição. Durante os dez anos seguintes, até 1904, não houve uma matrícula sequer na Escola Agrícola da Bahia. 

Existia no início da década de 1890 forte pressão política de fazendeiros na direção de ser a escola transferida para a capital do Estado da Bahia para ficar sob a responsabilidade do Governo Estadual. Mas o Instituto de Agricultura vinha mantendo o estabelecimento em São Bento das Lages até 1902, quando a diretoria resolveu fechar a Imperial Escola Agrícola da Bahia (TOURINHO,1982).  

A crise da economia açucareira acabou por fechar as portas tanto da Escola de São Bento das Lages como do Imperial Instituto Bahiano de Agricultura, apesar de a escola já ter formado até então duzentos e setenta e três engenheiros agrônomos. (ARAÚJO, 2002)

O fechamento da Imperial Escola Agrícola da Bahia gerou uma análise curiosa de Pedro Carlos da Silva Telles, autor de “História da Engenharia do Brasil”: 

“Essa notável instituição, da qual saíram muitas dezenas de engenheiros- alguns de destaque- foi extinta no final do século, pelo motivo alegado de que sendo o ensino muito bom, os seus alunos dedicavam-se a outras atividades, e não diretamente à agropecuária! De onde se conclui que se o ensino não fosse bom a escola teria sobrevivido! É inacreditável, mas foi verdade!” (TELLES, 1994)

Em 1904, o Governador do Estado da Bahia, José Marcelino de Souza mandou mensagem à Assembléia Geral Legislativa, declarando que o governo estadual cogitava da avocação da instituição, passando para o domínio do Estado da Bahia todos os bens da Escola. A mensagem formulava ainda as bases da reforma que deveria ser adotada:

“a) criação de uma escola prática de agricultura e minas, tendo anexo um estábulo modelo, uma estação agronômica, a Escola Correcional, um observatório meteorológico e um gabinete de mineralogia; b) A Escola não expedirá diplomas, apenas dará atestados de bom ou mal aproveitamento dos alunos; c) a parte experimental e prática terá a maior amplitude, e o estudo teórico apenas constará do indispensável ao bom exercício daquela; d) o governo do Estado contratará no estrangeiro os profissionais que houver de mister para o serviço da Escola; e) no provimento dos cargos o governo utilizará todo o pessoal disponível nas repartições públicas e em estabelecimentos oficiais congêneres.” (FIUZA, 1934, p.21)

De posse de todo o acervo do extinto Instituto Bahiano de Agricultura, o Governo do Estado da Bahia criou, ainda em 1904, o Instituto Agrícola da Bahia, que compreendia um curso para instrução de fazendeiros, agricultores e criadores, um curso para trabalhadores rurais, uma estação agronômica e um posto zootécnico. 

O Governador José Marcelino de Souza encarregou Miguel Calmon du Pin e Almeida da organização do Instituto Agrícola da Bahia. Este trouxe da Europa o naturalista suíço Léo Zehntner, que acabara de realizar um estudo sobre culturas tropicais em Java, na Indonésia, para dirigir o estabelecimento. Léo Zehntner tratou logo de adaptar a Escola Agrícola da Bahia, então sob a égide do Estado da Bahia, aos novos planos, instalando campos de cultura, já que somente existia um maltratado pomar em São Bento das Lages. 

O diretor Zehntner apresentou em 1905 um relatório ao Governo do Estado da Bahia em que dizia que o terreno em São Bento das Lages era muito acidentado, e em grande parte impróprio para o cultivo, devido ao fato de que a rocha, em alguns lugares, estava à flor do solo, e também porque era em grande parte invadido pela água do mar, sendo inacreditável o fato de ter sido por 25 anos explorado por uma escola agrícola. Referia-se ainda o diretor ao abandono e à falta de conservação do monumental edifício da Escola e do museu, que acumulavam poeira, umidade e roedores.

Em 24 de fevereiro de 1907, Zehntner se dirigiu ao Governo do Estado da Bahia de forma determinante, exigindo que o Governo lhe garantisse a instalação do Instituto Agrícola da Bahia em prazo breve e, segundo seus desejos e condições, o que representaria um custo de 150:000$000 contos de réis por ano, ou então que fechasse as portas daquela instituição no menor tempo possível. Os poucos alunos matriculados no Instituto eram qualificados por um professor da época, João Silveira, como desinteressados e pouco preparados para o curso. Os alunos que freqüentaram o Instituto, entre 1904 e 1910, não chegaram a concluir o curso (FIUZA, 1934). 

Alegando falta de recursos financeiros e contando com o apoio federal no financiamento da escola, o Estado da Bahia entregou o Instituto Agrícola e todos os seus bens imóveis e móveis ao Governo Federal, que, de acordo com o decreto nº 8.584, de 1º de março de 1911, criou em São Bento das Lages, a Escola Média ou Teórico-Prática de Agricultura, ou Escola Agrícola da Bahia, que teria por finalidade a educação profissional em nível médio, aplicada à agricultura, zootecnia, veterinária e às indústrias rurais. O curso da Escola Média Teórico-Prática de Agricultura da Bahia, como ficou conhecida, teria duração de três anos, divididos em semestres com um ano de estágio. O decreto previa ainda a gratuidade do ensino para alunos que atendessem às seguintes condições (art.106): 1a - ter sido aprovado plenamente no exame de admissão ou no curso ginasial; 2a - ser órfão de pai e mãe; 3a - ser órfão de pai; 4a - ser filho de agricultor, criador ou profissional de indústria rural. (RELATÓRIO, 1911)  

Foram feitas instalações de água e gás para o melhor funcionamento dos laboratórios da Escola. Importou-se ainda da França e da Alemanha materiais para a montagem de gabinetes de física, zootecnia, veterinária e anatomia comparada e para os laboratórios de química orgânica e agrícola. Foi feita ainda uma oficina de taxidermia, vinculada a 2ª Cadeira (botânica, zoologia e moléstias das plantas), que foi fator primordial no enriquecimento das coleções zoológicas, cujos espécimes eram ali preparados com o intuito de fazer permutas com outros institutos no futuro. (RELATÓRIO, 1911)

Em 1911 a Escola Média-Teórico-Prática de Agricultura da Bahia contava com apenas 24 alunos, dos quais apenas 16 foram aprovados em suas disciplinas. O acervo da biblioteca da Escola, que antes era de dez mil livros, passou em 1911 para 4.720 livros (RELATÓRIO,1912).

A ação do Governo Federal não surtiu o efeito desejado, e em 15 de abril de 1914 decretou o Governo a suspensão do curso de agronomia ali realizado, sendo os alunos todos transferidos para o Posto Zootécnico de Pinheiro, no Estado do Rio de Janeiro. A Escola Média-Teórico-Prática de Agricultura da Bahia suspendeu suas atividades, e pelo decreto nº 12.012, de 29 de março de 1916, foi anexada à Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, que funcionava no Rio de Janeiro.  

Em decorrência deste decreto, o Governo Federal tentou remover de São Bento das Lages todo o material por ele enviado anteriormente para aquela Escola, com o fim de transportá-lo para a capital da República. O governo baiano se opôs tenazmente a tal remoção, alegando o direito de reversão, que lhe assegurava uma das cláusulas do contrato de avocação, conseguindo assim a restituição ao Estado da Bahia de todo o material escolar e benfeitorias realizadas em São Bento das Lages. Joaquim Alves da Cruz Rios, bacharel em direito, ficou encarregado como depositário do material e benfeitorias, mantendo as instalações até a reabertura da Escola.

Foi uma demonstração do poder dos coronéis baianos sobre o Governo do Estado e suas instituições, principalmente em se tratando da escola de agronomia. Em seu livro “Cidadania no Brasil – O Longo Caminho”, José Murilo de Carvalho comenta a dimensão deste poder: 

“No estado da Bahia eles (os coronéis) eram poderosos a ponto de fugirem ao controle do governo do estado. (...) Os coronéis baianos formavam pequenos estados dentro do estado. Em suas fazendas, e nas de seus iguais em outros estados, o braço do governo não entrava.” (CARVALHO, 2001, p.55)  

A lei nº 1.333, de 31 de julho de 1919, decretou a reabertura da instituição, agora denominada Escola Agrícola da Bahia. Cruz Rios, anteriormente depositário dos bens da instituição, foi nomeado diretor e tratou do início dos cursos. Além do cultivo de cana, cereais e mandioca, houve a tentativa de se introduzir o plantio da videira e do trigo, que não obteve um resultado satisfatório. Ainda no ano de 1919 a Escola promoveu a distribuição de 9 ½ toneladas de colmos de canas de diversas variedades, além de sementes de fumo, de forragem, de hortaliças e plantas de jardim para os lavradores dos arredores.  

No começo de 1920, nos exames de admissão, perante uma banca examinadora nomeada pelo diretor Cruz Rios, 20 alunos foram aprovados e matricularam-se na Escola, optando, em sua maioria, pelo regime de internato, que foi posteriormente extinto por falta de recursos.

Em 4 de setembro de 1923, pela lei nº 1.700, foram considerados funcionários públicos estaduais todos os professores da Escola Agrícola da Bahia. No início de 1924 faleceu o diretor Joaquim Alves da Cruz Rios, que foi substituído naquela função por João Ladislau de Cerqueira Bião. A Escola contava nessa ocasião com uma subvenção federal de 60:000$000, mais tarde elevada para 100:000$000, sendo que as subvenções do período entre 1926 e 1930 só foram pagas em 1932. Daí a dificuldade de funcionamento da Escola durante toda a década de 1920. 

A Escola Agrícola da Bahia só adquiriu uma certa estabilidade e normalidade em seu funcionamento a partir da década de 1930. Em 1930 a Escola foi transferida para Salvador e em 1943 para a cidade de Cruz das Almas, onde funciona atualmente a Faculdade de Agronomia da Universidade Federal da Bahia.

Estrutura e funcionamento

O decreto 5.957 de 23 de junho de 1875, que aprovou os estatutos da Imperial Escola Agrícola das Bahia, previa o seguinte grupo de cadeiras: 1ª - Princípios de Química, Física e Mineralogia; 2ª - Princípios de Geologia, Botânica e Zoologia; 3ª - Matemáticas Elementares; 4ª - Princípios de Agrologia, Culturas Arvenses, Arboricultura e Epifetias; Princípios Gerais de Silvicultura, Topografia Florestal e Artes Florestais; Engenharia Rural, compreendendo Mecânica, Topografia Agrícola e Princípios Gerais de Construção em sua primeira parte e Hidráulica Agrícola e Construções Rurais na segunda parte; Economia Agrícola e Florestal; Legislação Agrária e Florestal. 5ª - Anatomia Geral, Descritiva e Exterior de animais domésticos; Fisiologia e Farmacologia Veterinária; Patologia Veterinária Especial e Geral; Cirurgia Obstetrícia, Siderotecnia Veterinária e Clínica Cirúrgica; Clínica Médica Veterinária e Direito Veterinário; 6ª - Desenho.

Porém, em sua inauguração em 1876, o ensino superior na Imperial Escola Agrícola da Bahia constava na prática, das seguintes disciplinas, distribuídas pelos quatro anos do curso (CASTRO, 1979): 
1º Ano - Física e Química Mineral / Frederico Maurício Draenert, que identificou em 1869 a bacteriose da cana-de-açúcar, iniciando o estudo da fitopatologia no Brasil; Matemáticas Elementares e Trigonometria / Joaquim Leal Ferreira; Botânica e Zoologia / João Ladislau de Cerqueira Bião; Desenho linear, de aquarela, arquitetônico, de paisagens e flores / Horácio Moreira de Magalhães.
2º Ano- Mineralogia e Química Orgânica / Frederico Maurício Draenert; Zoologia e Geologia / João Ladislau de Cerqueira Bião; Matemáticas Superiores, Geometria Descritiva, Topografia e Desenho de Máquinas / Horácio Moreira de Magalhães.
3º Ano- Química Agrícola, Analítica e Indústrias Agrícolas – Engenharia / Frederico Maurício Draenert; Agricultura: Agronomia e Fitotecnia / Gustavo Rodrigues Pereira D´Utra; Topografia e Desenho de Construções Rurais / Horácio Moreira de Magalhães.
4º Ano- Agricultura: Economia Rural e Contabilidade Agrícola / Gustavo Rodrigues Pereira D´Utra; Anatomia Comparada, Zootecnia, Higiene e Veterinária / João Gonçalves Martins. 

O quadro do pessoal da Escola, em 1907, era assim constituído: Léo Zehntner (diretor), João Ladislau de Cerqueira Bião (vice-diretor e professor), Victor Argollo Ferrão (professor do curso agronômico), João Silveiro Guimarães (professor do curso agronômico), João Silveira (professor do curso agronômico), Carlos Ernesto Julius Lohmann (químico), Edmundo Schubert (agrônomo e zelador zootécnico), José Joaquim de Aragão Bulcão (auxiliar agronômico), Christino Neves (da Colônia Agrícola Educadora).

Em 1911, com a mudança de nome para Escola Média Teórico-Prática de Agricultura da Bahia, houve uma reforma curricular. O decreto nº 8.584, 1º de março de 1911, afirmava que o curso de agronomia ainda teria a duração de três anos, divididos em semestres, com mais um ano de estágio, e passaria a compreender sete cadeiras: 
1a - Álgebra, Geometria, Trigonometria, noções de Mecânica Geral, Mecânica Agrícola, Construções Rurais e Hidráulica Agrícola;
2a - Física Agrícola, Química Geral e Inorgânica, noções de Mineralogia; 
3a - Botânica e Zoologia Agrícola, Sistemática e Fitopatologia;
4a – Noções de Química Orgânica, Química Agrícola e Bromatologia, Tecnologia Industrial Agrícola, Fermentações Industriais; 
5a - Agricultura Geral e Especial, Silvicultura, Economia Rural, Legislação Agrária e Florestal, Contabilidade Agrícola; 
6a - Higiene e Alimentação dos animais domésticos, Zootecnia Geral e Especial; 
7a - Noções de Anatomia e Fisiologia dos animais, Higiene, Medicina Veterinária. 

Havia ainda aulas de desenho e topografia, e os alunos obtinham diploma de engenheiro agrônomo ao fim do curso. Eram professores da Escola, distribuídos entre as sete cadeiras referidas: José Geminiano Gomes Guimarães, Paulo Bigler, Philipp von Luetzelburg, Annibal Revault de Figueiredo, Romulo Monteiro Gonçalves, José Martins, Emygdio de Mattos, J.J. Vianna, José Joaquim Marques; e preparadores-repetidores, entre os quis Candido Augusto Ribeiro. 

Em 1913, sob a direção de Henrique Devoto, o quadro docente era o seguinte:  Romulo Monteiro Gonçalves (professor de Desenho e Topografia), José Germiniano Gomes Guimarães (lente da 1ª Cadeira), José de Martina (interino, lente da 2a Cadeira), Annibal Revault de Figueiredo (lente da 3ª Cadeira), Marcel Ledent (contratado, lente da 2ª Cadeira). A Escola contava ainda com professores repetidores (Almanaque Laemmert,1913): Francisco Eloy de Almeida (1ª Cadeira), Durval Olivieri (2ª Cadeira), Francisco Pereira de Andrade Barreto (2ª Cadeira), e José Joaquim Ribeiro de Oliveira (3ª Cadeira). 

Na reabertura da Escola, em 1919, foram convidados para constituir seu corpo docente: João Ladislau de Cerqueira Bião (botânica, zoologia e fitopatologia), Joaquim Mendes de Souza (matemáticas), Candido Augusto Ribeiro (química mineral e física experimental), e Elpidio Alves da Silva Paranhos (desenho).  Em 1920 foi nomeado lente catedrático da 2ª cadeira (física experimental e química geral e inorgânica) Sabino Muniz Fiuza.

Em 19 de julho de 1921 foi decretado novo regulamento, pelo qual o curso da Escola Agrícola da Bahia passou a ter quatro anos, divididos em semestres de ensino teórico e prático, ao final dos quais seria conferido o diploma de engenheiro agrônomo. Os professores eram, desde então, contratados por concurso público, e o curso passou a constar de nove cadeiras assim distribuídas: 
1ª - Matemáticas, compreendendo Álgebra, Geometria e Trigonometria; e Estradas de Ferro e de Rodagem; 
2ª - Física Experimental, Química Geral e Inorgânica, Meteorologia, Climatologia, Geologia e Mineralogia agrícolas; 
3ª - Botânica e Zoologia agrícolas, Fitopatologia; 
4ª - Química Orgânica, Agrícola e Biológica. Tecnologia Agrícola e Industrial. Fermentações; 
5ª - Mecânica Geral e Aplicada, Construções Rurais e Hidráulica;
6ª - Agricultura Geral, Direito, Contabilidade Agrícola; 
7ª - Agricultura Especial; 
8ª - Zootecnia Geral e Especial, Higiene e noções de Veterinária; 
9ª - Desenho e Topografia.

Em 1922 foram nomeados Edvaldo Pithon (5ª cadeira), Pedro Antônio da Costa (culturas do aprendizado) e Joaquim Alves da Cruz Rios (6ª e 7ª cadeiras). No ano seguinte foi preenchida a cadeira de zootecnica, higiene e veterinária com a nomeação do agrônomo João Pimenta Bastos. 

Diretores: Arthur Cesar Rios (1875-1879); João Ladislau de Cerqueira Bião (1879-1880); Francisco dos Santos Silva (1880-1890); João Ladislau de Cerqueira Bião (1890 a 1894); Gustavo Rodrigues Pereira D´Utra (1894 a 1897); João Ladislau de Cerqueira Bião (1897-1904); Léo Zehntner (1905- 1911); Henrique Devoto (1911-1913); José Joaquim Marques (1911-1914); Joaquim Alves da Cruz Rios (1914-1917; 1919-  1924); João Ladislau de Cerqueira Bião (1924-1925); Candido Augusto Ribeiro (1925-1931).

Publicações oficiais

Em outubro de 1911, os estudantes da Escola Agrícola da Bahia lançaram o periódico mensal O Agronomo. Orgam dos Estudantes da Escola Agricola de São Bento das Lages. 

O Agronomo era uma publicação mensal, tendo sido lançada sua primeira edição em outubro de 1912 (ARAÚJO, 2006). Aceitava artigos referentes a assuntos agrícolas, comerciais e industriais, e restringia a publicação de temas de crítica pessoal, assuntos políticos e religiosos. Seu regimento interno definiu, em seu art. 3º, a seguinte organização para a publicação:

 “a) uma seção agrícola, industrial e comercial de colaboração dos membros honorários do Centro (agrônomos e engenheiros agrônomos);  b) uma seção idêntica à precedente de colaboração dos membros efetivos do Centro (estudantes); c) uma seção oficial do Centro em que serão publicadas as atas de suas sessões e mais assuntos concernentes a sua direção; d) uma seção bibliográfica (publicações recebidas); e) uma seção noticiosa (assuntos que não se afastam da índole da revista); f) uma seção literária.” (Apud. ARAÚJO, 2006, p.139) 

Fontes

- ARAÚJO, Nilton de Almeida. A Escola Agrícola de São Bento das Lages: Atividades Científicas no Recôncavo Bahiano de 1877 a 1904. Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, 2002.   (BCOC)
- __________________ . A Escola Agrícola de São Bento das Lajes e a institucionalização da agronomia no Brasil (1877-1930). Feira de Santana, Salvador, 2006. Dissertação (Mestrado em Ensino, Filosofia e História das Ciências), Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, 2006. Capturado em 10 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: https://ppgefhc.ufba.br/pt-br/escola-agricola-de-sao-bento-das-lages-e-institucionalizacao-da-agronomia-no-brasil-1877-1930
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- BRASIL. Decreto nº 2.506-A, de 18 de novembro de 1859 In: SENADO. Legislação. Capturado em 08 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: 
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-  BRASIL. Decreto nº 2.607, de 30 de junho de 1860. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 8 set. 2020. Online. Disponível na Internet:
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Ficha técnica

Pesquisa - Breno Pimentel Câmara.
Redação- Breno Pimentel Câmara.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

IMPERIAL ESCOLA AGRÍCOLA DA BAHIA. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 21 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

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Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)