SOCIEDADE FARMACÊUTICA BRASILEIRA

Resumo: A Sociedade Farmacêutica Brasileira, considerada a primeira sociedade da classe farmacêutica no Brasil durante o século XIX, foi inaugurada no dia 30 de março de 1851, na sede da Sociedade Filarmônica, localizada na cidade do Rio de Janeiro, tendo como principal fundador e presidente, o boticário Ezequiel Corrêa dos Santos. Tinha por finalidade regularizar e garantir o exercício da farmácia, reivindicando melhorias no ensino e a elaboração de um código farmacêutico brasileiro.  

Histórico

A Sociedade Farmacêutica Brasileira foi fundada em 1851 com fins de regularizar e garantir o exercício da farmácia no Brasil.

 Em 1835, no entanto, havia sido criada uma seção de Farmácia na Academia Imperial de Medicina, inspirada na Academia Real de Medicina de Paris, que reunia a farmácia à medicina e à cirurgia. No Rio de Janeiro, então capital do Império, esta seção inicialmente ficou constituída por alguns boticários diplomados ou apenas licenciados, tendo como primeiro presidente o farmacêutico francês Jean Marie Soullié (1836), e como segundo o boticário brasileiro licenciado Ezequiel Corrêa dos Santos (1837). Desde a sua criação, essa seção passou a pleitear a melhoria do ensino farmacêutico no Império e a elaboração de um código farmacêutico brasileiro. Em 1836, apresentou à Academia um plano de reorganização do curso de farmácia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e da Faculdade de Medicina da Bahia, propondo também a criação de escolas de farmácia nas capitais das províncias de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Ceará e São Pedro do Sul, atual Rio Grande do Sul, que deveriam ficar subordinadas àquelas do Rio de Janeiro ou da Bahia, conforme a sua localização geográfica. A Academia, na qual estava inserida aquela seção, tinha como principais objetivos a reformulação do ensino médico e farmacêutico, da legislação sanitária e o combate às endemias e epidemias. Naquela época, só a Província de Minas Gerais conseguiu criar a Escola de Farmácia de Ouro Preto, em 1839, desvinculada das faculdades de medicina.

Com o surto da febre amarela que acometeu a capital e outras cidades do Império a partir de 1849, foi concedida uma verba extra ao Ministério do Império para que iniciasse trabalhos voltados para a melhoria do estado sanitário nesses lugares (decreto nº 598 de 14/09/1850), quando então foi criada a Junta de Higiene Pública. Essa funcionaria como um órgão consultor do Governo Imperial em matéria de política de saúde pública, assim como divulgador das decisões do Governo nesse assunto. Pelo decreto nº 828 de 29 de setembro de 1851 foi aprovado seu regulamento, que estabeleceu mais exigências aos serviços oferecidos pelas farmácias, como um número mínimo de sais e drogas de uso comum, livros para cópia das receitas, formulários e vasilhames adequados. Na falta de um código farmacêutico nacional oficial, todas as farmácias, segundo Lycurgo de Castro Santos Filho (1991), deviam possuir os volumes: “Codex medicamentarius gallicus”(de origem francesa e em uso no Brasil desde 1837);“Pharmacopéia geral para o Reino e Domínios de Portugal” (1794, reimpressa em 1824); “Pharmacopée universelle” (Paris, 1828, reeditado em 1840, do médico francês Antoine Jacques Louis Jourdan); “Nouveau formulaire magistral” (Paris, 1840, do farmacêutico e químico francês Apollinaire Bouchardat); “Traité de Matière médicale et de Therapeutique” (Paris, 1843, do farmacêutico e médico francês François Foy; e o “Código Pharmacêutico Lusitano”,(Coimbra, 1835, com edições posteriores, do médico e político português Agostinho Albano da Silveira Pinto). Além disso, o registro dos diplomas de médicos e farmacêuticos era obrigatório.

Dentro deste quadro, surgiu a Sociedade Farmacêutica Brasileira como a primeira sociedade da classe farmacêutica do Brasil no século XIX. Inaugurada no dia 30 de março de 1851, na sede da Sociedade Filarmônica, localizada na capital do Império, compareceram à solenidade além de farmacêuticos e médicos, o presidente do Conselho de Ministros do Império, Visconde de Monte Alegre (José da Costa Carvalho), e o presidente da Academia Imperial de Medicina, José Martins da Cruz Jobim. Nesta ocasião, seu principal fundador e presidente, o farmacêutico Ezequiel Corrêa dos Santos, proferiu discurso enaltecendo o espírito de associação e a esperança dos farmacêuticos:

“(...) esperançados no governo ilustrado e patriótico do país, que mais de uma prova tem dado de querer salvar o exercício da medicina da relaxação em que existia abismado, já reformando os corpos de saúde do exército e da armada, já reclamando do corpo legislativo uma junta de higiene que salve o país da cratera do vulcão vomitado pela garganta imunda e sedenta do charlatanismo, já finalmente por outras medidas que reclama em benefício da saúde dos brasileiros, renasceu nos farmacêuticos a esperança e ei-los que se apressam reunidos em associação a entrarem em seu contingente, para a nobre tarefa da reforma dos abusos, com o fim de igualar os foros da farmácia brasileira aos foros que lhes são conferidos em todas as nações ilustradas (...) luta de onde esperam sair triunfantes e vitoriosos, porque contam com a vossa proteção e com a proteção do governo do estado.” (Apud CARMO, 1984, p. 358).

Com o apoio do Imperador Pedro II e contando com aproximadamente setenta sócios, os membros da Sociedade costumavam se reunir na sala da Academia Imperial de Medicina, sediada naquela época nas dependências da Igreja do Rosário, situada na travessa de mesmo nome. Entre os seus sócios que podiam ser de três categorias: contribuintes, correspondentes e honorários, encontravam-se farmacêuticos proprietários de boticas; boticários que trabalhavam nos hospitais da Marinha, do Exército ou no Hospital da Misericórdia, além de médicos, botânicos, professores da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e até mesmo personagens que ocupavam cargos políticos no Império, como sócios honorários.

Os objetivos da Sociedade voltavam-se principalmente para o melhoramento, a reforma e o progresso da farmácia no Brasil, estando implícita aí a regularização e garantia do seu exercício. Além disso, a Sociedade recém-criada previa a criação de um montepio que assegurasse a sorte futura de seus sócios contribuintes e familiares que caíssem em indigência.

 

Diretorias:

Inicialmente, ficou assim constituída:

Ezequiel Corrêa dos Santos (presidente); Jean Marie Soullié (vice-presidente); José Caetano da Silva Costa (1°secretário); João Corrêa Dutra (2º secretário); Balthazar de Andrade Monteiro (tesoureiro); Manoel Hilário Pires Ferrão (bibliotecário arquivista); e Ezequiel Corrêa dos Santos Filho (redator da Revista Farmacêutica).

Ezequiel Corrêa dos Santos permaneceu no cargo de presidente desde sua fundação até o ano de 1864, quando faleceu. O cargo foi ocupado em seguida por Ignácio José Malta (1865-1868). Durante o período referente aos anos de 1869 a 1878, a composição da diretoria foi anunciada no Almanak Laemmert como sendo a mesma: Antônio Fernandes Pereira Portugal (presidente); Joaquim Marcos de Almeida Rego (vice-presidente); Simão Marcolino Fragoso (1º secretário); Antônio Fernandes da Costa (2º secretário) e João Luiz da Silva (tesoureiro).

Alguns de seus membros, como Manoel Hilário Pires Ferrão e Ezequiel Corrêa dos Santos Filho atuaram mais tarde, em 1874, no Instituto Farmacêutico do Rio de Janeiro, criado em 1858, como presidentes honorários das Comissões de Melhoramentos das leis e usos que regem o exercício da farmácia; e de Física e Mineralogia, respectivamente.

Estrutura e funcionamento

Em novembro de 1851, o médico e presidente da Junta de Higiene Pública, Francisco de Paula Cândido, solicitou à Sociedade a sua colaboração na organização das tabelas dos materiais que devia conter uma botica, de acordo com o regulamento daquela Junta aprovado pelo decreto nº 828 de 29/09/1851. A partir de então, a abertura de boticas na Corte e capitais das províncias ficaria condicionada à fiscalização dessas autoridades sanitárias. Essa fiscalização era feita com relação ao sortimento de remédios, vasilhames, instrumentos e livros utilizados, estabelecidos por uma tabela que era estipulada pela Junta. Ezequiel Corrêa dos Santos fora nomeado para o cargo de adjunto naquele órgão em 7 de julho de 1852, passando a visitar as farmácias e procurando facilitar o papel fiscalizador da autoridade sanitária.

Contudo, com o tempo, a Sociedade passou a criticar a Junta com relação às tabelas de drogas e às autoridades sanitárias, que eram em grande parte formada por médicos, não possuindo assim conhecimentos farmacêuticos. Com isso, a Junta acabou por dispensar a colaboração dos farmacêuticos (CARVALHO, 1929). Ainda no ano de 1851, formou-se na província gaúcha a Associação Médico Farmacêutica, de Porto Alegre, que se filiou no ano seguinte à Sociedade Farmacêutica Brasileira.

Durante a sua existência, a Sociedade reivindicou a elaboração de um código farmacêutico próprio, a seriedade na fiscalização das oficinas ou farmácias, o aumento dos cursos preparatórios para a admissão nas faculdades de medicina do Império e a criação do bacharelado no curso farmacêutico.

Em março de 1854, a agremiação solicitou ao Governo Imperial, através de uma representação, a reforma do curso farmacêutico oferecido pelas faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. Propunha a criação de uma cadeira de farmácia prática dirigida por farmacêuticos e a melhor organização da parte teórica. Alegando que a saúde do doente não dependia somente dos conhecimentos médicos, mas também dos medicamentos e de sua preparação adequada, chamavam a atenção para a necessidade da melhoria e da regularização da instrução farmacêutica. Quanto à parte teórica, sugeria a inclusão das matérias de mineralogia, zoologia e toxicologia; e o título de bacharel em ciências naturais aos estudantes de farmácia que completassem e fossem aprovados nos cursos teórico e prático, e em todos os preparatórios exigidos para o curso médico. Além disso, reivindicavam o direito de farmacêuticos viajarem pela Europa para estudos, à custa do Estado, já que os médicos tinham este direito desde a reforma de ensino médico aprovada por lei em 03/10/1832 (CARVALHO, 1929).

Com a reforma do ensino instituída pelo Barão de Bom Retiro (Luiz Pedreira do Couto Ferraz) através do decreto nº 1.387 de 28/04/1854, algumas destas reivindicações foram incorporadas ao curso farmacêutico, como a inclusão do estudo de mineralogia, que passou a ser ministrado junto com o de química durante o primeiro ano; e a previsão da instalação de oficinas farmacêuticas no prédio de cada faculdade, com fins de exercitar a prática. Enquanto não houvesse estas oficinas, a Congregação determinava o lugar onde se daria a prática, gratificando o diretor que cedesse seu estabelecimento para tal fim.

Em 1861, o presidente Ezequiel Corrêa dos Santos cedia o laboratório de produtos químicos e farmacêuticos, situado à rua do Areal, de sua propriedade e de seu filho homônimo e de Ernesto Frederico dos Santos, para aprendizagem dos estudantes da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde Ezequiel Corrêa dos Santos Filho era lente efetivo de farmácia desde 1859. Em contrapartida, o pai foi nomeado auxiliar do ensino de farmácia daquela instituição. Nesse mesmo ano de 1861, a Sociedade passou a reunir-se em uma das salas do estabelecimento à rua do Areal, de propriedade de seu presidente e filhos.

Entre 1857 e 1861, a Sociedade continuou funcionando, embora a circulação de seu periódico tivesse sido interrompida em 1857, quando foi publicado o número referente ao mês de fevereiro de 1856. Neste período, chegou a ser posta em discussão nas sessões da agremiação, a sua dissolução. No entanto, ainda em 1861, foi aprovado pelo Governo Imperial o decreto nº 2.850 de 23 de novembro, que concedia autorização para a continuidade de seu funcionamento e aprovava seus estatutos e o regulamento do seu montepio. Segundo o artigo 1º de seus estatutos, a Sociedade tinha por fim:

“o estudo e o progresso das ciências naturais, da farmacologia, da matéria médica brasileira, do livre exercício da profissão farmacêutica, e de tudo quanto interessar à saúde pública; garantir o futuro de seus membros ou de suas famílias por meio de um montepio”.

Os estatutos previam também a montagem de uma biblioteca que reunisse as revistas farmacêuticas estrangeiras e obras sobre farmácia, matéria médica e ciências naturais (art. 5º); de um laboratório de química prática para uso e estudo de seus membros (art. 7º); e estabeleciam ainda a criação de uma revista farmacêutica de publicação mensal para divulgação dos trabalhos da Sociedade (art. 6º). Em 1862 é retomada a circulação de sua revista, com o nome modificado para A Abelha, periódico da Sociedade Pharmacêutica Brasileira, sendo seu primeiro número publicado em julho desse ano.

Mais tarde, pelo decreto nº4.454, de 12/01/1870, o Governo Imperial autorizava à Sociedade dissolver o seu montepio, ficando garantidas as pensões existentes, e aprovava novos estatutos para a associação. No entanto, fora a retirada do montepio, os seus estatutos mantiveram-se praticamente os mesmos em relação aos aprovados em 1861. 

Quanto ao código farmacêutico brasileiro, previsto nestes dois últimos estatutos, este só se concretizou em 1926, com a publicação da “Farmacopéia dos Estados Unidos do Brasil”, de autoria do farmacêutico militar Rodolfo Albino Dias da Silva, tornando-se de uso obrigatório a partir de 15 de agosto de 1929.

Quanto à data do término da associação, não se sabe ao certo, sendo que até o ano de 1878 apareceu nas páginas do Almanak Laemmert, nas quais eram anunciados a composição de sua diretoria e os seus objetivos.

Publicações oficiais

Em julho de 1851, a Sociedade lançou a Revista Pharmacêutica, jornal da Sociedade Pharmacêutica Brasileira, seu órgão de propaganda mensal. Seu primeiro tomo, de julho de 1851 a junho de 1852, teve como redator-chefe o farmacêutico e doutor Ezequiel Corrêa dos Santos Filho; o segundo, de julho de 1852 a junho de 1853, ficou sob a direção do médico clínico Francisco Lopes de Oliveira Araújo; o terceiro, julho de 1854 a junho de 1855, foi redigido pelo farmacêutico Manoel Hilário Pires Ferrão; e o quarto, de julho de 1855 a fevereiro de 1856 foi escrito novamente por Ezequiel Corrêa dos Santos Filho. Tendo sido interrompida a sua publicação em 1857, o novo periódico A Abelha, circulou de julho de 1862 a janeiro de 1864, tendo como redator o farmacêutico Ignácio José Malta.

Fontes

- Almanak Laemmert, Rio de Janeiro, 1852-1878.                            (BN)

- ARAÚJO, Carlos Benjamin da Silva. Fatos e personagens da história da medicina e farmácia no Brasil. Rio de Janeiro: R. Continental Editorial, 1979, v.1-2.           (BN)

- BRASIL. Decreto nº 828, de 29 de setembro de 1851. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 1º abr. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/389622/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

- BRASIL. Decreto nº2.850, de 23 de novembro de 1861. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 1º abr. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/398430/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

- BRASIL. Decreto nº4.454, de 12/01/1870. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação. Capturado em 1º abr. 2020. Online. Disponível na Internet: http://legis.senado.leg.br/norma/404847/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

- CARMO, José Messias do (Org.). Evolução da Farmácia no Segundo Reinado. Anais do Congresso de História do Segundo Reinado. Comissão de História Científica. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v.2, 1984.                         (IHGB)

-CARVALHO, José Coriolano de. O centenário da imprensa farmacêutica no Brasil. Rio de Janeiro: s.n.,1952.                             (BN)

- ________________________. A pharmácia no Rio de Janeiro: segunda contribuição ao estudo da pharmácia no Brasil. Memória apresentada ao Segundo Congresso Brasileiro de Pharmácia realizado em São Paulo em 1928, Rio de Janeiro: Typog. do Jornal do Commercio Rodrigues & C., 1929.                            (BABF)

- EZEQUIEL Corrêa dos Santos. In: BLAKE,Augusto Victorino Alves Sacramento.'Diccionario Bibliographico Brazileiro. Segundo volume. pp.315-316. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1893.   In:Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Acervo Digital.  Capturado em 8 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/5422

- SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. História geral da medicina brasileira. São Paulo: Hucitec / Edusp, 1991, v. 2.   (BCCBB)

- VELLOSO, Verônica Pimenta. Farmácia na Corte Imperial (1851-1887). Rio de Janeiro, 2007. Tese (Doutorado em História das Ciências da Saúde), Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, Casa de Oswaldo Cruz, Fiocruz, 2007. Capturado em 8 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: http://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/teses/farmacianacorteimperial.pdf

Ficha técnica

Pesquisa -Verônica Pimenta Velloso.Redação - Verônica Pimenta Velloso.

Revisão – Francisco José Chagas Madureira.

Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

SOCIEDADE FARMACÊUTICA BRASILEIRA. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 15 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

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Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)