INSTITUTO BACTERIOLÓGICO DOMINGOS FREIRE

Denominações: Instituto Bacteriológico Domingos Freire (1892)

Resumo: Regulamentado pelo decreto nº1.171 de 17/12/1892, o Laboratório de Bacteriologia, logo conhecido como Instituto Bacteriológico Domingos Freire, sediado na cidade do Rio de Janeiro, foi criado para assumir as atribuições até então imputadas ao Instituto Nacional de Higiene. Apesar de suas várias atribuições, a nova instituição acabou convergindo todos os seus esforços para o combate da febre amarela, no qual se destacou. O Instituto Bacteriológico Domingos Freire foi dirigido por Domingos José Freire Júnior desde a fundação, em 1892, até o falecimento do médico em 1899, quando passou a ser dirigido por José Clarimundo Nobre de Mello.

Histórico

Em dezembro de 1890, o Laboratório de Bacteriologia, logo conhecido como Instituto Bacteriológico Domingos Freire, ganhou existência jurídica pelo Ato nº 2.428 do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Dois anos depois, o Instituto sediado na cidade do Rio de Janeiro foi regulamentado pelo decreto nº 1.171 de 17 de dezembro de 1892. 

A nova instituição, criada para assumir as atribuições até então imputadas ao Instituto Nacional de Higiene, tinha, de acordo com o decreto, o objetivo de estudar “a natureza, etiologia, tratamento e profilaxia das moléstias infecto-contagiosas, e das epizootias, bem como quaisquer pesquisas bacteriológicas que interessem à saúde pública, inclusive a preparação de culturas atenuadas, como meio preventivo de moléstias, e pesquisas sobre parasitismo”. Além disso, deveria examinar as “condições nosológicas em geral, e particularmente o estudo interpretativo, no sentido da higiene geral: a) da microscopia e da micrografia atmosférica; b) das águas potáveis e das do subsolo, do esgoto e outras; c) do solo e da vegetação” (BRASIL, 1892).    

Todos os esforços do Instituto, porém, conforme os vários anúncios publicados pela imprensa da época, convergiram para a produção e realização de “inoculações preventivas da febre amarela”.

Domingos José Freire Junior, professor de Química Orgânica e Biológica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e um dos médicos mais destacados da época, há muito se dedicava ao combate da doença. A febre amarela vitimava principalmente os estrangeiros e, naquele período de grande incentivo à imigração, vista como solução para o problema da substituição da mão-de-obra escrava, as freqüentes epidemias da doença ameaçavam o sucesso das iniciativas governamentais e os interesses de grandes agricultores.

Domingos Freire começou suas pesquisas sobre a febre amarela no final de 1879 e, a partir desses estudos, desenvolveu uma vacina para a prevenção da doença. Em 1880, publicou o livro “Recueils des Travaux Chimiques suivis de Recherches sur la Cause, la Nature et le Traitement de la Fièvre Jeune”, por meio do qual divulgava no Brasil a doutrina microbiana da febre amarela. Em 9 de novembro de 1883, por meio do Aviso nº 4.546, o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Pedro Leão Velloso, concedeu-lhe autorização para inocular a população do Rio de Janeiro com sua vacina, como anunciado na Gazeta de Noticias: 

“O presidente da Junta Central de Hygiene Publica, auctorisado peo ministério dos negócios do império em aviso n.4546 de 9 do corrente, e pela mesma Junta em sessão de 16 de outubro findo, no intuito de verificar se a inoculação pelo liquido da cultura dos micróbios reconhecida inocente pela comissão do governo, nomeada para estudar a eficácia de tal meio, produz a prophylaxia da febre amarela, convida ás pessoas recentemente chegadas a esta cidade, e quaisquer outras que queiram submeter-se á sua inoculação, avirem ao Instituto Vaccinico, nas quartas-feiras e sabbados de cada semana, das 10 horas ao meio-dia, sofrer a inoculação por esse meio; e declara que a época actual até fins de janeiro futuro, é a mais apropriada para esta inoculação. O presidente, Dr. Domingos Freire”. (FREIRE, 1883, p.2)

Domingos Freire chegou a aplicá-la em 2.418 pessoas e afirmou ter obtido excelentes resultados.

Apesar das imprecisões e lacunas nas informações acerca da origem e existência do Instituto Bacteriológico Domingos Freire, sabe-se que em 17 de dezembro de 1892, a instituição ganhou regulamento sob a direção do Ministério do Interior, pelo decreto nº 1.171, ainda referida no texto legal como Laboratório de Bacteriologia, apesar de os anúncios publicados na imprensa durante o mesmo ano já tornarem o novo instituto conhecido pelo nome de seu diretor. 

Desde 1891, Domingos Freire vinha pedindo ao presidente da Intendência Municipal, José Felipe da Cunha Menezes, o subsídio aprovado pelo legislativo municipal do regime deposto. Em outubro, o Conselho da Intendência concedeu-lhe o auxílio, mas a decisão foi postergada em função dos acontecimentos políticos. Somente em janeiro de 1892 começou a receber o subsídio mensal de um conto, retroativo a fevereiro de 1889, o que resultava na importância de 47 contos de réis.      

O Poder Legislativo votou um subsídio anual para a compra de equipamentos na Europa e o Ministro da Justiça e Negócios Interiores, José Cesário de Faria Alvim, revalidou uma permissão concedida a Domingos Freire, em 1883, para que colocasse anúncios na imprensa, convidando estrangeiros recém-chegados ao Brasil e quaisquer outras pessoas que se interessassem em se submeter às inoculações preventivas da febre amarela. Seu sucessor, Ministro José Higino Duarte Pereira, concedeu-lhe também franquia postal e um sobrado no Campo de Santana, com recursos para a reforma do prédio. 

O Laboratório de Bacteriologia era um estabelecimento oficial criado pelo governo republicano, mas o vínculo privado com seu dirigente e fundador, Domingos Freire, era inegável pelo próprio nome pelo qual ficaria conhecido. Esta indefinição se refletiria nas dificuldades pelas quais o Instituto passou após a morte de seu criador.    

Em 1899, José Clarimundo Nobre de Mello, diretor do Instituto Bacteriológico Domingos Freire, escrevia à autoridade municipal reclamando: 

“O abaixo assinado considerando prejudicados os interesses do Instituto Bacteriológico Dr. Domingos Freire, na qualidade de seu diretor e atendendo as razões que passa a apresentar vem respeitosamente requerer à V. Exa. a reforma do despacho pelo qual V. Exa. mandou pagar, até 21 de agosto p.p., aos herdeiros do professor Domingos José Freire Junior a subvenção votada a este Instituto pelo Conselho Municipal. Consultando o orçamento em vigor, bem como os passados, V. Exa. verificará que a subvenção é dada ao Instituto Bacteriológico Dr. Domingos Freire e não ao Dr. Domingos José Freire nem tão pouco ao Instituto Bacteriológico do Dr. Domingos José Freire, mesmo porque o finado Dr. Domingos Freire nunca possuiu o Instituto ou Laboratório, sendo o existente com a denominação – Instituto Bacteriológico Dr. Domingos Freire – pertencente ao Ministério do Interior e da Justiça e fundado por aviso do mesmo Ministério no 2.428 de 19 de dezembro de 1890, no qual está declarado que o Dr. Domingos José Freire seria o Diretor não tendo porém, direito a remuneração alguma. Além das razões expostas, ocorre a de que o finado diretor deixou a pagar contas atrasadas de fornecimentos ao Instituto, as quais só poderão ser satisfeitas com as subvenções da Municipalidade, visto não comportar tal despesa, superior a dois contos de réis, a pequena verba paga pelo Tesouro Federal na importância de oitocentos e trinta e três mil réis mensais. O suplicante, julgando ter demonstrado que nenhum direito tem os herdeiros do finado Dr. Domingos José Freire à subvenção votada ao Instituto Bacteriológico Dr. Domingos Freire pelo Conselho Municipal, peço a V. Exa. favorável deferimento.” (INSTITUTO BACTERIOLÓGICO DOMINGOS FREIRE, 1899)

Domingos José Freire Junior dirigiu o Instituto Bacteriológico que levava o seu nome desde a fundação, em 1892, até, oficialmente, o seu falecimento em 1899. Foi sucedido por José Clarimundo Nobre de Mello, preparador da cadeira de química orgânica na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, que dirigiu o Instituto pelo menos até 1900, ano em que assina um requerimento, o último encontrado nos arquivos, acerca da subvenção dada pela municipalidade àquela instituição.

Estrutura e funcionamento

Organizado pelo decreto nº 1.171, de 17 de dezembro de 1892, o Laboratório de Bacteriologia tinha seu quadro de pessoal formado por: um diretor, quatro auxiliares técnicos, entre os quais dois químicos analistas, dois escriturários e um porteiro.

No Almanak Laemmert, de 1892 o Instituto Bacteriológico Domingos Freire foi assim apresentado: 

“Instituto Bacteriologico do Dr. Domingos Freire.
Praçada Republica, 2
Director - Domigos Freire, Dr.
Faz inoculações preventivas da febre amarela, todos os dias uteis do meio dia ás 2 horas da tarde.
Este Instituto, competentemente autorizado por aviso do ministério do Interior, funciona na praça acima.” (INSTITUTO, 1892, p.1331)

A direção foi assumida por Domingos José Freire Junior; seus dois auxiliares técnicos eram Abel da Gama e Silva e José de Lima Barreto; os dois químicos analistas eram José Clarimundo Nobre de Mello e o farmacêutico Faria de Mendonça, este último ocupando também o cargo de secretário.   

O laboratório funcionava em um sobrado na Praça da República, nº 2, e possuía salas destinadas à secretaria, aos arquivos e a uma pequena biblioteca; duas salas para observações microscópicas, um gabinete de fotomicrografias, uma sala para trabalhos químicos e outra para autópsias de animais e experiências fisiológicas. O biotério tinha capacidade apenas para animais de pequeno porte.

Ao diretor do Instituto competia, segundo o artigo 4.º do regulamento de 1892:

“I. Corresponder-se com o Governo, dando parte ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores dos fatos importantes que ocorrerem no serviço a seu cargo, da execução de suas ordens, e responder às consultas que lhe forem feitas pelo Governo;
II. Distribuir diariamente os trabalhos, que não reservar para si, aos auxiliares e químicos, fiscalizá-los e dirigi-los, ficando também responsável pelos resultados obtidos;
III. Elaborar os relatórios e pareceres concernentes aos estudos, experiências e estatísticas;
IV. Entender-se com os professores de clínica médica e cirúrgica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e especialmente com os diretores dos hospitais de isolamento de moléstias epidêmicas infecto-contagiosas, sempre que for preciso, a fim de não só proceder ao ensaio das descobertas terapêuticas nos doentes por ele indicados, mas também colher os líquidos orgânicos ou peças patológicas destinados às pesquisas;
V. Instituir cursos públicos gratuitos, que serão regidos pelos auxiliares do laboratório;
VI. Redigir um boletim trimensal, completo, dos trabalhos, com a colaboração dos seus auxiliares, e que será impresso e distribuído pelos estabelecimentos públicos, nacionais e estrangeiros, aos quais interesse o seu conhecimento;
VII. Mandar publicar no Diário Oficial e nos jornais de maior circulação desta Capital o resumo de qualquer trabalho interessante produzido pelo Laboratório e que por sua importância exija esse meio rápido de divulgação;
VIII. Inspecionar o trabalho dos demais empregados do Laboratório, adverti-los quando faltarem a seus deveres, suspendê-los até oito dias, comunicando logo ao ministro, e em casos graves propor a demissão;
IX. Rubricar os pedidos de fornecimentos, as contas de despesas, e assinar as folhas do vencimento dos empregados;
X. Apresentar, no princípio de cada ano, o relatório dos trabalhos do ano antecedente;” (BRASIL, 1892)

Conforme as atribuições do diretor do Instituto demonstravam, a nova instituição fora criada como órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Entretanto, seu caráter oficial foi em alguns momentos questionado por ficar conhecida pelo nome de seu fundador, Domingos Freire. 

A partir de 1896, pelo decreto municipal no 236, de 13 de abril, o prefeito do Distrito Federal autorizou uma subvenção a ser paga como auxílio ao Instituto Bacteriológico:

“O Prefeito do Districto Federal: Faço saber que o Conselho Municipal decretou e eu sanciono a seguinte resolução: Art. 1º Fica o Prefeito autorizado a mandar pagar pela verba – Eventuaes – desde o dia 1 de Janeiro do corrente anno a quantia de 1:000$ mensais ao Dr. Domingos José Freire, como auxilio ao Instituto Bacteriologico. 
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Districto Federal, 13 de Abril de 1896. Dr. Francisco Furquim Werneck de Almeida”. (DISTRICTO, 1896)

Esta subvenção foi, posteriormente, objeto de contenda entre José Clarimundo Nobre de Mello, diretor do Instituto após o falecimento de Domingos Freire, e os herdeiros deste último.

Durante o tempo de existência do Instituto, o combate à febre amarela foi sua principal área de atuação. Além desse foco, porém, o Instituto também voltou sua atenção para pesquisas sobre a qualidade das águas, cólera, febre biliosa dos países quentes, beribéri e câncer. 

O Instituto Bacteriológico Domingos Freire também prestou serviços a governos de outras cidades durante epidemias de febre amarela, atuando na Capital Federal, na capital paulista, em cidades do interior de São Paulo e do Vale do Paraíba. 

Fontes

- BARBOSA, Plácido; REZENDE, Cassio Barbosa. Os Serviços de Saúde Pública no Brasil especialmente na cidade do Rio de Janeiro de 1808 a 1907 (esboço histórico e legislação). Primeiro volume (Esboço Histórico). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909. In: FIOCRUZ. Obras Raras Fiocruz. Acervo Digital de Obras Raras e Especiaes. Capturado em 28 set. 2020. Online.  Disponível em: https://www.obrasraras.fiocruz.br/media.details.php?mediaID=243
- BENCHIMOL, Jaime L. Domingos José Freire e os primórdios da bacteriologia no Brasil. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v.II, n.1, p.67-98, mar./jun. 1995. Capturado em 12 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v2n1/a05v2n1.pdf 
- BENCHIMOL, Jaime Larry. Dos micróbios aos mosquitos. Febre amarela e a revolução pasteuriana no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz/Ed.UFRJ, 1999. In: INTERNET ARCHIVE. Capturado em 27 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: https://archive.org/details/9788575413166/page/n1/mode/2up  
- BRASIL. Decreto nº 1.171 de 17 de dezembro de 1892. In: SENADO FEDERAL. Portal Legislação.  Capturado em 27 jul. 2020. Online. Disponível na Internet:
http://legis.senado.leg.br/norma/391381/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
- DISTRICTO FEDERAL. Decreto nº 236, de 13 de abril de 1896. In: ALVARENHGA, Fonseca. Collecções de Leis Municipaes e Vetos de 1895-1896. Volume II. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C., 1897. p.140. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 27 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/663816/607
- FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. O governo presidencial do Brasil: 1889-1930; Guia administrativo da primeira República. Poder executivo. Brasília: Senado Federal, Pró-Memória; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1985.   (FCRB)
- FREIRE, Domingos José. Vaccinação pelo liquido dos micróbios.Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, anno IX, n.327, p.2, 23 nov. 1883. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 12 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/103730_02/6169
- INSTITUTO Bacteriologico do Dr. Domingos Freire. Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro para 1892.  49º anno. Capital Federal. Rio de Janeiro: Companhia Typographica do Brazil, 1892.  p.1331. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 27 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/313394/3826
- INSTITUTO Bacteriologico do Dr. Domingos Freire.Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro para 1893. 50º ano. Capital Federal. Rio de Janeiro: Companhia Typographica do Brazil, 1893. p.1.295. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL.Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 12 jul. 2020. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/313394/6055 
- INSTITUTO BACTERIOLOGICO DOMINGOS FREIRE. Pedido ao Dr. Domingos José Freire da subvenção de 9:000$, do 2º semestre de 1898.             (AGRJ)
- INSTITUTO BACTERIOLOGICO DOMINGOS FREIRE. Requerimento sobre a subvenção que fôra àquele Instituto. 16 de setembro de 1899.             (AGRJ)
- LIMA, Agostinho José de Souza. As ciências médico-farmacêuticas. In: Livro do centenário (1500-1900). Rio de Janeiro, 1901.        (IHGB)

Ficha técnica

Pesquisa - Atiele Azevedo de Lima Lopes.
Redação - Patrícia Santos Hansen.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Consultor - Jaime Larry Benchimol.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

INSTITUTO BACTERIOLÓGICO DOMINGOS FREIRE. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 21 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

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Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)