Edição das 18h05min de 4 de abril de 2023

Denominações: Instituto de Química (1918); Instituto de Química Agrícola (1934)

Resumo: O Instituto de Química foi criado em 1918, na cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa do médico Mário Saraiva, a partir da transformação do Laboratório de Fiscalização de Defesa da Manteiga, que além dessa função, passou a fiscalizar adubos, inseticidas e fungicidas; realizar análises comerciais que fossem solicitadas por particulares ou pelos governos estaduais e municipais; dedicar-se a estudos que interessassem à agricultura e à pecuária, e ao ensino da química. Em 1934, ficou subordinado ao Departamento Nacional de Produção Vegetal do Ministério da Agricultura, modificando sua denominação para Instituto de Química Agrícola. Quatro anos depois, o Instituto foi incorporado ao Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, ficando subordinado a partir de 1943, ao Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas daquele órgão. Com a reorganização do Ministério da Agricultura, em outubro de 1962, as atividades do Instituto foram encerradas

Histórico

Foi Mário Saraiva, doutor em medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia, o responsável pela transformação do pequeno posto de análise laboratorial do Laboratório de Fiscalização de Defesa da Manteiga, uma estação de análise de laticínios, sobretudo da manteiga industrial consumida no Brasil, no Instituto de Química, em 1918. A instituição foi criada, no Rio de Janeiro, pelo artigo 127 da lei no 3.454, de 6 janeiro de 1918, transcrito abaixo:

“Ao Instituto de Química, criado pela presente lei, caberão não só as funções do atual serviço de Fiscalização da Manteiga (...) mas também a fiscalização de adubos, inseticidas e fungicidas (...), o estudo de forragens e análises que interessem à agricultura e à pecuária, bem assim o ensino da química, tendo em vista o preparo de técnicos para as repartições oficiais ou estabelecimentos industriais e as análises comerciais que forem solicitadas por particulares, ficando sujeitas às taxas que pelo Governo forem estipulados para tal fim.” (BRASIL, 1918, p.67)

A instituição instalou-se em um prédio (atualmente sede da EMBRAPA, Rua Jardim Botânico nº 1.024, no bairro então denominado Gávea, na cidade do Rio de Janeiro. O Ministro de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio, João Gonçalves Pereira Lima, no Relatório de 1918, ressaltava que o Governo pretendia que o Instituto de Química fosse “ao mesmo tempo laboratório de investigações, análises industriais, repartição de consultas sobre temas químico-industriais e curso de química aplicada” (RELATÓRIO, 1918, p.343).

O Regulamento do Instituto de Química, publicado no decreto nº 12.914, de 13 de março de 1918, afirmava como objetivos da instituição: a) realização de pesquisas de sua especialidade que interessassem à agricultura, à indústria e à pecuária; b) produção de análises e estudos químicos para fins comerciais, particulares e dos Governos Estaduais e Municipais; c) ensino da química para a formação de técnicos; d) estudo das forragens sob o ponto de vista científico; e) fiscalização da manteiga (conforme decreto nº 12.025, de 19 de abril de 1916; f) fiscalização de adubos, inseticidas e fungicidas.

O ensino de química, previsto no regulamento para realizar-se no Instituto de Química, é considerado o primeiro ensino oficial de química (RHEINBOLDT, 1994). Segundo o regulamento este seria realizado por meio de duas espécies de cursos: 1) cursos de química de caráter científico, voltado para a formação de químicos profissionais; 2) cursos abreviados de química aplicada para pessoas leigas em conhecimentos científicos. Em ambos os tipos de cursos estava previsto o pagamento de taxas semestrais, as quais dariam direito a um lugar no laboratório de ensino e freqüência aos cursos e preleções no Instituto. O Instituto de Química, ainda no texto legal, forneceria aos matriculados em seus cursos todo o material necessário, com exceção do material de ouro, platina e paládio que seriam encargo dos alunos. Era prevista, ainda, a possibilidade de concessão, pelo Governo, de passagens gratuitas aos alunos quando em viagem de estudos para visitas a fábricas e instalações técnicas.

Os ditos cursos científicos poderiam ser regulares ou de alta especialização em química. Os cursos regulares constariam de: estudo desenvolvido, teórico e prático da química experimental e analítica, mineral e orgânica, da físico-química, e também de uma parte de especialização em química industrial, agrícola, bromatológica e biológica. Para matricular-se nos cursos científicos o candidato poderia comprovar ter cursado as cadeiras de química mineral e orgânica das escolas de engenharia, agricultura, medicina e farmácia, oficiais ou reconhecidas pela União, ou sujeitar-se a exame e provar conhecimentos exatos de língua vernácula, francês, inglês, matemática e ciências físico-naturais.

Ainda no que se referia ao ensino da química, o Regulamento admitia a possibilidade de contar com cientistas de notória competência em química na regência de cursos no Instituto.

Em 1921, o decreto no 14.675, de 17 de fevereiro, promulgou um novo Regulamento para a entidade, segundo o qual seu objetivo seria o estudo, a aplicação e a divulgação da química, principalmente visando o aproveitamento econômico dos recursos naturais do país. Competiria à instituição a realização de análises e estudos químicos de interesse agrícola, industrial e comercial por iniciativa própria e também por solicitações de particulares e de governos (estaduais e municipais); inspeção de adubos, fungicidas e inseticidas; publicação das Memórias do Instituto de Química; e dar pareceres sobre trabalhos, referentes a sua especialidade, que fossem publicados.
Neste regulamento o ensino da química não aparece mais como parte dos objetivos do Instituto. O Relatório de 1920 do Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, Ildefonso Simões Lopes, assim referiu-se ao ensino no Instituto de Química:

“O disposto no artigo 1º, letra C, do Regulamento deste instituto, sobre a realização do ensino da química, tendo em vista o preparo de técnicos, quase não teve cumprimento por falta de alunos que freqüentassem os cursos. O Instituto está situado na Gávea, a cerca de uma hora de bonde do centro da cidade; os cursos de química da Escola Politécnica e da Escola Superior de Agricultura (criados no ano passado pelo Congresso), acham-se muito mais acessíveis”. (RELATÓRIO, [1920])

Segundo Heinrich Rheinboldt, estes cursos foram extintos, mas sua idéia serviu de estímulo para criação posterior dos cursos de química industrial (RHEINBOLDT, 1994). Em 1919 foi proposto no Congresso Nacional a criação de vários cursos de química industrial anexos a instituições técnicas já existentes, sendo orçado, no decreto nº 3.991 de 5 de janeiro de 1920, que fixou a despesa geral do país para aquele ano, recursos para cada a fundação destes cursos nas escolas politécnicas ou de engenharia do Rio de Janeiro, Ouro Preto, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Bahia, Pernambuco e no Museu Comercial de Belém. Em 12 de março de 1920 foi criado, pelo decreto nº 14.120, o curso de química industrial e agrícola na Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, em Niterói.

Pelo decreto nº 12.982, de 24 de abril de 1918, cabia à instituição o estabelecimento dos métodos de análise a serem utilizados nos exames de laboratório para alimentos.

Em 1926, o Instituto de Química estendeu seu serviço de fiscalização para todos os Estados exportadores de manteiga, enviando delegações, mas seu trabalho de especulação científica não foi intensificado em decorrência do pequeno número de técnicos (RELATÓRIO, 1926). As pesquisas de caráter geral e científico da instituição apresentaram, em 1927, um acentuado desenvolvimento, com destaque para as experiências relativas à alimentação animal, enquanto verificou-se um notável decréscimo dos trabalhos puramente analíticos para fins comerciais ou de fiscalização.

O Instituto de Química, até 1933, teve na sua organização Mário Saraiva, como diretor, e José Hasselmann e Luiz Affonso de Faria como chefes de Laboratório.

Em 1933, a partir do decreto nº 22.338, de 11 de janeiro, o estabelecimento passou a integrar a Diretoria Geral de Pesquisas Científicas, criada na nova organização do Ministério da Agricultura. Além de novo regulamento, foram criadas as seções de Química, Mineralogia e Gênese dos Solos, Alimentação Vegetal e Pesquisas, Agentes Corretivos e Defensivos da Lavoura e, ainda, uma seção especial de estudo de plantas medicinais. Nesta fase, as atividades voltavam-se, principalmente, para o controle dos gêneros de exportação e para a fiscalização de inseticidas e fungicidas importados. A Diretoria Geral de Pesquisas Científicas teve vida curta, sendo extinta pelo decreto nº 23.979, de 8 de março de 1934, que determinou a subordinação do Instituto ao Departamento Nacional de Produção Vegetal, modificando sua denominação para Instituto de Química Agrícola.

Quatro anos depois, a entidade foi incorporada ao Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas (CNEPA), criado em 1938 (decreto-lei nº 982, de 23/12/1938). Em 1943, por meio do decreto-lei nº 6.155, de 10 de dezembro, foi criado dentro do CNEPA o Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, ao qual ficou subordinado o Instituto de Química Agrícola.

Na gestão de Taygoara Fleury de Amorim (1946-1953) houve significativo crescimento dos trabalhos sobre química vegetal. A seção era dirigida pelos cientistas Walter B. Mors e Oscar Ribeiro e foi uma das áreas em que o Instituto obteve maior destaque. Os estudos sobre plantas medicinais resultaram de uma política global do Ministério da Agricultura de apoio às pesquisas na área da química vegetal. O Plano Quadrienal orientou e incentivou trabalhos sobre plantas em vários institutos vinculados a esse ministério, como o Instituto Agronômico do Norte, a Estação Experimental de Botucatu (SP), a Estação Experimental de Águas Limpas (MG) e o próprio Instituto de Química Agrícola. Outra área que apresentou grande destaque foi a de estudos dos solos, que se converteu, aliás, na principal fonte de renda do Instituto.

Fausto Aita Gai, nomeado diretor em 1956, deu continuidade aos trabalhos implementados na gestão de Taygoara Fleury de Amorim. Nesta fase, intensificou-se a pesquisa química de plantas nativas ou cultivadas, e o Instituto passou a ser reconhecido internacionalmente. A produção científica de seus pesquisadores foi um dos fatores deste reconhecimento, que se traduziu em contatos estreitos com a Fundação Rockefeller e na vinda de pesquisadores de renome como o austríaco Carl Djerassi (1923-2015), doutor em Química pela Universidade de Wisconsin e pesquisador da Wayne State University, em Detroit.

A evolução do Instituto esteve associada às trajetórias de três importantes químicos: Walter Baptist Mors, o químico tcheco Otto Richard Gottlieb (1920-2011) e Benjamin Gilbert, cujas pesquisas colaboraram para a formação de cientistas na área de química de produtos naturais. Estes cientistas ocuparam lugar de destaque na história da ciência brasileira, na medida em que contribuíram para o desenvolvimento da moderna química de produtos naturais em várias instituições de ensino e pesquisa no país. Além de terem publicado seus trabalhos em revistas científicas nacionais e estrangeiras, formaram e orientaram diversos estudantes de pós-graduação, organizando e coordenando cursos importantes na sua área.

Na década de 1950, o Instituto de Química Agrícola se projetou no cenário nacional e internacional. Entretanto, foi afetado pelas mudanças ocorridas no Ministério da Agricultura e no setor agrícola nacional, as quais acabaram por enfraquecer a instituição. Sua posição foi diretamente prejudicada pelos rumos mais gerais seguidos pelo Ministério da Agricultura e pela política governamental para o setor agrícola nacional.

Em 11 de outubro de 1962, a lei delegada no 9, que reorganizou o Ministério da Agricultura, encerrou as atividades do Instituto de Química Agrícola. Após a extinção desta instituição, considerada como o berço da química de produtos naturais, se deu “uma grande diáspora que resultou na disseminação dos grupos que se dedicam hoje no país à QPN [química de produtos naturais]” (PINTO, et al., 2002).

O decreto nº 54.048, de 24 de julho de 1964, estabeleceu que o acervo e o material do extinto Instituto de Química Agrícola deveriam ser destinados às Divisões de Pedologia e Fertilidade do Solo e de Tecnologia Agrícola e Alimentar, ambas subordinadas ao Departamento de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Ministério da Agricultura. O decreto nº 68.593, de 6 de maio de 1971, determinou que o Instituto de Óleos, o Instituto Fermentação, e os laboratórios da Divisão de Tecnologia Agrícola e Alimentação, localizados no Rio de Janeiro, passassem a constituir o Centro de Tecnologia Agrícola e Alimentar (CTAA), subordinado ao Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária.

Diretores: Mário Saraiva (1918-1937); José Hasselmann (1938-1946); Taygoara Fleury de Amorim (1946-1953); Fausto Aita Gai (1956)

Estrutura e funcionamento

O Regulamento do Instituto de Química, estabelecido pelo decreto nº 12.914, de 13 de março de 1918, determinou que a composição de pessoal da instituição seria: um diretor, dois assistentes, três ajudantes, um secretário, um escriturário, dois inspetores do fabrico da manteiga e três serventes, além do pessoal técnico que fosse contratado. Cabia ao diretor, entre diversas funções, a orientação da direção dos trabalhos científicos e administrativos do Instituto, a realização e promoção de investigações científicas de interesse para a agricultura e a indústria, e a regência de cursos. Os assistentes deviam reger os cursos ou parte dos cursos atribuídos ao diretor e efetuar os estudos e trabalhos designados pela direção da instituição.

Com relação aos recursos econômicos da entidade, o decreto de 1918 destacava que a renda proveniente de multas ou de análises seria aplicada para o custeio do Instituto, e que os saldos verificados seriam distribuídos, com diferentes percentuais, ao pessoal técnico do estabelecimento.

O decreto no 14.675, de 17 de fevereiro de 1921, apresentou novo regulamento para o Instituto de Química, identificando como seus objetivos o estudo, a aplicação e a divulgação da química, sobretudo com fins de aproveitamento econômico dos recursos naturais do país. O ensino da química não era mais compreendido como uma das finalidades da instituição. A partir deste regulamento, o diretor do Instituto não mais seria escolhido por concurso, mas nomeado pelo governo, junto com dois novos chefes de laboratório.

O decreto nº 23.979, de 8 de março de 1934, subordinou o Instituto ao Departamento Nacional de Produção Vegetal, o renomeou como Instituto de Química Agrícola e reformulou a estrutura do Instituto, criando quatro seções:
1ª seção – Química, mineralogia e gênese do solo. Chefe: Fernando Ramos.
2ª seção – Biologia do solo e microscopia. Chefe: Luiz Gurgel de Souza Gomes.
3ª seção – Alimentação vegetal. Chefe: José Hasselmann.
4º seção – Agentes corretivos e defensivos da lavoura. Chefe: Luís Osvaldo de Carvalho.
Em 1943, o Instituto de Química Agrícola, já subordinado ao Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, apresentava diversas seções: Solos, Química Vegetal, Química Alimentar, Análises Agrícolas, Físico-Química e Tecnologia Agrícola.

A partir do decreto nº 16.787, de 11 de outubro de 1944, que aprovou o Regimento do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, o Instituto ficou organizado com as seguintes seções:
- Seção de Análises Agrícolas / Chefes: Luís Osvaldo de Carvalho (1945-1946); Leandro Vettori (1946-1953).
- Seção de Físico-Química / Chefes: José Almeida da Silva (1945-1946); Tasso P. Figueiredo (1946-1953).
- Seção de Química Alimentar / Chefes: Taygoara Fleury de Amorim (1945-1946); José Almeida da Silva (1946-1953).
- Seção de Química Vegetal / Chefe: Oscar Ribeiro (1945-1953).
- Seção de Tecnologia Agrícola / Chefes: Arnaldo Addor (1945-1946); Walter B. Mors (1950-1953); Antenor Machado (1953).
- Seção de Solos.

Publicações oficiais

O decreto no 14.675, de 17 de fevereiro de 1921, que promulgou um novo Regulamento para o Instituto de Química, determinou a publicação das Memórias do Instituto de Química, cujo primeiro número foi lançado em 1929. Foram publicados seis números até o ano de 1944, apresentando trabalhos de químicos agrícolas, sendo cinco deles de autoria ou co-autoria de Luiz Gurgel de Souza Gomes, chefe da seção de Biologia do solo e microscopia da instituição.

O Boletim do Instituto de Química Agrícola começou a ser publicado em 1938 e encerrou sua circulação com a extinção do Instituto em 1962. O Boletim publicava um ou dois trabalhos de químicos agrícolas, por exemplar, e não tinha, geralmente, um redator único ou comissão redatora.

Fontes

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Ficha técnica

Pesquisa - Lina Rodrigues de Faria; Breno Pimentel Câmara.
Redação - Lina Rodrigues de Faria; Breno Pimentel Câmara; Mª Rachel Fróes da Fonseca.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

INSTITUTO DE QUÍMICA. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 21 nov.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

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