Conferência Popular da Glória nº 205

Data: 08/10/1876.

Orador: José da Cunha Ferreira

Título: Sistemas penitenciários (cont.)

Aviso, íntegra ou resumo: Íntegra

Texto na íntegra

“Minhas Senhoras, meus senhores! Volto hoje à tribuna das conferências, da qual me deverão conservar sempre afastado os múltiplos obstáculos que apresenta aos pobres da palavra, destituídos dos cabedais indispensáveis para ocupá-la: volto ainda uma vez a este lugar de honra, mas tão cheio de espinhos aos que carecem dos recursos oratórios, tão inçado de dificuldades aos que não possuem as habilitações necessárias, e os dotes precisos que ele requer, e dos quais não pode nem deve prescindir. (Não apoiados)

Em tais circunstâncias, senhores, sinto que tenha ainda de dirigir-vos a palavra, sinto que sejais forçados a ouvir o orador desconhecido, que nunca devera te transposto os umbrais de sua obscuridade. (Não apoiados)

Enfrenta-me porém o quadro do dever move-me o compromisso que tomei de discutir o assumpto da conferência, guia-me a estreita de vossa benevolência, e sinto-me graças a ela com forças suficientes para a árdua tarefa que me impus, propondo-me a estudar os diferentes sistemas penitenciários, adoptados nos vários países civilizados.

Na conferência passada, senhores, eu procurei demonstrar-vos a perniciosa e maléfica influência, exercida pelo sistema da prisão em comum não só sobre o físico, como principalmente sobre o moral dos encarcerados, que lhe estão sujeitos; apontei os vícios hediondos e terríveis que aí se originam, que aí se desenvolvem, que aí pululam, falei dos muitos inconvenientes que apresentam inevitavelmente as prisões coletivas, e lamentando deveras que ela, sejam adotadas ainda em todo o interior do Brasil, conclui pela rejeição absoluta de tal sistema.

Depois de tocar de passagem no isolamento absoluto tentado em várias partes dos Estados-Unidos, e logo abandonado pelas desvantagens que apresentava e pelo mau resultado que produziu, analisei a prisão celular de Philadelphia, cujo regimen expus, lembrando as vantagens que lhe são inerentes, ao mesmo tempo que apontei alguns inconvenientes que n'este sistema se observa.

Hoje, senhores, pretendo ocupar-me com o estudo dos sistemas auburniano, irlandês e inglês, começando pelo primeiro, que, como disse na conferência passada, é o que se adopta na penitenciaria da Corte, apenas com algumas modificações.

Depois de reconhecidos em Auburn os maus resultados do isolamento absoluto, que ali se tentara, quando já a prática havia demonstrado a perniciosa influência da prisão coletiva, imaginou-se um novo sistema que sé baseasse no isolamento material durante a noite, e no trabalho em comum durante o dia, sob a dura lei do silencio absoluto: formou-se assim o sistema de Auburn.

Ele não é, portanto, mais do que um sistema misto, participando da prisão coletiva e do encarceramento celular; o silencio constituo a base d'este sistema, a condição síne qua non para que se evitem os inconvenientes da prisão coletiva, cujos maiores males provêm, como sabe o ilustre auditório, da convivência dos presos uns com os outros.

Para manter o silencio nas prisões auburnianas, durante todo o tempo de trabalho há em cada oficina um certo número de guardas, encarregados de obrigar os presos a trabalhar sem se comunicarem nem por gestos nem por palavras, sob pena de castigos corporais infligidos imediatamente.

Ocupa a penitenciaria de Auburn os quatro lados de um imenso pátio, que é fechado por uma muralha de quinhentos pés de comprimento; de cada lado: as células, em número de setecentas, têm todas as condições necessárias á entrada e circulação do ar, bem como a difusão da luz e do calor.

Eis em poucas palavras o regimen que n'ele se adopta. Logo que chega, o preso toma um banho geral, barbeiam-no e cortam-lhe os cabelos, feito o que, veste o uniforme da prisão e é conduzido à célula que lhe destinarão. As células abrem-se ao romper do dia, saindo por essa ocasião os presos que se colocam em ordem, munidos da bilha e do vaso noturno; depois de haverem deposto estes objetos, dirigem-se para as respectivas oficinas, onde começam logo os trabalhos do dia. A hora do almoço formam-se a um de fundo e caminham para o refeitório, onde se colocam todos com o rosto voltado para uma só direção; após um intervalo de vinte minutos, voltam para o trabalho, que continua até a ocasião do jantar, observando-se aí a mesma ordem que no almoço. De noite ao aproximar-se a hora da refeição, lavam o rosto e as mãos, e a um sinal dado, formão outra vez em linha, segundo a ordem do número das respectivas células. Os presos dirigem-se então das oficinas para o pátio central, onde tomam os utensílios da noite, e em caminho para as células, n'uma sala contígua à cozinha, recebem cada um por sua vez, a ceia que lhes estava de antemão preparada. Chegando à célula, o condenado entra puxando sobre si a porta, que é imediatamente fechada pelo guarda. O preso ceia na célula, e d'ela assiste á prece recitada em voz alta pelo sacerdote no recinto das galerias, que são muitas vezes durante a noite visitadas por guardas, que observam o mais profundo silencio e que, para não serem percebidos, calçam chinelos de pano.

Os trabalhos executados na penitenciaria de Auburn, são variados e executados com bastante atividade; há oficinas de canteiros, marceneiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros, celeiros, etc; cada oficina tem um guarda particular, que é ao mesmo tempo encarregado de ensinar o ofício nela exercido; ao longo de cada oficina fez-se um corredor estreito par meio de um tabique de pau, perfurado de distância a distância, de modo a se poder observar os presos sem que eles o percebam.

Aí, senhoras, é expressamente proibido aos presos conversarem sobre qualquer assumpto, devendo todos trabalhar com os olhos baixos; e se qualquer d'eles é surpreendido desviando os olhos do trabalho, dirigindo-os para qualquer lado, ou procurando comunicar-se com os outros companheiros, é ali mesmo castigado imediatamente pelo guarda, que para isso serve-se de um látego ou couro de boi, ficando ao seu arbítrio o número e a intensidade dos açoites.

Eis aqui, senhores, de uma maneira resumida a descrição que da penitenciaria de Auburn faz o Sr. William Crawford.

Senhores, o sistema de Auburn, modificado, sem castigos corporais, é, como sabeis, o adoptado na melhor penitenciaria que possuímos, isto é, na Casa de correção da Corte; devo, porém, notar que, segundo confessa o próprio ministro

da justiça do gabinete 7 de março, não foi o estudo e a comparação dos diferentes sistemas penitenciários, que determinou esta escolha em nosso paiz; ela foi apenas obra da comissão encarregada de construir a casa de correção, a qual prejulgou esta questão primordial, guiando-se por uma planta que casualmente obtivera.

Eu tive ocasião, senhores, de visitar com toda a minuciosidade a nossa penitenciaria, graças à benevolência extrema e ao reconhecido cavalheirismo do distinto médico, que dirige com toda a solicitude aquele importante estabelecimento; e o resultado do meu exame, e a síntese das minhas observações, eu vou comunicar-vos-las em poucas palavras:— não se acha ainda concluído o edifício da penitenciaria; queria o plano primitivo, que partissem do edifício contrai, onde ficariam a capela e a residência do diretor, quatro raios de células, ficando as oficinas de trabalho intercaladas a esses raios, dos quais um é propriamente a penitenciaria, servindo o outro de casa de detenção.

O raio que serve de penitenciaria contém 200 células, dispostas em quatro andares; as células ou cubículos são estreitas, pequenas, tendo no fundo um postigo de ferro, pelo qual o preso é vigiado; a mobília consiste em um leito, com travesseiro de madeira, um tamborete, uma vasilha para água, outra com diversos objetos, uma bacia de rosto e uma cadeira de retraite; sobre a cama vi alguns livros religiosos, e a um canto, sobre um cordel estava dependurado o uniforme que os presos vestem aos Domingos para ir â missa, e também a camisola por que eles substituem as roupas da prisão ao deitar-se; em todas as células, o regulamento das prisões está colado a uma das paredes.

Ao lado d'este raio de células, estendem-se dois raios de oficinas, que são de sapateiros, alfaiates, encadernadores, latoeiros, marmoristas, marceneiros e carpinteiros; e fora d'estes raios, construiu-se dois edifícios onde funcionam as

oficinas de canteiros e ferreiros.

Por ocasião da visita que fiz, todas estas oficinas trabalhavam com bastante atividade; os presos, vigiados por dois e três guardas em cada uma d'elas, trabalhavam em silencio, interrompendo-o uma ou outra vez para negócio concernente ao serviço: vi em algumas trabalhos muito delicados, e muito perfeitos; agradou-me sobretudo a oficina de marceneiro onde me foram presentes objetos lindos, obras primorosas, ali feitas.

N'aquele estabelecimento, senhores, não há enfermaria comum; os presos que caem doentes são recolhidos a células especiais, onde o trata;) com todo o esmero; vi porém uma enfermaria para loucos, cuja construção é toda devida ao zelo, atividade e inteligentes esforços do atual diretor, notando-se aí banhos de chuva, de ducha, etc; uma capela magnífica, com quanto simples, onde se celebra o santo sacrifício da missa todos os domingos, com assistência  e todos os condenados, havendo antes uma pratica do Capelão; encontrei mais uma biblioteca regular, onde figurão obras de assumptos morais e instrutivos.

Pela visita que fiz a dispensa do estabelecimento, verifiquei que os gêneros alimentícios são de muito boa qualidade; a alimentação é suficiente, variada, compondo-se de carne seca, carne assada, peixe, ervas, feijão e arroz e os alimentos que constituem a ração diária são bem temperados, como tive ocasião de observar, visitando a cozinha.

É desnecessário dizer, senhores, que tanto nas células, como nas oficinas, reina o maior apelo possível e a maior ordem.

O regimen aí seguido, é em alguns pontos diverso do regimen auburniano; é assim que as refeições não são tomadas em comum, mas nas células; por ocasião do almoço, por exemplo, os presos colocam-se em ordem e dirigem-se para as células munidos todos de sua ração, demorando-se ali vinte minutos, findo os quais voltam para o trabalho; no jantar, para o qual são concedidas duas horas, a mesma ordem é observada. O silencio na nossa penitenciaria pode ser interrompido em assuntos do serviço; não há castigos corporais, sendo as infrações à disciplina punidas em células escuras, cuja única mobília consiste em uma tabua para o preso deitar-se e nas quais reinam a maior escuridão e o mais lúgubre silencio, apenas fechada a porta; alguns minutos que me demorei em uma d'estas células pareceram-me horas, tão vivas foram as impressões desagradáveis que nos assaltaram o espírito.

Á excepção d'estes pontos de divergência, o regimen da prisão ê o mesmo que descrevi há pouco, quando tratei da penitenciaria de Auburn, e isto me dispensa de voltar a ele.

Senhores, apreciaremos agora a influência que sobre o moral dos encarcerados exerce o sistema auburniano; preencherá ele os fins a que se destinam os sistemas penitenciários?

Impedirá realmente toda a comunicação entre os presos, evitando assim os males do encarceramento em comum? Conseguirá emfim a regeneração dos criminosos?

Não, senhores, mil vezes não.

E na verdade, a condição essencial do sistema, é a observância rigorosa da lei do silencio; devem os corpos estar reunidos sem que os espíritos se comuniquem: solidão moral em plena reunião física, tal a base do sistema auburniano, de modo que, desde que esta lei capital não fôr observada, desde que não se puder manter esse silencio absoluto, baqueará o sistema, apresentar-se-ão todos os inconvenientes e todos os males da prisão em comum.

Ora não só o raciocínio como também a experiencia demonstram a impossibilidade de se manter esta lei.

O raciocínio, porque, se é verdade e ninguém o contesta, que o desejo que tem o homem de se comunicar com os seus semelhantes é um dos mais vivazes da natureza, se a sociabilidade é uma das condições da natureza humana, como conseguir-se este silencio entre homens que se acham reunidos?

Não será bater de frente os mais enérgicos instintos de sua organização moral, o proibir o uso da palavra a um grande número de indivíduos, que trabalhão juntos durante longas horas, um dia inteiro, n' uma oficina? Não seria impor-lhes o atroz suplício de Tântalo, o forçá-los a manter silencio absoluto, eles que tanto se comprazem em narrar os crimes que praticarão, em contar as atrocidades que cometeram, as vítimas que fizeram?

Em tais condições, senhores, o preso procurará por todos os meios iludir a vigilância dos guardas, inventará sinais que a convenção há de tornar gerais, falará pelos olhos, pelas mãos, comunicar-se-ão finalmente, aproveitando para isso todas as ocasiões que se lhes apresentam, como seja a passagem das células para as oficinas, d'estas para o refeitório &.

Isto, senhores, que o raciocínio nos mostra, é plena e exuberantemente confirmado pela prática e pela experiencia. Beaumont, Tocqueville, William Crawford, o Dr. Julius e outros que visitarão a penitenciaria de Auburn, são acordes em afirmar que é uma utopia arrojada essa do silencio auburniano, são uníssonos em declarar que é impossível a manutenção d'essa lei; acrescendo a isto que o testemunho de homens tão distintos pelo talento e pelo caráter è confirmado também pelo de todos os diretores e inspectores das prisões d'esse sistema.

É William Crawfod, quem fala – “Reunir um grande número de homens, tendo os mesmos hábitos, os mesmos costumes, partilhando os mesmos gostos, formados na mesma escola do vicio e da dissimulação, e pretender ao mesmo tempo isolá-los no meio da associação, é querer combinar as mais contraditórias ideias, conciliar as mais flagrantes oposições. Assim, ninguém se deve admirar de encontrar nos registros de punição da penitenciaria de Coldbathfields, onde dizem que o sistema é executado com a maior perfeição, 5.138 punições no ano de 1836, por juramentos e conversações ilícitas”. (Relatório de 1837.)

Ouçamos ainda o Dr. Julius em uma carta escrita a Crawford: “Os presos que já se conheciam antes de entrar para a prisão, ou que, vendo-se diariamente tiverem feito conhecimento, procuraram todos os meios de conversarem juntos. Serão favorecidos pelo espaço e pela luz, terão muitos meios de escapar à atenção dos guardas, seguirão todos os movimentos d'estes, e esta ocupação servir-lhes-á de divertimento. Sempre alerta e de olho vivo, não deixarão escapar ocasião alguma favorável a seus projetos, enquanto o guarda, tendo saboreado a sua cerveja, aguardente ou cachimbo, entregar-se às delícias do sono”.

Samuel Wood, diretor da casa de correção de Philadelphia, contou ao Dr. Julius que um de seus presos que já tinha estado em Auburn, lhe confessara que, quando ele Samuel Wood visitou este último estabelecimento, um dos detentos o reconheceu, sendo esta notícia imediatamente divulgada.

Como proibir, senhores, as comunicações do olhar, as comunicações simpáticas do espírito, muitas vezes independente da linguagem, e de toda a relação intima? Moreau Christophe apresenta um exemplo celebre d’esta espécie de comunicações, entre dois condenados, que nunca se haviam falado.

Depois, senhores, na falta de olhares e de sinais, ou vindo mesmo auxiliá-los, haverá ainda o recurso da escrita, e tanto é verdade que eles lançam mão d'este expediente, que em Auburn, apesar da admirável e severa disciplina que ali existe, já foi encontrada uma proclamação feita em pedaços de couro, convidando os presos à revolta.

Na penitenciaria de Genebra, cujo diretor é um homem eminentemente distinto e ilustrado, ouviu-se da boca de um preso as seguintes palavras: “Conhecemos todos a história uns dos outros; sem isso, não há prazer na prisão quando a distância, nos impede de falar, escrevemo-nos; falamo-nos no refeitório, na escola, indo para a capela ou para as células sempre e de todos os modos, o diretor já o sabe”.

O ilustre auditório sabe que na penitenciaria da Corte não é absoluto o silencio, e pôde ser interrompido em assuntos relativos ao trabalho, ad instar do que se dá em algumas penitenciárias da Europa. Os que assim modificaram o sistema de Auburn, entenderão que não havia inconveniente n'essas comunicações, que as conversas sobre assumpto do serviço não produziam desvantagem, uma vez que os guardas estivessem atentos.

Mas, pergunto, será crivei que os presos não abusem d'esta permissão, e não a ampliem; conversando sobre assumptos que mais lhes interessam? Estará sempre um guarda junto de dois presos para ouvir o que eles dizem, para exercer a mais severa vigilância?

Senhores, não há dúvida que esta vigilância ativa é possível; mas também que pessoal numeroso não será de mister? Que número de guardas para cada oficina? Pelo menos um para dois presos! Que luxo de empregados! Que enorme despesa para o Estado!

Para que o sistema assim modificado seja bom, para que produza resultados profícuos e vantajosos, é preciso, é indispensável, direi antes, um pessoal além de muito numeroso, assaz moralizado, e sobretudo bem compenetrado da importante e árdua missão que desempenha.

“Deve haver sempre o maior escrúpulo na escolha do pessoal, porque tudo depende da sua moralidade, e da exação conscienciosa e sincera com que ele desempenha seus deveres. Assim se exprimindo, a comissão refere-se não só aos primeiros funcionários, como principalmente aos guardas, que na casa de correção, são muito mal retribuídos”. (Comissão inspectora de 1875.)

São claras, evidentes, intuitivas mesmo, senhores, as dificuldades com que deve lutar a administração, para conseguir um pessoal nestas condições; para isso só encontro um meio, e é retribuir-se larga e generosamente os empregos, a fim de serem eles procurados por homens conscienciosos e de boa fé.

Mas esta retribuição, a necessidade de um pessoal numeroso em um sistema complicado como é o de Auburn, trariam uma despesa enorme, que muito iria sobrecarregar o orçamento.

Das considerações que tenho exposto, conclui logicamente este ilustre auditório, que o sistema de Auburn não pôde satisfazer os elevados fins a que se destina; ainda mesmo quando a lei do silêncio em que ele se baseia fosse uma realidade, ainda mesmo quando a sua observância fosse rigorosa, teríamos o grande inconveniente de se conhecerem os presos uns aos outros, o que traria embaraços à regeneração moral dos que deixam a prisão arrependidos, inconveniente por si só bastante notável para fazer rejeitar este sistema.

E quando, senhores, o sistema é modificado, como sucede entre nós, quando o silencio pôde ser interrompido em assumptos de serviço, ainda o encarceramento em célula escura, a redução de alimentos, durante um espaço

de tempo proporcional à falta cometida, são outras tantas medidas vexatórias, que me levam a reprovar o sistema, no qual aliás elas são de indeclinável necessidade.

Por outro lado, senhores, se é verdade que alguns dos agentes moralizadores podem ser aplicados com vantagem no sistema auburniano, se é verdade que a instrução e o trabalho têm dado resultados profícuos nas prisões em que este sistema é adoptado, o que eu não contesto em vista dos relatórios do distinto diretor da nossa penitenciaria, não ó também menos verdade que aí o ensino religioso luta com dificuldades extraordinárias, encontra embaraços imensos, óbices insuperáveis; e vós sabeis que se a instrução do preso deve merecer atenção especial; se devemos a todo o custo rasgar-lhe o véu da ignorância para abrir passagem à luz do estudo e do saber, se devemos tirar a venda que envolve-lhe as faculdades para fazê-las expandir-se, não devemos menos descurar do ensino religioso, dos preceitos da moral, pois, como já disse um escritor, a instrução sem os princípios da moral e cia religião, pôde produzir efeitos mais perniciosos do que a própria ignorância.

Ora, como é possível conseguir-se a instrução religiosa dos presos, sujeitos ao regimen auburniano? Achando-se constantemente juntos, as distrações que eles tem, a vergonha que naturalmente experimentam, sobretudo os mais calejados no vicio, de se deixarem arrastar, á vista dos companheiros, por sentimentos para eles desconhecidos, são outras tantas condições que se opõem á proficuidade do ensino religioso.

Reuni com efeito n’um mesmo recinto um grande número de criminosos, que ainda não ouvirão a voz da consciência, que ainda não curvarão ao peso do remorso; falai-lhes em Deus, e nos deveres que todos tem para com Ele e para com o próximo, procurai injetar-lhes n’alma os princípios mais rudimentares da religião e da moral, e dizei-me se eles vos-atenderão? Os que têm o coração já de todo corrompido, se se conservam silenciosos, se guardam seriedade, é porque o regulamento das prisões assim o exige, pois se não fôra o receio da punição, com certeza responderiam às mais bem feitas predicas com o sorriso da incredulidade ou mesmo com a gargalhada do cinismo; em quanto que outros que estariam dispostos a receber em seu coração a boa semente e deixá-la germinar, vendo-se cercados de companheiros perversos naturalmente se  acanham, se retraem, não dão expansão aos sentimentos, que porventura tendessem a se desenvolver; assim todos os esforços baqueiam, todos os empenhos são infrutíferos; a semente da religião não pode germinar no terreno árido de uma prisão auburniana.

De tudo que tenho dito, concluo que a influência exercida pelo sistema de Auburn é má; concluo que o sistema não podendo regenerar os presos, não pôde por conseguinte atingir o alvo, a que se dirigem hoje todos os sistemas penitenciários.

Se passarmos a estudar a sua influência sobre a saúde dos presos, o que veremos? Além das causas inerentes às prisões, e que formão como que uma constituição média d' estes estabelecimentos, como sejam a vida sedentária, a viciação do ar, a má alimentação, o onanismo, o abatimento moral etc, outras condições etiológicas encontram-se nas penitenciárias auburnianas, dependentes das diversas profissões a que se entregam os presos.

Com efeito, os trabalhos a que eles se entregam nas oficinas obrigam pela maior parte a estada constante e prolongada em um mesmo lugar, sendo poucos os movimentos executados. Na nossa penitenciaria, por exemplo, somente os canteiros e ferreiros fazem movimentos mais ou menos extensos, graças ás exigências de sua profissão: quanto aos outros ofícios, de alfaiates, sapateiros, carpinteiros, marceneiros, encadernadores e funileiros, os indivíduos que os exercem, ou estão sempre assentados ou na posição vertical, todos porém executando apenas movimentos com os braços.

Em virtude d'estas causas, os alfaiates estão sujeitos ás hemorroidas, ás afecções gástricas e à tuberculose pulmonar, que as estatísticas mostram fazer muitas vítimas entre os alfaiates; facto este que se pôde explicar pela altitude especial que eles tomam, cruzando as pernas e tendo o tórax sempre inclinado para diante de modo a embaraçar o pulmão, conservando-o em uma posição contrafeita.

Os sapateiros, além d'essas moléstias, estão sujeitos á escrofulose, ao raquitismo, ás hemorragias pulmonares, a gastralgia, e ao cancro do estômago na opinião de Corvisart e Merat.

Os ferreiros, que pela profissão, estão expostos a uma temperatura elevada, e às mudanças de temperatura baixa a temperaturas elevadas, estão por isso mesmo sujeitos às moléstias cutâneas crônicas, aos eritemas, às erisipelas, ao reumatismo, ás pneumonias, pleurisias, bronquites etc.

A viciação do ar atmosférico é outra causa ativa de moléstias nas penitenciárias auburnianas. Com efeito, senhores, as necessidades de construção de uma boa penitenciária, onde as muralhas e paredes oponham solida resistência ás tentativas de evasão, constituem um embaraço constante e sério a ventilação, aliás tão precisa em estabelecimentos d'esta ordem.

E vem de molde declarar aqui, que o local em que está edificada a nossa penitenciaria, e a sua construção, exercem uma influência nociva sobre a salubridade da prisão, o que é reconhecido pelo ilustrado médico que dirige aquele estabelecimento, que assim se exprime em seu relatório de 1870: “As leis da higiene não presidirão de certo á escolha do lugar onde está construída a penitenciaria da Corte, e nem as modernas regras de arquitetura n'este gênero de construção. Se em vez d'este local, fosse escolhida uma das colunas d'esta capital, a penitenciaria com o seu indispensável quadrilátero de muralhas, nada fazendo por consequência recear sobre a segurança dos presos, e tivesse habitações e oficinas suficientemente ventiladas, pela fôrma convexa do terreno, não ofereceria outros elementos de garantia para a higiene da prisão?”

Senhores, as estatísticas da nossa casa de correção confirmam plena e exuberantemente o que temos dito acerca da influência das prisões auburnianas sobre a saúde dos encarcerados. É assim que correndo os olhos pelo quadro que vem anexo ao relatório de 1870, vemos que só a tuberculose fez 18 vítimas, de 39 presos que faleceram de 1866 a 1869. Em outro quadro que demonstra o movimento da enfermaria em 1869, vê-se que de 300 doentes recolhidos á enfermaria, houve 7 cie tuberculose, 24 de diarreia, 15 de dispepsia, 26 de embaraço gástrico, 6 de disenteria, 1 de enterite, 2 de enterocolite, 4 de' gastrite, 6 de gastralgia, e 6 de gastroenterite; ao todo, 90 casos do moléstias do tubo-gastro-intestinal, o que dá uma proporção de 30 por cento. As afecções agudas do aparelho respiratório são ali representadas pelo número 30, sendo 27 de bronquite e 3 de pleurisia, dando-se também 15 casos de reumatismo.

Estes números provão á evidencia a atividade das causas morbíficas que apontámos.

Senhores, alguns casos de alienação mental têm-se manifestado nas prisões de Auburn, mas sobre este fato já tive a honra de vos apresentar algumas reflexões, que me levavam a adoptar a opinião de que não se deve dar a este ou aquele sistema penitenciário uma influência direta e ativa na produção da loucura; é assim que vos ponderei, na conferência passada a relação de causa a efeito entre o crime e a loucura; disse que em geral o estado mental dos presos não é muito. são; falei nas experiências de Voisin que demonstrarão com toda a evidência que a organização cerebral dos criminosos é quase sempre incompleta e defeituosa, apoiando-me nas opiniões dos homens os mais distintos, que estudarão a questão para reforçar aquele meu modo de pensar.

Há muitos homens ilustrados que endeusam o sistema de Auburn, condenando o de Philadelphia pelo grande número de casos de alienação mental n’ele observados; entretanto, senhores, o confronto feito entre os dois sistemas auburniano e pensylvanio é desfavorável, em minha opinião, ao primeiro, perque se este (o de Philadelphia) comete o absurdo de querer educar o homem para a sociedade" por meio do isolamento, aquele pratica o absurdo ainda maior de querer separar por meio do silencio absoluto a homens que se acham constantemente reunidos. Penso a este respeito, como o Marquez de Rochefaucauld, que a obrigação rigorosa do silencio n’estes casos, é um tormento muito nocivo para o físico, e sem vantagem para o moral do preso; ... o silencio produz a disposição ao idiotismo, e a apatia da inteligência; ... o silencio auburniano, pois, é ao mesmo tempo um suplício físico e moral.

Senhores, procurei demonstrar-vos o melhor que me foi possível, que o sistema de Auburn não satisfaz os fins a que se devem propor os sistemas penitenciários modernos, que não é boa a influência exercida por ele quer sobre o moral quer sobre o físico dos detentos; permitireis, pois, que eu conclua pela sua rejeição, fazendo votos para que em tempo não remoto, em eras, não distantes, em épocas mais felizes, a sua abolição entre nós seja uma realidade.

Tratarei agora dos sistemas inglês ou servidão penal, e irlandês ou de Crofton, que nada mais é que uma modificação do sistema inglês.

Este sistema, senhores, começa pela reclusão celular e termina pelo trabalho em comum, sendo, portanto, uma combinação dos sistemas de Philadelphia e de Auburn.

Ele é dividido em três períodos. O 1° chamado período de provação, dura 9 meses, e é passado na célula: o preso e colocado em um cubículo dia e noite, sem trabalho ao princípio, que pôde ser mais tarde concedido a título de recompensa: aí o regimen é severo, o preso constantemente vigiado, e isto no intuito de intimidá-lo.

O 2° período, das classes, que são em número de três, é passado na prisão do trabalho em comum: os presos que se comportam bem, vão melhorando de posição, passando de uma classe inferior para outra superior conforme o merecimento; assim percorrem eles a 3ª, 2ª e 1ª classe, podendo, entretanto, serem removidos os de classe superior para a inferior, se porventura o seu comportamento é repreensível.

O 3° período é o da liberação provisória; o preso é solto, mas vigiado pela polícia que lhe observa a conduta durante algum tempo, sendo o criminoso obrigado a

apresentar-se-lhe de vez em quando; se se tem comportado mal, a licença lhe é revogada e elle volta á prisão.

A servidão penal não pôde ter uma duração menor de quatro anos: durante os três primeiros, o preso pode percorrer as três classes, e cumprir depois o resto da pena na 1ª, ou em uma classe especial reservada aos presos distintos pela boa conduta. Como a promoção de uma classe para outra depende exclusivamente do bom comportamento do preso verifica-se-lhe os méritos com rigorosa exatidão, por meio das marcas, isto é, dos pontos bons que ele obtém pelo seu comportamento e aplicação ao trabalho, sendo seis o mínimo de marcas que o preso deve ganhar por dia, e oito o máximo: exceptua-se porém o tempo da reclusão celular, o período da provação, que não é considerado no cálculo das marcas.

Quanto ao sistema irlandês, que, como disse, nada mais é do que um aperfeiçoamento do servidão penal, eis como o descreve Sir Walter Croftons, seu próprio autor.

Divide-se também em três períodos, como o inglês.

O primeiro período o preso passa-o na célula, e dura de 8 a 9 meses conforme o sua conduta: o encarceramento tem n’este primeiro período um caráter rigoroso e inteiramente penal: o trabalho exigido é rude, a alimentação pouco substancial, sendo o fim deste rigor fazer com que o preso reflita, pense, medite, para que se produza em seu espírito uma impressão enérgica e duradoura.

O segundo período, é passado n’uma prisão era comum; saindo da célula o preso entra nesta prisão, onde é submetido a um regimen mais suave e brando, e sua posição melhora mais ou menos rapidamente conforme a sua conduta, conforme o seu modo de proceder: n'este perigo há quatro classes cada uma das quais indica uma mudança na situação do preso, sendo cada vez mais amplas as regalias de que ele goza, as concessões que se lhe vão fazendo: nas primeiras, por exemplo, a pequena quota que se lhe concede pelo seu trabalho é maior, ele pôde trazer os cabelos e a barba a sua vontade, corresponde-se mais assiduamente com sua família, pôde nas horas vagas trabalhar exclusivamente para si, etc, N'este sistema empregam-se também as marcas ou bons pontos; são eles que decidem da passagem do preso, de uma classe inferior para outra que lhe está acima.

A organização n’este segundo período é pois o traço característico do sistema: ela permite a provação do condenado de um modo certo e eficaz: se é perseverante na boa conduta, promovem-no de uma classe para outra; se porem se comporta mal, volta para classe inferior; o homem que tiver percorrido esta série de provas deve ser julgado apto para gozar de uma meia liberdade: chegado à classe mais elevada, se o seu modo de proceder continua a ser exemplar, ele deixa as vestes penais, c exerce um emprego de confiança, c mais tarde quando julgam que é tempo de lhe concederem meia liberdade, ele entra para a prisão intermediaria. É o terceiro período.

Terceiro período. A prisão intermediária é uma espécie de colônia agrícola, onde o preso trabalha em companhia dos outros, mas já som o uniforme da prisão; aqui são muito mais latas as regalias de que ele goza; trabalha com os outros operários nas oficinas, é senhor de seus movimentos, passeia livremente pela cidade, sendo só obrigado a entrar para a célula em uma hora determinada. E para ele a aprendizagem e o prelúdio da liberdade, Se o seu comportamento continua a ser bom, recebe uma licença e fica livre condicionalmente; se é mau, cassam-lhe a licença e ele é reintegrado na prisão em comum ou mesmo na célula.

O tempo que ele deve passar na prisão, percorrendo esses períodos de que tenho falado, é dependente a sua conduta e da diligência que emprega no trabalho; logo que entra para a penitenciaria, avisam-n’o de que está em suas mãos encurtar a duração da pena, senão também demorar-se mais ou menos tempo em cada um dos períodos.

Também aqui, senhores, emprega-se o sistema das marcas; o preso pela sua aplicação regular ao trabalho ganha por dia seis pontos bons, e se for mais ativo pode ganhar mais, até oito. Os que só obtém seis pontos não têm direito à diminuição de suas penas, os que porém ganham oito têm direito à diminuição da quarta parte, da pena; devo notar que a boa conduta em nada influência sobre o número dos bons pontos a ganhar, porque assim fosse, ir-se-ia alimentar a hipocrisia entre os condenados, e em vez de homens moralizados, criar-se-ão hipócritas refalsados: todo o preso é obrigado a comportar-se bem, pois se proceder de modo contrário, perdera o direito a um certo número de bons pontos que ganhar, o que retardará a sua promoção a uma classe superior.

Todas as tardes, depois dos trabalhos, os guardas apresentam aos inspectores, o número de bons pontos obtidos por cada preso, e os escreve em seguida ir um quadro, que o condenado conserva em sua célula, de modo a poder assim acompanhar dia por dia os progressos que faz para sua liberação.

Os agentes moralizadores começam a ser aplicados logo na célula, o ensino religioso e a instrução, eles os recebem na célula e continuam a receber nos diferentes períodos porque vão passando. Chegados à última fase de sua detenção, senhores, os presos assistem a frequentes conferências que os instruem, desenvolvendo ao mesmo tempo sua inteligência; e aí são tratados antes como homens prestes a entrar na sociedade, do que como criminosos.

Senhores — O que acabe de expender é bastante para que o ilustre auditório compreenda as vantagens proeminentes, os benefícios imensos colhidos do sistema de Crofton: aí, a moralização e regeneração do condenado conseguem-se mais facilmente do que em qualquer dos outros; a reclusão celular, indispensável para a educação penitenciaria, traz como consequência o arrependimento do preso, determinado pela reflexão e pela calma: a regeneração opera-se n'esses oito ou nove meses passados na célula, e reentrando na sociedade, sem sentir a transição brusca da prisão de Philadelphia, ele está completamente instruído e moralizado.

O isolamento celular, pois, senhores, constitua no sistema de Crofton um meio poderoso de moralização do condenado. Além da influência benéfica que exerce, elevando o moral do preso, a sua ação sobre a saúde é tanto menos nociva quanto mais curta é a sua duração, quanto mais fundas as esperanças, que o preso alimenta de em breve verse livre da prisão; o condenado fica, pois, tranquilo, aguarda a ocasião da liberdade, a luz calma da esperança afugenta-

lhe o espectro pavoroso do desespero, subtraindo também uma das principais causas de moléstia, que afligem os condenados. Assim pois, o sistema irlandês aproveita as vantagens da célula, evitando ao mesmo tempo os seus inconvenientes.

Passando da reclusão celular a um regimen mais ou menos semelhante ao de Auburn, o preso vai já muito moralizado, de modo que não são mais indivíduos

corruptos que se aglomeram em um mesmo recinto; são sim indivíduos que tendo passado pelo arrependimento despertado pela célula, levam já implantados n'alma os germens dos bons sentimentos, e, reunidos todos animados da vontade ardente de trabalhar e de passar para melhores lugares, e de encurtar o prazo da pena, sabem por outro lado que se o seu comportamento fôr irregular, e se recusarem trabalhar, arriscam-se a voltar atrás, arriscam-se a serem de novo encerrados na célula.

Aí tendes, senhores, expostas de uma maneira resumida as vantagens do sistema irlandês, sobre os outros que analisamos.

Pelo que respeita à sua influência sobre o físico dos condenados nada diremos, porque, sendo ele uma combinação dos outros de que tratámos, cabem-lhe, servatis sertandis, as considerações que fizemos por essa ocasião.

Não falaremos do aparecimento de casos de alienação mental, porque já expendemos com toda a franqueza a nossa opinião a esse respeito, mostrando que os receios dos adversários intolerantes da prisão celular são exagerados e sem razão de ser, procurando provar que ela não exerce tão perniciosa influência sobre as faculdades do preso.

Senhores, o systema de Crofton, que tem atraído a atenção de todos os países, que tem sido objeto dos mais sérios e acurados estudos, é hoje reputado pelos homens mais eminentes tanto na Europa como entre nós, o mais moralizador de todos os sistemas penitenciários; o congresso de Londres pronunciou-se neste sentido, considerando-o como o que melhor e mais benéfica influencia exerce sobre o moral e o físico do preso: o distinto e incansável diretor da penitenciaria da Corte, o Sr. Dr. Almeida Valle, também adopta a mesma opinião, como se depreende das seguintes palavras: “Sejam quais forem as condições do condenado, parece que o sistema gradual Irlandês é o que deve apresentar na pratica melhores resultados, por ser o que mais se conforma com a natureza intima do homem” (Relatório de 1874). A comissão inspectora da Casa de Correção em 1872, parece manifestar claramente o desejo de que o sistema de que falamos seja entre nós experimentado por ser o sistema das marcas o método mais seguro para criar estímulo no sentenciado. alimentando-lhe a esperança por concessões que gradualmente lhe são feitas.

Os países que o têm experimentado, felicitam-se pelos excelentes resultados que d'ele têm obtido, e não será por certo o Brasil que se há de dar mal com a adopção d'este sistema. —Hoje que a questão vai sendo agitada com profundo interesse, hoje que ela se acha na ordem do dia, nomeando-se com missões compostas de homens eminentes para a estudarem, designando-se uma especial para tratar da criação de uma penitenciaria agrícola, que representará o papel da prisão intermediária do sistema irlandês, hoje, dizemos, esta questão será resolvida pela adopção d'este sistema entre nós.

Pela nossa parte fazemos os mais ardentes e fervorosos votos, para que ele seja experimentado no Brasil, na persuasão de que os efeitos e resultados colhidos hão de ser tão benéficos e vantajosos como os que ele tem produzido

nos países que já o adotaram.

Senhores! Está esgotado o assumpto que escolhi para tema da conferência que tive a honra de anunciar-vos: procurei, por todos os meios ao meu alcance, preencher o encargo que tomei; envidei todos os esforços para satisfazer o meu compromisso, para desempenhar-me d'essa árdua tarefa, tão acima de minhas apoucadas forças (muitos não apoiados). Se não consegui tratar do assunto, como ele devera ser tratado, se não obtive discutir a questão, como requeriam a sua magnitude e importância, foi isto devido tão somente aos parcos recursos que possuo, às minguadas forças de que disponho, mas nunca à falta de boa vontade, e desejo de corresponder à atenção e generosidade com que tão imerecidamente me haveis distinguido, desde que pela primeira vez vos dirigi a palavra.

Agora que cheguei ao termo de minha jornada, volto ao ermo retiro do meu gabinete, de onde me conseguiram tirar por momentos as insistências de alguns amigos, volvo á obscuridade de minha célula de estudos, agradecendo ao ilustre auditório a benevolência com que me ouviu, e ao incansável diretor d'estas conferências a honra de me haver cedido esta tribuna, que poderia ser mais proveitosamente ocupada pelos que dispõem dos recursos oratórios e científicos que infelizmente me faltam". (Muitos não apoiados.)

(O orador é cumprimentado por muitas das pessoas presentes.)

Localização

- Conferências Populares, Rio de Janeiro, nº10, out.1876, pp. 63-88 (na integra). Capturado em 20 jan. 2026. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.gov.br/docreader/278556/1105  

Ficha técnica

- Pesquisa: Aline de Souza Araújo França, Ana Carolina de Azevedo Guedes, Mª Rachel Fróes da Fonseca, Yolanda Lopes de Melo da Silva.

- Revisão: Ana Carolina de Azevedo Guedes, Mª Rachel Fróes da Fonseca.

Forma de citação

Conferência Popular da Glória nº 205. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 12 mar.. 2026. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/wiki_dicionario/index.php?curid=785

 

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