MUSEU REAL

Denominações: Museu Real (1818); Museu Imperial e Nacional (1824); Museu Nacional (1890)

Resumo: O Museu Real foi fundado pelo decreto de 6 de junho de 1818, de D. João VI, com a função de propagar os conhecimentos e estudos das ciências naturais no país. Para sua instalação, foi adquirida a residência de João Rodrigues Pereira de Almeida, futuro Barão de Ubá, localizada entre as antigas ruas Nova do Conde e dos Ciganos, atuais Visconde do Rio Branco e da Constituição, na região conhecida como Campo de Santana, na cidade do Rio de Janeiro. Foi nomeado como seu primeiro diretor Frei José Batista da Costa Azevedo, franciscano e professor de botânica e zoologia da Academia Militar. Em 1824 era referido como Museu Imperial e Nacional, e com a República, o Museu passou a se chamar Museu Nacional, sua denominação atual.

Histórico

Os antecedentes do Museu Real remetem à antiga Casa de História Natural, popularmente conhecida como Casa dos Pássaros, devido à grande quantidade de aves empalhadas. Criada em 1784 pelo Vice-Rei D. Luiz de Vasconcellos e Sousa, a Casa de História Natural colecionou, armazenou e preparou, por mais de vinte anos, produtos naturais e adornos indígenas para enviar a Lisboa. O principal responsável pela Casa dos Pássaros foi Francisco Xavier Cardoso Caldeira, conhecido como Francisco Xavier dos Pássaros. A Casa de História Natural foi praticamente abandonada após a vinda do Conde de Resende (José Luiz de Castro). Em 1810 Francisco Xavier Cardoso Caldeira faleceu, sendo substituído por Luis Antonio da Costa Barradas, que presenciou a extinção daquela Casa.

Logo após a vinda de Príncipe-Regente D. João, o edifício da Casa dos Pássaros, localizado na antiga rua do Sacramento, atual Avenida Passos, ainda existia, tendo abrigado por volta de 1811 os encarregados dos serviços de lapidação de diamantes com suas famílias. Posteriormente, dera lugar ao prédio do Erário Público, depois Tesouro Nacional. Em 22 de junho de 1813, o Príncipe-Regente D. João mandou extinguir todos os cargos daquela instituição, e seus móveis e produtos de mineralogia e de história natural foram para a Academia Real Militar, no Largo de São Francisco de Paula. Somente cinco anos mais tarde o Príncipe-Regente criaria o Museu Real do Rio de Janeiro, que incorporou aquele acervo da Casa dos Pássaros.

Com a vinda da Corte portuguesa para o Brasil (1808) e o movimento intenso de naturalistas que aqui chegaram, houve por todo o país, mais acentuadamente na cidade do Rio de Janeiro, uma valorização dos estudos de história natural enfatizando o seu caráter prático. Neste ambiente, foi criada a primeira instituição brasileira dedicada exclusivamente ao estudo das ciências naturais.
O Museu Real foi fundado pelo decreto de 6 de junho de 1818, com a função de “propagar os conhecimentos e estudos das ciências naturais no Reino do Brasil, que encerra em si milhares de objetos dignos de observação e  exame e que podem ser empregados em benefício do comércio, da indústria e das artes” (BRASIL, 1818). Foi nomeado como seu primeiro diretor Frei José Batista da Costa Azevedo, franciscano e professor de botânica e zoologia da Academia Real Militar. 
Para sua instalação, foi adquirida a residência de João Rodrigues Pereira de Almeida, futuro Barão de Ubá, localizada entre as antigas ruas Nova do Conde e dos Ciganos, atuais Visconde do Rio Branco e da Constituição, na região conhecida como Campo de Santana. Efetuadas as modificações necessárias, a instituição permaneceu neste prédio até 1892, sofrendo algumas ampliações ao longo dos anos. 

O patrimônio inicial do Museu Real ficou constituído pelo acervo organizado pelo mineralogista alemão Abraham Gottlob Werner (1749-1817), adquirido do Barão Tabst von Oheim pelo governo, e conhecido como “Coleção Werner”, além de objetos de arte, artefatos indígenas e outras coleções de objetos naturais. Constituiu também parte deste acervo inicial os diamantes do Distrito Diamantino, que haviam sido remetidos, anteriormente, pelo intendente Ferreira da Camara à Academia Real Militar.

Segundo Silvia F. M. Figueirôa (1997) o Museu, objetivando o adequado aparelhamento da instituição, procurou cuidar também dos procedimentos de coleta e remessa de objetos, traduzindo (do original francês, 1818) e reimprimindo em 1819, a “Instrução para os Viajantes e Empregados nas Colônias sobre a maneira de Colher, Conservar e Remeter os objetos de História Natural”. Esta Instrução expressava o “ideal de funcionamento do Museu Real e depois Imperial e Nacional do Rio de Janeiro, em seus primeiros vinte e cinco anos de existência” (LOPES, 1997, p.44). As solicitações feitas pelo Governo ao Museu para realização de análises com fins de verificar a utilidade prática de produtos, foram inúmeras. O Museu devia identificar os produtos naturais únicos da colônia para o proveito das ciências e das artes e deles prover os demais museus, e assumir um caráter universal, metropolitano, almejando ser completo de coleções que representassem o mundo todo. Foi totalmente construído em moldes europeus, ou seja, tal qual os museus das então reconhecidas como “nações civilizadas”.   

Em 1820, D. João VI instituiu uma pensão ao naturalista alemão Frederic Sellow (1789-1831) para a realização de viagens e explorações filosóficas por diversas partes do Brasil, com a obrigação de repartir com o Museu as coleções feitas no desempenho desses encargos.

Através do decreto de 26 de fevereiro de 1821, que criou o lugar de inspetor geral dos estabelecimentos literários e científicos, o Museu ficou subordinado a este Inspetor Geral, conseguindo sua autonomia somente em 1823. 

No período entre 1822 e 1823, quando José Bonifácio de Andrada e Silva ocupou o cargo de Secretário do Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros do Império de Pedro I, ele conseguiu com que os naturalistas estrangeiros cedessem parte das peças colhidas em suas viagens como espécimes geológicos, mineralógicos e zoológicos, em troca de apoio governamental, destacando-se entre eles Georg Heinrich von Langsdorff (Barão de Langsdorff) (1774-1851), Johann Natterer (1787-1843), Auguste François Cesar Provençal de Saint-Hilaire (1779-1853). Também se destacou o estímulo dado pela Imperatriz Leopoldina aos estudos de história natural, tornando-se patrocinadora do Museu e possibilitando a ampliação das coleções. Muitos viajantes mencionaram a instituição nos seus relatos de viagem, como Johann Emanuel Pohl (1782-1834) e Maria Graham (1785-1842) entre outros. As coleções levadas por esses naturalistas estrangeiros aos museus de seus países de origem atingiram cifras astronômicas. Em contrapartida, as suas doações ao Museu brasileiro parecem não ter sido muito pródigas. 

A ampliação das coleções nacionais de história natural foram ocorrendo aos poucos, através de doações. Dentre elas, há registros das doações, em 1823, feitas por Antônio Luis Patricio da Silva Manso, cirurgião-mor e inspetor do Hospital Militar da Província de Mato Grosso, de cerca de 266 espécies de plantas em 2.300 exemplares aproximadamente. Também figuram, como fornecedores de produtos de História Natural, Antônio Corrêa de Lacerda, João Rebelo de Magalhães, Frederico Wagner e Carlos Martins Pena. A partir da Independência do Brasil do Reino de Portugal, a denominação do Museu mudou para Museu Imperial e Nacional, aparecendo já com essa designação no texto do decreto de 19 de novembro de 1824, expressando o papel atribuído à instituição naquela época, ou seja, o de contribuir para a construção da nação brasileira.

A recomendação de se constituir coleções de caráter universal, expressa na “Instrução” de 1819, referida anteriormente, concretizava-se por meio dos intercâmbios internacionais. Em 1824 vieram das Ilhas Sandwich peças etnográficas para o Imperador Pedro I, que as doou ao Museu. Uma coleção de objetos mineralógicos, do Príncipe da Dinamarca, foi enviada para o Gabinete de Mineralogia, e de Gênova chegaram produtos mineralógicos e geognósticos do vulcão Vesúvio. Em 1827 o Museu de Berlim, por intermédio de Frederic Sellow, enviou uma coleção ornitológica, pretendendo assim “estabelecer uma correspondência regular com o Museu desta Corte, o que sem dúvida é de reconhecida vantagem às luzes de uma e outra nação” (Apud LOPES, 1997, p.60).

A partir de 26 de janeiro de 1828 Frei Custódio Alves Serrão assumiu a direção do Museu Imperial e Nacional, em substituição a João da Silveira Caldeira que passara a ocupar o cargo de provedor da Casa da Moeda. Na gestão de Custódio Alves Serrão o italiano Francisco Ricardo Zani foi encarregado de uma exploração no vale do Amazonas, tendo como auxiliar nos trabalhos de zoologia Estanislau Joaquim dos Santos Barreto, da qual resultou produtos zoológicos para o Museu. Custódio Alves Serrão reivindicava uma divisão do trabalho técnico desenvolvido na instituição e uma biblioteca, reclamações estas que foram parcialmente atendidas com o regulamento nº 123 de 3 de fevereiro de 1842, que propôs a organização do Museu em seções, visando uma melhor classificação e conservação dos objetos (LEITÃO, 1937).

Em 30 de abril de 1838 foi organizado e entregue ao Ministro do Império Francisco de Paula de Almeida e Albuquerque, o primeiro inventário do Museu, informando sobre o seu acervo: 4.964 produtos zoológicos, 1600 botânicos, 4516 mineralógicos (sem incluir 117 diamantes e as amostras de formação aurífera do Brasil), 1105 moedas e medalhas, 62 quadros, 30 modelos de máquinas industriais, 5181 instrumentos de física e química e cerca de 500 peças de arqueologia e etnografia. Relata que os objetos estavam agrupados obedecendo à seguinte divisão: produtos zoológicos; produtos botânicos; produtos orictognóstigos; produtos das Belas Artes e objetos relativos às artes, usos e costumes de diversos povos, antecedendo assim à futura divisão do Museu nessas seções. Naquele mesmo ano, no dia 31 de julho, foram doadas pela família Andrada e Silva as coleções mineralógicas e de modelos de máquinas que tinham pertencido a José Bonifácio. 

Cândido de Mello Leitão (1937, p.174) ressaltou que o Museu foi perdendo, ao longo dos anos, parte de seu acervo para outras instituições, como as “4.381 amostras de minerais para a  Academia Militar em 1828; instrumentos de física para a Faculdade de Medicina em 1834; 235 exemplares de aves e mamíferos para o Colégio Pedro II em 1839”.

Em 1847 foi nomeado Frederico Leopoldo Cezar Burlamaque, lente de mineralogia e geologia da Escola Militar, para substituir Custódio Alves Serrão na direção da instituição. O prédio do Museu foi ampliado em 1856, e em 1858 novas alas passaram a ser franqueadas ao público, o qual passou a conhecer uma nova coleção, a de animais marinhos, constituída por cerca de 2000 peças, doada por João de Deus de Mattos. Na gestão de Frederico Leopoldo Cezar Burlamaque, o médico Francisco Ferreira de Abreu (Barão de Teresópolis), que lecionava química para as princesas Isabel e Leopoldina, proferiu conferências públicas sobre medicina legal no Museu.  

Em 1856 teve início as conferências públicas sobre zoologia, antropologia, botânica e física, todas realizadas por técnicos das diversas seções do Museu. Naquele mesmo ano, por proposta do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em sessão de 30 de maio, o governo aprovou a viagem de uma comissão de naturalistas e de engenheiros para a exploração científica das províncias do norte e nordeste do país. A Comissão Científica de Exploração, conhecida como “Comissão das Borboletas”, foi concretizada pela Lei de Orçamento e Despesas para os anos de 1857 e 1858, e organizou-se por seções: Botânica (Francisco Freire Allemão de Cysneiros), Geológica e Mineralógica (Guilherme Schüch de Capanema), Zoológica (Manoel Ferreira Lagos), Astronômica e Geográfica (Giacomo Raja Gabaglia), Etnográfica e Narrativa da Viagem (Antônio Gonçalves Dias). A Comissão deixou o Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1859 em direção ao Ceará, província escolhida em função da “opinião de que [lá] existiam grandes depósitos de metais preciosos” (Apud LOPES, 1997, p.139).  A Comissão percorreu as províncias do Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, tendo sido chefiada por Manoel Ferreira Lagos. 

Como resultado dessa expedição foram publicados, em 1862, os “Trabalhos da Comissão Científica de Exploração” (Rio de Janeiro: Typ. Universal de Laemmert, Col. Alvarus, 3v. il. grav.). A Comissão anexou ao acervo do Museu Imperial e Nacional coleções constituídas por objetos colhidos pelas seções de mineralogia e botânica, instrumentos e materiais para o preparo de produtos, 1000 livros, e estampas de zoologia, etnologia e mineralogia. Em 1861, o Museu inspirando-se na moda européia, organizou uma “Exposição de Indústria” que exibiu o material colhido pela referida Comissão. Posteriormente, esse evento reforçou a iniciativa da montagem da primeira Exposição Nacional de no Brasil, realizada entre 1861 e 1862, preparatória para a Exposição Universal de Londres, em 1862. 

A 11 de julho de 1863, foi criada a Biblioteca do Museu Imperial e Nacional, com cerca de 3.000 volumes, dos quais grande parte era oriunda da Comissão Científica do Ceará e outros eram legados do médico e naturalista Antônio Corrêa de Lacerda.  

Em 10 de fevereiro de 1866 Francisco Freire Allemão de Cysneiros, botânico e lente da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, foi nomeado diretor do Museu. Pelo decreto nº 4.167, de 29 de abril de 1868, que reformou a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, o Museu foi transferido do Ministério dos Negócios do Império, ao qual estava vinculado desde a Independência (1822), para o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. 

Ladislau de Souza Mello Netto, que assumiu interinamente em 1870 a direção, defendia uma reforma do regimento do Museu, de forma a adequá-lo ao cenário científico internacional. Neste sentido enfatizava o significado da divulgação científica, destacando a realização de cursos públicos sobre ciências naturais. O novo regulamento aprovado pelo decreto nº 6.116, de 9 de fevereiro de 1876, na época em que Ladislau Netto era diretor efetivo, dispôs os termos para a realização dos cursos públicos. Ainda sob sua gestão, foi organizada a Exposição Antropológica, inaugurada em 29 de julho de 1882, “que teve todo o caráter de uma festa científica popular, pela primeira vez levada a efeito no Brasil, marcando uma época na história do Museu” (Apud LEITÃO, 1937, p.183). 

Com a República, o Museu passou a se chamar Museu Nacional, sendo transferido pelo decreto nº 377-A, de 5 de maio de 1890, para o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Em 1892, conforme o decreto nº 1.160 de 2 de dezembro, passou a ocupar a sua atual sede na Quinta da Boa Vista, tornando-se na mesma época órgão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, criado em 1891 como resultado da junção de três ministérios - da Justiça, do Interior e da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Lamentavelmente, várias coleções foram perdidas no transporte da antiga para a nova sede. 

Em 1892, Amaro Ferreira das Neves Armond assumiu interinamente a direção do Museu Nacional, sendo substituído, em 1893,por Domingos José Freire Junior, professor de química da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. João Baptista de Lacerda foi nomeado em 1895, em cuja gestão voltou a funcionar o Laboratório de Fisiologia Experimental, desligado da instituição desde 1891, e ocorreram três reformas nos regulamentos do Museu.

Pelo decreto nº 7.727 de 9 de dezembro de 1909, a entidade vinculou-se à Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio. Já, em 1930, pelo decreto nº 19.402 de 14 de novembro, o Museu Nacional passou a fazer parte do Ministério dos Negócios, da Educação e Saúde Pública. 

Com a criação da Universidade do Brasil, pelo decreto nº 452, de 5 de julho de 1937, o Museu Nacional passou a ser uma de suas unidades.

Diretores:
Frei José Batista da Costa Azevedo (1818-1822); João de Deus de Mattos (porteiro e preparador, foi interino – 1822-1823); João da Silveira Caldeira (1823-1827); Frei Custódio Alves Serrão (1828-1847); João de Deus de Mattos (interino,1835-1837); Emílio Joaquim da Silva Maia (interino,1845-1846 e 1846-1847); Frederico Leopoldo Cezar Burlamaque (1847-1866); Francisco Freire Allemão de Cysneiros (1866-1870);  Ladislau de Souza Mello Netto (interino, 1870-1875); Ladislau de Souza Mello Netto (efetivo,  1875-1892); Amaro Ferreira das Neves Armond (interino – 1892-1893); Domingos José Freire Junior (interino, 1893-1895); João Baptista de Lacerda (1895-1915); Bruno Alvares da Silva Lobo (1915-1923); Arthur Neiva (1923-1926); Edgard Roquette-Pinto (interino, 1926-1927); Edgard Roquette-Pinto (em comissão, 1927-1935).

Estrutura e funcionamento

O Museu, que até então só tinha franqueado ao público a visita das salas do pavimento térreo, passou a permitir, por força da portaria de 24 de setembro de 1821, a visita a todos os “nacionais e estrangeiros” (FLEIUSS, 1922, p.137) nas quintas-feiras das 10:00hs às 13:00hs, sob a vigilância de soldados da Guarda Real de Polícia.
Pela Portaria de 15 de dezembro de 1824, o Imperador Pedro I criou o Laboratório Químico do Museu Imperial e Nacional, instalando-o no prédio deste museu e autorizando a compra em Paris dos instrumentos solicitados pelo diretor da instituição, João da Silveira Caldeira. Os instrumentos para o laboratório chegaram entre janeiro e fevereiro de 1826, arranjados em 35 caixas. Muitas análises foram feitas neste espaço, predominando as dos produtos minerais, contribuindo assim para a pesquisa médica e para a mineração no país. 

Ao longo desses primeiros anos, o Museu manteve vínculos de diferentes ordens com o Real Jardim Botânico, a Biblioteca Nacional, a Academia de Belas Artes, a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional. Pelo decreto de 11 de maio de 1819, o Real Jardim Botânico, futuro Jardim Botânico do Rio de Janeiro, foi anexado ao Museu, desvinculando-se somente em 1822. Abrigou os sócios da Academia Real das Ciências de Lisboa e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; e tentou incentivar a criação de novos gabinetes nas províncias – a exemplo do da Bahia –, apoiando também o Colégio Pedro II. 

Além disso, fundamentalmente, interagiu com as Escolas de Engenharia e de Medicina da Corte. 

Desde a sua fundação o Museu atuou como um centro irradiador e de apoio às atividades de ensino formal. Muitos professores da Academia Real Militar e da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro deram aulas na entidade e utilizaram os seus laboratórios. 

O regulamento nº 123 de 03/02/1842, previsto no artigo 2°, do parágrafo 13, da   lei nº 164 de 26 de setembro de 1840, propôs a organização do Museu, visando uma melhor classificação e conservação dos objetos. A entidade foi dividida então em quatro seções: anatomia comparada e zoologia; botânica, agricultura e artes mecânicas; mineralogia, geologia e ciências físicas; e numismática, artes liberais, arqueologia, usos e costumes das nações antigas e modernas. Cada uma dessas seções era confiada a um diretor. 

O novo órgão de direção, o Conselho de Administração do Museu Imperial, formado pelos diretores das seções e também por adjuntos, com direito a voto, tinha, segundo a referida lei,  a função de “dirigir a polícia central do Estabelecimento (...) dispor das quantias consignadas ao Museu (...) encarregar-se das correspondências com as Províncias e Museus estrangeiros”. O presidente do Conselho, escolhido pelo governo, recebia o título de Diretor do Museu.  

Os diretores de seção deveriam, ainda segundo a mesma legislação, cuidar da disposição e classificação adequada dos objetos de suas respectivas seções, formar um catálogo de todos esses objetos, indicar os produtos a serem trocados com Museus e naturalistas estrangeiros, prestar informações sobre os objetos da sua especialidade administrativa, e proferir anualmente um curso de ciências relativas às suas seções. Foram nomeados, em 11 de fevereiro, como diretores de seção: Emílio Joaquim da Silva Maia (seção de anatomia comparada e zoologia), Luís Riedel (seção de botânica, agricultura e artes mecânicas), Custódio Alves Serrão (seção de mineralogia, geologia e ciências físicas, e seção de numismática). 

O Conselho do Museu, ao longo do ano de 1843, foi duramente criticado por faltas no exato cumprimento do regulamento e pela inexistência de um inventário completo de todos os espécimes da instituição. Em função disso, foram diminuídas consideravelmente as verbas orçamentárias dos serviços do Museu.   

Ao secretário e seu ajudante cabiam o registro das deliberações do Conselho, a correspondência com os museus estrangeiros, e o arranjo, a guarda e a conservação do Arquivo e Biblioteca e contabilidade. Quanto aos adjuntos e supranumerários, estes podiam ser encarregados de fazer excursões pelas diversas províncias do Império, a fim de coletarem e examinarem os produtos naturais. O regulamento estabelecia também ordenados ao seu corpo de funcionários, incluindo os diretores. O Senado Federal tentou inviabilizar essa reforma. Eram distintas as concepções sobre as ciências naturais e sobre o papel reservado ao Museu, segundo seu Conselho, e os interesses e visões dos senadores e dos Ministros dos Negócios do Império. Os baixos orçamentos, os salários irrisórios pagos aos professores, a falta de uma publicação própria, a ausência de um maior reconhecimento científico e a inexistência de coleções nacionais, impediram, entre outros fatores, a viabilização da reforma. 

Na gestão de Frederico Leopoldo Cezar Burlamaque, entre 1847 e 1866, foi nomeado para diretor da seção de zoologia e anatomia comparada Manoel Ferreira Lagos.

Em 27 de julho de 1850, reuniu-se pela primeira vez no Museu Imperial e Nacional, em sessão preparatória, a Sociedade Velosiana de Ciências Naturais, que teve a sua sessão de abertura no dia 18 de outubro do mesmo ano. Ela foi idealizada por Francisco Freire Allemão de Cysneiros para preencher a falta de uma associação de naturalistas que unisse e auxiliasse os colaboradores do Museu. 

Em 1860 foi nomeado como diretor da seção de zoologia e anatomia comparada João Joaquim de Gouveia, lente da Faculdade de Medicina. Em 24 de agosto de 1861, o Museu recebeu um ofício da Secretaria de Estado de Negócios do Império, comunicando a nomeação de Manoel Freire Allemão para o cargo de diretor da seção de botânica, agricultura e artes Mecânicas. Posteriormente, em 1866, na gestão do diretor Francisco Freire Allemão de Cysneiros, Ladislau de Souza Mello Netto assumiu a direção da seção de botânica e Manoel Ferreira Lagos foi promovido a chefe da 1ª seção. 

Em 1871 assumiu como diretor da seção de zoologia e anatomia comparada João Joaquim Pizarro, no ano seguinte foram nomeados Nicolau Joaquim Moreira (botânica), Carlos Schreiner e Pedro Americo de Figueiredo e Mello (numismática). 

Theodor Peckolt reorganizou, em 1874, a pedido do diretor Ladislau de Souza Mello Netto, o Laboratório de Química do Museu Imperial e Nacional, promovendo uma análise e reclassificação de todos os minerais de classificação duvidosa e também de qualquer substância desconhecida das outras seções do estabelecimento. Ainda neste ano foi contratado Carlos Augusto Guilherme Schwacke como naturalista viajante do Museu, que assumiu posteriormente o cargo de diretor da Escola de Farmácia de Ouro Preto.

Em 1875, foi iniciado neste Museu um programa de Cursos Públicos. Já em 1832, o Ministro dos Negócios do Império, em seu relatório anual, assinalou que o referido Museu tinha plenas condições de abrigar um Colégio de Ciências Físicas. No regulamento do Museu Imperial e Nacional de 1842, ficou estabelecido que os diretores do Museu tinham a incumbência de dar um curso anual das ciências relativas às suas seções, segundo as instruções do governo. Entretanto, os cursos não foram instituídos naquela época. Somente em 1874, quando Ladislau de Souza Mello Netto, diretor interino do Museu Nacional na época, entrou em contato com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas para requisitar recursos para a reativação do Laboratório Químico do Museu, recebeu deste órgão um comunicado cobrando o cumprimento daquela determinação do regulamento de 1842. Assim, em 6 de julho de 1875, foi iniciado o programa de Cursos Públicos do Museu, dentro de um contexto nacional de priorização do ensino em geral.  Esses cursos abrangiam as disciplinas de botânica, agricultura, geologia, mineralogia, antropologia e zoologia, eram ministrados pelos respectivos diretores das seções que compunham a estrutura organizacional da instituição e tinham seus resumos publicados no Jornal do Commercio, periódico de grande circulação. Nos anos seguintes, os cursos passaram a ser quase prioritários para Ladislau de Souza Mello Netto. 

O regulamento instituído pelo decreto nº 6.116, de 9 de fevereiro de 1876, reorganizou o Museu, e definiu como seu objetivo o “estudo da História Natural, particularmente da do Brasil, e ao ensino das ciências físicas e naturais sobretudo em suas aplicações à agricultura, indústria e artes” (BRASIL, 1876). Por esse regulamento as quatro seções anteriormente existentes foram reduzidas a três: antropologia, zoologia geral e aplicada, anatomia comparada e paleontologia animal; botânica geral e aplicada, e paleontologia vegetal; e ciências físicas, mineralogia, geologia e paleontologia geral. A 4ª seção, arqueologia, etnografia e numismática, foi abolida.

O funcionamento da instituição ficaria a cargo de, além do diretor geral, três diretores de seção, sub-diretores, um secretário, um amanuense, um bibliotecário, um porteiro, um contínuo, seis praticantes, três preparadores e naturalistas viajantes (nº fixado pelo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas). O diretor, os diretores de seção e os sub-diretores seriam nomeados por decreto.

O ensino científico, igualmente objetivo do Museu segundo o regulamento acima, seria realizado em cursos públicos e gratuitos, de 1º de março a 31 de outubro, com uma lição semanal para cada disciplina proferida pelos diretores de seção e sub-diretores, sendo os temas das aulas divulgados previamente em Diário Oficial. Estabelecia ainda a publicação trimensal da revista Archivos do Museu Nacional, que divulgaria as investigações e trabalhos realizados na instituição, as notícias nacionais e estrangeiras de interesse científico, o catálogo das coleções importantes e os donativos feitos ao estabelecimento. A publicação seria remetida gratuitamente a bibliotecas e estabelecimentos científicos e literários, públicos ou particulares, do Império. 

No mesmo ano, porém, Ladislau Netto solicitou ao Ministério um intervalo entre as aulas maior que uma semana. Em 20 de abril de 1877, o Diretor do Museu recebeu um aviso do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas aprovando o programa dos cursos populares do Museu. Como meio de tornar as palestras mais assimiláveis ao público, eram usados nos cursos desde espécimes, murais e projetores de imagem, à assistência de praticantes e preparadores do próprio Museu.

Aos poucos, os cursos públicos foram deixando de ser priorizados pelos palestrantes, que tinham outras atividades como pesquisadores e organizadores do Museu, ficando assim cada vez mais problemático manter a regularidade das aulas. No novo regulamento, de 24 de abril de 1888, foram extintos os cursos públicos e instituídas apenas conferências extraordinárias. Os cursos públicos só retornaram aos estatutos do Museu Nacional em 1911, por iniciativa do então diretor João Baptista de Lacerda. 

No período entre 1842 e 1873, o Museu se consolidou como uma instituição científica. Buscando integrar a instituição ao modelo europeu, suas diretrizes naquela época voltaram-se para uma maior sistematização das atividades relacionadas à paleontologia, anatomia comparada, antropologia e etnologia, e para o estabelecimento de uma rede de intercâmbios nacionais e internacionais. Neste período destacou-se também a oficialização de sua biblioteca (1863), a realização dos cursos, expedições e exposições, e a tentativa de criação de sociedades científicas. 

Em 28 de janeiro de 1882, o Ministério dos Negócios do Império enviou ofício ao diretor do Museu, requisitando seu parecer sobre um projeto de criação de uma Universidade, que teria sido enviado a ele em 28 de novembro de 1881. 

Pelo decreto nº 9.942 de 25 de abril de 1888, foram mantidas as finalidades supracitadas, e suprimidas aquelas que eram referentes ao ensino. As seções foram novamente reorganizadas em quatro, que foram mantidas nos regulamentos seguintes: zoologia, anatomia e embriologia comparada; botânica; mineralogia, geologia e paleontologia; e antropologia, etnologia e arqueologia. Essas alterações nos nomes correspondiam a um ajuste das novas especialidades que se constituíam e ganhavam espaços no Museu- a antropologia, a paleontologia e a embriologia. As alterações fundamentais se referiam à transformação dos cursos regulares em conferências públicas, realizadas sempre que fossem de interesse do Museu e da ciência, e às normas que regiam os cargos especiais e verbas próprias do Laboratório de Fisiologia Experimental, criado em 1880, e dirigido pelos médicos Louis Couty e João Baptista de Lacerda como seção anexa ao Museu. O Laboratório foi desligado do Museu pelo regulamento de 1891, transformando-se em Laboratório de Biologia do Ministério da Agricultura, e retornou ao vínculo com o Museu em 1896. Em 1899 passou a denominar-se Laboratório de Biologia. 

Ainda pelo regimento de 1888, vale destacar a proibição de retirada de quaisquer objetos do Museu.  Já o regulamento de 1890, oficializado pelo decreto nº 379-A de 8 de maio, definia que o Museu tinha por fim “estudar a História Natural do globo e em particular do Brasil, cujas produções naturais deverá coligir, classificar pelos métodos mais aceitos nos grêmios científicos modernos e conservando-as acompanhadas de indicações quanto possível explicativas ao alcance dos entendidos e do público ”.

Este novo regulamento estabeleceu as publicações, os cursos públicos, a admissão por concurso, a inclusão formal de naturalistas viajantes no quadro de funcionários do Museu e a doação do título de membro correspondente àqueles nacionais e estrangeiros que se destacassem por sua atividade científica e na colaboração à instituição.

Outra alteração significativa do regulamento de 1890, referiu-se à presença obrigatória dos funcionários no Museu das 9 às 15 horas, nos dias úteis, quando não estivessem em comissões temporárias relacionadas aos trabalhos da instituição, passando também a ser proibido o acúmulo de funções estranhas ao Museu. 

Na gestão de João Baptista de Lacerda, no período 1895-1915, passaram a integrar o corpo técnico do Museu, nas seções biológicas: Domingos Sérgio de Carvalho (antropologia, 1898), Ernesto Hemmerdorf (assistente de botânica, 1900), Pedro Dusén (assistente de botânica, 1901), Alipio de Miranda Ribeiro (naturalista-ajudante de zoologia, 1897), Alberto José Sampaio (assistente de botânica, 1905), Edgard Roquette-Pinto (assistente de antropologia, 1905), Julio Cezar Diogo (naturalista-viajante da seção de botânica, 1910). 

O então diretor João Baptista de Lacerda, em “Fastos do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Recordações históricas e scientificas fundadas em documentos authenticos e informações verídicas”, publicado em 1905, apresenta uma detalhada relação dos funcionários da instituição, desde sua fundação (LACERDA, 1905, p. 173).

A reforma de 1899, instituída pelo decreto nº 3.211, de 11 de fevereiro, manteve de modo geral os objetivos dos regulamentos anteriores, ou seja, o Museu continuou desempenhando o papel de investigar a história natural do globo. Foram alterados, porém, aspectos significativos do seu funcionamento. Os diretores e subdiretores tornaram-se professores e assistentes, o Conselho de Administração transformou-se em Congregação e as seções foram reorganizadas: zoologia; botânica; mineralogia, geologia e paleontologia; e antropologia, etnologia e arqueologia. Ao cargo de naturalista-viajante não foi feita mais referência, cabendo aos assistentes a realização de excursões sempre que se julgasse necessário. Autorizou-se a organização de laboratórios por seções e regulamentou-se o funcionamento do Horto Botânico. Quanto aos concursos, embora esses se mantivessem, perderam de certo modo o caráter mais especializado que Ladislau de Souza Mello Netto lhes conferira. De modo geral, desde o período anterior, aqueles que os prestavam já eram funcionários do Museu e pediam dispensa de título científico. As exposições passaram a ficar abertas ao público três vezes por semana, às quintas-feiras, sábados e domingos. 

Em 8 de fevereiro de 1897, João Baptista de Lacerda emitiu um ofício referente à equiparação do Museu Nacional aos Institutos de Instrução.

Pelo decreto nº 7.862 de 9 de fevereiro de 1910, foi estabelecida uma reorganização do órgão, mantendo-se as mesmas competências e seções e criando três laboratórios: Laboratório de Química Vegetal, Laboratório de Entomologia Agrícola e Laboratório de Fitopatologia. Inaugurou-se uma nova fase de atividade prática no Museu. O primeiro deles tinha por fim estudar e analisar os produtos de origem vegetal; determinar os princípios ativos das plantas; estudar quimicamente as fibras; e atender às requisições que lhe fossem feitas pelo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. O segundo trazia as atribuições de estudar os insetos indígenas e exóticos, nocivos e úteis à agricultura e às indústrias rurais, distribuindo os dados relativos aos insetos nocivos às colheitas, às frutas, árvores e produtos armazenados, indicando os meios de combatê-los; estudar as moléstias das plantas causadas por parasitas animais, indicando os processos para debelá-las; e manter em exposição no Museu coleções de entomologia, além de atender às requisições do Ministério citado. O terceiro tinha por incumbência estudar as moléstias das plantas causadas por parasitas vegetais, indicando os meios para debelá-las; estudar a flora parasitária das plantas cultivadas e selvagens, principalmente do Brasil; manter um herbário fitopatológico; e atender as consultas do referido Ministério, dos lavradores e dos criadores que lhe fossem dirigidas pelo diretor do Museu.

Os cargos de naturalista-viajante, de substitutos e de preparadores foram restabelecidos. 

Pelo decreto nº 9.211 de 15 de dezembro de 1911, houve novas alterações regulamentares organizadas por Domingos Sérgio de Carvalho, responsável pelos trabalhos de antropologia e etnologia do Museu. 

Esse regulamento de 1911 alterou significativamente os fins da entidade, introduzindo explicitamente sua função escolar para o grande público: “O Museu Nacional tem por fim estudar e divulgar a História Natural especialmente a do Brasil cujos produtos deverá coligir, classificando-os cientificamente, conservando-os e expondo-os ao público com as necessárias indicações; e proceder a estudos e investigações relativas à entomologia e fitopatologia agrícolas, química vegetal e química geral”. 

Para cumprir essas finalidades específicas, o Museu passou a ser dividido em quatro seções e quatro laboratórios: zoologia; botânica; mineralogia, geologia e paleontologia; antropologia e etnologia, e mais laboratórios de Entomologia Agrícola; Fitopatologia Agrícola; Química Vegetal e Química Geral.

O peso atribuído, pelo art.59 das Disposições Gerais do regulamento de 1911, à atividade educativa era significativo, chegando a propor a criação de um Museu Escolar de História Natural em uma das dependências da instituição, destinado ao ensino intuitivo, especialmente para crianças.    

Sob a gestão do professor Bruno Alvares da Silva Lobo, em 14 de janeiro de 1916 foi baixado um novo regulamento pelo decreto nº 11.896, assinado pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, José Rufino Bezerra Cavalcanti. Com este novo decreto, o Museu manteve inalteradas suas quatro seções, mas passou a ter apenas dois laboratórios: Laboratório de Entomologia Geral e Aplicada e Laboratório de Química. As exposições públicas ficariam, a partir de então, abertas ao público diariamente, das 8 às 17 horas, exceto às segundas-feiras. 

Além disso, em seu capítulo XI, o regulamento de 1916 determinou que enquanto não houvesse na cidade do Rio de Janeiro um Museu de História, o Museu Nacional teria uma seção dirigida por um professor e um substituto honorários, com o fim de colecionar e organizar os mostruários dos objetos e documentos históricos, sobretudo referentes ao Brasil.  

Publicações oficiais

Em 1876, foram instituídos os Archivos do Museu Nacional como publicação da instituição, que a partir daí foram a prova da imensa atividade desenvolvida na entidade. Neles, podemos observar as pesquisas desenvolvidas por Theodor Peckolt, Ladislau de Souza Mello Netto, Orville Adelbert Derby, Louis Couty, João Baptista de Lacerda, Émil August Göldi, Hermann Friedrich Albrecht von Ihering entre outros cientistas.

Em seu primeiro número, além de homenagens a naturalistas estrangeiros, apareciam listados vários colaboradores da revista. Entre quarenta e quatro membros correspondentes relacionados, somente três eram brasileiros. Entretanto, a revista foi marcada por sua preferência em empregar cientistas nacionais, seja em cargos de direção, seja na seleção dos artigos a serem publicados. Outra importante característica da revista era o predomínio de artigos de ciências naturais, embora o próprio estabelecimento adotasse o estigma de museu etnológico. 

Foi durante a direção de Baptista Lacerda, quando as coleções do Museu Nacional se elevaram a cerca de 200.000 exemplares, que os intercâmbios internacionais foram incrementados, intensificando-se a publicação dos Archivos do Museu Nacional, que tinham grande importância na comunicação com outros museus pelo mundo. 

Fontes

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Ficha técnica

Pesquisa - Alex Varela; Gil Baião Neto.
Redação - Gil Baião Neto, Maria Rachel Fróes da Fonseca.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Consultoria - Maria Margaret Lopes.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

MUSEU REAL. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 20 mai.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario

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Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)