ESCOLA HOMEOPÁTICA DO BRASIL

De Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
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Denominações: Escola Homeopática do Brasil (1845); Escola de Homeophatia do Rio de Janeiro; Escola Livre de Medicina Homeopática (1883)

Resumo: A Escola Homeopática do Brasil foi criada por membros do Instituto Homeopático do Brasil, destacando-se entre eles os homeopatas João Vicente Martins e Benoit Jules Mure. Tinha por fim propagar a homeopatia de Samuel Christian Friedrich Hahnemann, autor do livro "Organon da arte de curar", publicado em Dresden, 1810. Os seus estatutos foram aprovados em 12/01/1845, ficando instalada no mesmo endereço do Instituto, à rua São José, n.59, na cidade do Rio de Janeiro. Entre 1858 e 1882, manteve-se fechada sendo reaberta neste último ano, com a denominação de Escola Livre de Medicina Homeopática.  

Histórico

De acordo com os estatutos do Instituto Homeopático do Brasil, criado em 10 de dezembro de 1843, que previam a propagação da homeopatia através do ensino, em julho do ano seguinte, um de seus membros, João Vicente Martins, apresentou um plano de uma “Academia de Medicina Homeopática e Cirurgia”. Redigidos seus estatutos e aprovados em 12 de janeiro de 1845, foi instalada então a Escola Homeopática do Brasil, na rua São José nº 59, mesmo local da sede do citado Instituto, sob a direção do médico homeopata francês Benoit Jules Mure (1809-1858). 

Benoit Jules Mure, ou Bento Mure, como ficou conhecido no Brasil, foi considerado um dos introdutores e divulgadores da homeopatia no país. Médico formado pela Faculdade de Montpellier, praticou a homeopatia na Europa e veio para o Brasil em 1840. No ano seguinte, tentou implantar um projeto de colonização de orientação socialista francesa, no Saí (Santa Catarina), onde chegou a organizar Escola Suplementar de Medicina e Instituto Homeopático de Saí. Fracassado seu projeto, em 1843 transferiu-se para o Rio de Janeiro, fundando aí o Instituto Homeopático do Brasil, do qual foi presidente até 1848, quando regressou à Europa.

Mure e seus seguidores eram defensores da teoria do médico alemão Samuel Christian Friedrich Hahnemann (1755-1843), autor do livro “Organon der rationellen Heilkunde” (Organon da arte de curar) (Dresden, 1810), que deu origem ao princípio da homeopatia. Esta obra propunha um método terapêutico baseado na “lei dos similares”, na qual “semelhantes curam-se pelos semelhantes”, opondo-se aos princípios da medicina hipocrática. Segundo o princípio homeopático, os medicamentos a serem empregados deveriam ser capazes de provocar no indivíduo são a sintomatologia apresentada pelo indivíduo doente. Desde 1818, já se tinha notícia da publicação de artigos de Antônio Ferreira França, professor da então Academia Médico-Cirúrgica da Bahia, contra a terapêutica homeopática. No entanto, somente nos anos de 1840 é que surgiram as primeiras instituições que adotaram a doutrina homeopática no Brasil.

Quanto a homeopatas estrangeiros que se estabeleceram no Brasil, antes da chegada de Bento Mure, são conhecidos Frederico Emilio Jahn, natural de Douanne (Cantão de Berne, Suiça), que havia estudado na Universität Leipzig, e que em 1836 apresentou à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro  a tese intitulada “Exposição da doutrina homeopática”; Thomaz Cochrane (1805-1873), médico escocês formado pela University of London, que chegou ao Rio de Janeiro em 1829; e o francês Émile Germon (1799-   ), autor do “Manual Homeopathico”, editado em 1843.

A criação da Escola Homeopática do Brasil foi baseada no art. nº 33 da lei de 3 de outubro de 1832, que considerava livre o ensino da medicina, podendo ser ministrados cursos particulares sobre os diversos ramos das ciências médicas. Além disso, qualquer brasileiro ou estrangeiro podia lecionar à vontade sem oposição alguma por parte das faculdades. Aquela lei organizara e uniformizara o ensino das academias médico-cirúrgicas do Rio e da Bahia, que passaram a ser denominadas de Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e Faculdade de Medicina da Bahia

No dia 6 de fevereiro de 1845 foram iniciadas as atividades da Escola Homeopática do Brasil, com a aula inaugural de anatomia e fisiologia proferida pelo professor João Vicente Martins. 

Durante o ano de 1845, Bento Mure e seus adeptos anunciavam na imprensa as curas que vinham obtendo através da prática da homeopatia, o que desencadeou polêmicas com a medicina alopata, receosa da perda de seu prestígio. Através de artigos publicados no Jornal do Commercio, os alopatas divulgavam seu descrédito com relação à Escola Homeopática do Brasil, denominando-a “fábrica de doutores da rua São José” (GALHARDO, 1928). Diante dessas denúncias, entre 1845 e 1846 os homeopatas chegaram a suspender os trabalhos da Escola até que o Governo Imperial se posicionasse sobre sua legalidade ou não. 

Foi então, que através do Aviso do Ministério dos Negócios da Justiça, de 27 de março de 1846, o Governo Imperial autorizou o seu funcionamento de acordo com o art.33 da lei de 3 de outubro de 1832. Contudo, este mesmo Aviso fazia uma ressalva, citando ainda a mesma lei de 1832, alertava que a permissão do exercício da medicina era concedida somente àqueles que se habilitassem pelas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, as únicas reconhecidas oficialmente pelo Império. A instituição só poderia conceder certificados de estudos aos seus alunos, excluídos os diplomas de doutores. Em contrapartida, esses certificados só teriam validade depois de terem passado pelo visto das faculdades de Medicina. 

Em abril de 1846, foram reabertas as matrículas para a Escola, o que provocou muitas críticas ao Governo Imperial por parte daqueles que se manifestavam contra a homeopatia. Alegavam eles, que aquela medida era inconstitucional, já que a criação legal de escolas médicas cabia ao poder legislativo, e não ao executivo. 

Os membros da Academia Imperial de Medicina chegaram a criar, em maio de 1846, uma comissão, cujo relator era José Bento da Rosa, lente substituto da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, com fins de redigir uma representação que deveria ser dirigida ao Imperador, nas quais eram feitas acusações de “crimes e imoralidades” cometidos pelos homeopatas, identificados como charlatães.

Porém, mesmo com todas essas críticas e denúncias a Escola Homeopática do Brasil continuou funcionando. Em julho de 1846 foi iniciado seu curso de partos na Casa de Saude Homeopathica, instalada, em fevereiro, por Bento Mure, na chácara do Marechal Sampaio, defronte da antiga Sé, no largo do Castelo nº17. 

Ainda em julho daquele ano, o Governo Imperial emitiu novo Aviso da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça abolindo a exigência anterior, de que os certificados da Escola passassem pelo visto das faculdades de medicina.

Com a frase “quero acabar com a medicina oficial governativa”, o senador do Império Bernardo Pereira Vasconcelos, seguido pelo também senador José Saturnino da Costa Pereira, apresentou, em sessão de 15 setembro de 1847 no Senado, um projeto de lei propondo que os alunos que tivessem freqüentado cursos particulares sobre os diversos ramos das ciências médicas pudessem exercer o ofício mediante aprovação por uma comissão de examinadores nomeados pelo Governo (Apud. GALHARDO, 1928, p.469). Contudo, o projeto não chegou a tornar-se lei, sendo rejeitado na sessão do Senado em 11 de maio de 1848. Assim, permanecia a proibição de exercer a medicina aos alunos formados pela Escola.

Durante o ano de 1847, denúncias na imprensa contra o professor José Henriques de Proença, diplomado pelo estabelecimento, por envenenamento de pacientes com medicamentos homeopáticos, acabaram por criar uma polêmica entre os próprios homeopatas, colocando em lados opostos as figuras de Bento Mure e Domingos de Azevedo Coutinho Duque Estrada. Os profissionais reunidos em torno de Bento Mure defendiam a liberdade de profissão, entendendo que a homeopatia podia ser praticada por quem desejasse, após receber noções na Escola ou por meio de livros, para os que residissem fora da capital do Império. Consideravam que a alopatia, diversa da homeopatia, não podia habilitar ninguém a exercer a doutrina de Hahnemann. Já os partidários de Duque Estrada julgavam primordiais os diplomas de médico ou de farmacêutico conferidos pelas instituições de ensino oficiais alopatas, para o exercício da medicina e farmácia homeopáticas. Com base nessas dissidências, Duque Estrada e seus seguidores criaram a Academia Médico-Homeopática do Brasil, em outubro de 1847, que questionava a legalidade da Escola Homeopática do Brasil. 

Em julho de 1858, a diretoria da Escola conclamou os homeopatas a reunirem-se para ratificar sua profissão de fé homeopática e uniformizar os estudos patogênicos e a preparação de medicamentos. Além disso, propunha a organização de um abaixo-assinado que deveria ser dirigido aos poderes públicos com fins de reivindicar a prática livre da medicina homeopática por seus diplomados. Naquela época, seu corpo administrativo era constituído por Maximiano Marques de Carvalho (diretor), Joaquim José da Silva Pinto (vice-diretor), Carlos Chidlóe (1º secretário) e Saturnino Soares de Meirelles (2º secretário). Com o fracasso dessa reunião, houve, a partir daí, um novo período de recrudescimento das dissidências entre os homeopatas, o que prejudicou o funcionamento de suas instituições. 

Foi criado, em junho de 1859, o Instituto Hahnemanniano do Brasil que reunia alguns membros da diretoria da Escola. Em oposição a ele, Domingos de Azevedo Coutinho Duque Estrada, Jacinto Soares Rabello e outros seguidores fundaram a Congregação Médico-Homeopática Fluminense. Devido às divergências, ambas as instituições não sobreviveram por muito tempo.

Essas dissidências só foram amenizadas no final da década de 1870, quando os grupos se reuniram em torno da fundação do Instituto Hahnemanniano Fluminense, que em 1880 adotaria a denominação de Instituto Hahnemanniano do Brasil, e que tinha como uma de suas propostas a fundação de uma Escola que propagasse o ensino da homeopatia.   

Anos mais tarde, em julho de 1882, o Jornal do Commercio noticiou que a Escola Homeopática do Brasil fora reaberta, por iniciativa de Maximiano Marques de Carvalho, com uma nova orientação, ao propor o ensino da medicina atomística molecular homeopática. De acordo com o artigo 3º de seus estatutos, estabelecia que os práticos antigos e os farmacêuticos que mantivessem boticas homeopatas e não portassem títulos da Escola, poderiam obtê-los a partir da frequência às aulas e estudos das matérias do segundo ano. Seu diretor e também professor era o próprio Maximiano Marques de Carvalho, tendo como primeiro secretário Sizenando de Souza. 

Segundo informações encontradas no Almanak Laemmert, de 1883, a instituição teve seu nome modificado para Escola Livre de Medicina Homeopática, funcionando na rua São José, nº 10. As aulas eram ministradas três vezes por semana, compreendendo o ensino de patogenia e terapêutica, química mineral orgânica e dinâmica, anatomia cirúrgica, experiências puras, higiene e climatologia. Já as cadeiras de clínica eram ensinadas diariamente no consultório homeopático situado no mesmo endereço.

Estrutura e funcionamento

No dia 6 de fevereiro de 1845 foram iniciadas as atividades da Escola Homeopática do Brasil, com a aula inaugural de anatomia e fisiologia proferida pelo professor João Vicente Martins. 

Com duração prevista para três anos, o curso constava das seguintes cadeiras e respectivos professores: 
1º ano: 
física - José Vitorino Santos de Sousa, astrônomo e lente jubilado da Escola Militar da Corte; química - Francisco Manoel Soares de Souza; 
botânica médica - Luciano Lopes Pereira; 
anatomia geral e descritiva - Manoel Duarte Moreira. 
2º ano: 
fisiologia - João Vicente Martins (na sua ausência, José Henrique de Medeiros); 
patogenesia e doutrina homeopática - Bento Mure (na sua ausência, Maximiano Marques de Carvalho); 
farmácia homeopática - Carlos Chidlóe; 
patologia geral e especial e higiene - Francisco Alves de Moura.
3º ano: 
cirurgia, aparelhos e operações - Luiz Antônio Vieira; 
medicina legal e toxicologia - José Bernardino Pereira de Figueiredo; 
história da medicina - Luiz Antônio de Castro.

Havia ainda aulas de interrogatório dos doentes, crítica médica, partos e clínica homeopática.

Dentre as obras adotadas pela Escola, destacava-se “A pratica elementar da homeopathia pelo Doutor Mure ou Conselhos clinicos”, com referências do “Manual of Hommoeopathic Medicine” (“Handbuch der Haupt-Anzeigen für die richtige Wahl der homöopathischen Heilmittel”,1836) do médico alemão Gottlieb Heinrich Georg Jahr (1800-1875).    

O diretor da Escola Homeopática do Brasil inaugurou em 3 de dezembro de 1847, um curso de medicina legal a ser ministrado pelo professor Leboiteux, que havia sido preparador do químico Felix Darcet (1807-1846), no qual seriam realizadas todas as experiências importantes da toxicologia (INSTITUTO, 1847). As lições do “Curso de toxicologia ou estudos sobre os venenos”, do Dr. Leboiteux, eram divulgadas no periódico A Sciencia. Revista synthetica dos conhecimentos humanos, publicação dos professores da Escola Homeopática (CURSO, 1847). 

No dia 13 de março de 1848, Bento Mure e A. Ackermann pediram exoneração dos cargos de diretor e de secretário da Escola Homeopática do Brasil, sendo substituídos por Manoel Duarte Moreira e Carlos Chidlóe, respectivamente. No mesmo dia foram aprovados novos estatutos, ficando o curso constituído por 12 cadeiras distribuídas pelos três anos de duração. Além disso, tornou-se obrigatória a aprovação nos preparatórios de latim, francês, filosofia, aritmética e geometria para matrícula do aluno que foi fixada em 10 mil réis anuais. Ao final do período letivo havia um exame geral das matérias e, se o aluno fosse aprovado, elaboração de tese que deveria ser sustentada perante a Congregação. 

Sendo considerado livre o estudo da homeopatia, os estatutos previam ainda que médicos, cirurgiões ou qualquer pessoa que mostrasse conhecimentos necessários para o exercício da homeopatia, mesmo sem ter freqüentado a Escola, e que se julgassem aptos a prestar exame, poderiam requerê-lo. Caso aprovados, obtinham o respectivo certificado de estudos. 

Em 1848, sob a influência de Bento Mure, foi aplicado o método do filósofo francês Jean Joseph Jacotot (1770-1840), de ensino e aprendizagem na Escola, que consistia na crença de que a “alma humana era capaz de instruir-se a si mesma, e sem concurso de mestres e explicadores” (GALHARDO, 1928). Dessa forma, os alunos do terceiro ano ensinavam aos do segundo ano e, consequentemente, os do segundo aos do primeiro ano. Fundamentava-se assim, a emancipação intelectual e a liberdade profissional, com fins de anular os privilégios do Estado no ensino. Jean Joseph Jacotot havia sido professor e reitor de literatura e língua francesa na Université de Louvain, na Bélgica, onde aplicou seu método.

No dia 30 de maio de 1848, o diretor Manoel Duarte Moreira encaminhou uma petição ao Congresso, assinada por professores e alunos, solicitando a garantia de liberdade do exercício da homeopatia àqueles alunos da Escola que se apresentassem munidos do certificado de estudos, seguindo assim, o exemplo de nações da Europa e América (AUGUSTOS, 1848). 

No ano seguinte, o diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, José Martins da Cruz Jobim, enviou ofício ao Ministro e Secretário dos Negócios do Império, Visconde de Monte Alegre (José da Costa Carvalho), posicionando-se contra a existência da Escola e propondo seu fechamento e revogação do Aviso da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça de 1846. Argumentava que o fato de a Escola ter autorização para expedir diplomas com nomes de certificados, era “um invento capcioso com o fim de iludir a Lei e de infringi-la, a favor de aventureiros charlatães”, permitindo a prática da medicina a “criados dos cafés, cafeteiros, caiadores e outros”(GALHARDO, 1928).

Em agosto de 1850, quando a polêmica entre os homeopatas havia se amenizado, vários professores da Escola reuniram-se e resolveram reabri-la, reestruturando o seu currículo, sendo mantidas as 12 cadeiras; como não havia divisão de estudos, o ensino seria ministrado simultaneamente. Seu corpo docente foi constituído tanto pelos partidários do grupo dos “puristas”, quanto dos “evolucionistas”.  

Três anos mais tarde, a Escola publicou a relação de seus diplomados, o que levou o diretor da Junta de Higiene Pública, Francisco de Paula Cândido, a manifestar-se em matéria publicada na edição de 10 de novembro de 1853 do Jornal do Commercio, reafirmando que aqueles diplomas não habilitavam ao livre exercício da medicina (CÂNDIDO, 1853, p.2). Em resposta, Maximiano Marques de Carvalho, então diretor da Escola Homeopática do Brasil, publicou em 11 de novembro de 1853, e no mesmo jornal, uma matéria afirmando que a escola conferia certificados de estudos a alguns indivíduos que se habilitavam e demonstravam conhecimentos, mas que não os autorizava a exercer. Marques de Carvalho acrescentou que, por outro lado, existiam vários indivíduos que curavam alopaticamente sem autorização alguma (CARVALHO, 1853, p.2).

Em julho de 1853, Maximiano Marques de Carvalho teve uma petição sua enviada ao Congresso, rejeitada por José Martins da Cruz Jobim, na qual havia solicitado a inclusão de uma cadeira que ensinasse homeopatia nas faculdades de medicina do Império. Neste mesmo mês, Marques de Carvalho substituiu Duarte Moreira na direção da Escola. 

Naquela ocasião, utilizando como argumento os bons resultados colhidos por escolas homeopáticas dos Estados Unidos, a instituição dirigiu outra petição ao Senado solicitando novamente autorização para o exercício da medicina por seus alunos diplomados. Mais uma vez não obteve resposta. 

Até 1853, a Escola Homeopática do Brasil havia diplomado 48 alunos, conforme publicação no Jornal do Commercio, em outubro daquele ano. Alguns tornavam-se professores e outros se deslocavam para o interior das províncias, onde não havia assistência médica, o que possibilitava o exercício da homeopatia visto que não tinham autorização para exercê-la.

Publicações oficiais

Entre junho de 1847 e julho de 1848 circulou o periódico Sciencia. Revista synthetica dos conhecimentos humanos, redigida por integrantes da Escola Homeopática do Brasil, como Benoit Jules Mure (Bento Mure) e João Vicente Martins. Imprensa pela Typographia Universal de Laemmert, a publicação foi inicialmente mensal, passando a semanal após o sétimo número. Publicava entre outros assuntos, teses apresentadas à Escola.  

Fontes

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-  AUGUSTOS e dignissimos senhores representantes da nação. A Sciencia. Revista synthetica dos conhecimentos humanos, Rio de Janeiro, 2º semestre, v. II, ns. 22-23, p.241-247, 17-24 de junho de 1848. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 15 out. 2020. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/730076/243
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- CURSO de toxicologia ou estudos sobre os venenos. Primeira Lição. A Sciencia. Revista synthetica dos conhecimentos humanos, Rio de Janeiro, v. I, n.5, p.90-92, novembro 1847. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 15 out. 2020. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/730076/92
- JOSÉ Bento da Rosa. In: BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento.Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883. Quarto volume. p.339. In: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Acervo Digital.  Capturado em 25 jun. 2020. Online. Disponível na Internet: https://digital.bbm.usp.br/view/?45000008353&bbm/5444#page/344/mode/2up 
 - FARIA, Fernando Antonio. Querelas brasileiras: homeopatia e política imperial. Rio de Janeiro: Notrya, 1994.                      (BN)
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- INSTITUTO Homeopathico do Brazil. Escola Homeopathica. Jornal do Commercio, anno XXII, n.332, p.3, 2 de dezembro de 1847. In: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Hemeroteca Digital Brasileira. Capturado em 15 out. 2020. Online. Disponível na Internet: http://memoria.bn.br/DocReader/364568_03/11750
- LOBO, Francisco Bruno. O ensino da medicina no Rio de Janeiro: homeopatia. Rio de Janeiro, 1968. v. 3.          (ANM)
 - LUZ, Madel T. A Arte de Curar versus, A Ciências das Doenças: História Social da Homeopatia no Brasil. São Paulo: Dynamis, 1996. 
- PORTO, Ângela de Araújo. As artimanhas de esculápio: crença ou ciência no saber médico. Niterói, 1985. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, UFF, 1985.             (BCOC)
- SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. História geral da medicina brasileira. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1977. v.2.            (BCCBB)

Ficha técnica

Pesquisa - Verônica Pimenta Velloso.
Redação - Verônica Pimenta Velloso.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.
Consultoria - Ângela de Araújo Porto.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.

Forma de citação

ESCOLA HOMEOPÁTICA DO BRASIL. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 24 abr.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario


Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)