ESCOLA LIVRE DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO
Denominações: Escola Livre de Farmácia de São Paulo (1898); Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo (1901); Escola de Farmácia e Odontologia de São Paulo (1911); Faculdade de Farmácia e Odontologia da Universidade de São Paulo (1934); Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de São Paulo (1962); Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (1962)
Resumo: A criação da Escola Livre de Farmácia de São Paulo foi aprovada pelo Conselho Municipal em 1898, tendo sido inaugurada em fevereiro do ano seguinte, funcionando em prédio alugado, situado à rua Brigadeiro Tobias, na cidade de São Paulo. A partir de 1901, passou a ministrar também cursos de odontologia e obstetrícia, e em 1934, foi incorporada à Universidade de São Paulo, quando a obstetrícia não era mais um dos cursos ministrados. Somente em 1962 a farmácia e a odontologia passaram a constituir duas unidades separadas da Universidade de São Paulo.
Histórico
Nos anos de 1850 começavam a surgir as primeiras boticas na província de São Paulo. O desenvolvimento da produção cafeeira, a facilidade dos transportes através da extensão da rede ferroviária, o crescimento populacional e a imigração, entre outros fatores, criavam condições propícias para a prosperidade das farmácias na época.
Na “Memória econômico-política da Capitania de São Paulo”, datada de 1800, e de autoria do seu Governador e Capitão-mor, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, já se tinha notícia de uma das primeiras tentativas de se instituir o ensino farmacêutico na então capitania (Apud SADI; FREITAS, 1995) Nela encontra-se a proposta de criação de aulas de cirurgia, farmácia, história natural, botânica e química que constituiriam a chamada Academia Farmaco-Cirúrgica. Em 1878, os deputados Cezario Nazianzeno de Azevedo Motta Magalhães, Prudente de Moraes e Martinho Prado Júnior apresentaram um projeto de lei à Assembléia Legislativa Provincial, que criava o Instituto Paulista de Ciências Naturais, constituído por um curso geral e dois especiais, um agrícola e outro farmacêutico, que também não foi adiante. Já na República, pela lei estadual nº 19 de 24 de novembro de 1891, foi criada a Academia de Medicina, Cirurgia e Farmácia, que não chegou a ser regulamentada. Com a criação da Sociedade Farmacêutica Paulista (1894), primeira agremiação da classe naquela província, foi proposta em janeiro de 1897, a criação de uma cooperativa farmacêutica, incluindo entre seus estatutos a fundação de uma escola livre de farmácia. Como o projeto da cooperativa acabou não se realizando, o projeto de criação da escola partiu do médico Bráulio Joaquim Gomes, que obteve apoio da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo e de seu órgão oficial, a Revista Médica de São Paulo. Nesse projeto foi destacado como um dos objetivos principais da instituição de ensino, a diplomação de senhoras.
Por outro lado, em 1897 foram criadas inspetorias nos Estados subordinadas à Diretoria Geral de Saúde Pública, sediada no Rio de Janeiro, Capital Federal. Estas inspetorias de Saúde tinham como objetivo fiscalizar o cumprimento da exigência de que os responsáveis pelas farmácias tivessem título conferido pelas instituições oficiais do país ou fossem habilitados por aquelas nos casos de diplomas expedidos por escolas estrangeiras. Devido à ausência de uma escola de farmácia na província, os proprietários de farmácias da capital paulista acabavam tendo que pagar a farmacêuticos formados pelas instituições oficiais de ensino, para poderem manter seus estabelecimentos (CARVALHO, 1924). Naquela época, o ensino farmacêutico oficial no país se reduzia à Faculdade de Medicina e Farmácia do Rio de Janeiro e à Faculdade de Medicina e Farmácia da Bahia, com seus cursos de farmácia vinculados aos de medicina, desde 1832; e à Escola de Farmácia de Ouro Preto, criada em 1839, como única instituição de ensino farmacêutica desvinculada do curso médico no Brasil e na América do Sul. Logo, os diplomas e habilitações aceitos eram os expedidos por essas instituições.
A iniciativa de criar escolas de nível superior pelos Estados foi facilitada a partir da promulgação da Constituição de 1891, a primeira do regime republicano. Esta propunha um sistema educacional descentralizado, cabendo ao Congresso Nacional e à União legislar sobre o ensino superior, secundário e primário do Distrito Federal. Em contrapartida, aos Estados era permitido organizar seus sistemas escolares completos. Nesse contexto, a partir do início do século XX, vários cursos de ensino médico de nível superior, principalmente de farmácia e de odontologia, começaram a surgir nas capitais ou mesmo nas maiores cidades dos principais Estados do país. A escassez de recursos para implantação do ensino médico explica, em parte, a escolha pelos cursos menores e, por isso, menos dispendiosos. A Escola Livre de Farmácia e Química Industrial de Porto Alegre e a Escola Livre de Farmácia de São Paulo, fundadas ainda no final do século XIX, se anteciparam em alguns anos a essa expansão das instituições de ensino.
Em 12 de outubro de 1898 foi aprovado, em sessão do Conselho Municipal, o projeto de criação da Escola Livre de Farmácia de São Paulo. Naquela ocasião, foi nomeada uma comissão constituída pelos médicos Bráulio Joaquim Gomes e Victor Pereira Godinho, e pelos farmacêuticos Pedro Baptista de Andrade, Luiz Manuel Pinto de Queiroz e João Florentino Meira de Vasconcelos, com fins de estabelecer as bases para sua organização. No mês seguinte, o médico Bráulio Joaquim Gomes, foi eleito seu primeiro diretor, e o farmacêutico Pedro Baptista de Andrade, vice-diretor. O sanitarista Emílio Marcondes Ribas foi nomeado pelo Governo do Estado de São Paulo para exercer as funções de fiscal junto a Escola.
A solenidade de inauguração da Escola se deu no dia 11 de fevereiro de 1899, à qual compareceu o Presidente do Estado, Fernando Prestes. Sediada no prédio alugado da rua Brigadeiro Tobias, nº 1, foi reconhecida como estabelecimento de ensino superior através da aprovação da Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 1899. Nesse mesmo ano, pela lei estadual nº 665 de 6 de setembro, lhe foi concedida uma subvenção prevista anualmente pelas leis orçamentárias do Estado, ficando sujeita à fiscalização do Governo.
Tomando como modelo a Escola de Farmácia de Ouro Preto, o curso da Escola Livre de Farmácia de São Paulo ficou constituído de quatro séries de estudos, conferindo o título de farmacêutico ao fim da terceira série, e o de bacharel após o exame da quarta série (CAMPOS, 1954, p.440):
1º ano: física (José Eduardo de Macedo Soares); química inorgânica, mineralogia e hidrologia (Edmundo Xavier); botânica - 1ª parte e noções de zoologia (Christovam Buarque de Hollanda);
2º ano: química orgânica e biológica (Pedro Baptista de Andrade); zoologia, noções de anatomia e fisiologia (Odilon Goulart); botânica, especialmente a brasileira (Albert Löefgren);
3º ano: química analítica e toxicológica (José Frederico de Borba); farmácia teórica e prática (João Florentino Meira de Vasconcelos); matéria médica e noções de terapêutica (Victor Pereira Godinho);
4º ano (bacharelado): química industrial com aplicação à farmácia (Luiz Manuel Pinto de Queiroz); higiene e elementos de bacteriologia (Arthur Vieira de Mendonça); história e legislação farmacêutica (Antônio Amancio Pereira de Carvalho).
A cadeira de bacteriologia foi ocupada sucessivamente por pesquisadores vindos do Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo, que tinham sido discípulos de Adolpho Lutz, diretor do Instituto desde 1893. Arthur Vieira de Mendonça e o preparador e substituto José Martins Bonilha de Toledo foram os primeiros assistentes de Adolpho Lutz, lecionando a cadeira de higiene e bacteriologia entre os anos de 1901 e 1902, sendo substituídos nesse último ano, até 1903, por Carlos Luiz Meyer, que foi sucedido por José Valeriano de Souza e Victor Pereira Godinho (LIMA, 1956).
De acordo com o regulamento da Escola Livre de Farmácia de São Paulo, aprovado pelo decreto estadual n° 780, de 26 de abril de 1900, a instituição ficava autorizada a realizar exames de habilitação de dentistas e parteiras, enquanto não existissem cursos especiais desses dois ramos no Estado paulista. Em março de 1901, foram anexados à Escola os cursos de odontologia e de obstetrícia, quando a instituição passou a denominar-se Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia, sendo reconhecida e subvencionada pelo governo estadual. O ensino da odontologia no país só foi autorizado pelo decreto nº 9.311 de 25 de outubro de 1884, como anexo aos cursos de ciências médicas e cirúrgicas das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. A partir do final do século XIX, era bastante comum os cursos de farmácia e de odontologia constituírem uma única escola, quando não se apresentavam na condição de cursos anexos aos de medicina. Quanto à obstetrícia, desde a reforma do ensino médico, em 1832, havia sido previsto um curso particular para parteiras ministrado pelo professor de partos nas faculdades de medicina. Já pela Reforma Sabóia, aprovada pelo decreto nº 9.311 de 25 de outubro de 1884, a obstetrícia ficava também como um dos cursos anexos às faculdades de medicina do Império.
Os novos cursos de odontologia e obstetrícia da Escola ficavam assim constituídos (ESCOLA DE PHARMÁCIA, 1903):
Odontologia:
1º ano: anatomia descritiva e médico-cirúrgica, histologia e fisiologia da boca e seus anexos (Antônio Amancio Pereira de Carvalho); higiene e bacteriologia da boca (José Valeriano de Souza); clínica odontológica (Emílio Merello Mallet); prótese e mecânica dentária (José Antonio Vieira Salgado);
2º ano: patologia da boca e clínica odontológica (Emílio Merello Mallet); prótese e mecânica dentária (José Antonio Vieira Salgado); terapêutica da boca (Victor Pereira Godinho).
Obstetrícia:
1º ano: anatomia obstétrica, noções de embriologia e obstetrícia (Bráulio Joaquim Gomes);
2º ano: clínica obstétrica (Sylvio Azambuja de Oliva Maya).
Quanto ao curso de farmácia, houve algumas modificações como a extinção da cadeira história e legislação farmacêutica; e a cadeira botânica descritiva, especialmente a brasileira, passou a ser ministrada por Ignácio Puiggari.
Em 1918 também eram seus professores: José Antonio Vieira Salgado, Americo Brasiliense de Almeida Mello Filho, João Baptista Rocha, presidente (1926-1928) da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, Alfredo Augusto da Silva e José Paulo de Macedo Soares (ESCOLA de Pharmacia......, 1918, p.888).
Cândido Fontoura da Silveira, autor da fórmula “Biotônico Fontoura” e presidente (1924-1926) da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, formou-se em 1905 na Escola de Farmácia e Odontologia de São Paulo. No ano de 1906, a Escola diplomou 44 farmacêuticos e 23 cirurgiões-dentistas. Da data de sua inauguração até o ano de 1918 diplomou 548 alunos do curso de farmácia, 653 do curso de odontologia e 17 do curso de obstetrícia.
Diretores:
Bráulio Joaquim Gomes (1898); Pedro Baptista de Andrade (1899-1901); Antônio Amancio Pereira de Carvalho (1902); Bráulio Joaquim Gomes (1903); Antônio Amancio Pereira de Carvalho (1904-1910); José Eduardo de Macedo Soares (1911-1912); Emílio Merello Mallet (março-novembro de 1912); José Frederico de Borba (1913- 1918); Benedicto Augusto de Freitas Montenegro (1934-1935).
Estrutura e funcionamento
Segundo o regulamento da Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo organizado por sua Congregação em 1903, esta era definida como uma associação de médicos, farmacêuticos e graduados em ciências naturais, tendo por fim ministrar o ensino das matérias que compunham os cursos de farmacologia e ciências naturais, odontologia e obstetrícia. (arts. 1º e 2º).
O seu corpo administrativo era formado por um diretor, um vice-diretor, um secretário e um bibliotecário (art. 3º). A Escola tinha competência para conferir títulos de bacharel em ciências naturais e farmacêuticas, diploma de cirurgião-dentista e de obstetrícia, além de examinar os cirurgiões-dentistas, farmacêuticos e parteiras diplomados por escolas estrangeiras (art. 6º). O seu corpo docente devia ser formado por 16 lentes catedráticos, os quais não podiam reger mais que uma cadeira (art. 27). O patrimônio da instituição era constituído pelos recursos provenientes de doações, legados e subvenções, e também com o saldo de sua renda ordinária.
Pelo decreto nº 1.371 de 28 de agosto de 1905, a instituição foi equiparada às escolas federais, o que tornou seus diplomas válidos em todo o território nacional. Em 12 de outubro de 1905 foi inaugurada sua nova sede, situada na rua Marquês de Três Rios nº 71, sendo instalados o Laboratório Profissional de Farmácia, no qual era ministrada a instrução técnica, além da fabricação de produtos farmacêuticos; e os gabinetes de Clínica Odontológica e Prótese Dentária que através da assistência pública exercitava seus alunos em cirurgia dentária.
Durante a gestão de Antônio Amancio Pereira de Carvalho, a Congregação da Escola resolveu transformá-la numa escola de medicina. Em abril de 1910, a instituição chegou a solicitar a autorização do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Esmeraldino Olímpio Torres de Bandeira, para a sua instalação (DIRETORIA DO INTERIOR, 1903-1911). No entanto, somente em 1912 foi criada a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, separada da então Escola de Farmácia e Odontologia.
Desde 1911, com a extinção do curso de obstetrícia que funcionou na Maternidade de São Paulo, a instituição mudara seu nome para Escola de Farmácia e Odontologia de São Paulo. No ano seguinte, foi criada a Escola de Parteiras de São Paulo, que funcionou na mesma Maternidade até 1931, quando tornou-se Escola de Obstetrícia e Enfermagem Especializada, sendo anexada em 1939 à cadeira de clínica obstétrica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com o nome de Curso de Enfermagem Obstétrica (CARVALHO apud CYTRYNOWICZ, 2000). Carlos da Silva Lacaz (1999), ao reconstituir a história da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, referiu-se à Escola de Obstetrícia, criada em 1912 pelos professores Sylvio Azambuja de Oliva Maya e Raul Carlos Briquet. Segundo ele, só a partir do ano letivo de 1917, a Faculdade de Medicina e Cirurgia passou a ministrar a cadeira de clínica obstétrica, tendo como catedrático Sylvio Maya e assistente Raul Briquet.
Naquele período, o curso farmacêutico da Escola de Farmácia e Odontologia também foi modificado de acordo com o regulamento das Faculdades de Medicina, aprovado pelo decreto federal nº 8.661 de 5 de abril de 1911, desdobramento da reforma de ensino Rivadávia Corrêa. Desde então, seu bacharelado foi extinto e o curso farmacêutico passou a ser dividido em três séries.
Em março de 1923, a Escola de Farmácia e Odontologia, abrindo mão da equiparação federal, ficou apenas sob o regime das leis estaduais até 24 de agosto de 1926, quando voltou a ser equiparada pelo Governo Federal. Em 1928, o Conselho Nacional de Ensino propôs a suspensão de sua equiparação, apontando irregularidades no funcionamento dos cursos. Nesse mesmo ano, o periódico O Pharmaceutico Brasileiro publicou notícia sobre a inauguração dos cursos de aperfeiçoamento ocorrida naquele ano no curso farmacêutico da instituição, para obtenção do título de doutor em farmácia. Para isso, seus gabinetes foram modernizados e foi instalado um laboratório de farmácia. O curso foi dividido em duas seções: teórico-prática e prática. A primeira seção incluía as cadeiras de físico-química, bioquímica e química dos colóides, química industrial, mineralogia e análise mineralógica; enquanto a segunda seção compreendia as cadeiras de análises aplicadas, análises bromatológicas e hidrológicas, análises químicas, análises industriais e química legal.
Com a reforma de ensino Francisco Campos, instituída pelo decreto nº 19.852 de 11 de abril de 1931, as escolas de farmácia e de odontologia que não fossem fiscalizadas pelo Governo Federal, ficavam impedidas de funcionar (art. 313). Isto fez com que a Escola requisitasse mais uma vez inspeção federal para adaptar-se à nova legislação, que não lhe foi concedida. Ficando sob a intervenção do governo do Estado, seus bens foram sequestrados, e, em 1932, o professor da Faculdade de Medicina de São Paulo, Benedicto Augusto de Freitas Montenegro, foi designado seu depositário oficial. No ano seguinte, em fevereiro, a Escola de Farmácia e Odontologia foi novamente equiparada.
Em 25 de janeiro de 1934, foi aprovado o decreto nº 6.283 pelo Interventor Federal do Estado de São Paulo, Armando de Salles Oliveira, que criava a Universidade de São Paulo. Nesse mesmo ano, a instituição tornou-se parte integrante da Universidade, passando a chamar-se Faculdade de Farmácia e Odontologia da Universidade de São Paulo. Pelo decreto estadual nº 6.414 de 25 de abril de 1934 foi reorganizada a Faculdade, ainda funcionando no mesmo prédio e mantendo o corpo docente. Naquela época, foi nomeado seu diretor o professor Benedicto Augusto de Freitas Montenegro.
Em 1962, pelo decreto estadual nº 40.346 de 7 de julho, a Faculdade foi desmembrada em duas unidades independentes, recebendo os nomes de Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de São Paulo e Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
Em 1971, a então Escola de Obstetrícia, junto ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina, incorporada à Universidade de São Paulo desde 1962, foi integrada à Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, fundada em 1942 (CARVALHO Apud CYTRYNOWICZ, 2000).
Publicações oficiais
Em 1939, foi publicado o primeiro número dosAnais da Faculdade de Farmácia e Odontologia da Universidade de São Paulo, que tinha por fim divulgar as pesquisas científicas e as técnicas realizadas em seus laboratórios.
Fontes
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Ficha técnica
Pesquisa - Atielle Azevedo de Lima Lopes; João Âreas Braga; Verônica Pimenta Velloso.
Redação -Verônica Pimenta Velloso.
Revisão – Francisco José Chagas Madureira.
Atualização – Maria Rachel Fróes da Fonseca, Ana Carolina de Azevedo Guedes.
Forma de citação
ESCOLA LIVRE DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970). Capturado em 8 mai.. 2024. Online. Disponível na internet https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/dicionario
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1970)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)